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Ato TRT Nº 110/2015 de 11/02/2015
  • Ato TRT Nº 110/2015 de 11/02/2015 (.odt 36.0Kb)
  • Ato TRT Nº 110/2015 de 11/02/2015 (.rtf)
 Exonera Verônica Patricia Souza Correa do CJ3 e Designa para FC5 de Assist. de Diretor; Exonera Mércia Israel de Oliveira Pavão do CJ3, remove para a 2ªvt Recife e Nomeia para o CJ3 de Diretora da referida VT; Dispensa Juliana Milet Martins de Albuquerque da FC5 de Assis.Juiz e Designa para FC4 de Calculista; Dispensa Marcos Soares de Lima Sá Rego da FC-5 de Assis.Juiz, remove para a 2ªvt Recife e Designa para a FC5 de Juiz da referida VT; Dispensa Tatiana da Rocha Cardoso da FC4 de Calculista
Ato TRT Nº 108/2015 de 10/02/2015
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 REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª ANDRÉA CLÁUDIA DE SOUZA da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Goiana para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Recife.
Ato TRT Nº 107/2015 de 11/02/2015
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 Designa o Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA para atuar como Gestor Regional de Execução Trabalhista e interlocutor junto à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista no TRT6, até o término da gestão administrativa referente ao biênio 2015/2017. (Ato disponibilizado no DEJT de 12/02/2015)
Ato TRT Nº 106/2015 de 10/02/2015
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 Revisão dos proventos de MARIA JOSÉ BELO DE LIMA BATISTA,aposentada pelo ATO-TRT-841 de 31/07/1998, DOE/PE de 01/08/1998, alterado pelo Ato TRT 56, DE 02/02/00,DOE-PE 05/02/2000, bem como a sessão plenária de 03/02/15,RESOLVE:1. FORMALIZAR o AQ de 7,5%, a partir de 01/06/06, data dos efeitos financeiros da Lei 11.416/06, e 2. CONCEDER a GAE, de acordo com o art. 16 da Lei 11.416/06, proporcional aos proventos da aposentadoria, com efeitos a partir de 26/08/14 (data do pedido). DOU DE 12/2/15
Ato TRT Nº 105/2015 de 10/02/2017
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 DELEGA ao Corregedor Regional competência para conceder e autorizar o pagamento de diárias. (Ato disponibilizado no DEJT de 11/02/2015) REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 31/2017, DEJT DE 7/2/2017.
Ato TRT Nº 104/2015 de 10/02/2015
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 PRORROGA convocação da Juíza ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dinah Figueirêdo Bernardo. (Ato disponibilizado no DEJT de 11/02/2015)
Ato TRT Nº 103/2015 de 09/02/2015
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 APOSENTAR, por invalidez, o servidor EPITÁCIO GOMES DA CUNHA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal c/c 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, arts. 186, §1º e 188 da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a ao tempo de contribuição.Efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 102/2015 de 09/02/2015
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 Convoca o Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Samico Carneiro, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência deste Regional. (Ato disponibilizado no DEJT de 10/02/2015)
Ato TRT Nº 101/2015 de 06/02/2015
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 Convoca o Juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Regional. (*) Republicado por haver saído com incorreção. (Ato disponibilizado no DEJT de 11/02/2015)
Ato TRT Nº 100/2015 de 06/02/2015
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 Designa a Desembargadora Vice-Presidente do TRT6, Dra. Virgínia Malta Canavarro, para atuar na 4ª Turma nos casos de ausências, impedimentos e suspeições de membros da referida Turma. (Ato disponibilizada no DEJT de 09/02/2015)-tornado sem efeito, a partir de 19/12/2015, por força do ATO TRT GP 530/2015
Ato TRT Nº 099/2015 de 06/02/2015
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 DELEGA competência à Vice-Presidência para o exercício de atribuições.(*) Republicado por força do Ato TRT-GP nº 170/2015. (Ato divulgado no DEJT de 9/4/2015). REDAÇÃO ALTERADA PELO ATO TRT GP Nº 170/2015. REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 308/2015, DEJT DE 2/7/2015.
Ato TRT Nº 098/2015 de 06/02/2015
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 Delega ao Assessor da Presidência Juscelino Rodrigues de Carvalho e, em suas ausências, ao seu substituto legal ou eventual, atribuições de Ordenador de Despesa. (Ato disponibilizado no DEJT de 06/02/2015)
Ato TRT Nº 097/2015 de 06/02/2015
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 Dispensa Sandoval da Cunha Silva da FC4 código 2259 e designa-o a FC5 código 60. Remove Ênio Pacheco Lins para a 1ª Vara do Trabalho de Goiana/PE e designa-o a FC4 código 2259. Dispensa Valter Hugo da Nóbrega Araújo da FC2 código 2261 e designa-o a FC4 código 2260.
Ato TRT Nº 096/2015 de 04/02/2015
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 Dispensa Leonardo Jorge Ribeiro da FC-5(cód.2513), remove o referido servidor para a Seção de Dist. dos Feitos das VTs Barreiros e o designa para a FC-5 (CÓD. 1009); Designa Thiago Alexandre de Oliveira para exercer a FC-5 (CÓD. 2513).
Ato TRT Nº 095/2015 de 04/02/2015
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 NOMEAR os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, para exercerem cargos efetivos, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL; ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, T.I; TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA; TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE T.I e TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA.
Ato TRT Nº 094/2015 de 04/02/2015
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 RETIFICAR os itens 6, 10, 14 e 18 do ATO TRT-GP nº 22/2015, publicado no DOU de 19.012015, Seção 2, págs.59/60, no tocante a nomeações para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade.
Ato TRT Nº 093/2015 de 04/02/2015
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 Dispensa Adriana Maia Porto da FC2 de Assistente e Designa para a FC5 de Assistente-Secretário, dispensando-a da condição de subst. legal da referida função.
Ato TRT Nº 092/2015 de 04/02/2015
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 Cria o Núcleo de distribuição dos feitos das Varas do Trabalho do Recife. Desloca a FC-6, código 1686, para o Núcleo de distribuição dos feitos das Varas do Trabalho do Recife. Desloca a FC-6, código 1905 e a FC-3, código 1739, para a Escola Judicial.
Ato TRT Nº 091/2015 de 02/02/2015
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 Disp.Jorge Tadeu Bezerra de Queiroz da FC5,remove para o Núcleo de Gerenc.Cadastro e Movim. de Pessoal e o Designa para FC6 de Chefe do refer.Núcleo; Dispensa Rozeane Bezerra Vieira Cavalcanti da FC5,remove para Seção de Gerenc. de Aposent. e Pensão e Designa para a FC2 de Assist.; Remove Thaíse Maíra Nogueira de Paiva Pereira para o referido Núcleo e a Desig. para FC3 de EncarregadoMovim.Pessoal; Disp.Andaluza Magalhães Pereira de Lira da FC3,remove para Sec.Gestão de Pessoas e Desig.FC3.
Ato TRT Nº 090/2015 de 04/02/2015
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 Aglutinar 03 FCs, sendo 2 FC-5, código 739 e código 64 e uma FC-2, código 1184, para transformar em 01 FC-6, código 2607, 01 FC-3, código 2608 e 01 FC-3, código 2609.
Ato TRT Nº 089/2015 de 04/02/2015
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 Remove e designa os servidores: SILVIO ROMERO PINTO BEZERRA JÚNIOR VALÉRIA DA COSTA SOARES MARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS COELHO BARRETO CAMPELO LUZIA MARA CARNEIRO NOVAES SALETE MARIA MENEZES TAVARES VELOZO ELIELSON FORO DA SILVA MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES ADERITON MENEZES DA SILVA KÁTIA GERUSA ALBUQUERQUE FREIRE Designa SIMARA BUTRON BERNARDES para exercer a FC-2, código 139.
Ato TRT Nº 088/2015 de 04/02/2015
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 Extingue as Seções de Beneficios, Inativos e Pensionistas, Juízes, Provimentos e Encargos, tempo de Serviço. Cria o CAPE, SABE, GAPE, SAMG e GAFTS. Desloca a FC-2, código 139 para a Coordenadoria de Adm. de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas. Altera a denominação de funções comissionadas.
Ato TRT Nº 087/2015 de 04/02/2015
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 Dispensa das FCs os servidores: ELIELSON FLORO DA SILVA SALETE MARIA MENEZES TAVARES VELOZO VALÉRIA DA COSTA SOARES MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES JOSIANE ROCHA MACEDO ADERITON MENEZES DA SILVA KÁTIA GERUSA ALBUQUERQUE FREYRE LUZIA MARA CARNEIRO NOVAES MARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS COELHO B. CAMPELO IRACI MONTE SOUZA MARIA CRISTINA CASTELLAR NUNES
Ato TRT Nº 086/2015 de 04/02/2015
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 Nomeia para CJs: SÉRGIO RICARDO B. MELLO; AYRTON CARLOS P. JÚNIOR; NYEDJA MENEZES S. DE AZEVEDO; KÁTIA DO REGO BARROS; MÁRIO FORTUNATO DE P. NETO; GLAUCO MOREIRA ANDRÉ; AIRTON COSTA CAVALCANTI; ELISABETE DUARTE DE S. ALVES; VANIA RODRIGUES DE S. CUNHA; CRISTIANE B. DE SOUZA; JULIANA LIMA BEZERRA. Designa a FCs: DANIELA SATOU L. FERREIRA FLÁVA MENDONÇA DE VASCONCELOS EVERSON LEMOS DE ARAÚJO ELIANE FARIAS R. MARQUES RAFAEL FERNANDES PAZ DENILSON JOSÉ LARANJEIRA HUMBERTO G. DA SILVA MARIA G. VILELA
Ato TRT Nº 085/2015 de 04/02/2015
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  • Ato TRT Nº 085/2015 de 04/02/2015 (.rtf)
 Extingue a SECRETARIA DE SEGURANÇA TRANSPORTE E TELEFONIA, A ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E A SECRETARIA DOS FEITOS DAS VARAS DO TRABALHO DO RECIFE. Aglutina 03 cargos em comissão CJ-4, cód 854 e CJ-3, cód 1732, para formar 04 cargos em comissão, CJ-2, cód 2602, CJ-1, cód 2603, CJ-1, cód 2604 e CJ-1 cód 2605. Cria a COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, as DIVISÕES DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TELEFONIA. Desloca a COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL para o SOF
Ato TRT Nº 084/2015 de 04/02/2015
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 Exonera: AYRTON C. P. JÚNIOR, NYEDJA M. S. DE AZEVEDO SÉRGIO R. B. MELLO ELIANE F. R. MARQUES KATIA DO R. BARROS EVERSON L. DE ARAÚJO DANIELA S. L. FERREIRA RAFAEL F PAZ MÁRIO F DE P NETO HUMBERTO G DA SILVA GLAUCO M ANDRÉ Dispensa: VANIA R DE S CUNHA CRISTIANE B DE SOUZA FLÁVIA M DE VASCONCELOS ELISABETE D DE S ALVES AIRTON C CAVALCANTI MARIA G. VILELA ANAMARIA DE C.DOS S. MACIEL
Ato TRT Nº 083/2015 de 04/02/2015
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 CONVOCA o Juiz IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva, no período de 19 de fevereiro a 24 de março de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 05/02/2015)
Ato TRT Nº 082/2015 de 04/02/2015
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 Prorroga, até 05/02/2015, os efeitos do Ato TRT-GP n.º 99/2013 e convalida os atos praticados pelo Ordenador de Despesa, por delegação, nos dias 02, 03 e 04/02/2015.
Ato TRT Nº 081/2015 de 04/02/2015
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 ALTERAR, a partir da publicação, a especialidade de 02 (dois) cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sendo 1 Especialidade Apoio de Serviços Diversos e 1 Especialidade Transporte do Quadro de Pessoal desta Corte, vagos em decorrência das aposentadorias voluntárias dos anteriores ocupantes abaixo relacionado, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE: CANTIDIO RODRIGUES CAMPOS e JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
Ato TRT Nº 080/2015 de 04/02/2015
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 Remover José Luciano Mariano de Farias da Vara de Limoeiro para o Termo Judiciário de Surubim e designá-lo para exercer o encargo de Oficial de Justiça ad hoc.
Ato TRT Nº 079/2015 de 03/02/2015
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 I. REMOVER para o TRT da 9ª Região a servidora MARIA ADELAIDE SOBRAL ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, mediante permuta com a servidora MARCELA BARBOSA LIANG, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. Lotar a servidora MARCELA BARBOSA LIANG na 7ª Vara do Trabalho do Recife.
Ato TRT Nº 078/2015 de 03/02/2015
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 CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 – GP n.º 91/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, número 50, página 62, de 14.03.2013, que removeu para o TRT da 9ª Região, a servidora MARIA ADELAIDE SOBRAL ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Regional, em permuta com o servidor GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS, ocupante de idêntico cargo, integrante do quadro de pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 077/2015 de 03/02/2015
  • Ato TRT Nº 077/2015 de 03/02/2015 (.odt 40.1Kb)
  • Ato TRT Nº 077/2015 de 03/02/2015 (.rtf)
 NOMEIA e DESIGNA servidores para CJ/FC perante o Gabiente da Des. Virgínia Malta Canavarro.
Ato TRT Nº 076/2015 de 03/02/2015
  • Ato TRT Nº 076/2015 de 03/02/2015 (.odt 38.2Kb)
  • Ato TRT Nº 076/2015 de 03/02/2015 (.rtf)
 CONCEDER pensão vitalícia a Sr.ª MARIA JOSÉ MARCELINO DA SILVA, viúva do servidor David Bernardo da Silva, aposentado no cargo de Técnico Judiciário (NI, C-13), na cota de 100% (cem por cento). DOU DE 05/02/2015
Ato TRT Nº 075/2015 de 03/02/2015
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  • Ato TRT Nº 075/2015 de 03/02/2015 (.rtf)
 PROMOVER, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “b”, “c” e “e” da Constituição Federal, c/c o art. 11, caput e § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta Dr.ª MÁRCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro.
Ato TRT Nº 073/2015 de 03/02/2015
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 DISPENSA, REMOVE e NOMEIA o servidor CANDIDO JOSE DE ALENCAR FERREIRA LIMA para o CJ3 de Diretor de Secretaria de Pesqueira.
Ato TRT Nº 072/2015 de 03/02/2015
  • Ato TRT Nº 072/2015 de 03/02/2015 (.odt 17.7Kb)
  • Ato TRT Nº 072/2015 de 03/02/2015 (.rtf)
 Dispensa Aline Canabarro de Assis do exercício da FC-5(CÓD.354); Dispensa Edmilson Ferreira de Carvalho do exercício da FC-4(cód. 1281), remove, a pedido, para a 1ª VT Palmares e o designa para o exercício da FC-5 acima mencionada.
Ato TRT Nº 071/2015 de 03/02/2015
  • Ato TRT Nº 071/2015 de 03/02/2015 (.odt 18.4Kb)
  • Ato TRT Nº 071/2015 de 03/02/2015 (.rtf)
 Exonera Maria do Amparo Perez de Castro do exercício do CJ-1(Cód.1908); Exonera Paula Novais de Souza Cavalcanti do exercício do CJ-3(Cód. 863), remove a referida servidora para o Gabinete do Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega e a Nomeia para exercer o CJ-1(Cód.1908).
Ato TRT Nº 070/2015 de 03/02/2015
  • Ato TRT Nº 070/2015 de 03/02/2015 (.odt 27.5Kb)
  • Ato TRT Nº 070/2015 de 03/02/2015 (.rtf)
 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 22/2015, publicado no DOU de 21.01.2015, seção 2, página 59, no tocante à nomeação do candidato Iury dos Santos Façanha (198º), para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, em virtude da desistência expressa, conforme o Prot. TRT-1352/2015.
Ato TRT Nº 069/2015 de 03/02/2015
  • Ato TRT Nº 069/2015 de 03/02/2015 (.odt 15.7Kb)
  • Ato TRT Nº 069/2015 de 03/02/2015 (.rtf)
 Dispensa Janine Araújo de Oliveira do exercício da FC-4(Código 2257 e remove a referida servidora para a 3ª VT de Goiana.
Ato TRT Nº 068/2015 de 03/02/2015
  • Ato TRT Nº 068/2015 de 03/02/2015 (.odt 25.8Kb)
  • Ato TRT Nº 068/2015 de 03/02/2015 (.rtf)
 Desloca a FC-2, código 1046, para a Secretaria de Auditoria e Controle Interno deste Tribunal.
Ato TRT Nº 067/2015 de 30/01/2015
  • Ato TRT Nº 067/2015 de 30/01/2015 (.odt 30.5Kb)
  • Ato TRT Nº 067/2015 de 30/01/2015 (.rtf)
 Dispensa ANA LYLIA FARIAS GUERRA da Fc-5, código 1030 e remove a mesma para a SACI. Dispensa AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES da FC-5, código 610, remove a mesma para a FC-5, código 1030. Dispensa FLÁVIA MARIA DE MORAIS ALVES VILELA da FC-3, código 2557 e designa a mesma a FC-5, código 610. Remove RONALD DE SOUZA PATRÍCIO FRANCO do NUCON e designa o mesmo a FC-3, código 2557.
Ato TRT Nº 066/2015 de 29/01/2015
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 I. REMOVER, ex officio, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o servidor RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito, a contar da data da publicação, ao servidor RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE.
Ato TRT Nº 065/2015 de 30/01/2015
  • Ato TRT Nº 065/2015 de 30/01/2015 (.odt 27.9Kb)
  • Ato TRT Nº 065/2015 de 30/01/2015 (.rtf)
 Aglutina as FCs-2, código 38 e código 1796, para formar a FC-4, código 2601.
Ato TRT Nº 064/2015 de 29/01/2015
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 DISPENSAR o servidor DENILSON JOSÉ LARANJEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 9ª VT do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2074) e REMOVÊ-LO para o Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo.
Ato TRT Nº 063/2015 de 29/01/2015
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 I.DISPENSA a servidora ISABELLE MENDONÇA PESSOA VASCONCELOS do exercício da FC5 de Assist de Gabinete; II.DESIGNA o servidor BRUNO ANTONIO FREIRE DE ARAUJO para o exercício da FC5 acima citada.
Ato TRT Nº 062/2015 de 29/01/2015
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 PRORROGA a convocação da Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, até 12 de fevereiro de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 30/01/2015)
Ato TRT Nº 061/2015 de 29/01/2015
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  • Ato TRT Nº 061/2015 de 29/01/2015 (.rtf)
 PRORROGA a convocação do Juiz LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira, até 11 de março de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 30/01/2015)
Ato TRT Nº 060/2015 de 27/01/2015
  • Ato TRT Nº 060/2015 de 27/01/2015 (.odt 48.9Kb)
  • Ato TRT Nº 060/2015 de 27/01/2015 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora TEREZA CRISTINA CORREIA ALBUQUERQUE CUNHA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais . DOU DE 30/01/2015
Ato TRT Nº 059/2015 de 27/01/2015
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  • Ato TRT Nº 059/2015 de 27/01/2015 (.rtf)
 Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA REGINA MONTE DA SILVA ARAÚJO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo. Publicação no DOU em 09/02/2015.

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