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Ato TRT Nº 472/2015 de 19/10/2015 | DISPENSA o servidor SILVIO ROBERTO OTTONI do exercício da FC3, o REMOVE para a Sec Geral da Presidencia e o DESIGNA para FC2. |
Ato TRT Nº 471/2015 de 19/10/2015 | DESLOCA a FC2 de Assistente (cod. 307) da Secao de Autuacao para a Secretaria Geral da Presidencia. |
Ato TRT Nº 470/2015 de 19/10/2015 | DISPENSA o servidor SIDNEY BARROS JOAQUIM DE LIMA do exercício da FC2 e o REMOVE para a Central de Execucoes do Recife. |
Ato TRT Nº 469/2015 de 19/10/2015 | CONVERTER os proventos do aposentado, GEORGE CALDAS DE SÁ BARRETO, ora proporcionais à fração de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) em integrais (35/35), a partir de 24/07/2015, data do diagnóstico da doença especificada no § 1º, art. 186 da Lei nº 8.112/90, que causou a invalidez do aposentado, constante em laudo da Junta Médica Oficial, nos termos do art. 190 da mesma lei, na redação dada pela Lei n. 11.907/2009. DOU 21/10/15 |
Ato TRT Nº 468/2015 de 19/10/2015 | I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora RENATA MARIA VITORINO para FC3 da DIRETORIA-GERAL;II. DISPENSA, a pedido, a servidora FLAVIA MARIA DE MORAIS para o exercício da FC3; III.REMOVE a servidora SIMONE FERREIRA para o NUCON e a DESIGNA para a FC5,a partir de 03/11/15. |
Ato TRT Nº 467/2015 de 19/10/2015 | REMOVE, a pedido, o servidor ROBERTO VICTOR LEAL DE SOUZA para a 1a VT Igarassu e o DESIGNA para a FC4 de Calculista, a partir de 26/10/2015. |
Ato TRT Nº 466/2015 de 19/10/2015 | FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 446/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09.10.2015, seção 2, página 67, no tocante à nomeação da candidata LUCIANA NAILDES DA SILVA, classificada em 284º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo. |
Ato TRT Nº 465/2015 de 19/10/2015 | FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 431/2015, publicado no Diário Oficial da União de 30.09.2015, seção 2, página 75, no tocante à nomeação da candidata VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA, classificada em 277º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo. |
Ato TRT Nº 464/2015 de 19/10/2015 | Institui o Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho Sexta Região e dá outras providências. (Ato disponibilizado no DEJT de 20/10/2015) REVOGADO PELO ATO TRT6-GP 64/2023 – DEJT 30/01/2023 |
Ato TRT Nº 463/2015 de 16/10/2015 | REMOVER a servidora FERNANDA LÚCIO DURAN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT5, mediante permuta com a servidora JURANEIDE MARQUES DE LIMA, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional. |
Ato TRT Nº 462/2015 de 16/10/2015 | FAZER CESSAR OS EFEITOS da Portaria TRT6-GP n.º 702/2012, publicada no DOU, Seção 2, número 4, página 43, em 07.01.2013, que removeu a servidora FERNANDA LÚCIO DURAN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste TRT, para o TRT5, mediante permuta com o servidor MARIVALDO MARCOLINO ROBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional. |
Ato TRT Nº 461/2015 de 15/10/2015 | REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANTÔNIO SINÉSYO PEREIRA CÂNDIDO, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora ALINE CRISPINO PESSÔA SARAIVA. |
Ato TRT Nº 460/2015 de 15/10/2015 | FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 128/2012, publicado no Diário Oficial da União, número 116, página 56, em 18.06.2012, que removeu o servidor ANTÔNIO SINÉSYO PEREIRA CÂNDIDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, mediante permuta com a servidora ALINE CRISPINO PESSÔA SARAIVA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte. |
Ato TRT Nº 459/2015 de 15/10/2015 | CONSIDERNANDO que a lotação de servidores e das funções comissionadas deste Regional deve estar adequada aos parâmetros do Sistema de Geranciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), DESLOCA FCs para respectivas Unidades. |
Ato TRT Nº 458/2015 de 15/10/2015 | NOMEIA as servidoras CRITIANI VERGETTI, SIMONE DORNELLAS e CLARICE ALENCAR para exercício de CJ; DESGINA a servidora JOENE BARRADAS para exercício de FC5. |
Ato TRT Nº 457/2015 de 15/10/2015 | EXONERA, a pedido, a servidora REGINA PACIS FALCAO DO NASCIMENTO, do exercício do CJ3 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro. |
Ato TRT Nº 456/2015 de 14/10/2015 | I. REMOVER o servidor MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante permuta com a servidora HELEN CRISTINA PINHEIRO BEZERRA, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR. |
Ato TRT Nº 455/2015 de 14/10/2015 | FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 396/2015, publicado no DOU de 08.09.2015, seção 2, página 65, no tocante às nomeações dos candidatos Hugo Astrinho da Rocha Branco, classificado em 16º lugar, como portador de deficiência, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, e João Henrique Xavier, classificado em 20º lugar, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA, em virtude da perda de prazo para a posse. |
Ato TRT Nº 454/2015 de 14/10/2015 | I.DISPENSA a servidora CHRISTIANE BARROS FERRAZ do exercício da FC5 de Assistente de Diretor de Secretaria, bem como da condicao de subst legal do CJ3 de Direto de Secretaria; II. NOMEIA a citada servidora para o CJ3 de Diretor de Secrearia da 2a VT Olinda. |
Ato TRT Nº 453/2015 de 14/10/2015 | Altera o art. 2º, do Ato TRT GP n.º 159/2012. (Ato disponibiizado no DEJT de 14/10/2015) |
Ato TRT Nº 452/2015 de 11/12/2015 | Fixa o valor do Auxílio à Saúde. REVOGADO PELO ATO TRT GP 481/2015 - DEJT de 29/10/2015. |
Ato TRT Nº 451/2015 de 13/10/2015 | Altera o Ato TRT-GP nº. 317/2007, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Programa de Assistência à Saúde. |
Ato TRT Nº 450/2015 de 13/10/2015 | I.DISPENSA a servidora ANA LYLIA FARIAS GUERRA do exercício da FC2; a REMOVE para a Secao de Controle Contábil,Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a DESIGNA para FC5 de Chefe da ref Seção; II. DISPENSA o servidor ESDRAS CARNEIRO do execício da FC2; o REMOVE, a pedido, para a SACI e o DESIGNA para FC2;III.DISPENSA o servidor RICARDO ALMEIDA da FC2; o REMOVE, a pedido, para o Nucleo de Pesquisa Patrimonial e o DESIGNA para FC2;IV.DESIGNA a servidora LARA PAES para FC2 da 12VT Recife. |
Ato TRT Nº 449/2015 de 13/10/2015 | I.DISPENSA a servidora DELMA JACQUELINE DE ARAÚJO DANTAS do exercício da FC5 de Assist. de Juiz da 2a VT Ipojuca e a REMOVE, a pedido,para o Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso; II. DISPENSA a servidora JANINE BRAGA QUIRINO LIMA do exercício da FC4 de Calculista da 3a VT Ipojuca; a REMOVE, a pedido, para a 2a VT Ipojuca e a DESIGNA para FC5 de Assist. Juiz. |
Ato TRT Nº 448/2015 de 13/10/2015 | NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo que menciona integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO - VINICIUS SOBREIRA BRAZ DA SILVA. |
Ato TRT Nº 447/2015 de 08/10/2015 | Cria a Central de Mandados Judiciais das Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes... (Ato divulgado no DEJT de 25/5/2017) (*) Republicado por força do Ato TRT GP nº 225/2016, divulgado no DEJT de 19/5/2016. (*) Republicado por força do ATO TRT6-GP 125/2021 - PUBLICADO NO DEJT 05/03/2021). (**) Republicado em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Ato TRT-GP n.º 142/2023, divulgado no DEJT de 28/02/2023. Revogado por força do ATO CONJUNTO TRT6 GP – CRT n.º 14/2023 - DEJT 15/09/2023 |
Ato TRT Nº 446/2015 de 08/10/2015 | NOMEAR os candidatos, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, observando-se a ordem de classificação para exercerem os cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente deste TRT: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade)e ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,ESPECIALIDADE CONTABILIDADE. |
Ato TRT Nº 445/2015 de 08/10/2015 | Concede a Medalha Juiz Eurico de Castro Chaves a magistrados e servidores. (DEJT de 09.10.15) |
Ato TRT Nº 444/2015 de 07/10/2015 |
Delega atribuições ao Diretor-Geral de Secretaria e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto e revoga o Ato TRT GP nº 125/2015.(Alterado pelo ATO.TRT.GP nº397/2016) Atualizações:
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Ato TRT Nº 443/2015 de 05/10/2015 | FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 380/2015, publicado no Diário Oficial da União de 26.08.2015, seção 2, página 52, no tocante à nomeação da candidata Maria Gabrielly Menezes Souza Leão, classificada em 269º lugar, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, em virtude da perda de prazo para a posse. |
Ato TRT Nº 442/2015 de 05/10/2015 | I.DISPENSA de FC4 a sevidora PAULA SCHATZ e a REMOVE, a pedido, para o Gabinete da Des. Eneida Melo; II. REMOVE a servidora ERICA MEIRA para o Gab. da Des. Virgínia Malta e a DESGINA para o exercício da FC5 de Assist. de Gabinete. |
Ato TRT Nº 441/2015 de 05/10/2015 | DISPENSA o servidor LEONARDO JOSE CARLOS TRIGUEIRO da condicao de subst legal de FCs; o REMOVE para a Central de Execuções do Recife e o DESIGNA para o exercício da FC3 de Assistente Administrativo do Gab da Presidência. |
Ato TRT Nº 440/2015 de 05/10/2015 | PRORROGA a convocação da Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela Desembargadora do Trabalho Dinah Figueiredo Bernardo), no período de 6 de outubro a 4 de dezembro de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 6/10/2015) |
Ato TRT Nº 439/2015 de 02/10/2015 | CONCEDER pensão temporária, por 15 anos, à ELAINE SORAIA LIMA DE ALMEIDA e pensão temporária a ISADORA LIMA DE ALMEIDA, LORENA LIMA DE ALMEIDA E PEDRO LEOCÁDIO LIMA DE ALMEIDA, viúva e filhos menores de 21 (vinte e um) anos, respectivamente, do ex-Juiz Classista aposentado LAURENE BEZERRA DE ALMEIDA, na cota de 20% (vinte por cento) para cada beneficiário, a partir de 05/09/2015 (data do óbito).DOU DE 07/10/2015. |
Ato TRT Nº 438/2015 de 02/10/2015 | INTERROMPE, a pedido, a licença para desempenho de mandato classista da servidora KATIA ROSANGELA SARAIVA DE ALBUQUERQUE, a partir de 02.10.15, bem como LOTA a servidora, temporariamente, na Central Provisória de Audiências. |
Ato TRT Nº 437/2015 de 05/10/2015 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor REGINALDO ALVES TIMOTEO no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contador, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação.DOU 05/10/2015 |
Ato TRT Nº 436/2015 de 01/10/2015 | I. REMOVER o servidor LISANDRO DA SILVA DENZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 4ª Região, mediante permuta com a servidora CAMILA PEREIRA LIMA BARRETO DE MIRANDA, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor LISANDRO DA SILVA DENZ. |
Ato TRT Nº 435/2015 de 01/10/2015 | ALTERAR, para ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, 02 cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espec. Apoio de Serviços Diversos (Cód. 1856 e 1871) do Quadro de Pessoal desta Corte, vagos em decorrência da aposentadoria voluntária dos anteriores ocupantes abaixo relacionados,: MARIA OTÍLIA DA SILVA e JOSÉ CORREIA DE FRANÇA. |
Ato TRT Nº 434/2015 de 29/09/2015 | I. RETIFICAR o ATO TRT-GP nº 416/2015, publicado no DOU de 25.09.2015, no tocante código do cargo vago decorrente da aposentadoria da servidora Stela Maris Alves de Oliveira; II. RETIFICAR o item 1 do ATO TRT-GP nº 431/2015, publicado no DOU de 30.09.2015, no tocante ao código do cargo vago decorrente da aposentadoria da servidora Stela Maris Alves de Oliveira. |
Ato TRT Nº 433/2015 de 01/10/2015 | I.EXONERA o servidor JOSE FLAVIO ARAUJO DE FARIAS do CJ3 de Diretor de Secretaria da VT Belo Jardim; II.EXONERA, REMOVE e NOMEIA o servidor CANDIDO JOSE DE ALENCAR FERREIRA LIMA para o exercício do CJ3 de Diretor de Secretaria de Belo Jardim. |
Ato TRT Nº 432/2015 de 29/09/2015 | PRORROGAR o prazo de CESSÃO da servidora CELINA CARVALHO GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para PRT da 6ª Região, para continuar exercendo função comissionada, em reciprocidade com o servidor daquela PRT, ADILSON CELSO OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo período de 1 ano, a contar de 06/11/2015, de acordo com o art. 93, I, da Lei nº 8.112/90 c/c a RA TRT 007/2003. Ônus para este TRT no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais. |
Ato TRT Nº 431/2015 de 29/09/2015 | NOMEAR as candidatas aprovadas no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO |
Ato TRT Nº 430/2015 de 28/09/2015 | CONSIDERANDO a decisão plenária de 22/09/15 do Proc.MA TRT 2200300-98-1993.05.06.000,rever os prov.do Téc. Jud.aposentado JOSÉ MARTINS SANTOS FILHO,Ato TRT 314, DOE-PE de 08/05/93,RESOLVE: ALTERAR os prov. da aposentadoria,subst.a vantagem do artigo 192, II da Lei 8112/90,pelo I do mesmo artigo, efeitos em 31/12/12,data da publicação da Lei 12.774/12, que transformou o cargo do servidor de Auxiliar Jud. em Téc. Jud., Área Adm., Esp.Apoio de Serviços Diversos,Classe “B”,Padrão 6.DOU DE 07/10/15. |
Ato TRT Nº 429/2015 de 28/09/2015 | CONSIDERANDO o contido a MA-TRT-0002295-37.2011.5.06.0000 e as providências do 1.7.1.2 do Acórdão n.º 1704/2015-1ªCâmara do TCU, nos proventos da aposentada IRACEMA BARBOSA ARAGÃO, Ato TRT 277, publicado no DOE-PE de 28/12/1983,RESOLVE:1. FORMALIZAR,a alteração de proventos consistente no restabelecimento de 53% de ATS, sendo o percentual de 50%, efeitos: a partir de 1º/01/88, sendo 40%. 2. FORMALIZAR a concessão da vantagem do art. 184, II, da Lei 1.711/52 c/c Lei 6.701/79.DOU de 07/10/15 |
Ato TRT Nº 428/2015 de 28/09/2015 | CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA OTILIA DA SILVA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade de Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da EC n. 47/2005, c/c o art. 7º da EC n. 41/2003, com proventos integrais. DOU 1º/10/15. |
Ato TRT Nº 427/2015 de 28/09/2015 | DISPENSA o servidor RAFAEL LUCENA DE MORAIS ALBUQUERQUE do exercício da FC4 de Calculista; o REMOVE,a pedido, para a 1a VT Ipojuca e o DESIGNA para o exercício da FC5 de Assist Juiz. |
Ato TRT Nº 426/2015 de 25/09/2015 | CONCEDE à servidora DALIA S DE ANDRADE Licença para o Trato de Assuntos Particulares, no período de 03.10.2015 a 02.10.2016, sem ônus para este TRT. |
Ato TRT Nº 425/2015 de 24/09/2015 | CONSIDERANDO o contido na MA-TRT-2200600-17-1980.5.06.0000 e as providências do item 1.7.1.2 do Acórdão n.º 1704/2015 – 1ªCâmara do TCU, no tocante aos proventos da aposentada CELIA RAMOS DA NOBREGA, Ato TRT 247, publicado no DOE-PE de 16/07/1980,Resolve FORMALIZAR, na aposentadoria da servidora em epígrafe, a revisão de proventos consistente na alteração de 35% (trinta e cinco por cento) de ATS para 43%(quarenta e três por cento), com efeitos a partir de 01/01/91. DOU de 07/10/2015 |
Ato TRT Nº 424/2015 de 24/09/2015 | I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor FABIANO LUCIO DE SOUZA ROLIM para o exercício da FC-5 de Chefe da Secao de Gestao de Configuração de Software; II. REMOVE o servidor THIAGO DE VASCONCELOS PASSOS para o Setor de Desenvolvimento de Software e o DESIGNA para a FC-4 de Chefe do referido Setor. |
Ato TRT Nº 423/2015 de 24/09/2015 | I.TORNA SEM EFEITO o ATO.TRT.GP 417/15; II.DISPENSA e REMOVE para o Gabinete da Presidência a servidora Christiane Purificação de Castro, a partir de 1/10/15. |
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