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Ato TRT Nº 267/2012 de 30/05/2012
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I - DISPENSAR JORGE RODRIGUES MONTEIRO, FC-03 - Código 1936;II – DISPENSAR IRENE DE AZEVEDO CORREA, FC-02 - Código 1212 e DESIGNÁ-LA FC-03 - Código 1936.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:01/06/2012) |
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Ato TRT Nº 266/2012 de 30/05/2012
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Formaliza, na aposent. do serv. José Freire de Brito, Téc. Jud., NI-15, a alteração de proventos que concedeu o percentual de 41% de gratificação de tempo de serv., em decorrência do cumprimento ao Ofício de Requisição 18-808/2011 TCU de 16/09/2011, e por contar o serv., até a aposent., com 21 anos de tempo de serv. para fins de adicionais, conforme Lei nº2336-A/54 c/c art. 171 da Resolução da Câmara dos Deputados nº67/62, e Lei nº 6104/74 c/c art. 145, XI da Lei nº 1711/52, e de acordo com §4º do art.40 da CF e arts. 67, 244 e 252 da Lei 8112/90.DOU (Publicação DOE:31/05/2012) |
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Ato TRT Nº 265/2012 de 30/05/2012
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I -DISPENSAR MILTON VICENTE DE ARAÚJO,FC-03 - Código 368;II – DESIGNAR MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CAVALCANTI FERREIRA, para exercer FC-3 SUPRACITADA (Cód. 368).III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:01/06/2012) |
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Ato TRT Nº 264/2012 de 30/05/2012
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DISPENSAR, a pedido, ROSELITO MANOEL DE LIMA, à disposição deste Tribunal,FC-03 – Código 1784, a partir de 31.05.2012, em razão do retorno ao órgão de origem. (Publicação DOE:01/06/2012) |
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Ato TRT Nº 263/2012 de 29/05/2012
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I. Exoneração do servidor MARCELO JOSÉ DA PAZ; II. Dispensa e nomeação do servidor RICARDO DE SOUZA VIEIRA; e III. Designação para substituto do servidor LINCOLN PRADO DE CARVALHO. Redivulgado em 27.06.2012. |
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Ato TRT Nº 262/2012 de 29/05/2012
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I -DISPENSAR EDNA ALVES DA SILVA SANTIAGO,FC-03 -Cód.122 e DESIGNÁ-LA FC-02 – Cód.1829;II - DISPENSAR LUCIDALVA FARIAS DE MELO,FC-03-Cód. 702 e DESIGNÁ-LA FC-03 Cód.122.III-DISPENSAR UBIRATAN GUSMÃO ALVES,FC-04-Cód.716 e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód.702;IV-DISPENSAR JOSÉ HORÁCIO DE MELO SALES,FC-05 - Cód.289 e da condição de substituto legal CJ-3;REMOVÊ-LO,a pedido e DESIGNÁ-LO FC-04 – Cód.716.V - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:31/05/2012) |
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Ato TRT Nº 261/2012 de 29/05/2012
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REMOVER, a pedido,IVANIL CONSTANTINO DA SILVA, e DESIGNÁ-LO para exercer FC-03 – Código 319. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:01/06/2012) |
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Ato TRT Nº 260/2012 de 29/05/2012
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Institui, no âmbito da Sexta Região da Justiça do Trabalho, o serviço de atendimento ao cidadão. (Ato disponibilizado no DEJT de 30/05/2012) |
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Ato TRT Nº 259/2012 de 29/05/2012
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DECLARA VAGO, a partir de 18.04.2012 o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pela servidora DJANE OLIVEIRA VAZ, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. |
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Ato TRT Nº 258/2012 de 28/05/2012
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Dispensa, Remoção e Nomeação interina do servidor JOSÉ JOEL DA SILVA. |
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Ato TRT Nº 257/2012 de 28/05/2012
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Alterar a fund. legal da aposentadoria por invalidez do serv. Willer Breno Sampaio Mendes, no cargo de Téc. Jud., NI C15, Área Adm., para fins de inclusão do art.6º-A da EC41/03, acrescido pela EC nº70/12, concedendo proventos integrais, calculados com base na última remuneração do cargo efetivo, atualizados de acordo com o art.7º da EC nº41/03.DOU (Publicação DOE:14/06/2012) |
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Ato TRT Nº 256/2012 de 28/05/2012
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Alterar a fund. legal da aposentadoria por invalidez da serv. Geilda Maria de Brito Lopes, no cargo de Téc. Jud., NI C15, Área Adm., para fins de inclusão do art.6º-A da EC41/03, acrescido pela EC nº70/12, concedendo proventos integrais, calculados com base na última remuneração do cargo efetivo, atualizados de acordo com o art.7º da EC nº41/03.DOU (Publicação DOE:14/06/2012) |
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Ato TRT Nº 255/2012 de 28/05/2012
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Alterar a fund. legal da aposentadoria por invalidez do serv. José Belarmino da Silva, no cargo de Téc. Jud., Esp. Segurança, NI C15, Área Adm., para fins de inclusão do art.6º-A da EC41/03, acrescido pela EC nº70/12, concedendo proventos integrais, calculados com base na última remuneração do cargo efetivo, atualizados de acordo com o art.7º da EC nº41/03.DOU (Publicação DOE:14/06/2012) |
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Ato TRT Nº 254/2012 de 28/05/2012
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REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, ocupado pela servidora MARIA DE FÁTIMA ALENCAR COSTA OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo vago. |
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Ato TRT Nº 253/2012 de 28/05/2012
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Dispensa e remoção, a pedido, do servidor AIRTON FERNANDO PONTES MARQUES. |
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Ato TRT Nº 252/2012 de 28/05/2012
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concede progressões e promoções as servidoras ADRIANA MAIA PORTO E LUCIANA GALVAO PETRY |
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Ato TRT Nº 251/2012 de 28/05/2012
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Nomeação e Designação de servidores lotados na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca. |
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Ato TRT Nº 249/2012 de 23/05/2012
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DISPENSAR SEVERINO MARTINS DA SILVA NETO,FC-03 – Cód.1341, REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 1316.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE: 0/-2/12-0) |
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Ato TRT Nº 248/2012 de 23/05/2012
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Concede licença para capacitação à servidora Urbanira Possidônio de Barros Carvalho. |
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Ato TRT Nº 247/2012 de 22/05/2012
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REMOVER ALEXANDRE LIMA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, e DESIGNÁ-LO para exercer FC-03 – Cód.1091. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:24/05/2012) |
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Ato TRT Nº 246/2012 de 22/05/2012
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DISPENSAR ROSEMEIRE DE LIMA GALVÃO, do exercício da FC-05 – Código 1567; REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-04 – Código 1975.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:24/05/2012) |
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Ato TRT Nº 245/2012 de 22/05/2012
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DISPENSAR LETÍCIA FERNANDES DUARTE, FC-03 – Código 1425, REMOVÊ-LA, a pedido e DESIGNÁ-LA para exercer FC-05 – Código 1585.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:24/05/2012) |
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Ato TRT Nº 244/2012 de 22/05/2012
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Promove, por antiguidade, Dr.ª Ana Maria Soares Ribeiro de Barros para a Titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada, neste Estado, na vaga decorrente da remoção, a pedido, da Ex.ma Sr.ª Juíza Titular Dr.ª PATRÍCIA PEDROSA SOUTO MAIOR, para a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barreiros. |
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Ato TRT Nº 243/2012 de 22/05/2012
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Remove, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO da titularidade da 19ª Vara do Trabalho do Recife para igual cargo na 21ª Vara do Trabalho do mesmo Município, na vaga decorrente da remoção, a pedido, do Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA para exercer o mesmo cargo perante a 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. |
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Ato TRT Nº 242/2012 de 22/05/2012
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DISPENSAR, a pedido,PETRUS BARRETO DA CUNHA,FC-02 – Código 1811 e REMOVÊ-LO para a Seção de Segurança/SSTT, a partir de 14.05.2012. (Publicação DOE:24/05/2012) |
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Ato TRT Nº 241/2012 de 22/05/2012
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I. DISPENSAR LILIANA VERGETTI GALINDO VIDAL, do exercício da FC-04 - Código 495; REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA para exercer FC-04 – Código 1569. II. REMOVER MANUELA ASFORA RABELO LEITE e DESIGNÁ-LA para exercer FC-04 – Código 495. III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:24/05/2012) |
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Ato TRT Nº 240/2012 de 22/05/2012
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I. EXONERAR MARCOS JOSÉ SIQUEIRA SILVA,CJ-3 - Cód. 932; REMOVÊ-LO e NOMEÁ-LO ad referendum do Tribunal Pleno, CJ-3 – Cód.1566;II. DISPENSAR ROBERTA MARIA PESSOA DA FONSECA, FC-05 – Cód. 240; REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód.1568; III.DISPENSAR ANA LUISA DE MIRANDA LOSADA, FC-05 – Cód.766,REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód. 768.IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE: 0/-2/12-0) |
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Ato TRT Nº 239/2012 de 18/05/2012
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Remove, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS da titularidade da Vara do Trabalho de Palmares para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, na vaga decorrente da remoção, a pedido, do Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. Sérgio Murilo de Carvalho Lins. |
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Ato TRT Nº 238/2012 de 17/05/2012
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Suprime o nome do servidor Robson Nunes da Silva do Anexo II do Ato 731/2010 e concede ao servidor progressão do NA 11 p/ o NA 12 |
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Ato TRT Nº 237/2012 de 17/05/2012
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Declaração de estabilidade e aprovação na avaliação especial de desempenho |
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Ato TRT Nº 236/2012 de 17/05/2012
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Altera o art. 31 do Ato 533/2007 |
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Ato TRT Nº 235/2012 de 17/05/2012
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DISPENSAR,RICARDO RANGEL ARAÚJO, FC-03 Cód.1723, bem como da condição de substituto legal da FC-06 - Código 1724 e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-06 supracitada.Este Ato produzirá efeitos a partir de 4.06.2012. (Publicação DOE:21/05/2012) |
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Ato TRT Nº 234/2012 de 16/05/2012
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Alteração da fund. legal da aposentadoria por invalidez do serv. José de Barros Monteiro, no cargo de Tec. Jud., especialidade Portaria, NI C15, Área Adm., para fins de inclusão do art.6º-A da EC41/03, acrescido pela EC70/12, concedendo proventos integrais, calculados com base na última remuneração do cargo efetivo, atualizados de acordo com o art.7º da EC41/03. DOU (Publicação DOE:18/05/2012) |
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Ato TRT Nº 233/2012 de 15/05/2012
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DECLARAR VAGA a FC-03 - Código 320, a partir de 12.04.2012, em razão do retorno ao órgão de origem do servidor requisitado JORGE LUIS GUEDES DO NASCIMENTO. (Publicação DOE:17/05/2012) |
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Ato TRT Nº 232/2012 de 15/05/2012
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I- DISPENSAR JOSÉ ERNANDES DE CARVALHO, da FC-03 – Cód. 537; II- LOTAR GERALDO MARTINS BARBOSA FILHO e DESIGNÁ-LO para exercer FC-03 (Cód 537); III- Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:17/05/2012) |
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Ato TRT Nº 231/2012 de 15/05/2012
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DESIGNAR SÍLVIA TAVARES SOARES DA SILVA,para exercer a FC-05 – Código 810.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:17/05/2012) |
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Ato TRT Nº 230/2012 de 16/05/2012
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Autoriza servidores a conduzirem veículos oficiais.COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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Ato TRT Nº 229/2012 de 14/05/2012
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I. DISPENSAR SANDRA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, FC-05 – Cód.1877,NOMEÁ-LA para exercer CJ-3 – Cód.892. II. DISPENSAR ANNELIESE FERREIRA DE ALBUQUERQUE,FC-5 1ª Turma – Cód. 43, REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-5 – Cód.1877. III. DISPENSAR MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA DUARTE, FC-5 Cód.1939, REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-5 – Cód.43. Este Ato produz efeitos a partir de sua publicação. (Republicado por haver saído com incorreção) (Publicação DOE:31/05/2012) |
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Ato TRT Nº 228/2012 de 09/05/2012
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Dispensa/designação do servidor Juvando Carmo de Oliveira. |
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Ato TRT Nº 226/2012 de 08/05/2012
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CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 100% (cem por cento), a LÊDA DE MELO LIMA, viúva do ex-Juiz Classista de 1ª Instância - aposentado, JOSÉ MARQUES DE LIMA, com efeitos a partir de 06/04/2012 (data do óbito). DOU (Publicação DOE:09/05/2012) |
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Ato TRT Nº 225/2012 de 08/05/2012
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DISPENSAR SHIRLEY WANDERLEY SILVA FC-05 Código 233 e REMOVÊ-LA, a pedido, para a Vara do Trabalho de Pesqueira/PE.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:14/05/2012) |
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Ato TRT Nº 224/2012 de 08/05/2012
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DISPENSAR, a pedido, ZILDO SOARES DIAS, FC-06 -Código 1724; REMOVÊ-LO, a pedido e DESIGNÁ-LO FC-04 – Código 535. Este Ato produzirá efeitos a partir de 04.06.2012. (Publicação DOE:14/05/2012) |
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Ato TRT Nº 223/2012 de 08/05/2012
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DISPENSAR MARIA GIOVANNA GOMES BRITO, FC-02 - Cód.1696 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 320.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:10/05/2012) |
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Ato TRT Nº 222/2012 de 08/05/2012
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DISPENSAR ISABELLE MENDONÇA PESSOA VASCONCELOS, FC-05 – Código 785 e REMOVÊ-LA para o Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:14/05/2012) |
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Ato TRT Nº 221/2012 de 08/05/2012
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APOSENTAR por invalidez o Excelentíssimo Senhor MURILO AUGUSTO ARAÚJO DE ALENCAR, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com fundamento no art. 40, §1º, I da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c seu art. 6º-A, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais. DOU (Publicação DOE:09/05/2012) |
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Ato TRT Nº 220/2012 de 04/05/2012
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Conceder pensão temporária a Anísio Florêncio da Siva Júnior, filho menor de Anísio Florêncio de Souza (Técnico Judiciário - NI-15, aposentado) na cota de 50%, a partir de 17/03/2012, data do óbito do instituidor. (Publicação DOE:07/05/2012) |
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Ato TRT Nº 219/2012 de 04/05/2012
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DECLARA VAGO, a partir de 1º.03.2012 o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor RODRIGO COUTINHO TOSCANO DE BRITO, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. |
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Ato TRT Nº 218/2012 de 03/05/2012
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REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora ANDREIA DANTAS PEREIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo servidor LEONARDO DE MEDEIROS ACIOLI LINS. |
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Ato TRT Nº 217/2012 de 03/05/2012
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I - DISPENSAR RICARDO HERMES LINHARES REZENDE, FC-03 - Código 358 e DESIGNÁ-LO FC-03 – Código 263; II - DISPENSAR MARIA DO CARMO OLIVEIRA SANTOS PINTO, FC-03 - Código 263 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Código 358. III - Este Ato produzirá efeitos a partir de 12.05.2012. (Publicação DOE:07/05/2012) |
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Ato TRT Nº 216/2012 de 03/05/2012
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I - DESIGNAR JOSÉ EVANDRO LOBO DE SOUZA, para exercer FC-04 - Código 723;II - DISPENSAR ANNY MICHELLE TENÓRIO DE OLIVEIRA, FC-04 - Código 723 e DESIGNÁ-LA para exercer FC-03 – Código 1454. III - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:07/05/2012) |
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