Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 007/2015 de 15/01/2015	TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP 257/2014, publicado no DOU, Seção 2, página 48, do dia 24.10.2014.
Ato TRT Nº 006/2015 de 14/01/2015	LOTAR a servidora requisitada, da Prefeitura Municipal de Carpina, MARIA ROSEANE PEDROSA ROSA na 1.ª VT de Carpina e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2216), com efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 005/2015 de 13/01/2015	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDIMIR RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais. DOU 16/1/15
Ato TRT Nº 004/2015 de 13/01/2015	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora SONIA MARIA DE SOUZA LIMA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais.com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90.DOU 19/01/2015
Ato TRT Nº 003/2015 de 13/01/2015	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à magistrada, VIRGÍNIA LÚCIA DE SÁ BAHIA, no cargo da carreira de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com fundamento no art.93, VI, da CF c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05, com proventos integrais da remuneração do referido cargo, nos termos do inciso V do art. 93 da Carta Magna, na redação dada pela EC nº19/98 c/c as Leis nº 10.474/02 e 12.771/2012, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art.188 da Lei nº 8.112/90. DOU de 21/1/15
Ato TRT Nº 002/2015 de 13/01/2015	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora LUCIA DE FATIMA DE ARRUDA LINS, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU de 15/01/2015.
Ato TRT Nº 001/2015 de 13/01/2015	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARGARETH DOLORES DOS SANTOS CARDONA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 21/01/15
Ato TRT Nº 370/2014 de 19/12/2014	I.ROMOVE servidores para a Corregedoria Regional desta Corte; II. DESLOCA FC 2 para a Corregedoria Regional
Ato TRT Nº 369/2014 de 19/12/2014	REMOVE,DISPENSA e DESIGNA o servidor ALEXANDRE LIMA BARBOSA DE ALBUQUERQUE como Oficial de Justica ad hoc, na 2a VT Cabo Sto Agostinho, a partir 07/01/2015.
Ato TRT Nº 368/2014 de 19/12/2014	I.DISPENSA o servidor UBIRATAN PERI LIRA MARQUES da condicao de Oficial de Justiça ad hoc, perante a 2a VT Cabo de Sto Agostinho, a contar de 01/01/15;. II. CONCEDE ao citado servidor Lic. para trato de assuntos pariculares, sem ônus para o Tribunal, no periodo de 01/01 a 31/12/15.
Ato TRT Nº 367/2014 de 18/12/2014	DESIGNA o servidor VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA para o exercício de Oficial de Justiça ad hoc, nos períodos de 07 a16/1/15 e de 21 a 30/1/15, perante a Vara do Trabalho de Belo Jardim.
Ato TRT Nº 365/2014 de 17/12/2014	DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente do Arquivo Geral (Código 1201) para o Núcleo de Estatística e Pesquisa, vinculado a Assessoria de Gestão Estratégica, a contar de 1º de dezembro de 2014.
Ato TRT Nº 364/2014 de 17/12/2014	ALTERA o ATO TRT 342/14, ref às servidoras LUCIA REGINA MELO DE ANDRADE e MAGNA ADJUTO PALMEIRA BRUNET para fazer constar a remocao para o Gabinete da Presidência.
Ato TRT Nº 363/2014 de 17/12/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. WALMAR SOARES CHAVES da titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro para igual cargo na Vara do Trabalho de Serra Talhada.
Ato TRT Nº 362/2014 de 17/12/2014	CONVOCA o Juiz LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira, no período de 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 17/12/2014)
Ato TRT Nº 361/2014 de 16/12/2014	CONVOCA o Juiz HÉLIO LUIZ FERNANDES GALVÃO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Nise Pedroso Lins de Sousa, no período de 12 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 17/12/2014)
Ato TRT Nº 360/2014 de 16/12/2014	CONVOCA a Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Clara Saboya Bernardino, no período de 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 17/12/2014)
Ato TRT Nº 359/2014 de 16/12/2014	CONVOCA a Juíza ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dinah Figueirêdo Bernardo, no período de 7 de janeiro a 10 de fevereiro de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 17/12/2014)
Ato TRT Nº 358/2014 de 12/12/2014	PRORROGAR A CESSÃO da servidora ROSALICE DE ALBUQUERQUE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, por 01 (um) ano, a partir de 01/02/2015, para exercer Função Comissionada no TRT da 15ª Região.
Ato TRT Nº 357/2014 de 12/12/2014	I. REMOVER para o TRT da 2ª Região a servidora ISABELLE MENDONÇA PESSOA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, mediante permuta com a servidora MARIANA CORREIA PINTO LOUREIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito a servidora ISABELLE MENDONÇA PESSOA VASCONCELOS.
Ato TRT Nº 356/2014 de 11/12/2014	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora DARCY ARAÚJO DA SILVA MELO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c art. 7º da EC nº41/2003. DOU de 07/01/2015.
Ato TRT Nº 355/2014 de 11/12/2014	DECLARA que o servidor ALEX SAMPAIO NUNES exerceu a funcao de Oficial de Justica ad hoc, no periodo de 30.9 a 09.10.14.
Ato TRT Nº 354/2014 de 11/12/2014	I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor EDUARDO ANTONIO MORAIS DE ARAUJO para o exercício da FC5 de Assistente de Diretor de Secretaria da 2a VT Goiana; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a serdora LIVIA PONTES PERAZZO BARBOZA para o exercício da FC5 de Assistente de Juiz; III.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora FLAVIA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA MELO para o exercício da FC4;IV.DISPENSA e REMOVE o servidor TIAGO FRITZEN para a 2a VT Goiana.
Ato TRT Nº 353/2014 de 11/12/2014	I. REMOVE e DESIGNA o servidor MARCOS SOARES DE LIMA SA REGO para o exercício da FC5 de Assistente de Juiz da 1a VT Goiana; II.DISPENSA e DESIGNA o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO para o exercício da FC4 de Calculista; III.DISPENSA e DESIGNA a servidora JANINE ARAUJO DE OLIVEIRA para o exercício da FC4 de Sec Audiência.
Ato TRT Nº 352/2014 de 11/12/2014	DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora VANIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA para exercício da FC5.
Ato TRT Nº 351/2014 de 11/12/2014	I. REMOVER para o TRT da 5ª Região o servidor GUSTAVO RAMOS ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, mediante permuta com o servidor PEDRO BARBOSA CORDEIRO, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor GUSTAVO RAMOS ALMEIDA; III. LOTAR o servidor PEDRO BARBOSA CORDEIRO na Secretaria de Informática.
Ato TRT Nº 349/2014 de 10/12/2014	Declara servidores estáveis e aprovados na avaliação especial do 31º mês e no Estágio Probatório.
Ato TRT Nº 348/2014 de 10/12/2014	EXONERA, REMOVE e NOMEIA a servidora MERCIA ISRAEL DE OLIVEIRA PAVAO para o exercício do CJ3 de Diretor de Secretaria da 1a VT Goiana.
Ato TRT Nº 347/2014 de 10/12/2014	EXONERA, REMOVE e NOMEIA o servidor GONCALO MACHADO DA PONTE para o exercício do CJ3 de Diretor de Secretaria da 2a VT Goiana.
Ato TRT Nº 346/2014 de 10/12/2014	DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor JOACYR CARDOSO JÚNIOR para o exercício da FC6.
Ato TRT Nº 345/2014 de 09/12/2014	Dispõe sobre a distribuição dos feitos das Varas do Trabalho de Goiana. (Ato disponibilizado no DEJT de 12/12/2014)
Ato TRT Nº 344/2014 de 09/12/2014	I. REMOVER para o TRT da 19ª Região o servidor ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, mediante permuta com o servidor RAUL SHELDON ANDRADE DE LIMA, ocupante de idêntico cargo, daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ROGÉRIO ALVES DE LIMA; III. LOTAR o servidor RAUL SHELDON ANDRADE DE LIMA na Secretaria de Informática.
Ato TRT Nº 343/2014 de 09/12/2014	REMOVE a servidora RENATA SIMONETTI BURLE para o Gab da Desembargadora Maria Clara Saboya e a Designa para o exercicio da FC3.
Ato TRT Nº 342/2014 de 09/12/2014	DISPENSA, REMOVE e DESIGNA as servidoras LUCIA REGINA MELO DE ANDRADE e MAGNA ADJUTO PALMEIRA BRUNET para o exercício de FC.
Ato TRT Nº 341/2014 de 04/12/2014	CESSA OS EFEITOS do ATO TRT 503/2011 e NOMEIA o servidor DAMIAO MOURA DA SILVA ocmo Diretor de Secretaria da VT Serra Talhada.
Ato TRT Nº 340/2014 de 04/12/2014	REMOVE, a pedido, a Ex.ma Sra. Juíza do Trabalho Dra. ANDRÉA CLÁUDIA DE SOUZA da titularidade da Vara do Trabalho de Pesqueira para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de Goiana, na vaga decorrente da remoção, a pedido, do Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. Virgínio Henriques de Sá e Benevides para exercer o mesmo cargo perante a 2ª Vara do Trabalho de Goiana, conforme ATO-TRT-GP-Nº 298/14, com efeitos a contar do dia 12/12/2014.
Ato TRT Nº 339/2014 de 04/12/2014	I. DISPENSA o servidor DANILLO CÉSAR E SILVA BARBOSA, do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 643), bem como da condição de substituto da FC-5 de Chefe da Seção de Gestão de Banco de Dados (Cód. 822)II. REMOVE o servidor ANTÔNIO RICARDO P. CAVALCANTI para a Seção de Gestão de Banco de Dados e DESIGNÁ-O para exercer a FC-3 (cód. 643); III. DESIGNA o servidor FRANCINILDO CAMILO DOS SANTOS para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 (Cód. 822).
Ato TRT Nº 338/2014 de 02/12/2014	I.DISPENSA o servidor JOSE FERREIRA DA SILVA IRMAO do exercício da FC2; II.REMOVE e DESIGNA a servidora ANA CLAUDIA BATISTA VOSS para o exercício da FC2.
Ato TRT Nº 337/2014 de 01/12/2014	REMOVE e NOMEIA o servidor MELQUISEDEC VIANA DA SILVA para o exercício do CJ3 de Diretor de Secretaria da 2a VT Petrolina.
Ato TRT Nº 336/2014 de 01/12/2014	LOTA a servidora MONICA MARIA DE SOUZA MONTEIRO no Nucleo de Estatístitca e Pesquisa deste Regional e a DESIGNA para exercer FC2 de Assistente.
Ato TRT Nº 335/2014 de 28/11/2014	REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO, para o Quadro de Pessoal do TRT13, em reciprocidade com idêntico cargo vago, anteriormente provido pela servidora Jaci Nazaré dos Santos, em 16.04.1986 e declarado vago em 03.04.2013, tendo em vista a sua aposentadoria, conforme Ato TRT GP Nº. 125/2013, de 02.04.2013, publicado no DA_e TRT 13 nº 759, de 03.04.2013.
Ato TRT Nº 334/2014 de 27/11/2014	DESIGNA, em carater excepcional e de urgência, o servidor FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA MELO para exercer o mister de Oficial de Justica ad hoc peranta a VT de Serra Talhada, até o dia 15/12/14.
Ato TRT Nº 333/2014 de 27/11/2014	EXONERA o servidor MELQUISEDEC VIANA DA SILVA do exercício do CJ 3 de Diretor de Secretaria da VT de Timbaúba.
Ato TRT Nº 332/2014 de 26/11/2014	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina para igual cargo na Vara do Trabalho de Timbaúba.
Ato TRT Nº 331/2014 de 26/11/2014	EXONERA, REMOVE e NOMEIA a servidora MARIA DE LOURDES FURTADO SOARES para o exercício do CJ3 de Diretor de Secretaria da VT Timbaúba.
Ato TRT Nº 328/2014 de 20/11/2014	Altera o item 3 do Anexo Único do ATO TRT-GP nº 279/2014. (Ato disponibilizado no DEJT de 24/11/2014)
Ato TRT Nº 325/2014 de 19/11/2014	I. REMOVER para o TRT da 2ª Região o servidor JOÃO MARCOS CORDEIRO CAVALCANTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste TRT, mediante permuta com a servidora GILKA BEATRIZ LIMA DE SOUSA ASSIS, de idêntico cargo,daquele Regional; II.CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor JOÃO MARCOS CORDEIRO CAVALCANTI. III.DETERMINAR que a servidora GILKA BEATRIZ LIMA DE SOUSA ASSIS permaneça lotada na 2ª VT de Olinda.
Ato TRT Nº 324/2014 de 18/11/2014	DESIGNA servidores lotados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da Secretaria Administrativa do Tribunal de diversas funções comissionadas, a partir de 1º.12.2014.
Ato TRT Nº 323/2014 de 18/11/2014	DISPENSA servidores lotados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da Secretaria Administrativa do Tribunal de diversas funções comissionadas, a partir de 1º.12.2014.
Ato TRT Nº 322/2014 de 18/11/2014	DESIGNA servidores lotados na Coordenadoria de Planejamento Físico da Secretaria Administrativa do Tribunal de diversas funções comissionadas, a partir de 1º.12.2014.

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