Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13785 resultados. Exibindo de 11051 a 11100.

Ato TRT Nº 183/2003 de 28/04/2003
  • Ato TRT Nº 183/2003  de 28/04/2003 (.rtf)
Declara vago,a partir de 06.01.2003, o cargo de Técnico Judiciário, anteriormente ocupado pelo servidor ALEXANDRE AUGUSTO MESQUITA E SILVA, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. (Publicação DOE:29/04/2003)
Ato TRT Nº 182/2003 de 25/04/2003
  • Ato TRT Nº 182/2003  de 25/04/2003 (.rtf)
Dispensa Cláudio Norberto de Miranda da FC-05-Cód. 1022; Altera a nomenclatura da FC-02 -Cód.1137 de Assistente p/FC-02 de Enc. da Vigilância - Cód. 1137. (Publicação DOE:26/04/2003)
Ato TRT Nº 181/2003 de 25/04/2003
  • Ato TRT Nº 181/2003  de 25/04/2003 (.rtf)
Dispensa ANA RENATA NÓBREGA MACIEL da FC-02/Assistente(Cód. 1195), da Distribuição dos Feitos do REcife, colocando-a à disposição do TRT da 13ª Região, em reciprocidade com DAMACENO GONZAGA DE ARAÚJO, com efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:26/04/2003)
Ato TRT Nº 180/2003 de 24/04/2003
  • Ato TRT Nº 180/2003  de 24/04/2003 (.rtf)
Dispensa Francineide D. Braga da FC-04 - Cód.463, nomeando-a, interinamente, o CJ-3-cÓD. 945. (Publicação DOE:26/04/2003)
Ato TRT Nº 179/2003 de 24/04/2003
  • Ato TRT Nº 179/2003  de 24/04/2003 (.rtf)
Designa GELVA LÚCIA BARBOSA DE ARAÚJO e SOLANGE NUNES SILVA, requisitadas,respectivamente, para FC-04/Encar-regado de Cálculos Trabalhistas, com efeitos a partir de 25.04.2003(Cód. 436),e FC-02/Assistente(Cód.1511), com efeitos a partir de 30.04.2003, da VT de Nazaré da Mata-PE.
Ato TRT Nº 178/2003 de 24/04/2003
  • Ato TRT Nº 178/2003  de 24/04/2003 (.rtf)
Declara cessados os efeitos, a partir de 12.09.2002, da Licença para acompanhar cônjuge concedida a ex-servidora RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM. (Publicação DOE:25/04/2003)
Ato TRT Nº 177/2003 de 23/04/2003
  • Ato TRT Nº 177/2003  de 23/04/2003 (.rtf)
Dispensa Hyderlandson C. da Costa da FC-04-Cód. 254, remove para o Gab. juíza Virgínia M. Canavarro, desigando-o para a FC-02-Cód. 1318. (Publicação DOE:24/04/2003)
Ato TRT Nº 176/2003 de 23/04/2003
  • Ato TRT Nº 176/2003  de 23/04/2003 (.rtf)
Exonera Edmílson F. de Carvalho do CJ-3-Cód. 927; exonera João F. da Silva, nomeando-o para o CJ-3 Cód. 927... (Publicação DOE:24/04/2003)
Ato TRT Nº 175/2003 de 23/04/2003
  • Ato TRT Nº 175/2003  de 23/04/2003 (.rtf)
Declara que o serv. Sávio Assis de Oliveira esteve à disposição junto a Prefeitura da cidade do Recife, a fim de exercer a Função de Sec. Adjunto de Educação , no período de 01.01.02 a 31.12.02, prorrogando a cessão, pelo período de 01, a contar de 01.01.03. (Publicação DOE:24/04/2003)
Ato TRT Nº 174/2003 de 23/04/2003
  • Ato TRT Nº 174/2003  de 23/04/2003 (.rtf)
Dispensa Dirce C. B. Cirne, da FC-04-Cód. 1332, designando-a para a FC-05-Cód. 1330; Dispensa Susana N. de L. Laranjeira da FC-02-Cód. 395, remove p/o Gab. do Juiz Fernando C. de Andrade, designando-a para a FC-04-Cód. 1332. (Publicação DOE:24/04/2003)
Ato TRT Nº 173/2003 de 23/04/2003
  • Ato TRT Nº 173/2003  de 23/04/2003 (.rtf)
Dispensa o servidor ALMIR MUNIZ DE SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário, da FC – 03/Encarregado do Protocolo da VT de Barreiros - PE (Código 358). (Publicação DOE:24/04/2003)
Ato TRT Nº 172/2003 de 22/04/2003
  • Ato TRT Nº 172/2003  de 22/04/2003 (.rtf)
Prorraga a cessão da serv. Lydia G. de Barros junto à Câmara dos Dep., por mais 01 ano, a contar de 03.07.03. (Publicação DOE:25/04/2003)
Ato TRT Nº 171/2003 de 22/04/2003
  • Ato TRT Nº 171/2003  de 22/04/2003 (.rtf)
Torna sem efeito o item II do ATO TRT 138/03. (Publicação DOE:23/04/2003)
Ato TRT Nº 170/2003 de 22/04/2003
  • Ato TRT Nº 170/2003  de 22/04/2003 (.rtf)
Convoca o Exmo. Sr. Juiz Titular da 10ª VT-Recife, Dr. Edmilson A. da Silva para substituir o Exmo. Sr. Juiz Dr. Ivanildo da Cunha Andrade. (Publicação DOE:24/04/2003)
Ato TRT Nº 169/2003 de 15/04/2003
  • Ato TRT Nº 169/2003  de 15/04/2003 (.rtf)
Altera a denominação da FC-2 de Assistente -Hidráulica do serviço de Manutenção e Assuntos Gerias da SA - Cód. 1055 p/Assistente e coloca à disposição do Setor de Arquivo Geral e designa para exercer a referida função a serv. Maria Francisca de Oliveira. (Publicação DOE:16/04/2003)
Ato TRT Nº 168/2003 de 15/04/2003
  • Ato TRT Nº 168/2003  de 15/04/2003 (.rtf)
Revisão de proventos de ALDIRA SANTOS DA SILVA LUCAS, aposentada no cargo de Analista Judiciário,para excluir a vantagem de 70% da FC-02, a partir de 22.09.1999, tendo em vista a decisão TCU nº753/99, DOU de 18.11.1999. (Publicação DOE:16/04/2003)
Ato TRT Nº 167/2003 de 14/04/2003
  • Ato TRT Nº 167/2003  de 14/04/2003 (.rtf)
Dispensa Rosa Maria de C. Medeiros da FC-02-Cód. 1039; Dispensa Nelma S. dos Santos da FC-01-Cód. 202, designando-a para a FC-02-Cód. 1039. (Publicação DOE:16/04/2003)
Ato TRT Nº 166/2003 de 15/04/2003
  • Ato TRT Nº 166/2003  de 15/04/2003 (.rtf)
Dispensa Maria Auxiliadora V. Calheiros da FC-05 -cÓD. 1029 e designa para a FC-03 -CÓD. 1276; Dispensa Marcos Antônio Loiola da FC-03 -Cód. 1276 e Designa para a FC-05 -Cód. 1029; Dispensa Carlos Hermano B. de Almeida da suplência de Membro da CPL; Dispensa Lomanto de A. Marques e Airton C. Cavalcanti suplentes dos Membros da CPL. (Publicação DOE:16/04/2003)
Ato TRT Nº 165/2003 de 14/04/2003
  • Ato TRT Nº 165/2003  de 14/04/2003 (.rtf)
Remove, a pedido, a Exma. Sra. Juíza do Trabalho Dra. Yolanda P. de A. Pinheiro da Titulariadade da VT-Petrolina p/a Titularidade da VT-Goiana/PE. (Publicação DOE:16/04/2003)
Ato TRT Nº 164/2003 de 14/04/2003
  • Ato TRT Nº 164/2003  de 14/04/2003 (.rtf)
Remove, a pedido, a Exma. Sra. Juíza Dra. Mayard de F. S. Albuquerque da Titularidade da VT-Igarassu p/Titularidade da 14ª VT-Recife. (Publicação DOE:16/04/2003)
Ato TRT Nº 163/2003 de 11/02/2003
  • Ato TRT Nº 163/2003  de 11/02/2003 (.rtf)
Lotar o servidor requisitado Paulo Mário B. de Gois Filho,Serviço de Processos, designando-o para FC-02-Cód.1335 no Gab. Juiz Fernando Cabral (Publicação DOE:12/04/2003)
Ato TRT Nº 162/2003 de 11/04/2003
  • Ato TRT Nº 162/2003  de 11/04/2003 (.rtf)
Revisão de proventos de ANA LEONOR ALCOFORADO DE CARVALHO, para alterar o percentual de anuênio de 22% para 23%. (Publicação DOE:12/04/2003)
Ato TRT Nº 161/2003 de 11/04/2003
  • Ato TRT Nº 161/2003  de 11/04/2003 (.rtf)
Remove, a pedido, Cláudia Valéria C. Santana, da 7ª VT do Recife p/ VT de Vitória de Santo Antão e designa para exercer a FC-0C-03 - Cód. 555. (Publicação DOE:12/04/2003)
Ato TRT Nº 160/2003 de 11/04/2003
  • Ato TRT Nº 160/2003  de 11/04/2003 (.rtf)
I-Torna sem efeito Ato TRT-115/03, in DOE-PE de 11.03.03, no tocante à nomeação da candidata TAMISE SCHWAMBACH MOTA para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária; II-Nomear JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA para o cargo de Analista Judiciário,ficando lotado na Vara do Trabalho de Caruaru - PE. (Publicação DOE:12/04/2003)
Ato TRT Nº 159/2003 de 11/04/2003
  • Ato TRT Nº 159/2003  de 11/04/2003 (.rtf)
Dispensa Hipólito C. de Andrade da FC-03-Cód. 618; Designa Robson Luiz V. de Souza para a FC supra. (Publicação DOE:12/04/2003)
Ato TRT Nº 158/2003 de 10/04/2003
  • Ato TRT Nº 158/2003  de 10/04/2003 (.rtf)
Alterar a regulamentação do Programa de Gestão de Documentos Administrativos e Judiciais, instituído pela Resolução Administrativa n.º 16/2001, de 21 de novembro de 2001, e regulamentado pelos Atos TRT-GP 445/2001 e TRT-GP 426/2002 (Publicação DOE:11/04/2003)
Ato TRT Nº 157/2003 de 09/04/2003
  • Ato TRT Nº 157/2003  de 09/04/2003 (.rtf)
Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da 4ª VT-Recife, Dra. Maria Clara S. A. Bernardino, para compor a bancada deste Tribuanl. (Publicação DOE:10/04/2003)
Ato TRT Nº 156/2003 de 04/04/2003
  • Ato TRT Nº 156/2003  de 04/04/2003 (.rtf)
Exonera Jorge F. de A. Neto do CJ-3-Cód. 944, nomeando-o para a CJ-3-Cód. 859. (Publicação DOE:10/04/2003)
Ato TRT Nº 155/2003 de 04/04/2003
  • Ato TRT Nº 155/2003  de 04/04/2003 (.rtf)
Dispensa Enoque de S. e S. Sobrinho da FC02-Cód. 125; remove para o Saci, designando-o para a FC-02-Cód. 649. (Publicação DOE:09/04/2003)
Ato TRT Nº 154/2003 de 04/04/2003
  • Ato TRT Nº 154/2003  de 04/04/2003 (.rtf)
Designa Humberto G. da Silva para a FC-02 - Cód. 459. (Publicação DOE:05/04/2003)
Ato TRT Nº 153/2003 de 26/07/2004
  • Ato TRT Nº 153/2003  de 26/07/2004 (.rtf)
Ato TRT n.º 153/2003 inexistente.
Ato TRT Nº 152/2003 de 01/04/2003
  • Ato TRT Nº 152/2003  de 01/04/2003 (.rtf)
Declara vago o cargo de Analista Judiciário, ocupado pelo serv. Antônio de P. de Alencar. (Publicação DOE:02/04/2003)
Ato TRT Nº 151/2003 de 01/04/2003
  • Ato TRT Nº 151/2003  de 01/04/2003 (.rtf)
Dispensa Marcílio Luiz F. Lins da FC-05-Cód. 694, designando-o para a FC-05-Cód. 171... (Publicação DOE:02/04/2003)
Ato TRT Nº 150/2003 de 01/04/2003
  • Ato TRT Nº 150/2003  de 01/04/2003 (.rtf)
Dispensa Maria da Conceição C. de Andrade da FC-02-Cód. 1496, designando-a para a FC-03-Cód. 435; Designa Antônio José de Arruda para a FC-02-Cód. 1496. (Publicação DOE:02/04/2003)
Ato TRT Nº 149/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 149/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Dispensa Cláudia Maria B. Silva Neto da FC-05 -Cód. 103 e nomeia para o CJ-3 -Cód. 908. (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 148/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 148/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Exonera Simone Maria P. B. Coutinho do CJ-3 -Cód. 908 e designa p/ a FC-05 -Cód. 103. (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 147/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 147/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Retifica o ATO TRT GP 093/03, no tocante a alínea 'b', do inciso I, do art. 1º. Assim, onde se lê: O servidor do quadro de pessoal permanente, ativo e inativo; leia-se: O servidor do quadro de pessoal ativo e inativo. (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 146/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 146/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Dispensa Ana Cláudia de A. Figueiras da FC-05 -Cód. 1330 e designa p/ a FC-05 -Cód. 732. (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 145/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 145/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Dispensa Humberto G. da Silva da FC-05 -Cód. 732 e remove p/a SOF. (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 144/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 144/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Dispensa Paulo Eduardo S. de Abreu da FC-02 -Cód. 648 e designando-o para a FC-05 -Cód. 1282 (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 143/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 143/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Dispensa Ana Lylia F. Guerra da FC-05 -Cód. 1282 e nomeia p/ o CJ-2-Cód. 982. (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 142/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 142/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Exonera o servidor JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão CJ-02 (Código 982) de Diretor do Serviço de Licitação e Contratos(SLC), da Secretaria Administrativa deste Tribunal, e coloca-o à disposição da Ordenadoria da Despesa.
Ato TRT Nº 141/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 141/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Dispena Aduato Félix da Hora da FC-05 -Cód. 177 e nomeia p/o CJ-3 - Cód. 910. (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 140/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 140/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Exonera, a pedido, Andréa Maria C. Souto do CJ-3-Cód. 910, concedendo-a licença p/acomp. cônjuge. (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 139/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 139/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
DISPENSAR MARIA TEREZINHA PIMENTEL DE SOUZA,Analista Judiciário,do exercício da FC-02–Cód.1137 da Secretaria-Geral da Presidência.REMOVÊ-LA para o Setor de Estatística/SDJE e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Chefe de Setor de Estatística–Cód.28.REPULBLICADO POR INCORREÇÃO. (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 138/2003 de 31/03/2006
  • Ato TRT Nº 138/2003  de 31/03/2006 (.rtf)
DISPENSAR,a pedido,o servidor JOSÉ ROBERTO GOUVEIA RODRIGUES,Técnico Judiciário(PCS),da função comissionada FC-05 (Cód.28) de Chefe do Setor de Estatística.REMOVER o precitado servidor do Setor de Estatística para a 20ª Vara do Trabalho do Recife. (Publicação DOE:01/04/2006)
Ato TRT Nº 137/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 137/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Lota Susana N. de L. Laranjeira na Dist. dos Feitos de Paulista e designa para a FC-02 -Cód. 395. (Publicação DOE:01/04/2003)
Ato TRT Nº 136/2003 de 31/03/2003
  • Ato TRT Nº 136/2003  de 31/03/2003 (.rtf)
Coloca a servidora JANE MARIA BARBOSA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário (PCS), à disposição do TRT da 19ª Região/AL, em reciprocidade com a servidora SUSANA NUNES DE LAVOR LARANJEIRA, Técnico Judiciário(PCS), por 01(um) ano, a partir de 1º.04.2003; dispensando-a da FC-02/Assistente da Distribuição dos Feitos do Paulista (Cód.395).
Ato TRT Nº 135/2003 de 28/03/2003
  • Ato TRT Nº 135/2003  de 28/03/2003 (.rtf)
Concede a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira a diversas personalidades, na categoria Mérito Judiciário.
Ato TRT Nº 134/2003 de 28/03/2003
  • Ato TRT Nº 134/2003  de 28/03/2003 (.rtf)
Regulamenta os novos modelos da Carteira de Identificação Funcional dos servidores do Quadro de Pessoal deste Regional. (Publicação DOE:09/04/2003)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.