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Ato TRT Nº 423/2011 de 22/09/2011
  • Ato TRT Nº 423/2011 de 22/09/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA volunt.ao servidor JOSÉ ALBERT MARQUES SILVA,Téc.Jud.Espec.Segurança,NI-15,com fund.legal art.3º,da EC nº47/2005,com prov.integ.da remun.atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003,e compostos do venc.do cargo efetivo, acrescidos da GAJ calc.sobre o venc. básico(Lei nº11.416/06);e das vantagens pessoais de 3% de ATS;da VPNI,da Incorporação de 3/5 (três quintos),sendo 1/5 de–FC 5 e 2/5 de FC-2, com efeitos a partir da publicação,conforme art. 188 da Lei nº8.112/90. (Publicação DOE:03/10/2011)
Ato TRT Nº 421/2011 de 22/09/2011
  • Ato TRT Nº 421/2011 de 22/09/2011 (.rtf)
 DISPENSAR IVANIL CONSTANTINO DA SILVA, do exercício FC-02 – Cód. 348, REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO para exercer FC-03 – Cód.1292.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:23/09/2011)
Ato TRT Nº 420/2011 de 21/09/2011
  • Ato TRT Nº 420/2011 de 21/09/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ANA CRISTINA DA SILVA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora DINAH FIGUEIREDO BERNARDO. (Ato divulgado no DEJT em 22/09/2011)
Ato TRT Nº 419/2011 de 21/09/2011
  • Ato TRT Nº 419/2011 de 21/09/2011 (.rtf)
 Concede dez (10) dias de trânsito ao Juiz do Trabalho Substituto EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO, a partir de 21 de setembro de 2011. (Ato divulgado no DEJT em 21/09/2011)
Ato TRT Nº 417/2011 de 16/09/2011
  • Ato TRT Nº 417/2011 de 16/09/2011 (.rtf)
 DISPENSAR IARA MARIA FERRAZ NOVAES DE SÁ, do exercício da FC-05 – Cód. 744 e REMOVÊ-LA, a pedido, para a 18ª Vara do Trabalho do Recife. (Publicação DOE:20/09/2011)
Ato TRT Nº 416/2011 de 16/09/2011
  • Ato TRT Nº 416/2011 de 16/09/2011 (.rtf)
 DISPENSAR CLAUDENILDO VENTURA DOS SANTOS, do exercício da FC-02 – Cód. 1634 e DESIGNÁ-LO para exercer FC-03 - Cód. 1541. (Publicação DOE:20/09/2011)
Ato TRT Nº 415/2011 de 16/09/2011
  • Ato TRT Nº 415/2011 de 16/09/2011 (.rtf)
 DISPENSAR SANDRA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, da FC-5 – Cód. 1897,a partir de 12/09/2011, e DESIGNÁ-LA para exercer, na condição de substituta, CJ-3 – Cód. 891, no período de 12/09 a 10/12/2011. (Publicação DOE:20/09/2011)
Ato TRT Nº 414/2011 de 16/09/2011
  • Ato TRT Nº 414/2011 de 16/09/2011 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr. Agenor Martins.
Ato TRT Nº 413/2011 de 14/09/2011
  • Ato TRT Nº 413/2011 de 14/09/2011 (.rtf)
 Institui Grupo de Trabalho para implantação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e respectiva Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e designa membros para compor o referido Grupo de Trabalho. (Ato divulgado no DEJT em 14/09/2011)
Ato TRT Nº 412/2011 de 14/09/2011
  • Ato TRT Nº 412/2011 de 14/09/2011 (.rtf)
 Concede Licença para o Trato de Assuntos Particulares à servidora VALÉRIA DA COSTA SOARES.
Ato TRT Nº 411/2011 de 13/09/2011
  • Ato TRT Nº 411/2011 de 13/09/2011 (.rtf)
 DISPENSA E DESIGNA PARA OUTRAS FCs EDUARDO KELSON FERNANDES PINHO, RENATA SAMPAIO DE ALVARENGA MAFRA, CLÁUDIA MARIA SEVERINO DE ARAÚJO E JOSÉ FERREIRA DA SILVA IRMÃO. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.ESTE ATO FOI REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO. (Publicação DOE:23/09/2011)
Ato TRT Nº 410/2011 de 13/09/2011
  • Ato TRT Nº 410/2011 de 13/09/2011 (.rtf)
 Altera o Ato TRT nº. 422/06 referente Licença para Capacitação. (DEJT-15.09.11)
Ato TRT Nº 409/2011 de 13/09/2011
  • Ato TRT Nº 409/2011 de 13/09/2011 (.rtf)
 Nomeia a Candidata Débora Borges para o cargo de Juiz Substituto. (Publicação DOE:15/09/2011)
Ato TRT Nº 408/2011 de 13/09/2011
  • Ato TRT Nº 408/2011 de 13/09/2011 (.rtf)
 Nomeia o Candidato Vladimir Paes para o cargo de Juiz Substituto. (Publicação DOE:15/09/2011)
Ato TRT Nº 407/2011 de 12/09/2011
  • Ato TRT Nº 407/2011 de 12/09/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora DIONE NUNES FURTADO DA SILVA. (Ato divulgado no DEJT em 14/09/2011)
Ato TRT Nº 406/2011 de 12/09/2011
  • Ato TRT Nº 406/2011 de 12/09/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação dos servidores Cícera Maria Silva dos Santos e Roosivelt Ferreira dos Santos.
Ato TRT Nº 404/2011 de 12/09/2011
  • Ato TRT Nº 404/2011 de 12/09/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação da servidora Maria Célia de Sá Leite.
Ato TRT Nº 403/2011 de 12/09/2011
  • Ato TRT Nº 403/2011 de 12/09/2011 (.rtf)
 Dispensa do servidor Benjamim Vila Nova Junior.
Ato TRT Nº 401/2011 de 08/09/2011
  • Ato TRT Nº 401/2011 de 08/09/2011 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS, para funcionar no Gabinete do Desembargador ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA. (Ato divulgado no DEJT em 09/09/2011)
Ato TRT Nº 400/2011 de 08/09/2011
  • Ato TRT Nº 400/2011 de 08/09/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DE BETÂNIA SILVEIRA VILLELA, para funcionar no Gabinete do Desembargador VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO. (Ato divulgado no DEJT em 14/09/2011)
Ato TRT Nº 399/2011 de 08/09/2011
  • Ato TRT Nº 399/2011 de 08/09/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ALINE PIMENTEL GONÇALVES, para funcionar no Gabinete da Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO. (Ato divulgado no DEJT em 09/09/2011)
Ato TRT Nº 398/2011 de 06/09/2011
  • Ato TRT Nº 398/2011 de 06/09/2011 (.rtf)
 Retifica o ATO TRT 386/11.
Ato TRT Nº 397/2011 de 06/09/2011
  • Ato TRT Nº 397/2011 de 06/09/2011 (.rtf)
 I - Dispensa do servidor José Carlos Raposo Santos Rego. II - Dispensa, Remoção e Designação do servidor Mauriciano Soares dos Santos.
Ato TRT Nº 396/2011 de 06/09/2011
  • Ato TRT Nº 396/2011 de 06/09/2011 (.rtf)
 Dispensa remoção e designação da servidora Flávia Maria de Moura Silva Brito.
Ato TRT Nº 395/2011 de 06/09/2011
  • Ato TRT Nº 395/2011 de 06/09/2011 (.rtf)
 Dispensa da servidora Cleide Dantas da Cunha Lima, em virtude de sua aposentadoria.
Ato TRT Nº 394/2011 de 06/09/2011
  • Ato TRT Nº 394/2011 de 06/09/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação do servidor Paulo Eduardo Paim Varoni.
Ato TRT Nº 393/2011 de 06/09/2011
  • Ato TRT Nº 393/2011 de 06/09/2011 (.rtf)
 Dispensa do servidor Rodrigo Coutinho Toscano de Brito.
Ato TRT Nº 392/2011 de 06/09/2011
  • Ato TRT Nº 392/2011 de 06/09/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação do servidor Roberto Gonçalves de Albuquerque.
Ato TRT Nº 391/2011 de 06/09/2011
  • Ato TRT Nº 391/2011 de 06/09/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Clarice Marinho Martins de Castro. (DEJT-08.09.11)
Ato TRT Nº 390/2011 de 06/09/2011
  • Ato TRT Nº 390/2011 de 06/09/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Maria Alice Rocha Amorim. (DEJT-08.09.11)
Ato TRT Nº 389/2011 de 06/09/2011
  • Ato TRT Nº 389/2011 de 06/09/2011 (.rtf)
 Altera a área de atividade e a especialidade de cargo de provimento efetivo.
Ato TRT Nº 388/2011 de 01/09/2011
  • Ato TRT Nº 388/2011 de 01/09/2011 (.rtf)
 Dispensa e designa os servidores lotados na 17ª Vara do Trabalho do Recife.
Ato TRT Nº 387/2011 de 01/09/2011
  • Ato TRT Nº 387/2011 de 01/09/2011 (.rtf)
 Exonera e nomeia os servidores Gonçalo Machado da Ponte e Regina Maria Menezes Leite.
Ato TRT Nº 386/2011 de 01/09/2011
  • Ato TRT Nº 386/2011 de 01/09/2011 (.rtf)
 Dispensa da servidora Normanda do Monte Pessoa Félix e dispensa e designação da servidora Eneida de Barros de Queiroz.
Ato TRT Nº 385/2011 de 01/09/2011
  • Ato TRT Nº 385/2011 de 01/09/2011 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr.ª Walkíria Miriam.
Ato TRT Nº 383/2011 de 31/08/2011
  • Ato TRT Nº 383/2011 de 31/08/2011 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Samuel Sávio Damásio da Silva. (DEJT-02.09.11)
Ato TRT Nº 382/2011 de 31/08/2011
  • Ato TRT Nº 382/2011 de 31/08/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação de servidores. Vara do Trabalho de Palmares.
Ato TRT Nº 381/2011 de 31/08/2011
  • Ato TRT Nº 381/2011 de 31/08/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação do servidor Arquimedes Vieira de Sá.
Ato TRT Nº 379/2011 de 30/08/2011
  • Ato TRT Nº 379/2011 de 30/08/2011 (.rtf)
 REMOVER BENJAMIM VILA NOVA JUNIOR mediante permuta triangular com JONATHAN CASTRO ALVES VILELA do TRT da 7ª Região/CE para este Regional com DAVID DIAS DE CASTRO MACHADO do TRT da 21ª Região/RN para o TRT da 7ª Região/CE. Este Ato entra em vigor a partir da Publicação. (Publicação DOE:06/09/2011)
Ato TRT Nº 378/2011 de 30/08/2011
  • Ato TRT Nº 378/2011 de 30/08/2011 (.rtf)
 Dispensa Simone Aguiar de Santana da FC-05, Cód.1716; Dispensa Rejane Maria de Santana da FC-2, Cód.1770 e da subst.legal da FC-5, Cód.1716 e designa para exercer a titularidade da referida função.Designa Cristiana Maria de Oliveira Frazão Monteiro, para exercer, em caráter de substituição, a FC-05, Cód.1716.
Ato TRT Nº 377/2011 de 30/08/2011
  • Ato TRT Nº 377/2011 de 30/08/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação da servidora Fernanda Miranda Misael.
Ato TRT Nº 376/2011 de 30/08/2011
  • Ato TRT Nº 376/2011 de 30/08/2011 (.rtf)
 Dispensa e remoção da servidora Karla Valéria Vasconcelos Alves.
Ato TRT Nº 375/2011 de 24/08/2011
  • Ato TRT Nº 375/2011 de 24/08/2011 (.rtf)
 DISPENSAR LUCIANA VALENCA MIRANDA SÁ, FC-04 – Cód. 416, bem como da condição de substituta legal FC-05 – Cód. 762, com efeitos a partir de 08.08.2011, em virtude de seu retorno ao órgão de origem.(Republicado por haver saído com incorreção) (Publicação DOE:11/11/2011)
Ato TRT Nº 374/2011 de 24/08/2011
  • Ato TRT Nº 374/2011 de 24/08/2011 (.rtf)
 Lota e designa a servidora Maria Adelaide Sobral Araújo.
Ato TRT Nº 373/2011 de 23/08/2011
  • Ato TRT Nº 373/2011 de 23/08/2011 (.rtf)
 Dispensa da servidora Viviane Tabosa Neves, em virtude de remoção para o TRT da 16ª Região.
Ato TRT Nº 372/2011 de 23/08/2011
  • Ato TRT Nº 372/2011 de 23/08/2011 (.rtf)
 CONCEDER aos servidores constantes no Anexo I deste Ato, PROGRESSÃO FUNCIONAL. CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo II deste Ato, PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOVER os servidores relacionados no Anexo III deste Ato. (Publicação DOE:25/08/2011)
Ato TRT Nº 371/2011 de 22/08/2011
  • Ato TRT Nº 371/2011 de 22/08/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA volunt.à serv.CLEIDE DANTAS DA C.LIMA,Téc.Jud. Nível 15,com fund. art.3ºEC n.47/2005,c/c o art.7ºda EC n.41/03, com prov.integ.compostos do venc.do cargo efetivo,acrescidos da GAJ–calc.sobre o venc. básico(Lei n.11416/06)e das parc.das vant. pessoais de 15% de ATS(Lei n.9527/97 c/c MP n. 1815/99);da VPNI de 5/5, sendo 2/5 de FC 2 e 3/5 FC-4,da parc.relat.à opção prev.art.193 Lei n.8112/90,e da VPI instituída pela Lei n.10698/03.(Vide Ato na íntegra) (Publicação DOE:29/08/2011)
Ato TRT Nº 370/2011 de 22/08/2011
  • Ato TRT Nº 370/2011 de 22/08/2011 (.rtf)
 CONSIDERANDO a Recomendação da SACI –SCDP nº19/09, respeitando o contido nos Acórdãos TCU 2878/2007 e 2878/2008-Plenário,RESOLVE:I-TORNAR SEM EFEITO o Ato TRT-330/2011 de 22/07/2011,DOU de 25/07/2011;II–TORNAR SEM EFEITO o Ato TRT 425/07,pub.no DOE de 05/10/07,e III-INCLUIR na fund.legal da aposentadoria a parcela denominada “opção”, corresp.ao percentual definido em lei incidente sobre a FC05.(OBS: FACE A EXTENSÃO DO ARQUIVO,VIDE O ATO NA ÍNTEGRA) (Publicação DOE:25/08/2011)
Ato TRT Nº 369/2011 de 22/08/2011
  • Ato TRT Nº 369/2011 de 22/08/2011 (.rtf)
 CONCEDER,com efeitos a partir de 03/08/2011, pensão vitalícia a JACKELINE GONÇALVES CARNEIRO, companheira,na cota de 100% da pensão instituída pela ex-Juíza do Trabalho Titular de Vara,Lúcia Teixeira da Costa Oliveira,falecida naquela data,com fund.nos arts.185,II,“a”e 217,I,“c”,e seguintes da Lei nº8.112/90,na forma estabelecida do art.40,§§ 7º e 8º da CF.,na redação dada pela EC nº41/03 c/c art. 2º,inciso I,e 15 da Lei nº10.887/04 c/c a Lei nº11.784/08 (Publicação DOE:25/08/2011)
Ato TRT Nº 368/2011 de 22/08/2011
  • Ato TRT Nº 368/2011 de 22/08/2011 (.rtf)
 Convoca o Juiz Substituto Gustavo Augusto Pires de Oliveira, para exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria. (OS divulgada no DEJT em 24/08/2011)

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