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Ato TRT Nº 118/2013 de 18/02/2013 | DISPENSA a partir de 04.03.2013, a servidora requisitada VIVIANE CRISTINA DA SILVA do exercício da FC4 Secretária de Audiência – Código 2277, tendo em vista seu retorno ao Órgão de origem. (Publicação DOE:20/02/2013) |
Ato TRT Nº 117/2013 de 18/02/2013 | DISPENSA o servidor LAIRTON CURI DE MELO, do exercício da função comissionada FC4 de Calculista – Código 2260 e o DESIGNA para exercer a FC5 – Código 2255;DESIGNA o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO, para exercer a FC4 - Código 2260. (Publicação DOE:20/02/2013) |
Ato TRT Nº 116/2013 de 18/02/2013 | DESIGNAR LUIS GONZAGA DE LIMA BORGES NETO, para exercer a função comissionada FC2 – Código 2035. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. |
Ato TRT Nº 115/2013 de 18/03/2013 | DESIGNA KÁTIA ANGELIM OVÍDIO SILVA, para exercer a função comissionada FC2 de Assistente – Código 2477. (Publicação DOE:20/02/2013) |
Ato TRT Nº 114/2013 de 18/02/2013 | DESIGNAR PEDRO FILIPE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, para exercer FC5 – Código 2538.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:20/02/2013) |
Ato TRT Nº 113/2013 de 18/02/2013 | Dispensa e designação dos servidores ADJA MÁRCIA DO NASCIMENTO e RAFAEL LUCENA DE MORAIS ALBUQUERQUE. |
Ato TRT Nº 112/2013 de 18/02/2013 | DECLARA DISPENSADO, desde 20.11.2012, o servidor JACK FABIANO MARANHÃO DE MIRANDA da função comissionada FC3 - Código 652, bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC5 - Código 1742, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável. (Publicação DOE:20/02/2013) |
Ato TRT Nº 111/2013 de 15/02/2013 |
Delega atribuições ao Diretor-Geral de Secretaria e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto. ALTERADO PELOS ATOS TRT GP Nº 285/2013, 61 E 70/2014.REVOGADO PELO ATO TRT GP 125/2015. Atualizações:
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Ato TRT Nº 110/2013 de 15/02/2013 | 1. CONCEDER pensão a título vitalício na cota de 50% para KEILA PATRICIA AZEVEDO BITENCOURT, com efeitos a partir de 18/12/2012, data da protocolização neste TRT do reconhecimento judicial da união estável, face o falecimento do ex-servidor em atividade, RICARDO NEIVA DE OLIVEIRA, em 16/01/2012, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, NI, C-15, nos termos do Parágrafo único, art. 219 da Lei nº 8.112/90 e com base nos arts. 185, II, a, 217, I,c, da Lei nº 8.112/90, na forma do art. 40, §§ 7º e 8º da CF, na redação dada pela EC 41/03, arts. 2º, II e 15 da Lei 10.887/04 e Lei 11784/08; 2. ALTERAR o Ato TRT 58, publicado no DOU de 13/02/12, a partir de 18/12/12, data em que a pensionista BEATRIZ GONÇALVES DE ABRANTES NEIVA, (filha menor), passará a deter a cota de 50% da pensão a título temporário. DOU (Publicação DOE:19/02/2013) |
Ato TRT Nº 109/2013 de 15/02/2013 | REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, a servidora CAROLINE PRADO ZANIN, Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com a servidora SANDRA DE ARAÚJO SANTANA, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. |
Ato TRT Nº 108/2013 de 14/02/2013 | I. REMOVER para o TRT da 21ª Região/RN, o servidor ANTONIO COSME DE SOUZA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com o servidor GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. II. LOTAR o servidor GILBERTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR na Secretaria de Informática deste Regional. |
Ato TRT Nº 107/2013 de 14/02/2013 | REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, a servidora EDUARDA PACHECO DE ANDRADE, Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com o servidor JOSUÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. |
Ato TRT Nº 106/2013 de 14/02/2013 | DISPENSA a partir de 18.01.2013, SOLANGE CELESTINA SILVA, da FC2 Assistente – Código 2477, bem como da condição de substituta legal da FC5 Assistente Secretário Código 768 e da FC-5 Assistente do Diretor Código 1567, tendo em vista retorno ao Órgão de origem. (Publicação DOE:25/02/2013) |
Ato TRT Nº 105/2013 de 14/02/2013 | DESIGNAR LUCIANA PADILHA DE CASTRO, para exercer a função comissionada FC3 – Código 1911.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. |
Ato TRT Nº 104/2013 de 14/02/2013 | DESIGNA o servidor CARLOS EDUARDO VERGETTI VIDAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE, para exercer a função comissionada FC2 de Assistente – Código 2289. (Publicação DOE:18/02/2013) |
Ato TRT Nº 103/2013 de 14/02/2013 | DISPENSA JORGE RODRIGUES MONTEIRO, do exercício da FC3 - Código 1849; DISPENSA JOSÉ MARCOS BATISTA, do exercício da função comissionada FC3 – Substituto legal da Chefia da Seção Gerenciamento da Frota - Código 2546 e DESIGNA-O para exercer a FC3 de Assistente Administrativo – Substituto do Chefe da Seção de Transportes - Código 1849; DESIGNA ROZENDO JOSÉ DA SILVA DIAS, para exercer a FC3 – Substituto legal da Chefia da Seção Gerenciamento da Frota - Código 2546, com efeitos a partir de 18.02.2013. (Publicação DOE:18/02/2013) |
Ato TRT Nº 102/2013 de 14/02/2013 | REMOVE a servidora JOANA CARLA DA SILVA XAVIER, e a DESIGNA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal (Código 1685). (Publicação DOE:19/02/2013) |
Ato TRT Nº 101/2013 de 07/02/2013 | DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DE MIRANDA SÁ JÚNIOR, para atuar como Presidente da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis deste Tribunal em substituição ao servidor DURVAL SOARES DA SILVA JÚNIOR, que, a partir da publicação deste Ato, deixa de funcionar naquela Comissão. |
Ato TRT Nº 100/2013 de 07/02/2013 | DECLARA a concessao de Licenca para Trato de Interesses Particulares à servidora GISELE SOARES XAVIER. |
Ato TRT Nº 099/2013 de 07/02/2013 | Delega atribuições ao Ordenador de Despesas, Juscelino Rodrigues de Carvalho, e, em suas ausências, ao seu substituto legal. |
Ato TRT Nº 098/2013 de 07/02/2013 | I. EXONERAR JOSÉ JOEL DA SILVA, CJ3 – Código 958 e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05 - Cód. 467;II. DISPENSAR MARÍSIA ALEXANDRA DE OLIVEIRA BAHÉ, FC5 – Código 467 e NOMEÁ-LA CJ3 – Código 958. Este Ato produzirá efeitos a partir de 15/02/2013. |
Ato TRT Nº 097/2013 de 07/02/2013 | DISPENSA EDUARDO FERNANDO AMORIM DE ARAÚJO JÚNIOR, do exercício da FC2 – Código 243 e DESIGNA-O para exercer a FC3 de Assistente Administrativo – Código 1806; DESIGNA a servidora requisitada EDILEUZA BARRETO PIMENTEL, para exercer a função comissionada FC2 de Assistente da Secretaria de Informática – Código 243. (Publicação DOE:08/02/2013) |
Ato TRT Nº 096/2013 de 07/02/2013 | DESIGNAR REGINALDO RODRIGUES JÚNIOR,para exercer FC4 - Código 121.Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação. (Publicação DOE:18/02/2013) |
Ato TRT Nº 095/2013 de 07/02/2014 | Designa o Juiz do Trabalho Substituto RAFAEL VAL NOGUEIRA para atuar como Gestor Regional de Execução Trabalhista no TRT6 e interlocutor junto à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista instituída pelo ATO TST nº 188-A/GP/2011. (Ato disponibilizado no DEJT de 08/03/2013)ALTERADO PELO ATO TRT 301/2013. |
Ato TRT Nº 094/2013 de 07/02/2013 | CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA LETICIA DA COSTA E SILVA CAMURÇA, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU (Publicação DOE:08/02/2013) |
Ato TRT Nº 093/2013 de 07/02/2013 | DISPENSA ANETE SOUZA SOARES da FC-03 de Assistente Administrativo - Código 1806, bem como a REMOVE e DESIGNA-A para exercer a FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1097) da Ordenadoria da Despesa. (Publicação DOE:08/02/2013) |
Ato TRT Nº 092/2013 de 07/02/2013 | Dispõe sobre o Comitê Gestor das Metas do Poder Judiciário, designa os Gestores e as respectivas unidades subgestoras das Metas, e revoga o ATO TRT-GP Nº.116/2012. |
Ato TRT Nº 091/2013 de 07/02/2013 | REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, a servidora MARIA ADELAIDE SOBRAL DE ARAUJO,mediante permuta com o servidor GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. |
Ato TRT Nº 089/2013 de 06/02/2013 | CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA LÚCIA LUNA RAMOS LEAL no cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da citada Emenda, conforme art. 2º da EC 47/05. DOU (Publicação DOE:19/02/2013) |
Ato TRT Nº 088/2013 de 06/02/2013 | APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ ALVES CORREIA no cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Padrão 13 (NA-13), do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, com fundamento legal no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais da remuneração. dou (Publicação DOE:01/03/2013) |
Ato TRT Nº 087/2013 de 06/02/2013 | EXONERA FERNANDO DE MESQUITA MOTA JÚNIOR, do exercício do cargo em comissão CJ3 - Código 939, o REMOVE para a 8ª Vara do Trabalho de Recife/PE e o NOMEIA para exercer o CJ3 – Código 921. (Publicação DOE:08/02/2013) |
Ato TRT Nº 086/2013 de 06/02/2013 | DISPENSA a servidora VERA LÚCIA VIEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA, da FC4 de Calculista – Código 1976 e DESIGNA para exercer a função comissionada FC5 de Assistente de Juiz - Código 2541. (Publicação DOE:08/02/2013) |
Ato TRT Nº 085/2013 de 06/02/2013 | DISPENSA RAFAEL LUCENA DE MORAIS ALBUQUERQUE, da FC4 de Calculista – Código 2456, o REMOVE, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Igarassu/PE e DESIGNA-O para exercer a FC4 – Código 2266; DISPENSA IVANIL CONSTANTINO DA SILVA, da FC2 - Código 2035 bem como da condição de substituto legal da FC3 – Código 314; o REMOVE a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE e DESIGNA-O para exercer FC4 de Calculista – Código 2456; DISPENSA VIOLETA CLÁUDIA DE MOURA QUEIROZ, do exercício da FC4 de - Código 2362 e a REMOVE para a 4ª Vara do Trabalho de Recife/PE; DISPENSA CLAUDENILDO VENTURA DOS SANTOS, do exercício da FC4 - Código 2266; o REMOVE, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Paulista/PE e DESIGNA-O para exercer a FC4 de Secretário de Audiência – Código 2362. (Publicação DOE:08/02/2013) |
Ato TRT Nº 084/2013 de 06/02/2013 | DISPENSA o servidor CARLOS EDUARDO VERGETTI VIDAL, da FC5 Assistente de Juiz– Código 2538, do Termo Judiciário de Sertânia/PE, com efeitos a partir de 29.01.2013. (Publicação DOE:08/02/2013) |
Ato TRT Nº 083/2013 de 06/02/2013 | DISPENSAR, REMOVER E DESIGNAR SERVIDORES DA 8[ VARA DO TRABALHO DE RECIFE.Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação. (Publicação DOE:08/03/2013) |
Ato TRT Nº 082/2013 de 05/02/2013 | DESIGNA a servidora ANDALUZA MAGALHÃES PEREIRA DE LIRA, para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo - código 1912. (Publicação DOE:07/02/2013) |
Ato TRT Nº 081/2013 de 05/02/2013 | DISPENSA o servidor MANCINELLI FAUSTINO VILA NOVA, do exercício da função comissionada FC-03 - Código 1912, bem como da condição de substituto legal da FC-5 - Código 1833; DESIGNA o servidor mencionado para exercer a FC-5 de Chefe do Escritório de Projetos (Código 1833), vinculada à Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) da Presidência do Tribunal. (Publicação DOE:07/02/2013) |
Ato TRT Nº 080/2013 de 05/02/2013 | EXONERA, a pedido, o servidor ANTÔNIO DE HOLANDA CABRAL, do cargo em comissão CJ1 – Código 1924 e DESIGNA-O para exercer a FC5 – Código 1388 bem como na condição de substituto legal os cargos em comissão CJ3 – Códigos 873 e 874; DISPENSA a servidora MARIA CAROLINA DO REGO MACIEL FREITAS, do exercício da FC5 – Código 1388 bem como da condição de substituta legal dos CJ3 – Códigos 873 e 874 e a NOMEIA para exercer o CJ1 – código 1924. (Publicação DOE:07/02/2013) |
Ato TRT Nº 079/2013 de 05/02/2013 | DISPENSA ANA CLARA MARQUES TAVARES DE MELLO, da FC5 – Código 1594, a REMOVE para a 1ª Vara do Trabalho de Palmares e a NOMEIA para exercer o CJ3 – Código 949; DISPENSA MÁRIO ANTÔNIO REIS BEZERRA, da FC5 – Código 2453,o REMOVE para a 1ª Vara do Trabalho de Palmares/PE e o DESIGNA para exercer a FC5 z – Código 2341; DISPENSA o ARNÔ FREDERICO BECKER FILHO, da FC5 de Assistente do Diretor de Secretaria, o REMOVE para a 2ª Vara do Trabalho de Palmares/PE e o DESIGNA para exercer a FC5 – Código 2549; (Publicação DOE:07/02/2013) |
Ato TRT Nº 078/2013 de 04/02/2013 | Convoca o Juiz do Trabalho Substituto Saulo Bosco Souza de Medeiros, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria deste Regional. (Ato disponibilizado no DEJT de 04/02/2013) |
Ato TRT Nº 077/2013 de 04/02/2013 | Convoca a Juíza Patrícia Coelho Brandão Vieira, para auxílio aos trabalhos da Presidência. (Ato disponibilizado no DEJT de 04/02/2013) |
Ato TRT Nº 076/2013 de 04/02/2013 | Convoca o Juiz Virgínio Henriques de Sá e Benevides, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Regional. (Ato disponibilizado no DEJT de 04/02/2013) |
Ato TRT Nº 075/2013 de 31/01/2013 | I. TORNA SEM EFEITO o Item IV do ATO-TRT-GP 58/2013, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 30 de janeiro de 2013. II. DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora FABÍOLA ARAÚJO DA SOLEDADE LINS para FC. |
Ato TRT Nº 073/2013 de 31/01/2013 | REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, o servidor RENATA VASCONCELOS CABRAL, mediante permuta com o servidor CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. |
Ato TRT Nº 072/2013 de 30/01/2013 | NOMEAR o candidato HUGO PEIXOTO LOPES DE ALENCAR, aprovado em concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo que menciona, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional. |
Ato TRT Nº 071/2013 de 30/01/2013 | CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora TANIA VIRGINIA LEITÃO VALOIS no cargo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003. DOU (Publicação DOE:01/02/2013) |
Ato TRT Nº 070/2013 de 30/01/2013 | EXONERA, DISPENSA, REMOVE E NOMEIA SERVIDORES para cargos em comissão e funções comissionada dos Gabinetes de Desembargadores Pedro Paulo, André Genn, Presidência e Vice-Presidência a partir de 04/02/2013 com excessão do item VI,cujos efeitos fluirão a partir de 07/02/2013. |
Ato TRT Nº 069/2013 de 30/01/2013 | PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, inciso II, alíneas “b”, “c” e “e”, da Constituição Federal c/c a Resolução nº106/10, do Conselho Nacional de Justiça e § 2º do art. 11, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Substituto Dr. FÁBIO JOSÉ RIBEIRO DANTAS FURTADO, para a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina. |
Ato TRT Nº 068/2013 de 30/01/2013 | REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de Palmares. |
Ato TRT Nº 067/2013 de 30/01/2013 | REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Caruaru para igual cargo na 8ª Vara do Trabalho de Recife. |
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