ATO TRT GP 176/2003

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 05870/03, 05463/03, 05462/03, 05465/03 e 05464/03,RESOLVE: I. EXONERAR o servidor EDMÍLSON FERREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Recife - Cód. 927; lI. EXONERAR o servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Igarassu - Cód. 945; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 14ª Vara do Trabalho do Recife, e NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho - Cód. 927, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97; III. DISPENSAR o servidor GERBERTO FONSECA BRAGA, Técnico Judiciário, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Igarassu - Cód. 108; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 14ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da mencionada Vara do Trabalho – Cód. 76, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; IV. DISPENSAR a servidora ANDRÉA CARLA SOARES DE ALMEIDA FERREIRA, Técnico Judiciário, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Igarassu - Cód. 465; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 14ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho – Cód. 214, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; V. DISPENSAR o servidor MÁRCIO ALMEIDA VIEIRA, Auxiliar Judiciário, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução da Vara do Trabalho de Igarassu - Cód. 1396; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 14ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz Titular e Substituto da mencionada Vara do Trabalho – Cód. 254, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; VI. DISPENSAR a servidora ESTELA LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, lotada na 14ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da aludida Vara do Trabalho - Cód. 214.VII. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 23 de abril de 2003. Fernando Cabral de Andrade. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 176 2003 de 23/04/03