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Ato TRT Nº 370/2015 de 19/08/2015
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  • Ato TRT Nº 370/2015 de 19/08/2015 (.rtf)
 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 348/2012, publicado no Diário Oficial da União, número 141, página 46, em 23.07.2012, que removeu a servidora PEÔNIA ALVES PIMENTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, mediante permuta com o servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte.
Ato TRT Nº 369/2015 de 20/08/2015
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 I. DISPENSA o servidor FERNANDO CEZAR LIMA DE ANDRADE do exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2336), REMOVE-O, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Igarassu/PE e DESIGNA-O para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2264);II. DESIGNA a servidora PALOMA ANDRADE PEREIRA para exercer a função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2336).
Ato TRT Nº 368/2015 de 19/08/2015
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 NOMEIA candidatos aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, classificados em 118º lugar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, e em 264º, 266º e 268º lugares, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação.
Ato TRT Nº 367/2015 de 19/08/2015
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 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 350/2015, publicado no Diário Oficial da União de 06.08.2015, seção 2, página 61, no tocante à nomeação do candidato Lardone Rodrigues Rego Sarmento, classificado em 262º lugar, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo.
Ato TRT Nº 366/2015 de 19/08/2015
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 PRORROGA, até o dia 31 de agosto de 2015, a distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as Varas do Trabalho de Goiana (Ato disponibilizado no DEJT de 24/8/2015). TORNADO SEM EFEITO PELO ATO TRT GP 382/2015, DEJT DE 28/8/2015.
Ato TRT Nº 365/2015 de 19/08/2015
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 Fixa o dia 31 de agosto de 2015 como termo final da distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as Varas do Trabalho de Nazaré da Mata.
Ato TRT Nº 364/2015 de 14/08/2015
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 REMOVE, a pedido, o servidor DANIEL AUGUSTO GOMES DE SANTANA, da 2ª Vara do Trabalho de Olinda para o Gabinete da Vice-Presidência e DESIGNA-O para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário - código 92.
Ato TRT Nº 363/2015 de 13/08/2015
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 REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOSÉ ROCHA PEREIRA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago, em decorrência da aposentadoria do servidor Clóvis Cavalcanti Borba, a contar de 09.10.2014, consoante ATO TRT13 GP n.º 548/2014, publicado no DA-e TRT13 n.º 1.148.
Ato TRT Nº 361/2015 de 13/08/2015
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 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor GERIDOVAL DE ARAÚJO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13 (NI-13), do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, com fundamento legal no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.DOU DE 31/08/2015.
Ato TRT Nº 360/2015 de 13/08/2015
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 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora STELA MARIS ALVES DE OLIVEIRA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Cinefoto e Microfilmagem, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com proventos integrais.DOU DE 31/08/2015.
Ato TRT Nº 359/2015 de 13/08/2015
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 REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora ADRIANA LISBÔA CRISTÓVÃO DOS SANTOS.
Ato TRT Nº 358/2015 de 13/08/2015
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 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 – GP n.º 335/2008, publicado no DOE/PE, página 18, em 20.08.2008, que removeu por permuta o servidor FRANCISCO JOSÉ ROCHA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, com a servidora ADRIANA LISBÔA CRISTÓVÃO DOS SANTOS ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 357/2015 de 12/08/2015
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 I – DISPENSA o servidor DANIEL AUGUSTO GOMES DE SANTANA do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz – código 2334; II – LOTAR, na 2ª Vara do Trabalho de Olinda/PE, a servidora CHRISTIANE BARROS FERRAZ, integrante do quadro de pessoal da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, cedida pelo Governo do Estado de Pernambuco a este Regional e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada supracitada.
Ato TRT Nº 356/2015 de 12/08/2015
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 ALTERA, a partir da publicação, 01 (um) cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria (Código 1877) do Quadro de Pessoal desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do anterior ocupante abaixo relacionado, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – EVERALDO DA MOTA BARROS– ATO TRT-GP 335/2015 – Diário Oficial da União de 07.08.2015, seção 2, página 63.
Ato TRT Nº 355/2015 de 06/08/2015
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 Fica autorizado o acesso às dependências do Edifício SUDENE de servidores e estagiários lotados nas Varas do Trabalho do Recife e nas demais unidades que possuíam atividade no Fórum da Capital para a realização do serviço de triagem, separação, preparação e encaminhamento de autos processuais e documentos aos locais de destino, assim como para salvar arquivos de computador e recuperar bens pessoais que tenham permanecido nas dependências da edificação. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/8/2013)
Ato TRT Nº 354/2015 de 06/08/2015
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 APOSENTADORIA voluntária do servidor IVANIL CONSTANTINO DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NI, Área Adm., C-13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da GAJ – calculada sobre o vencimento básico (Lei n. 12.774/12) e das parcelas das vantagens pessoais. Ato Publicado o DOU de 31/08/15.
Ato TRT Nº 353/2015 de 06/08/2015
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 DISPENSA o servidor SANDRO FERREIRA DA SILVA do exercício da função comissionada FC-1 de Executante (Código 577); REMOVE-O, para a 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNA-O para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2532).
Ato TRT Nº 352/2015 de 06/08/2015
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 PROMOVER, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “b”, da Constituição Federal e art. 3º, §2º, da resolução nº 106/2010, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta Dr.ª ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada.
Ato TRT Nº 351/2015 de 05/08/2015
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 Desativa, temporariamente, os serviços administrativos da área de saúde e a Biblioteca, que funcionavam no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/8/2015)
Ato TRT Nº 350/2015 de 05/08/2015
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 NOMEIA o candidato classificado em 18º lugar, para o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, bem como o candidato classificado em 262º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação.
Ato TRT Nº 349/2015 de 05/08/2015
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 Determina a suspensão do expediente das Unidades Judiciais (1ª à 23ª Varas do Trabalho do Recife e respectiva distribuição) e Administrativas localizadas no prédio da SUDENE a partir de 5 de agosto de 2015.
Ato TRT Nº 348/2015 de 03/08/2015
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 PRORROGA a convocação da Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela Desembargadora do Trabalho Dinah Figueiredo Bernardo), no período de 7 de agosto a 5 de outubro de 2015.
Ato TRT Nº 347/2015 de 31/07/2015
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 I.DISPENSA,REMOVE e DESIGNA o servidor ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ para a FC-5 de Assist. de Gabinete do Des. Paulo Alcântara; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor MANOEL AMARO PEREIRA JÚNIOR para o exercício da FC5 de Assist. de Gabinete do Des. Paulo Alcântara.
Ato TRT Nº 346/2015 de 31/07/2015
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 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora KARLA ANDREA DE VASCONCELOS SIQUEIRA para o exercício da FC5 de Assistente do Gabinete Vago, anteriormente ocupado pelo Des. Acácio Júlio Kezen Caldeira.
Ato TRT Nº 345/2015 de 31/07/2015
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 DISPENSA, DESIGNA, REMOVE e COLOCA À DISPOSICAO da Vara do Trabalho de Limeiro os servidores LUIZ GUSTAVO L DA MOTA SILVEIRA e VITAL MARTINS PESSOA.
Ato TRT Nº 344/2015 de 31/07/2015
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 DESLOCA as funcoes comissionadas FC2 de Assist. do Termo Judiciário de Surubim para o Gabinete da Presidência.
Ato TRT Nº 343/2015 de 31/07/2015
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  • Ato TRT Nº 343/2015 de 31/07/2015 (.rtf)
 DESLOCA a FC-5 de Encarregado do Termo Judiciário de Surubim para a 2a VT Igarassu, com a denominacao de Assist. de Juiz.
Ato TRT Nº 342/2015 de 31/07/2015
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  • Ato TRT Nº 342/2015 de 31/07/2015 (.rtf)
 DISPENSA, a partir de 1/8/15, a servidora MARIA JOSE COSTA DE SOUSA SANTOS do exercício da FC5 de Encarregada do Termo Judiciário de Surubim.
Ato TRT Nº 341/2015 de 31/07/2015
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 I. REMOVER o servidor RODRIGO MARIANNI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, mediante permuta com o servidor GUILHERME BARROS DE SOUZA, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor RODRIGO MARIANNI.
Ato TRT Nº 340/2015 de 31/07/2015
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 Institui Comissão para a Elaboração do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 338/2015 de 30/07/2015
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 DISPENSA,REMOVE e DESIGNA o servidor EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO para o exercício da FC2 de Assistente, na Secretaria da 2a Turma.
Ato TRT Nº 337/2015 de 29/07/2015
  • Ato TRT Nº 337/2015 de 29/07/2015 (.odt 26.8Kb)
  • Ato TRT Nº 337/2015 de 29/07/2015 (.rtf)
 I.DISPENSA o servidor RICARDO HENRIQUE JAPIASSU do exercício da FC4 de Calculista; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora CAMILLA MENEZES BARROS para o exercício da FC4 de Calculista na 2a VT Recife.
Ato TRT Nº 335/2015 de 27/07/2014
  • Ato TRT Nº 335/2015 de 27/07/2014 (.odt 47.9Kb)
  • Ato TRT Nº 335/2015 de 27/07/2014 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EVERALDO DA MOTA BARROS no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c o art. 7º da EC nº41/2003, com proventos integrais. DOU de 07/08/2015.
Ato TRT Nº 334/2015 de 24/07/2015
  • Ato TRT Nº 334/2015 de 24/07/2015 (.odt 33.4Kb)
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 NOMEIA o candidato classificado em 261º lugar, e outro classificado em 15º lugar, como portador de deficiência, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação.
Ato TRT Nº 333/2015 de 24/07/2015
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 DISPENSA a servidora MAVIANA MAGNA DE MENDONCA do exercício da FC2 de Assistente, bem como da condicao de subst legal da FC5 e a REMOVE, a pedido, para a 5a VT Recife.
Ato TRT Nº 332/2015 de 24/07/2015
  • Ato TRT Nº 332/2015 de 24/07/2015 (.odt 25.2Kb)
  • Ato TRT Nº 332/2015 de 24/07/2015 (.rtf)
 DISPENSA o servidor RAINAL LINS CARNEIRO do exercício da FC5 e o REMOVE, a pedido, para a 3a VT Recife, a partir de 1/9/15.
Ato TRT Nº 331/2015 de 24/07/2015
  • Ato TRT Nº 331/2015 de 24/07/2015 (.odt 39.7Kb)
  • Ato TRT Nº 331/2015 de 24/07/2015 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pelo Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira), no período de 30 de julho a 27 de setembro de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 24/7/2015)
Ato TRT Nº 330/2015 de 23/07/2015
  • Ato TRT Nº 330/2015 de 23/07/2015 (.odt 27.6Kb)
  • Ato TRT Nº 330/2015 de 23/07/2015 (.rtf)
 I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora CLAUDIA ANDRADE CANUTO DE OLIVEIRA MAGALHAES para a FC5 de Assistente-Secretário do Gab da Vice-Presidência; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor RAFAEL SAMPAIO LEITE para a FC5 de Assistente do Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro.
Ato TRT Nº 329/2015 de 23/07/2015
  • Ato TRT Nº 329/2015 de 23/07/2015 (.odt 31.8Kb)
  • Ato TRT Nº 329/2015 de 23/07/2015 (.rtf)
 NOMEIA o candidato classificado em 117º lugar, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação.
Ato TRT Nº 328/2015 de 21/07/2015
  • Ato TRT Nº 328/2015 de 21/07/2015 (.odt 23.2Kb)
  • Ato TRT Nº 328/2015 de 21/07/2015 (.rtf)
 PRORROGAR as cessões dos servidores AGUINALDO BEZERRA DAMASCENO e RONALDO MOTA LEITE BARBOSA, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, integrantes do Quadro de Pessoal efetivo deste TRT, por 01 (um) ano, a partir de 08.07.2015 e 18.11.2015, respectivamente, para o exercício de Funções Comissionadas no TRF da 5ª Região, com ônus para este Regional no tocante ao cargo efetivo e as vantagens pessoais.
Ato TRT Nº 327/2015 de 21/07/2015
  • Ato TRT Nº 327/2015 de 21/07/2015 (.odt 202.4Kb)
  • Ato TRT Nº 327/2015 de 21/07/2015 (.rtf)
 REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRANCISCO GUTEMBERG ELIZEU LIMA NETO, para o TRT da 19ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora LUZIÂNIA CARDIAL SILVA.
Ato TRT Nº 326/2015 de 21/07/2015
  • Ato TRT Nº 326/2015 de 21/07/2015 (.odt 202.7Kb)
  • Ato TRT Nº 326/2015 de 21/07/2015 (.rtf)
 CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 514/2013, publicado no DOU, número 236, página 71, em 05.12.2013, que removeu o servidor FRANCISCO GUTEMBERG ELIZEU DE LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, mediante permuta com a servidora LUZIÂNIA CARDIAL SILVA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte.
Ato TRT Nº 324/2015 de 15/07/2015
  • Ato TRT Nº 324/2015 de 15/07/2015 (.odt 25.8Kb)
  • Ato TRT Nº 324/2015 de 15/07/2015 (.rtf)
 CONCEDE à servidora CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA, Licenca para Trato de Interesses Particulares, no período de 27.07 a 07.08.2015.
Ato TRT Nº 323/2015 de 15/07/2015
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 I.DISPENSA o servidor GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS da FC4;II. DISPENSA;REMOVE e DESIGNA o servidor CLAUDENILDO VENTURA DOS SANTOS para a FC4; III.DISPENSA; REMOVE e DESIGNA a servidora PATRICIA DO CARMO S CHAGAS para a FC4; IV. REMOVE e DESIGNA a servidora SILVANA LEITE TAVARES PALITOT para FC4.
Ato TRT Nº 322/2015 de 15/07/2015
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 I.EXONERA o servidor JULIANO HENRIQUE P BARBOZA do CJ3 de Diretor de Secretaria da 1a VT Ipojuca; II.DISPENSA, REMOVE, a pedido, e NOMEIA o servidor HENRIQUE BEÇA GIBSON para o CJ3 de Diretor de Sec da 1a VT Ipojuca.
Ato TRT Nº 321/2015 de 15/07/2015
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 REMOVER, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª KÁTIA KEITIANE DA ROCHA PORTER da titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro/PE, para igual cargo perante a 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE.
Ato TRT Nº 320/2015 de 14/07/2015
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 NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO: 1.PATRICIA SA BARRETO MACHADO e 2.PALOMA ANDRADE PEREIRA.
Ato TRT Nº 319/2015 de 14/07/2015
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 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 277/2015, publicado no DOU de 09.06.2015, seção 2, página 48, no tocante à nomeação da candidata PRISCILA MARIA BORGES, classificada em 255º lugar, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, em virtude da perda de prazo para a posse.
Ato TRT Nº 318/2015 de 13/07/2015
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 PRORROGAR, a cessão da servidora ELIZABETH TIMES ROSSI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, à disposição da Câmara dos Deputados, por 01 (um) ano, a partir de 07/09/2015, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar (CD-CC-SP-01), no Gabinete do Deputado Gonzaga Patriota(PSB/PE). Ônus para este Regional no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais.
Ato TRT Nº 317/2015 de 08/07/2015
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 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora OSMARINA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais.

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