Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 321/2014 de 18/11/2014	ALTERA a estrutura das Coordenadorias vinculadas à Secretaria Administrativa do TRT6 e dá outras providências.
Ato TRT Nº 320/2014 de 18/11/2014	DISPENSA servidores lotados na Coordenadoria de Planejamento Físico da Secretaria Administrativa do Tribunal de diversas funções comissionadas, a partir de 1º.12.2014
Ato TRT Nº 319/2014 de 18/11/2014	DESIGNA servidores lotados na Coordenadoria de Engenharia de Manutenção da Secretaria Administrativa do Tribunal de diversas funções comissionadas, a partir de 1º.12.2014.
Ato TRT Nº 318/2014 de 18/11/2014	DISPENSA servidores lotados na Coordenadoria de Engenharia de Manutençao da Secretaria Administrativa do Tribunal de diversas funções comissionadas, a partir de 1º.12.2014.
Ato TRT Nº 317/2014 de 18/11/2014	DESIGNA servidores lotados na Coordenadoria de Material e Logística da Secretaria Administrativa do Tribunal de diversas funções comissionadas, a partir de 1º.12.2014.
Ato TRT Nº 316/2014 de 18/11/2014	DISPENSA servidores lotados na Coordenadoria de Material da Secretaria Administrativa do Tribunal de diversas funções comissionadas, a partir de 1º.12.2014.
Ato TRT Nº 315/2014 de 18/11/2014	DESIGNA servidores lotados na Secretaria de Auditoria e Controle Interno para o exercício de diversas funções comissionadas, a partir de 1º.12.2014.
Ato TRT Nº 314/2014 de 18/11/2014	ALTERA a estrutura da Secretaria de Auditoria e Controle Interno, a partir de 1º.12.2014.
Ato TRT Nº 313/2014 de 18/11/2014	DISPENSA servidores lotados na Secretaria de Auditoria e Controle Interno de diversas funções comissionadas, a partir de 1º.12.2014.
Ato TRT Nº 311/2014 de 13/11/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS da titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina.
Ato TRT Nº 309/2014 de 11/11/2014	CONCEDE à servidora CLELIA DEBORA ARAUJO FERNANDES BACARIN licença para trato de assuntos particulares, pelo periodo de 3 anos, a partir de 07.1.15.
Ato TRT Nº 308/2014 de 11/11/2014	APOSENTADORIA por invalidez da servidora MARIA ESPERANÇA BEZERRA GUIMARÃES, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal c/c 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 30/30 (trinta, trinta avos),com efeitos a partir da publicação. DOU 13/11/2014
Ato TRT Nº 307/2014 de 11/11/2014	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação:
Ato TRT Nº 306/2014 de 10/11/2014	I. REMOVER para o TRT da 19ª Região a servidora MARIA NATALIE GUERRA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, mediante permuta com o servidor CHARLES SILVA LINS, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora MARIA NATALIE GUERRA SILVA SANTOS; III. LOTAR o servidor CHARLES SILVA LINS na 1ª VT de Nazaré da Mata.
Ato TRT Nº 304/2014 de 06/11/2014	CONVOCA o Juiz HÉLIO LUIZ FERNANDES GALVÃO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Nise Pedroso Lins de Sousa (Ato disponibilizado no DEJT de 7/11/2014).
Ato TRT Nº 303/2014 de 06/11/2014	CONVOCA o Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dinah Figueirêdo Bernardo (Ato disponibilizado no DEJT de 7/11/2014).
Ato TRT Nº 302/2014 de 06/11/2014	LOTA e DESIGNA o servidor ROGERIO MARCOS FARIAS DE ARAUJO.
Ato TRT Nº 301/2014 de 05/11/2014	Conceder 2(dois) dias de trânsito à Juíza do Trabalho Substituta Kévia Duarte Muniz, a partir de 6 de novembro do corrente (Ato disponibilizado no DEJT de 5/11/2014)
Ato TRT Nº 300/2014 de 04/11/2014	PRORROGA convocação da Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, até o dia 10 de novembro de 2014 (Ato disponibilizado no DEJT de 5/11/2014)
Ato TRT Nº 298/2014 de 29/10/2014	REMOVE, a pedido, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Goiana para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Goiana, criada pela Lei nº 12.476/2011, de 02/09/2011, publicada no DOU de 05/09/2011 e transferida pela Resolução Administrativa nº 007/14, com efeitos a partir da instalação da referida Unidade Jurisdicional.
Ato TRT Nº 297/2014 de 29/10/2014	REMOVE, a pedido, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLÁ da titularidade da Vara do Trabalho de Belo Jardim para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho de Goiana, criada pela Lei nº 12.476/2011, de 02/09/2011, publicada no DOU de 05/09/2011 e transferida pela Resolução Administrativa nº 007/14, com efeitos a partir da instalação da referida Unidade Jurisdicional.
Ato TRT Nº 296/2014 de 29/10/2014	REMOVE, a pedido, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. AURÉLIO DA SILVA da titularidade da Vara do Trabalho de Carpina para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, criada pela Lei nº 12.476/2011, de 02/09/2011, publicada no DOU de 05/09/2011, com efeitos a partir da instalação da referida Unidade Jurisdicional.
Ato TRT Nº 293/2014 de 24/10/2014	DISPENSA a servidora MARIA DANIELA DOS SANTOS CAVALCANTI da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Códigos 2333 e 2334), FC-4 de Secretário de Audiência (Códigos 2335 e 2336) e FC-4 de Calculista (Códigos 2337 e 2338), da 2ª Vara do Trabalho de Olinda, e REMOVE-A para a 1ª Vara do Trabalho de Olinda.
Ato TRT Nº 292/2014 de 22/10/2014	EXONERA MARÍSIA ALEXANDRA DE O. BAHÉ, do cargo de Diretora da VT de Timbaúba e NOMEIA-A para o cargo de Diretora da 2ª VT de Ipojuca; DISPENSA DELMA JACQUELINE DE A. DANTAS, da FC-5 de As. de Juiz; REMOVE-A, a pedido, para a 2ª VT de Ipojuca e DESIGNA-A para a FC-5 de As. Juiz; REMOVE, a pedido, LUCIANA V. SOHSTEN para a 2ª VT de Ipojuca e DESIGNA-A para a FC-4 de Sec. Audiência; DISPENSA DINALDA DE A. S. SENA da FC-4 de Sec. Audiência e DESIGNA-A para FC-2 de Assistente.
Ato TRT Nº 291/2014 de 22/10/2014	EXONERA o servidor MELQUISEDEC VIANA DA SILVA, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca – Código 1593; REMOVÊ-O para a Vara do Trabalho de Timbaúba e NOMEIA-O para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor daquela Unidade – Código 958.
Ato TRT Nº 290/2014 de 22/10/2014	Disciplina a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.
Ato TRT Nº 289/2014 de 20/10/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª JULIANA LYRA BARBOSA da titularidade da Vara do Trabalho de Timbaúba para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca.
Ato TRT Nº 287/2014 de 21/10/2014	CONCEDER 48% a título de Adicional de Tempo de Serviço –ATS, nos termos da Lei nº 2.336-A/54 c/c art. 171 da Resolução da Câmara nº 67/62 por força da decisão judicial transitado em julgado (Ação Ordinária nº 473-13/87); mas com efeitos financeiros a partir de 05/09/2008 data dos efeitos da aplicação da prescrição quinquenal considerando a data de 05/09/2013, pedido formulado pela pensionista vitalícia, Eymar de Albuquerque Montenegro, mediante o protocolo TRT nº 11429/2013.
Ato TRT Nº 286/2014 de 20/10/2014	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTONIO BATISTA DE ANDRADE, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003,com efeitos a partir da publicação nos termos do art. 188 da Lei nº 8.112/90.
Ato TRT Nº 284/2014 de 09/10/2014	CONCEDE à servidora MARINA MACHADO ADEODATO Licença para o Trato de Assuntos Particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 13.10.2014 a 1º.09.2015.
Ato TRT Nº 283/2014 de 09/10/2014	I.EXONERA, a pedido, a servidora ANA CLARA MARQUES TAVARES DE MELLO do exercício do CJ3 de Diretot de Sec da 3a VT Caruaru e a REMOVE para a 5a VT Jaboatao; II.DISPENSA, REMOVE e NOMEIA a servidora ADRIANA FERREIRA MARTINELLI para o CJ3 de Diretor de Sec da 3a VT Caruaru.
Ato TRT Nº 282/2014 de 09/10/2014	ROMEVE e NOMEIA a servidor MARIA DE LOURDES FURTADO SOARES para o CJ3 de Diretor de Sec da 2a Petrolina.
Ato TRT Nº 281/2014 de 09/10/2014	I.EXONERA a servidora MARIA DE LOUDES FURTADO SOARES do CJ3 de Diretor de Secretaria cod. 1982; II.EXONERA, REMOVE e NOMEIA o servidor MAURO PIMENTEL FERREIRA para o CJ3 de Diretor de Sec da 2a Palamres.
Ato TRT Nº 280/2014 de 09/10/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. FÁBIO JOSÉ RIBEIRO DANTAS FURTADO da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Palmares.
Ato TRT Nº 279/2014 de 09/10/2014	Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT6 e regulamenta o processo de escolha dos seus membros (Ato disponibilizado no DEJT de 10/10/2014).REDAÇÃO ALTERADA PELOS ATOS TRT GP Nºs 328/2014,69/2017 e 88/2020 DEJT DE 24/11/2014, 3/3/2017 e 6/7/2020 RESPECTIVAMENTE.
Ato TRT Nº 278/2014 de 07/10/2014	I. REMOVER para o TRT da 2ª Região/SP a servidora DESIRÈE RAGUZONI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, mediante permuta com a servidora ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora DESIRÈE RAGUZONI.
Ato TRT Nº 277/2014 de 07/10/2014	Designa magistrados para atuarem como administradores regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA do TRT6. (Ato disponibilizado no DEJT de 08/10/2014). REDAÇÃO ALTERADA PELO ATO TRT GP Nº 166/2015, DEJT DE 24/3/2015. REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 300/2017, DEJT DE 20/10/2017.
Ato TRT Nº 276/2014 de 03/10/2014	CONCEDE à servidora DÁLIA SCHACHNIK DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Licença para o Trato de Assuntos Particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 02.10.2014 a 02.10.2015.
Ato TRT Nº 275/2014 de 03/10/2014	REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FRANCINEIDE DIAS BRAGA, para o Quadro de Pessoal do TRT da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo, criado pela Lei nº. 10.770/2003, publicada no Diário da Justiça da União, Seção 2, de 24.11.2003.
Ato TRT Nº 274/2014 de 03/10/2014	CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 – GP nº. 327/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, página 29, de 07.08.2008, que removeu por permuta a servidora FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, para o TRT da 13ª Região/PB, com a servidora ADRIANA FREIRE DE SOUZA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte.
Ato TRT Nº 273/2014 de 03/10/2014	REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do quadro de pessoal permanente desta Corte, ocupado pela servidora MÔNICA SANTOS DE SOUZA NEVES, em reciprocidade com idêntico cargo, do Quadro de Pessoal do TRT da 21ª Região/RN, ocupado pelo servidor DIMAIKON DELLON SILVA DO NASCIMENTO.
Ato TRT Nº 272/2014 de 03/10/2014	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP nº. 131/2014, publicado no DOU, Seção 2, número 47, página 71, de 11.03.2013, que removeu a servidora MÔNICA SANTOS DE SOUZA NEVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, para o TRT da 21ª Região/RN, em permuta com o servidor DIMAIKON DELLON SILVA DO NASCIMENTO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte.
Ato TRT Nº 270/2014 de 03/10/2014	NOMEIA candidatos aprovados no concurso público de 2012, sendo 4 Analistas Judiciários, Área Judiciária, 3 Analistas Judiciários, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, 2 Analistas Judiciários, especialidade Tecnologia da Informação, 1 Analista Judiciário, Área Administrativa, 9 Técnicos Judiciários, Área Administrativa, 1 Técnico Judiciário, especialidade Tecnologia da Informação e 1 Técnico Judiciário, especialidade Segurança, em vagas existentes no quadro de pessoal do TRT6.
Ato TRT Nº 269/2014 de 02/10/2014	CONVOCA a Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Clara Saboya Bernardino, no período de 8 de outubro a 7 de novembro de 2014. (Ato disponibilizado no DEJT de 06/10/2014)
Ato TRT Nº 268/2014 de 30/09/2014	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MIRIAM BELMIRO DOS SANTOS, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90. DOU 1º/10/14
Ato TRT Nº 267/2014 de 02/10/2014	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora LINDALVA BEZERRA FRANÇA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei nº 8.112/90. DOU0 1/10/14
Ato TRT Nº 266/2014 de 29/09/2014	REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora WASSELY MADRUGA FREIRE COUTINHO DE OLIVEIRA, para o TRT13, mediante redistribuição triangular com os servidores JULIANA PIMENTEL SILVA BOMFIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT7, já removida para este TRT6, e PAULO MARDEM SOARES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT13, já removido para o TRT7.
Ato TRT Nº 265/2014 de 29/09/2014	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRTGP nº. 184/2010, publicado no DOU, em 21.05.2010, que removeu a servidora WASSELY MADRUGA FREIRE COUTINHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT13, mediante permuta triangular com o servidor PAULO MARDEM SOARES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT13 para o TRT 7, e a servidora JULIANA PIMENTEL SILVA BOMFIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT7 para este Regional.
Ato TRT Nº 264/2014 de 29/09/2014	PRORROGA a convocação do Juiz ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, até o dia 24 de outubro de 2014. (Ato disponibilizado no DEJT de 30/09/2014)
Ato TRT Nº 263/2014 de 26/09/2014	I.EXONERA, REMOVE e NOMEIA o servidor MARCELO PIMENTEL DE MELO para o CJ3 de Diretor de Sec da 3a VT Ipojuca; II.DISPENSA,REMOVE e DESIGNA o servidor JOSE CARLOS CORTEZ para a FC-5 de Assistente de Juiz;III.DISPENSA,REMOVE e DESIGNA o servidor ESDRAS ALVES RODRIGUES para a FC4 de Calculista; IV.DISPENSA e DESIGNA a servidora ADRIANA MELO DE SOUZA para FC4 de Sec. de Audiência.

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