Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 475/2016 de 11/10/2016	I.REMOVE a servidora VIVIANE DE M PERRUSI,da Coord de Pagto de Pessoal para a Seção de Suporte e Consig,bem como DESLOCAR a FC-3 de Assistente Administrativo;II.REMOVE a servidora CARLA F MACIEL,da Seção de Suporte e Consignação para a Seção de Pagto de Estatutário,bem como DESLOCAR a FC-3 de Assistente-Administrativo;III.REMOVE o servidor JOSÉ F DE QUEIROGA JÚNIOR,da Seção de Pagto de Estatutários para a Seção de Pagto de Magistrados,bem como DESLOCAR a FC-2 de Assistente.
Ato TRT Nº 474/2016 de 11/10/2016	I. REMOVER o servidor ROBSON NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal efetivo deste TRT6, para o TRT9, mediante permuta com a servidora MICHELLE MARQUES LUZ DE MELO, Técnica Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele TRT; II. CONCEDER 30 dias de trânsito ao servidor ROBSON NUNES DA SILVA; III. LOTAR a servidora MICHELLE MARQUES LUZ DE MELO na 12ª VT do Recife.
Ato TRT Nº 473/2016 de 11/10/2016	CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA PARA MARIA JOSÉ RODRIGUES, COMPANHEIRA DE RAIMUNODO PEREIRA DE ALMEIDA, APOSENTADO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, NIC13,A PARTIR DA DATA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR EM 274/09/2016.
Ato TRT Nº 472/2016 de 06/10/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA CLEOMAR DE ALENCAR AZEVEDO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior,“C”,13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento legal no art.3ºEC nº47/05 c/c art.7º da EC nº41/03, com proventos integrais. DOU de 10/10/2016.
Ato TRT Nº 471/2016 de 06/10/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor CARLINDO DE CALAZANS DOS SANTOS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais.DOU 11/10/2016.
Ato TRT Nº 470/2016 de 05/10/2016	CONVOCA a Juíza ANA CRISTINA DA SILVA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva, no período de 10 de outubro a 10 de novembro de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 6/10/2016)
Ato TRT Nº 469/2016 de 05/10/2016	REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor TIAGO JOSÉ SANTANA CABRAL, para o Quadro de Pessoal do TRT19, em reciprocidade com idêntico cargo vago.
Ato TRT Nº 468/2016 de 05/10/2016	REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CARLA DANIELLE CAVALCANTI FORTE, para o Quadro de Pessoal do TRT13, em reciprocidade com idêntico cargo vago.
Ato TRT Nº 463/2016 de 04/10/2016	CONCEDE ao servidor GILSON JOSÉ DA SILVA, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, lotado na 22ª Vara do Trabalho do Recife, em função de sua candidatura ao cargo de Vereador do Município do Paulista, licença para atividade política sem remuneração, a partir de 02/07/2016 até 07/09/2016 (véspera do registro de sua candidatura), e com remuneração, a partir de 08/09/2016 até 12 de outubro de 2016, com fulcro no art. 86, caput e § 2º, da Lei n.º 8.112/90.
Ato TRT Nº 462/2016 de 30/09/2016	I. REMOVER a servidora DESIRÈE RAGUZONI, Técnica Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste TRT, para o TRT2, mediante permuta com a servidora MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ MARQUES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do TRT2. II. MANTER a servidora MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ MARQUES DA CUNHA lotada na 1ª VT de Goiana. III. HOMOLOGAR a permanência da servidora DESIRÈE RAGUZONI no TRT2, de 1º.12.2015 até a data anterior à publicação deste Ato.
Ato TRT Nº 461/2016 de 29/09/2016	I. DISPENSA o servidor EMMANUEL MEDEIROS PAULO MACEDO do exercício da FC-2 de Assistente (Código 2640) e O DESIGNA para o exercício da FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2662); II. REMOVE o servidor ZAQUEU BARBOSA DA COSTA do Fórum Trabalhista Clóvis dos Santos Lima (Limoeiro) para a Vara do Trabalho de Limoeiro e O DESIGNA para o exercício da FC-2 de Assistente (Código 2640).
Ato TRT Nº 458/2016 de 28/09/2016	I. DISPENSA, a pedido, a servidora KARLA ANDRÉA DE VASCONCELOS SIQUEIRA, da FC-3 de Assistente-Administrativo e a REMOVE para a 13ª VT do Recife, com efeitos partir do dia 10.10.2016;II.DISPENSA a servidora ALINE CRISPINO PESSÔA SARAIVA,da FC-5 de Assistente de Gabinete;REMOVE-A, a pedido, para o Gab da Des Maria Clara Saboya e a DESIGNA para a FC-3 acima mencionada, com efeitos a partir do dia 13.10.2016.
Ato TRT Nº 457/2016 de 26/09/2016	I.EXONERA a servidora FERNANDA F TENÓRIO, do CJ-3 de Diretor de Sec 13ª VT Recife;REMOVE-A para a Seção de Gestão Negocial de Sist PJe e a DESIGNA para a FC-3 de Assistente-Administrativo;II.DISPENSA a servidora VERA LÚCIA S C MELO,da FC-5 e a NOMEIA para o CJ-3 de Diretor de Sec da 13ª VT Recife;III.DISPENSA o servidor MÁRCIO G T COUTINHO,da FC-2 de Assistente e o DESIGNA para a FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria;IV.DESIGNA a servidora TACIANA D S CARVALHO,para a FC-2 de Assistente.
Ato TRT Nº 456/2016 de 26/09/2016	CONCEDER ao servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ASSIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade OJAF, deste TRT, lotado no NDMJ, em função de sua candidatura ao cargo de Vereador do Recife, afastamento remunerado de suas atividades, de 02.07 a 02.10.2016, com fulcro no art. 1º, inciso II, alínea l, da LC n.º 64/90 e nas Resoluções n.ºs 18.019/92 e 20.623/00, ambas do TSE, e licença para atividade política, no período de 03 a 12.10.2016, com fulcro no §2º do art. 86 da Lei n.º 8.112/90.
Ato TRT Nº 455/2016 de 23/09/2016	CEDER os servidores Rubervan Dantas Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária; Adrianna da Gama Fernandes Vieira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e Levi Silva Menelau Junior, Analista Judiciário, Área Administrativa, ao TRE PE, para servirem como auxiliares de cartório da 4ª ZE, nos trabalhos de preparação das Eleições Municipais, nos dias 26 a 29.09 e, havendo 2º turno, no período de 24 a 27.10 , com o ônus da remuneração para este TRT, nos termos do art. 98 da lei em referência.
Ato TRT Nº 454/2016 de 22/09/2016	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS da titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro para igual cargo na Vara do Trabalho de Serra Talhada.
Ato TRT Nº 453/2016 de 22/09/2016	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.a Juíza do Trabalho Dr.a REGINA MAURA MACIEL LEMOS da titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru.
Ato TRT Nº 451/2016 de 21/09/2016	CONVOCA a Juíza ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, no período de 26 de setembro a 27 de outubro de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 22/9/2016)
Ato TRT Nº 450/2016 de 21/09/2016	CONVOCA a Juíza ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO MONTEIRO para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho André Genn de Assunção Barros, no período de 26 de setembro a 27 de outubro de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 22/9/2016)
Ato TRT Nº 449/2016 de 19/09/2016	I. REMOVER o servidor RAFAEL ANDRADE GUSMÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT24, mediante permuta com o servidor DAYAN CASADO CAVALCANTE DANTAS, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor RAFAEL ANDRADE GUSMÃO; III. LOTAR o servidor DAYAN CASADO CAVALCANTE DANTAS na 2ª Vara do Trabalho de Olinda.
Ato TRT Nº 448/2016 de 16/09/2016	DISPENSA o servidor VALTELÚCIO DIAS DE LACERDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT6, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário da referida unidade (Código 1946) e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Chefe daquele Núcleo (Código 2667), a partir da publicação.
Ato TRT Nº 447/2016 de 16/09/2016	Art. 1º AGLUTINA 1 (uma) função comissionada FC-5 de Assistente Secretário do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT6 (Código 1946), com os saldos remanescentes dos Atos TRT-GP 109, 182, 215 e 438/2016, para formar 1 (uma) FC-6, com a denominação de Chefe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT6 (Código 2667). Art. 2º A reestruturação promovida por este ato não acarretará aumento de despesas, conforme quadro demonstrativo constante do Anexo.
Ato TRT Nº 445/2016 de 16/09/2016	CONCEDER à servidora LARISSA GONÇALVES QUEIROZ PEIXOTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencendo ao quadro de pessoal deste Tribunal, removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, em função de sua candidatura ao cargo de Vereadora do Município de Dois Riachos, licença para atividade política, sem remuneração, a partir de 16/08/2016 até a véspera do registro da sua candidatura.
Ato TRT Nº 444/2016 de 15/09/2016	Dispõe sobre utilização, aquisição e guarda de armas de fogo e tecnologias de menor potencial ofensivo no âmbito do TRT6. (*) Republicado em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Ato TRT GP nº 283/2017, DEJT de 13/10/2017 (Ato divulgado no DEJT de 3/11/2017). REDAÇÃO ALTERADA PELO ATO TRT GP Nº 283/2017, DIVULGADO NO DEJT DE 13/10/2017.REVOGADO PELO ATO TRT6-GP Nº 38/2021
Ato TRT Nº 443/2016 de 15/09/2016	REMOVE, a pedido, a partir do dia 12.09.2016, o servidor SÉRGIO ROBERTO AZEVEDO VIANA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 7ª Vara do Trabalho de Recife para a 14ª Vara do Trabalho de Recife e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2123), a partir da publicação.
Ato TRT Nº 442/2016 de 15/09/2016	CONCEDE ao servidor PAULO DE LUNA CAVALCANTI, em função de sua candidatura ao cargo de Vereador do Recife, afastamento remunerado de suas atividades, no período de 03 de agosto a 02 de outubro de 2016, com fulcro no art. 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar n.º 64/90 e nas Resoluções n.ºs 18.019/92 e 20.623/00, ambas do Tribunal Superior Eleitoral, e licença para atividade política, no período de 03 a 12 de outubro de 2016, com fulcro no §2º do art. 86 da Lei n.º 8.112/90.
Ato TRT Nº 441/2016 de 14/09/2016	DESIGNA o servidor JOSÉ MÁRCIO L DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Garanhuns, para desempenhar as atribuições de Oficial de Justiça, na condição ad hoc, perante a referida unidade, nos períodos de 16 a 23.09.2016, em decorrência de licença casamento, e de 19 a 28.10.206, por motivo de férias do servidor Ivson Aragão Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, fazendo jus à indenização de transporte pelas diligências que realizar.
Ato TRT Nº 440/2016 de 13/09/2016	I.EXONERA o servidor GLAUCO MOREIRA ANDRÉ, lotado no Gab Des Maria das Graças de Arruda França, do CJ-3 de Assessor e o NOMEIA para o CJ-1 de Chefe de Gabinete; II.EXONERA a servidora LUCIÂNGELA MITCHELE MARIA DE MELO SOUZA,lotada no Gab da Des Maria das Graças de Arruda França, do CJ-1 de Chefe de Gabinete e a NOMEIA para o CJ-3 de Assessor de Gabinete.
Ato TRT Nº 439/2016 de 14/09/2016	Relação de servidores considerados aprovados na avaliação especial do 31º mês e declarados estáveis e aprovados no estágio probatório.DEJT em 19/09/2016
Ato TRT Nº 438/2016 de 06/09/2016	DESTINA às 2ª e 3ª VTs de Goiana, 2ªs VTs de Igarassu, Nazaré da Mata e Ribeirão, 3ª VT de Petrolina e VT de Limoeiro, funções comissionadas FC-4, para compor a lotação das unidades mencionadas, bem como DESLOCA 1 (uma) FC-5 de Assistente de Juiz para a 2ª Vara d Trabalho de Nazaré da Mata.
Ato TRT Nº 437/2016 de 06/09/2016	REDISTRIBUI Funções Comissionadas na Secretaria de Tecnologia da Informação.
Ato TRT Nº 436/2016 de 06/09/2016	DISPENSA e DESIGNA FCs para servidores da Sec. de Tecnologia da Informação.
Ato TRT Nº 435/2016 de 06/09/2016	EXTINGUE unidades e CRIA outras na Secretaria de Tecnologia da Informação, bem como reestrutura o quadro de cargos e funções comissionadas da referida unidade.
Ato TRT Nº 434/2016 de 08/09/2016	Define as atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação e das unidades integrantes da sua estrutura.(Revogado por força do Ato 147/2020 - DEJT 28/09/2020).
Ato TRT Nº 433/2016 de 06/09/2016	I-DISPENSA o servidor EDIMILSON BARBOSA DA PALMA, lotado na 22ª VT Recife, da FC-5 de Assistente de Juiz,REMOVE-O para a Secretaria da 2ª Turma e o DESIGNA para FC-2 de Assistente II-DISPENSA a servidora MIRELLA FERREIRA MARINHO,lotada na 22ª VT Recife, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente do Diretor de Secretaria, bem como de Assistente de Juiz e a DESIGNA para a FC-5 de Assistente de Juiz.
Ato TRT Nº 432/2016 de 06/09/2016	DISPENSA a servidora ROXANA ISLE WANDERLEY, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Gestão Negocial dos Sistemas PJe e e-Gestão, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 2547) e a REMOVE, a pedido, para o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, com efeitos a partir da publicação deste Ato.
Ato TRT Nº 431/2016 de 14/09/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIS CARLOS AGRIPINO DE CARVALHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU DE 15/09/2016
Ato TRT Nº 430/2016 de 06/09/2016	CEDE o servidor Luis Carlos Cavalcante Monteiro Ferreira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, ao TRE/PE, para servir como auxiliar de cartório da 5ª Zona Eleitoral, nos trabalhos de preparação das Eleições Municipais, nos dias 30 e 31 de agosto e 01, 02, 05, 06, 08, 26, 27, 28, 29 e 30 de setembro e, havendo 2º turno, no período de 24 a 28 de outubro de 2016, com ônus da remuneração para este Regional, nos termos do art. 98 da referida legislação.
Ato TRT Nº 429/2016 de 06/09/2016	CONVERTER os proventos de aposentadoria,AVANI PEREIRA DA SILVA, aposentada pelo ATO-TRT-544 de 14/04/1998, ora proporcionais, à fração de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), em integrais (30/30), a partir de 08/10/2012, data em que a citada aposentada foi acometida de invalidez por doença especificada no §1º, art. 186 da Lei nº 8.112/90, de acordo com o art. 190 da mesma lei, na redação conferida pela Lei nº11.907/09.
Ato TRT Nº 427/2016 de 05/09/2016	I.DISPENSA o servidor OSWALDO DEODATO MONTEIRO NETO, da FC-2 de Assistente;II.DISPENSA o servidor JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES JÚNIOR, da FC-4 de Calculista e o DESIGNA para a FC-2 de Assistente;III.DISPENSA o servidor CÉLIO FRANCISCO DA SILVA,da FC-3 de Assistente-Administrativo;REMOVE-O, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Barreiros e o DESIGNA para a FC-4 de Calculista.
Ato TRT Nº 426/2016 de 02/09/2016	CESSA OS EFEITOS da PORTARIA TRT GP 02/2007, de 11.01.2007, que designou a servidora JACINTA MERICE BELÉM ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício de Oficial de Justiça Avaliador Federal ad hoc, perante a Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão e a REMOVE, a pedido, para a 7ª Vara do Trabalho do Recife.
Ato TRT Nº 425/2016 de 02/09/2016	Institui o Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados em situação de risco e normatiza as ações de Segurança Institucional, no âmbito do TRT da 6ª Região. (Ato disponibilizadado no DEJT de 2/9/22016). Alterado pelo Ato TRT6-GP n.° 559/2022, divulgado no DEJT de 07/12/2022.
Ato TRT Nº 424/2016 de 31/08/2016	CONSIDERANDO o que consta na MA-TRT-2204100-61.1998.5.06.0000, e tendo em vista a sessão plenária de 23/08/2016 em que foi apreciada a Revisão de Proventos de Aposentadoria do servidor CLODOMIR CEZAR DE MENDOZA, aposentado pelo ATO TRT 772 de 03/07/1998, publicado no DOE-PE de 04/07/1998,RESOLVE:PROMOVER a revisão dos proventos de aposentadoria do mesmo... CONCEDER a vantagem de que trata o art. 193 da Lei nº8.112/90, com efeitos a partir de 04/07/98 (data da aposentadoria). (Publicação DOE:05/09/2016)
Ato TRT Nº 419/2016 de 29/08/2016	DISPENSA a servidora NATHÁLIA CHRISTIANE GADELHA GASPAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2456); REMOVÊ-LA, a pedido, para a 23ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2495).
Ato TRT Nº 418/2016 de 30/08/2016	CONCESSÃO pensão vitalícia a Sra. Eliene Bastos de Aguiar Fonseca, na condição de cônjuge, e pensão temporária para Jorge Henrique de Aguiar Fonseca, na condição de filho menor, do ex-Juiz Titular de Vara, José Wilson da Fonseca, com a cota de 50% (cinqüenta por cento) cada, a partir de 16/08/2016 (data do óbito), a teor dos arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, 218, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, e 225 da Lei nº8.112/90, na redação dada pela Lei nº13.135/2015.
Ato TRT Nº 417/2016 de 25/08/2016	Prorroga a convocação do Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, até 1º de setembro de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 25/8/2016)
Ato TRT Nº 416/2016 de 24/08/2016	TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 365/2016, publicado no DOU de 22.07.2016, seção 2, página 56, no tocante à nomeação do candidato CARLOS ALBERTO SAMPAIO SILVA, classificado em 345º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude da perda de prazo para a posse.
Ato TRT Nº 415/2016 de 24/08/2016	I.DISPENSA a servidora CLÁUDIA ROBERTA P M D CAVALCANTI,da FC-5 de Assistente do Gabinete (Código 1900),tendo em vista licença para acompanhamento de cônjuge (ATO TRT GP318/2016); II.DESIGNA a servidora TATIANA LEITÃO V LUNDGREN, para a FC-5 de Assistente de Gabinete acima mencionada;III.REMOVE o servidor IURI GERMANO SILVA LEMOS,do Gabinete da Presidência para o Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo. Com efeitos a partir do dia 29.08.2016.
Ato TRT Nº 413/2016 de 19/08/2016	CONVOCA a Juíza ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Luciano Alexo da Silva, no período de 22 de agosto a 23 de setembro de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 413/2016)
Ato TRT Nº 412/2016 de 19/08/2016	I - ALTERAR o item 6 do ATO TRT-GP nº 358/2016, publicado no DOU do dia 19.07.2016, seção 2, página 54; II - ALTERAR o item 3 do ATO TRT-GP nº 376/2016, publicado no DOU do dia 1º.08.2016, seção 2, página 83.

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