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Ato TRT Nº 072/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 072/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 DESIGNAR CARLOS ALBERTO FALCÃO MAIA,para exercer a FC-2 – Cód. 1470, da referida Vara do Trabalho. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:07/02/2011)
Ato TRT Nº 071/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 071/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 I - DISPENSAR VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM, da FC-5 – Cód. 548 e DESIGNÁ-LA FC-2 – Cód. 165. II - DISPENSAR VERUSHKA DE OLIVEIRA ANDRADE, da FC-2 – Cód. 165 e DESIGNÁ-LA para - Cód. 548. Este Ato produzirá efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2011. (Publicação DOE:07/02/2011)
Ato TRT Nº 070/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 070/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 DISPENSAR DANIEL CATHARINO LOURENÇO HIGINO, da FC-5 – Cód. 1288 e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer CJ-2 – Cód. 1728. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:07/02/2011)
Ato TRT Nº 069/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 069/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 Nomeia Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Assessor do Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo - Cód. 883.Republicado em 17.2.11, por haver saído com incorreção.
Ato TRT Nº 068/2011 de 03/02/2011
  • Ato TRT Nº 068/2011 de 03/02/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor UBIRATAN DE CARVALHO ROCHA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Padrão 15 (NS C-15) do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais. DOU DE 04/02/2011. (Publicação DOE:04/02/2011)
Ato TRT Nº 067/2011 de 01/02/2011
  • Ato TRT Nº 067/2011 de 01/02/2011 (.rtf)
 I. DISPENSAR PATRÍCIA LEAL SOLIS, da FC-03 – Cód. 1677;II. CONCEDER à servidora supracitada, Licença para o Trato de Assuntos Particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 11.04.2011 a 10.04.2012, com fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225, de 04.09.2001, publicada no DOU de 05.09.2001. (Publicação DOE:03/02/2011)
Ato TRT Nº 066/2011 de 01/02/2011
  • Ato TRT Nº 066/2011 de 01/02/2011 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr.ª Andréa Cláudia.
Ato TRT Nº 065/2011 de 01/02/2011
  • Ato TRT Nº 065/2011 de 01/02/2011 (.rtf)
 Exonerar, dispensr e designar servidores para CJs e FCs. (Publicação DOE:02/02/2011)
Ato TRT Nº 064/2011 de 01/02/2011
  • Ato TRT Nº 064/2011 de 01/02/2011 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr. Virgínio Henriques.
Ato TRT Nº 063/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 063/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 DISPENSAR VERÔNICA MARIA DOS SANTOS, requisitada do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carpina, do exercício da Função Comissionada FC-04 tendo em vista seu retorno ao órgão de origem. Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º.02.2011. (Publicação DOE:02/02/2011)
Ato TRT Nº 062/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 062/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Maria Letícia de Paula Costa Ferreira.
Ato TRT Nº 060/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 060/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 EXONERAR JOSÉ ALBERTO ALVES VIANA, CJ-4 - Cód. 853; REMOVÊ-LO e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, CJ-3 - Cód. 965, Este Ato produzirá efeitos a partir de 04 de fevereiro 2011. (Publicação DOE:02/02/2011)
Ato TRT Nº 059/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 059/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 EXONERAR, a partir de 07.02.2011, MONIQUE GALVÃO PEDROSA DE MACEDO, CJ-2 – Cód. 1611. (Publicação DOE:02/02/2011)
Ato TRT Nº 058/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 058/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 DISPENSAR MAURÍCIO NUNES MARQUES, FC-02 – Cód. 1428, a partir de 28.01.2011, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o TRT da 19ª Região. (Publicação DOE:02/02/2011)
Ato TRT Nº 057/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 057/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 DISPENSAR ESTELA LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, da FC-02 - Cód 1711, a partir de 27.01.2011, em razão de sua aposentadoria voluntária. (Publicação DOE:02/02/2011)
Ato TRT Nº 056/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 056/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 I. DISPENSAR MANOEL REGINALDO DOS SANTOS, FC-03 –Cód. 509, DESIGNÁ-LO para FC-04 – Cód. 504;II. DISPENSAR SINÉZIO FLORENTINO DE MEDEIROS,da FC-02 – Cód. 1469, DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 509. III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:02/02/2011)
Ato TRT Nº 055/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 055/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 Revoga o Parágrafo Único do Artigo 3º, do ATO TRT 26/02; altera o Inciso III do Artigo 4º, do ATO TRT 26/02; revoga o Inciso VII do § 3º, do Artigo 6º, do ATO TRT 26/02 e Acrescenta o § 5º ao Artigo 6º, do ATO TRT 26/02. (Republicado por haver saído com incorreção no DEJT de 18/8/2015). REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 274/2011, DEJT DE 13/06/2011.
Ato TRT Nº 054/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 054/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 DISPENSAR ANA LÚCIA MAMEDE PINCOVSKY da FC-02 – Cód. 651, tendo em vista seu retorno ao órgão de origem. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:02/02/2011)
Ato TRT Nº 053/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 053/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 I.DISPENSAR as servidoras,EMÍLIA DE BARROS MAFRA LAPENDA, ROSA MARIA FARIAS FONTENELE e RAISSA OLIVEIRA DE CARVALHO LIRA,do exercício das FC-04 - Cód. 1343 e 1514 e FC-02 - Cód. 1346. II - DESIGNAR, as servidoras relacionadas acima, para exercerem as funções comissionadas FC-05 de Assistente de Gabinete - Cód. 1887, 1888 e 1889 respectivamente. III – Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2011. (Publicação DOE:01/02/2011)
Ato TRT Nº 052/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 052/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 Dispensa:AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS Da FC-04,CRISTIANI VERGETTI PADILHA GALINDO da FC-04, MARCIA DUBEUX MATTOS da FC-03 e da condição de substituta da FC-04,JOÃO RODRIGUES DE SOUSA da FC-02 e Designa: AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS para a FC-05,CRISTIANI VERGETTI PADILHA GALINDO para a FC-05, MARCIA DUBEUX MATTOS, para a FC-05 e JOÃO RODRIGUES DE SOUSA para a FC-03. (Publicação DOE:01/02/2011)
Ato TRT Nº 051/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 051/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 I. DISPENSAR os servidores,DAYSE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, MANUELA LIMONGI SALGADO,JOSÉ GILMAR BARBOSA SOARES e MIRIAN BELMIRO DOS SANTOS, das FC-04 -Cód. 1349 e 1348,FC-03-Cód.1350 e FC-02 – Cód. 1352;II. DESIGNAR os servidores, acima relacionados, para exercerem as FC-05-Cód. 1855, 1856 e 1857, e FC-03 Cód. 1350, respectivamente; III. Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º.02.2011. (Publicação DOE:01/02/2011)
Ato TRT Nº 050/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 050/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 Exoneração, dispensa e designação de servidores para CJs e FCs. (Publicação DOE:01/02/2011)
Ato TRT Nº 049/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 049/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 I.DISPENSAR ERNESTO HERÁCLIO REGO NETO,MARIA EDUARDA MAIA LEITE,PATRÍCIA ARRAIS FORTALEZA DE LIMA E SÁ,FCs-04 II. DESIGNAR ERNESTO HERÁCLIO DO REGO NETO, MARIA EDUARDA MAIA LEITE,PATRÍCIA ARRAIS FORTALEZA DE LIMA E SÁ,para FCs-05 de Assistente de Gabinete– III. Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º.02.2011. (Publicação DOE:01/02/2011)
Ato TRT Nº 048/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 048/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 DISPENSA DIEGO SPINELLI DE SOUZA da FC-04,e da condição de substituto legal da FC-05 e REMOVE para o Gabinete do Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade.Dispensa:Joacyr Cardoso Júnior da FC-04 e da condição de substituto legal da FC-04, Juvando Carmo de Oliveira da FC-04, Adriana Schuler Correia da FC-03;Designa:Joacyr Cardoso Júnior para FC-05,Juvando Carmo de Oliveira para FC-05,Adriana Schyuler Correia para FC-05,Diego Spinelli de Souza para FC-03. (Publicação DOE:01/02/2011)
Ato TRT Nº 047/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 047/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 I.DISPENSAR os servidores,WILMA MUNIZ LOPES TAVARES DE MELO,JOSÉ MARCOS DE BRITO e LUIZ MÁRCIO DE SÁ LEITE,das funções comissionadas que menciona:FCs-04 - Cód. 1355 e 1554 e FC-02 - Cód.1358.II - DESIGNAR, os servidores acima relacionadas, para exercerem as funções comissionadas de Assistente de Gabinete Códigos 1864, 1865 e 1866;III – Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2011. (Publicação DOE:01/02/2011)
Ato TRT Nº 046/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 046/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 DISPENSA:ÉRIKA SOARES CATÃO FC-04,ANDREA MARIA DE PAULA RODRIGUES PEREIRA da FC-03,MARINEIDE DAS CHAGAS GONÇALVES da FC-02;DESIGNA:ÉRIKA SOARES CATÃO para FC-05,ANDREA MARIA DE PAULA RODRIGUES PEREIRA para FC-05,MARINEIDE DAS CHAGAS GONÇALVES para FC-03. (Publicação DOE:01/02/2011)
Ato TRT Nº 045/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 045/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 DISPENSA:OTONIEL JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO da função comissionada FC-03,RUTE PASCHOAL AMORIM da função comissionada FC-04,ANA PAULA SOUZA VIEIRA da função comissionada FC-04,ANNA BEATRIZ CARNEIRO FURTADO CABRAL da função comissionada FC-02;DESIGNA:OTONIEL JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO para FC-05,RUTE PASCHOAL AMORIM para FC-05,ANA PAULA SOUZA VIEIRA para FC-05,ANNA BEATRIZ CARNEIRO FURTADO CABRAL para FC-03. (Publicação DOE:01/02/2011)
Ato TRT Nº 044/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 044/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 Dispensa:MARIANNA DE ASSIS FERREIRA SANTOS LIMA da FC-04,MARINA MACHADO ADEODATO da FC-04,SANDRA DUBEUX MATTOS, da FC-03, EDSON BARROS DA CUNHA da FC-02 e designa: MARIANNA DE ASSIS FERREIRA SANTOS LIMA para a FC-05,MARINA MACHADO ADEODATO para a FC-05,SANDRA DUBEUX MATTOS para FC-05, EDSON BARROS DA CUNHA para FC-03. (Publicação DOE:01/02/2011)
Ato TRT Nº 043/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 043/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 I. Exoneração, remoção e designação do servidor ROBERTO VICTORLEAL DE SOUZA; II. Dispensa, a pedido, remoção e designação da servidora JOANA CARNEIRO AMADO e III. Dispensa da servidora Riodenia da Glória Farias Sousa.
Ato TRT Nº 042/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 042/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 Dispensa/designação de servidores lotados no Gabinete do Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega.
Ato TRT Nº 041/2011 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 041/2011 de 31/01/2011 (.rtf)
 Dispensa/designação de servidores lotados no Gabinete do Desembargador Valdir de Carvalho.
Ato TRT Nº 038/2011 de 28/01/2011
  • Ato TRT Nº 038/2011 de 28/01/2011 (.rtf)
 Dispensa de servidores lotados no Gabinete do Desembargador Acácio Júlio Kezen Caldeira.
Ato TRT Nº 037/2011 de 28/01/2011
  • Ato TRT Nº 037/2011 de 28/01/2011 (.rtf)
 ATO TRT-GP 37 /2011 Exonerar Karla Valéria Vasconcelos Alves CJ3 Removê-la;Dispensar:Arquimedes Vieira de Sá FC3 e de substituto FC4;Célio Pereira Dias FC4;Ana Cláudia Figueiras da Fonseca Lima FC4,Maria Cristina Cordeiro Viana FC2 e de substituto FC4 Designar Rarla Valéria Vasconcelos Alves FC5 Arquimedes Vieira de Sá FC3 Célio Pereira Dias FC5 Ana Cláudia Figueiras da Fonseca Lima FC5 Maria Cristina Cordeiro Viana FC3. (Publicação DOE:31/01/2011)
Ato TRT Nº 035/2011 de 26/01/2011
  • Ato TRT Nº 035/2011 de 26/01/2011 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS, para funcionar no Gabinete do Desembargador IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES, no período de 10/03 a 08/04/2011 e no dia 11/04/2011,respectivamente, acrescidos de futuras compensações. (Ato divulgado no DEJT em 27/01/2011)
Ato TRT Nº 034/2011 de 26/01/2011
  • Ato TRT Nº 034/2011 de 26/01/2011 (.rtf)
 DISPENSAR RICARDO MAGNO NEVES DE OLIVEIRA, FC-5 - Cód. 744 e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para CJ-3 – Cód. 917. Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 1º/2/2011. (Publicação DOE:31/01/2011)
Ato TRT Nº 033/2011 de 26/01/2011
  • Ato TRT Nº 033/2011 de 26/01/2011 (.rtf)
 EXONERAR PATRÍCIA TEIXEIRA DE FREITAS, do exercício CJ-2 – Cód. 1728, REMOVÊ-LA, a pedido, DESIGNÁ-LA para FC-05 - Cód. 744, Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2011. (Publicação DOE:31/01/2011)
Ato TRT Nº 032/2011 de 26/01/2011
  • Ato TRT Nº 032/2011 de 26/01/2011 (.rtf)
 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Ferreira Neto, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Padrão 15 (NS, C-15) do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, e compostos das vantagens pessoais. (Publicação DOE:27/01/2011)
Ato TRT Nº 031/2011 de 26/01/2011
  • Ato TRT Nº 031/2011 de 26/01/2011 (.rtf)
 Conceder aposentadoria voluntária à servidora Estela Lúcia Cavalcanti de Albuquerque, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior (NS-15), do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da citada Emenda, conforme art.2º da EC 47/05, e compostos das vantagens pessoais (Publicação DOE:27/01/2011)
Ato TRT Nº 030/2011 de 26/01/2011
  • Ato TRT Nº 030/2011 de 26/01/2011 (.rtf)
 I.AGLUTINAR 18 CJ-2 de Chefe de Gabinete e 1(um)CJ-3(Código 860),para formar 22 CJ-1 com a denominação de CHEFE DE GABINETE.II. A reestruturação promovida por este ato não acarretará aumento de despesas,conforme anexo.III.Este ato produzirá efeitos a partir de 1º de maio de 2011, exceto se o CJ-2 de Chefe de Gabinete ficar vago em data anterior à fixada neste item. (Publicação DOE:31/01/2011)
Ato TRT Nº 029/2011 de 26/01/2011
  • Ato TRT Nº 029/2011 de 26/01/2011 (.rtf)
 I-DISPENSAR SOFIA ANA VELOSO DE AZEVEDO, da FC-5 – Cód. 41 e DESIGNÁ-LA para FC-2 – Cód. 36. II - DISPENSAR FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS, da FC-2 – Cód. 36 bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 – Cód. 41 e DESIGNÁ-LA para exercer a titularidade da FC-5 – Cód. 41.Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2011 (Publicação DOE:28/01/2011)
Ato TRT Nº 028/2011 de 26/01/2011
  • Ato TRT Nº 028/2011 de 26/01/2011 (.rtf)
 RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, NOMEAR SABRINA VIEIRA SIMEÃO, para exercer CJ-3 –Cód. 934, Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:28/01/2011)
Ato TRT Nº 027/2011 de 25/01/2011
  • Ato TRT Nº 027/2011 de 25/01/2011 (.rtf)
 I. AGLUTINAR 65 Funções Comissionadas, 29 FC-04 e 36 FC-02 para formar 44 (quarenta e quatro) Funções Comissionadas FC-5 de ASSISTENTE DE GABINETE, vinculadas aos Gabinetes de Desembargadores. II. ALTERAR as FC-5 de Assistente-Secretário dos Gabinetes para ASSISTENTE DE GABINETE.III. A reestruturação promovida por este ato não acarretará aumento de despesas. IV. Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2011. (Publicação DOE:31/01/2011)
Ato TRT Nº 026/2011 de 24/01/2011
  • Ato TRT Nº 026/2011 de 24/01/2011 (.rtf)
 Concede Licença para Capacitação à servidora Maria Virgínia Texeira de Souza Coutinho.
Ato TRT Nº 025/2011 de 24/01/2011
  • Ato TRT Nº 025/2011 de 24/01/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Ana Luisa de Miranda Losada.
Ato TRT Nº 024/2011 de 24/01/2011
  • Ato TRT Nº 024/2011 de 24/01/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza PATRÍCIA COELHO BRANDÃO VIEIRA, para funcionar no Gabinete do Desembargador IVANILDO DA CUNHA ANDRADE, no período de 22/02 a 1º/04/2011, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 25/01/2011)
Ato TRT Nº 022/2011 de 21/01/2011
  • Ato TRT Nº 022/2011 de 21/01/2011 (.rtf)
 I. EXONERAR JOSÉ HORÁCIO DE MELO SALES,do exercício interino CJ-3 – Cód. 949;II. DISPENSAR ADRIANA PAULA DE LIMA E SILVA,da FC-05 – Cód. 1548; REMOVÊ-LA, a pedido, e NOMEÁ-LA, ad referendum do Tribunal Pleno, CJ-3 – Cód. 949. III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:24/01/2011)
Ato TRT Nº 021/2011 de 21/01/2011
  • Ato TRT Nº 021/2011 de 21/01/2011 (.rtf)
 I. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, das Funções Comissionadas que menciona:ALCEU MEDEIROS DE OLIVEIRA, FC-02 – Cód. 1663;CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, FC-02 – Cód. 1123; EDUARDO BARBOSA DE BRITO, FC-02 – Cód. 1229; JÚLIO SÉRGIO BARRETO VELOSO DE AZEVEDO, FC-02 – Cód. 1177;LUÍS CARLOS AGRIPINO DE CARVALHO,FC-02 – Cód. 1129; II. Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2011. (Publicação DOE:26/01/2011)
Ato TRT Nº 020/2011 de 24/01/2011
  • Ato TRT Nº 020/2011 de 24/01/2011 (.rtf)
 Dispensa de servidores das funções de Oficial de Justiça ad hoc.
Ato TRT Nº 019/2011 de 21/01/2011
  • Ato TRT Nº 019/2011 de 21/01/2011 (.rtf)
 I - DISPENSAR DANIELA CALÁBRIA VILLAR DE MORAIS GUERRA, FC-2 – Cód. 1481 e DESIGNÁ-LA para FC-03 – Cód. 1395; II - DISPENSAR SANDRA CARVALHO PLÁCIDO,FC-2 – Cód. 1155 e DESIGNÁ-LA para FC-02 – Cód. 1481.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:21/01/2011)
Ato TRT Nº 017/2011 de 21/01/2011
  • Ato TRT Nº 017/2011 de 21/01/2011 (.rtf)
 REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN DIVANDA LIMA DE FREITAS CAVALCANTI. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (Publicação DOE:24/01/2011)

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