ATO TRT GP 151 2003

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROT-TRT 04341/03, R E S O L V E: I. DISPENSAR o servidor MARCÍLIO LUIZ FERREIRA LINS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Catende, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 694, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 171, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; II. DISPENSAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MELO, Auxiliar Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Catende, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 171, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto –Cód. 602, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; III. DISPENSAR o servidor CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Catende, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 602, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 391, da supracitada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; IV. DISPENSAR a servidora MARIA HELENA MONTEIRO, requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Catende, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 391, bem como DESIGNÁ-LA para exercer função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1487, da citada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; V. DISPENSAR o servidor RENATO ALEXANDRE MARTINS MASTRANGELI, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Catende, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1486, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 694, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; VI. DISPENSAR a servidora MARIA GERALDA GOMES DUTRA DE OLIVEIRA, requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Catende, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1487, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1486, da aludida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. VII. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 1º de abril de 2003. Fernando Cabral de Andrade - Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 151 2003 de 01/04/03