Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 204/2014 de 07/08/2014	I. REMOVER para o TRT da 13ª Região/PB, a servidora FABIANA DE CARVALHO MALHEIROS LEITE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante permuta com o servidor ERIVELTON MOURA PEREIRA, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora FABIANA DE CARVALHO MALHEIROS LEITE.
Ato TRT Nº 203/2014 de 06/08/2014	PRORROGA a convocação da Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dinah Figueirêdo Bernardo. (Ato disponibilizado no DEJT de 07/08/2014)
Ato TRT Nº 201/2014 de 04/08/2014	PRORROGA a convocação do Juiz ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio. (Ato disponibilizado no DEJT de 04/08/2014)
Ato TRT Nº 200/2014 de 30/07/2014	DISPENSA, REMOVE e NOMEIA o servidor RICARDO RANGEL ARAUJO para o exercício do CJ2.
Ato TRT Nº 199/2014 de 30/07/2014	EXONERA o servidor BENUVAL FIGUEIRA COSTA FILHO do exercício do CJ2.
Ato TRT Nº 198/2014 de 29/07/2014	DESIGNA o servidor CARLOS HENRIQUE CABRAL RODRIGUES para compor Grupo de Trabalho responsável pelas atividades de restauracao dos procesos trabalhistas da 1a VT Palmares.
Ato TRT Nº 197/2014 de 25/07/2014	Revisão de Pensão (servidora Larícia Alexandre dos Santos Silva).1. EXCLUIR, a partir de 16/10/2013, (data da sentença condenatória) a cota de 50% da pensão vitalícia percebida por Jailton Cabral da Silva, nos termos do art. 220 da Lei nº 8.112/90, e 2. REVERTER, a referida cota de 50% (cinquenta por cento) para a menor, Lorena dos Santos Torres Cabral, ficando a mesma com 100% da pensão a título temporário, de acordo com arts. 217, II e 223, I da Lei nº 8.112/90.
Ato TRT Nº 196/2014 de 24/07/2014	NOMEIA candidato habilitado em concurso público realizado em 2012, em 5º lugar, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, ficando lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).
Ato TRT Nº 195/2014 de 24/07/2014	FAZ CESSAR EFEITOS do Ato TRT-159/2014, publicado no DOU, Seção 2, página 77, de 20.02.2014, quanto a nomeação dos candidatos classificados em 99º lugar para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA e em 2º lugar, para o cargo de TECNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em razão da perda de prazo para a posse.
Ato TRT Nº 194/2014 de 24/07/2014	NOMEIA a candidata TERESA CRISTINA FOLHA DE CARVALHO habilitada em concurso público realizado em 2012, em 2º lugar, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente.
Ato TRT Nº 193/2014 de 23/07/2014	Regulamenta as atividades da Secretaria de Auditoria e Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Ato disponibilizado no DEJT de 24/07/2014) REVOGADO POR FORÇA DO ATO -TRT6 - GP nº 280/2021 - DEJT 08/06/2021
Ato TRT Nº 192/2014 de 23/07/2014	I. REMOVER para o TRT da 5ª Região/BA, a servidora MICHELE LOGRADO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta com a servidora CARLA FARIAS MACIEL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora MICHELE LOGRADO DE CARVALHO.
Ato TRT Nº 190/2014 de 22/08/2014	Cria equipes para a elaboração do Planejamento Estratégico 2015-2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(Ato disponibilizado no DEJT de 05/08/2014)
Ato TRT Nº 187/2014 de 21/07/2014	CESSAR OS EFEITOS do ATO.TRT.GP 119/2014, de 06/05/2014, que prorrogava a designação do servidor JOSÉ AILTON DE BARROS ATAÍDE FILHO.
Ato TRT Nº 186/2014 de 21/07/2014	~Dispensa. remoção e designação de servidores da Distribuição dos Feitos e da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros.
Ato TRT Nº 184/2014 de 17/07/2014	I. Dispensa, remoção e designação do servidor GLAUBER PESSOA SOARES; II. Dispensa do servidor ALEXANDRE MENEZES DA SILVA E III. Dispensa, remoção e designação do servidor ADERIVALDO SILVA ARAÚJO.
Ato TRT Nº 183/2014 de 17/07/2014	SUPRIME a especialidade de um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, vago em decorrência da aposentadoria de Evaldo da Silva Mendonça, passando a denominar TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade.
Ato TRT Nº 182/2014 de 17/07/2014	FAZ CESSAR EFEITOS de nomeações de candidatos aprovados no concurso público de 2012 em 135º e 151º lugares, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude da perda de prazo para a posse.
Ato TRT Nº 181/2014 de 17/07/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN da titularidade da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.
Ato TRT Nº 180/2014 de 17/07/2014	Remoção e nomeação do servidor MELQUISEDEC VIANA DA SILVA.
Ato TRT Nº 178/2014 de 15/07/2014	DESIGNA o Desembargador Vice-Presidente do TRT6, Dr. Pedro Paulo Pereira Nóbrega, para atuar na 4ª Turma. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/07/2014)
Ato TRT Nº 177/2014 de 15/07/2014	I.TORNA SEM EFEITO a OS.TRT.GP 23/14, no que diz respeito à servidora CLARISSA CABRAL; II.DISPENSA a servidora MARIA DO CARMO A PIRES do exercicio da FC2; III. REMOVE e DESIGNA a servidora CLARISSA CABRAL MARTINS para o exercicio da FC2, perante a 23a VT Recife.
Ato TRT Nº 176/2014 de 15/07/2014	DESIGNA o servidor BRUNO MARIANO BATISTA para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, por 30 dias, perante a VT Vitoria de Sto Antao, a partir de 18/7/14.
Ato TRT Nº 175/2014 de 11/07/2014	DESIGNA o servidor LUIS ERIC BORGES SILVA para exercer a funcao de OJ ad hoc, perante a VT de Araripina, no periodo de 14 a 23/7/14, tendo em vista período de férias da servidora titular.
Ato TRT Nº 173/2014 de 10/07/2014	CONVOCA a Juíza Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira. (Ato disponibilizado no DEJT de 11/07/2014)
Ato TRT Nº 172/2014 de 09/07/2014	APOSENTAR voluntariamente EVALDO DA SILVA MENDONÇA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC nº47/05, com proventos integrais.
Ato TRT Nº 171/2014 de 09/07/2014	CONCEDE REMOÇÃO à Exma. Sr.ª REGINA CÉLIA OLIVEIRA SERRANO, Juíza do Trabalho Substituta, do Quadro Permanente deste Tribunal para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, com efeitos a partir de 14/07/2014.
Ato TRT Nº 170/2014 de 04/07/2014	DESIGNA os servidores EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO, lotado na Vara do Trabalho de Carpina/PE, e SUÉLIO JOAQUIM DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim/PE, para compor Grupo de Trabalho responsável pelas atividades de restauração dos processos trabalhistas da 1ª Vara do Trabalho de Palmares/PE.(Ato disponibilizado no DEJT de 4/7/2014)
Ato TRT Nº 169/2014 de 03/07/2014	CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 100% (cem por cento), a MARINEIDE DE SOUZA PORTELA, viúva do servidor aposentado Newton de Holanda Portela, a partir de 24/06/2014 (data do óbito), consoante os arts. 185, II, “a”, 216 e 217, I,“a” e seguintes da Lei nº8.112/90, na forma disposta no art. 40, §§ 7º e 8º da Carta Magna, na redação dada pela EC nº 41/2003, art. 2º, inciso I, e art. 15 da Lei nº10.887/04, c/c parágrafo único do art. 3º da EC nº47/2005.
Ato TRT Nº 168/2014 de 02/07/2014	DISPENSA e DESIGNA os servidores ANA LIVIA MORAIS DE SOUZA AQUINO, JOSE LOPES FERREIRA e ILO BEZERRA VIEIRA para o exercicio de FC.
Ato TRT Nº 167/2014 de 02/07/2014	NOMEIA candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade (152º e 153º colocados).
Ato TRT Nº 166/2014 de 30/06/2014	DESIGNA o servidor VALDEI DE SOUZA FIGUEIRA para o exercicio de OFICIAL DE JUSTICA AD HOC, no periodo de 30/7 a 08/08/2014.
Ato TRT Nº 165/2014 de 30/06/2014	NOMEIA, em caráter efetivo, os bacharéis aprovados, na ordem de classificação final, em virtude de habilitação em Concurso Público promovido por este Tribunal, homologado em Sessão Administrativa de 17 de junho de 2014, para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto desta Sexta Região, em vagas existentes na lotação.
Ato TRT Nº 164/2014 de 30/06/2014	I.DISPENSA e REMOVE a servidora ROSALIA MARIA AZEVEDO MACIEL PRADO para a 19a VT Recife; II.DESIGNA o servidor SYLVIO AMARAL FALCAO para o exercício de FC2.
Ato TRT Nº 163/2014 de 30/06/2014	REMOVE o servidora MANOEL REGINALDO DOS SANTOS para a 14a VT Recife e DESIGNA-O para o exercício da FC4 de Calculista.
Ato TRT Nº 162/2014 de 30/06/2014	DISPENSA a servidora CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS GUIMARAES do exercicio da FC4 e REMOVE-A, a pedido, para a 1a VT Paulista.
Ato TRT Nº 161/2014 de 19/06/2014	CONVOCA a Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dinah Figueirêdo Bernardo. (Ato disponibilizado no DEJT de 25/06/2014)
Ato TRT Nº 160/2014 de 19/06/2014	CONVOCA o Juiz ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio. (Ato disponibilizado no DEJT de 25/06/2014)
Ato TRT Nº 159/2014 de 18/06/2014	NOMEIA candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012, para exercerem os cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade (98º e 99º lugar), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança (12º lugar) e Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (2ºlugar).
Ato TRT Nº 158/2014 de 16/06/2014	I.EXONERA o servidor EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO do exercicio do CJ3 de DIRETOR DA VT DE CARPINA; II. DISPENSA e NOMEIA o servidor JOSE JOAQUIM DE SANTANA FILHO como DIRETOR DA VT de CARPINA.
Ato TRT Nº 157/2014 de 13/06/2014	Institui o Manual de Gestão de Processos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Ato disponibilizado no DEJT de 27/06/2014)
Ato TRT Nº 156/2014 de 13/06/2014	MANTEM a designacao do servidor GENGIS SALES FROTA, para o exercício de Oficial de Justiça ad hoc, perante a 2a VT Ipojuca, ate que seja lotado um Oficial de Justiça Avaliador Federal naquele Juízo.
Ato TRT Nº 155/2014 de 13/06/2014	PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “b”, “c” e “e” da Constituição Federal, c/c o art. 11, caput, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Substituto Dr. WALMAR SOARES CHAVES, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro.
Ato TRT Nº 154/2014 de 13/06/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. AURÉLIO DA SILVA da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes para igual cargo na Vara do Trabalho de Carpina.
Ato TRT Nº 153/2014 de 13/06/2014	Estabelece normas complementares à Política de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, conforme disposições constantes no seu anexo (Ato divulgado no DEJT de 19/6/2014). REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 296/2017, DIVULGADO NO DEJT DE 3/11/2017.
Ato TRT Nº 151/2014 de 11/06/2014	TRANSFORMA a Secao de Estatístitca em NUCLEO DE ESTATÍSTICA E PESQUISA e ALTERA a FC-5 (cod. 28) em Assistente-Secretário do Gab do Presidente.
Ato TRT Nº 150/2014 de 11/06/2014	LOTA a servidora requisitada do TRE, MARILIA GONCALVES BERQUO, na Coord. de Eng e Manutencao e a DESIGNA para execer a FC2 de Assistente, com efeitos a partir de 17/6/14.
Ato TRT Nº 148/2014 de 06/06/2014	I.DISPENSA e NOMEIA o servidor HENRIQUE JOSE LINS DA COSTA para o CJ3 de Diretor de Secretaria da 5a VT Recife; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor ALEXANDRE FERRAZ para a FC5 de Assistente de Juiz.
Ato TRT Nº 147/2014 de 06/06/2014	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora YÊDA LIGIA BARBALHO GONSALVES, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003.
Ato TRT Nº 146/2014 de 06/06/2014	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor AUGUSTO CÉZAR RAMOS, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13 (NS, C-13) do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da referida emenda c/c art. 2º da EC nº47/05. DOU 13/6/14.

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