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Ato TRT Nº 359/2013 de 30/07/2013
  • Ato TRT Nº 359/2013 de 30/07/2013 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor ZILDO SOARES DIAS para exercicio de FC5.
Ato TRT Nº 358/2013 de 30/07/2013
  • Ato TRT Nº 358/2013 de 30/07/2013 (.rtf)
 DESIGNA o servidor JOSE AILTON DE BARROS ATAIDE FILHO para exercer as funcoes de Oficial de Justica ad hoc, pelo periodo de 01/08 a 31/12/2013.
Ato TRT Nº 357/2013 de 30/07/2013
  • Ato TRT Nº 357/2013 de 30/07/2013 (.rtf)
 REMOVE, a pedido, a servidora MÉRCIA FIRMINO DIAS para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, com fundamento art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 110 do CSJT, de 31 de agosto de 2012. (Publicado no Diário Oficial da União em 05.08.2013).
Ato TRT Nº 356/2013 de 30/07/2013
  • Ato TRT Nº 356/2013 de 30/07/2013 (.rtf)
 DESIGNA o servidor RILSON XAVIER DE MORAES como Oficial de Justica AD HOC, a partir de 25/7/2013.
Ato TRT Nº 355/2013 de 30/07/2013
  • Ato TRT Nº 355/2013 de 30/07/2013 (.rtf)
 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 206/2013, no tocante a nomeação do candidato Bruno Hermínio Sobral Oliveira (6º lugar). FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 215/2013, publicado no Diário Oficial da União de 30.04.2013, seção no tocante a nomeação da candidata Sheila Pinto Giordano.(Publicado no Diário Oficial da União em 31.07.2013)
Ato TRT Nº 354/2013 de 29/07/2013
  • Ato TRT Nº 354/2013 de 29/07/2013 (.rtf)
 RETIFICA os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 do ATO TRT-GP nº 215/2013, de 29 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2013, Seção 2, página 81, no tocante ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.(Publicado no DOU em 30.07.2013)
Ato TRT Nº 353/2013 de 26/09/2013
  • Ato TRT Nº 353/2013 de 26/09/2013 (.rtf)
 REDISTRIBUI o cargo ocupado pelo servidor ALDO ARRUDA ROCHA, em reciprocidade com idêntico cargo, integrante do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, ocupado pela servidora MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDES. (Diário Oficial da União em 30.09.2013)
Ato TRT Nº 352/2013 de 26/09/2013
  • Ato TRT Nº 352/2013 de 26/09/2013 (.rtf)
 CESSA OS EFEITOS do ATO TRT6ª – GP nº. 016/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de PE em 03.08.2007. (Diário Oficial da União em 30.09.2013)
Ato TRT Nº 351/2013 de 26/07/2013
  • Ato TRT Nº 351/2013 de 26/07/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, o servidor SÉRGIO EDUARDO SANTOS, mediante permuta com a servidora DENISE MAGALHÃES FARIAS ANDRADE, integrante do Quadro de Pessoal daquele Regional. (Publicado no Diário Oficial da União em 05.08.2013).
Ato TRT Nº 350/2013 de 26/07/2013
  • Ato TRT Nº 350/2013 de 26/07/2013 (.rtf)
 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 345/2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 02.06.2009. (Publicado no Diário Oficial da União em 05.08.2013).
Ato TRT Nº 347/2013 de 25/07/2013
  • Ato TRT Nº 347/2013 de 25/07/2013 (.rtf)
 DISPENSA e NOMEIA o servidor MARCELO PIMENTEL DE MELO para o CJ3 de Diretor de Secretaria da 2a VT Ipojuca.
Ato TRT Nº 346/2013 de 24/07/2013
  • Ato TRT Nº 346/2013 de 24/07/2013 (.rtf)
 I - Cessa os efeitos do ATO TRT 621/2010, divulgado no DEJT em 13.10.2010, que concedeu ao servidor BRUNO DUARTE BRITO PEREIRA licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no TRT da 3ª Região; II - Concede ao referido servidor licença para o trato de assuntos particulares.
Ato TRT Nº 343/2013 de 23/07/2013
  • Ato TRT Nº 343/2013 de 23/07/2013 (.rtf)
 CONCESSÃO, com efeitos a partir de 29/06/2013, pensão vitalícia a ROSA LUZ CONCEIÇÃO TENÓRIO DE MOURA, na condição de companheira, na cota de 50% (cinqüenta por cento) e a MARIA CECÍLIA LUZ CONCEIÇÃO DE MOURA HARDMAN, como filha menor, na cota de 50% da pensão a título temporário, em face do óbito, em 29/06/2013, do ex-servidor em atividade, Elmo Souza Hardman Filho, Técnico Judiciário, com base nos arts. 185, II, “a”, 217, I, “c” e II,“a”, e seguintes da Lei nº 8.112/90.DOU 24/07/13
Ato TRT Nº 342/2013 de 18/07/2013
  • Ato TRT Nº 342/2013 de 18/07/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN o servidor VICTOR BRUNO DE SANTANA NOGUEIRA, mediante permuta com a servidora ANA PAULA FERNANDES DA SILVA, ocupante de idêntico cargo, integrante do quadro de pessoal permanente daquele Regional. (Publicado no Diário Oficial da União em 19.08.2013).
Ato TRT Nº 341/2013 de 17/07/2013
  • Ato TRT Nº 341/2013 de 17/07/2013 (.rtf)
 I.Declarar servidores aprovados na avaliação especial de desempenho do 31º mês, no estágio probatório e declará-los estáveis.
Ato TRT Nº 340/2013 de 01/07/2013
  • Ato TRT Nº 340/2013 de 01/07/2013 (.rtf)
 REDISTRIBUI o servidor SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO, em permuta com idêntico cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas-SP, ocupado pelo servidor SIDNEY BARROS JOAQUIM DE LIMA. (Publicado no Diário Oficial da União em 30.08.2013).
Ato TRT Nº 339/2013 de 17/07/2013
  • Ato TRT Nº 339/2013 de 17/07/2013 (.rtf)
 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 GP nº. 019/2008, publicado no DOU de 23.01.2008 (Publicado no Diário Oficial da União em 30.08.2013).
Ato TRT Nº 338/2013 de 17/07/2013
  • Ato TRT Nº 338/2013 de 17/07/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA a servidora LUANA GAMA MOTA, mediante permuta com a servidora CARLA FARIAS MACIEL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro permanente daquele Regional.
Ato TRT Nº 337/2013 de 15/07/2013
  • Ato TRT Nº 337/2013 de 15/07/2013 (.rtf)
 Dispensa e remoção da servidora SIMONE DE ALENCAR SALES MAIA.
Ato TRT Nº 336/2013 de 15/07/2013
  • Ato TRT Nº 336/2013 de 15/07/2013 (.rtf)
 PRORROGA as atividades do Grupo de Trabalho responsável pelas tarefas atinentes à restauração dos processos trabalhistas da 1ª VT de Palmares. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/07/2013)
Ato TRT Nº 334/2013 de 12/07/2013
  • Ato TRT Nº 334/2013 de 12/07/2013 (.rtf)
 Designa magistrados para atuarem como gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e revoga o Ato TRT GP n° 143/2013 (Ato disponibilizado no DEJT de 16/07/2013) - REVOGADO PELO ATO TRT GP 118-2015.
Ato TRT Nº 333/2013 de 11/07/2013
  • Ato TRT Nº 333/2013 de 11/07/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES a servidora JOANA CARLA DA SILVA XAVIER, mediante permuta com o servidor JOSÉ LEONARDO COÊLHO TRIGUEIRO, ocupante de idêntico cargo, integrante do quadro de pessoal permanente daquele Regional. (Publicado no Diário Oficial da União em 08.08.2013).
Ato TRT Nº 332/2013 de 11/07/2013
  • Ato TRT Nº 332/2013 de 11/07/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO o servidor METUSAEL SILVA DE PAULA, mediante permuta com o servidor ROMILDO CHAVES DE MELO, integrante do quadro permanente daquele Regional.(Publicado no Diário Oficial da União em 02.08.2013).
Ato TRT Nº 331/2013 de 11/07/2013
  • Ato TRT Nº 331/2013 de 11/07/2013 (.rtf)
 REMOVE e DESIGNA a servidora CARLA DE OLIVEIRA SOUZA para o exercicio de FC2.
Ato TRT Nº 330/2013 de 11/07/2013
  • Ato TRT Nº 330/2013 de 11/07/2013 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 324/2013, publicado no Diário Oficial da União de 09.07.2013, seção 2, página 51, no tocante à nomeação do candidato SÉRGIO SAMPAIO TAVARES.
Ato TRT Nº 329/2013 de 11/07/2013
  • Ato TRT Nº 329/2013 de 11/07/2013 (.rtf)
 NOMEA os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação.
Ato TRT Nº 327/2013 de 08/07/2013
  • Ato TRT Nº 327/2013 de 08/07/2013 (.rtf)
 DESIGNA os servidores EMMANUEL MEDEIROS, VIRGINIA DE HOLANDA, ADRIANA FERREIRA, CARLA BARBOSA e DIVANIR BARBOSA para exercicio de FCs.
Ato TRT Nº 326/2013 de 08/07/2013
  • Ato TRT Nº 326/2013 de 08/07/2013 (.rtf)
 DESIGNA a servidora FERNANDA BELLO PAES DE BARROS para exercicio de FC5.
Ato TRT Nº 325/2013 de 08/07/2013
  • Ato TRT Nº 325/2013 de 08/07/2013 (.rtf)
 CONCESSÃO, com efeitos a partir de 13/06/2013, de pensão a LETÍCIA FARIAS DE FREITAS, viúva do ex-servidor em atividade, DICKSON SAMPAIO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, falecido em 13/06/2013, na cota de 100% (cem por cento) da pensão a título vitalício, com base nos arts. 185, II, “a”, 217, I,“a”, e seguintes da Lei nº 8.112/90, art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, C/C EC nº 41/03, arts.2º, inciso II e 15 da Lei nº 10.887/04 c/c a Lei nº 11.784/08.DOU 10/07/13.
Ato TRT Nº 324/2013 de 08/07/2013
  • Ato TRT Nº 324/2013 de 08/07/2013 (.rtf)
 NOMEA os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação.
Ato TRT Nº 323/2013 de 08/07/2013
  • Ato TRT Nº 323/2013 de 08/07/2013 (.rtf)
 APOSENTADORIA compulsória do servidor CLÓVIS SEVERINO DE SOUZA, no cargo da carreira de Auxiliar judiciário- Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Área Administrativa, NA C 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento legal no art. 40, § 1º, II, da CF, C/C EC nº 41/03, publicada no DOU de 31.12.2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com efeitos a partir de 10/07/2013, conforme preceitua o art. 187 da Lei nº 8.112/90. DOU 10/07/2013
Ato TRT Nº 322/2013 de 08/07/2013
  • Ato TRT Nº 322/2013 de 08/07/2013 (.rtf)
 ALTERA a especialidade de 01 (um) cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria do Quadro de Pessoal desta Corte, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE.
Ato TRT Nº 321/2013 de 08/07/2013
  • Ato TRT Nº 321/2013 de 08/07/2013 (.rtf)
 REDISTRIBUI o cargo ocupado pela servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora MARINA GUIMARÃES FREIRE do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
Ato TRT Nº 316/2013 de 05/07/2013
  • Ato TRT Nº 316/2013 de 05/07/2013 (.rtf)
 I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora NAYANE BARBOSA RIBEIRO BERNARDO para exercicio de FC5; II. DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora MARIA ANNELIESE GOUVEIA GRANJA para exercicio de FC5.
Ato TRT Nº 314/2013 de 04/07/2013
  • Ato TRT Nº 314/2013 de 04/07/2013 (.rtf)
 Atualiza a Política de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, instituída pela Resolução Administrativa TRT nº 30/2009 (Ato divulgado no DEJT de 05/07/2013). REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 296/2017, DIVULGADO NO DEJT DE 3/11/2017.
Ato TRT Nº 313/2013 de 02/07/2013
  • Ato TRT Nº 313/2013 de 02/07/2013 (.rtf)
 REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª ANA CRISTINA DA SILVA da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de Olinda.
Ato TRT Nº 312/2013 de 02/07/2013
  • Ato TRT Nº 312/2013 de 02/07/2013 (.rtf)
 Fixa termo final da distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as Varas do Trabalho de Petrolina. (ato disponibilizado no DEJT de 05/07/2013)
Ato TRT Nº 311/2013 de 02/07/2013
  • Ato TRT Nº 311/2013 de 02/07/2013 (.rtf)
 Regulamenta a composição e o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Ato disponibilizado no DEJT de 03/07/2013)(Republicado no DEJT em 21/10/2020, por força do Ato 171/2020 de 19/10/2020). REVOGADO PELO ATO TRT6-GP Nº 209/2022 – DEJT 21/06/2022
Ato TRT Nº 310/2013 de 01/07/2013
  • Ato TRT Nº 310/2013 de 01/07/2013 (.rtf)
 PRORROGA a cessão da servidora ELIZABETH TIMES ROSSI, junto à Câmara dos Deputados, a rogo de seu Presidente, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar (CD-CC-SP-01).
Ato TRT Nº 309/2013 de 28/06/2013
  • Ato TRT Nº 309/2013 de 28/06/2013 (.rtf)
 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à magistrada YOLANDA POLIMENI DE ARAUJO PINHEIRO, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, consoante 93,VI da Constituição Federal c/c art. 3º da EC nº 47/05, com proventos integrais e efeitos a partir da publicação. DOU 03/07/2013.
Ato TRT Nº 307/2013 de 28/06/2013
  • Ato TRT Nº 307/2013 de 28/06/2013 (.rtf)
 RETIFICA o ATO TRT GP 432/2012, ref servidor ALFREDO PEREIRA COSTA NETO.
Ato TRT Nº 306/2013 de 27/06/2013
  • Ato TRT Nº 306/2013 de 27/06/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE a servidora TAMIRES LIMA BOMFIM, mediante permuta com a servidora DINORÁ SEABRA CHAVES, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional;
Ato TRT Nº 305/2013 de 27/06/2013
  • Ato TRT Nº 305/2013 de 27/06/2013 (.rtf)
 EXONERA e NOMEIA o servidor DANIEL CATHARINO LOURENÇO HIGINO para CJ3.
Ato TRT Nº 304/2013 de 27/06/2013
  • Ato TRT Nº 304/2013 de 27/06/2013 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o sevidor AMARILIO AMARAL GUEDES JR para FC-4, a partir de 15/7/2013.
Ato TRT Nº 303/2013 de 27/06/2013
  • Ato TRT Nº 303/2013 de 27/06/2013 (.rtf)
 CONCEDE REMOÇÃO ao Exmo. Sr. RENATO VIEIRA DE FARIA, Juiz do Trabalho Substituto, do Quadro Permanente deste Tribunal para o quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região.
Ato TRT Nº 302/2013 de 27/06/2013
  • Ato TRT Nº 302/2013 de 27/06/2013 (.rtf)
 Revoga o inciso III do artigo 2º do Ato TRT-GP nº 226/2013 e determina a integração das VTs de Barreiros ao PJe-JT. (Ato disponibilizado no DEJT de 27/06/2013)
Ato TRT Nº 301/2013 de 25/06/2013
  • Ato TRT Nº 301/2013 de 25/06/2013 (.rtf)
 Altera a redação do art. 1º do ATO TRT GP nº 95/2013. (Ato disponibilizado no DEJT de 25/06/2013)
Ato TRT Nº 300/2013 de 25/06/2013
  • Ato TRT Nº 300/2013 de 25/06/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN a servidora KARWANA SANTOS DO AMARAL, mediante permuta com a servidora MICHELINE MARCULINO BISPO COSTA, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 299/2013 de 25/06/2013
  • Ato TRT Nº 299/2013 de 25/06/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, o servidor PLÍNIO CRESCÊNCIO SANTOS LINS DE MEDEIROS mediante permuta com a servidora ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARES do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 297/2013 de 18/06/2013
  • Ato TRT Nº 297/2013 de 18/06/2013 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza DAISY ANDERSON TENÓRIO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio. (Ato disponibilizado no DEJT de 19/06/2013)

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