Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 411/2016 de 18/08/2016	NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo que menciona, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade), Classe \"A\", Padrão 1, Nível Intermediário: LUDMILLA COUTO MONETA.
Ato TRT Nº 410/2016 de 18/08/2016	Prorroga a convocação do Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, até 25 de agosto de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 18/8/2016)
Ato TRT Nº 409/2016 de 17/08/2016	I.DISPENSA a servidora ANA LETÍCIA FERREIRA SOARES,lotada na 1ª VT de Nazaré da Mata, do exercício da FC-4 de Calculista (Código 2320); II.CESSA OS EFEITOS da PORTARIA TRT.GP 35/2016 que designou o servidor CHARLES SILVA LINS, para o exercício de Oficial de Justiça ad hoc, perante a 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Calculista acima mencionada. Este Ato surtirá seus efeitos a partir do dia 1º.09.2016.
Ato TRT Nº 408/2016 de 16/08/2016	I.DISPENSA a servidora CLÁUDIA ANDRADE MAGALHÃES, da FC-5 de Assistente-Secretário;REMOVE-A para o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e a DESIGNA para a FC-6 de Chefe do referido Núcleo; II.DISPENSA o servidor DANIEL AUGUSTO G SANTANA, do exercício da FC-5 de Assistente-Secretário;REMOVE-O para o NUGEP e o DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente-Secretário; III.REMOVE o servidor REGINALDO RODRIGUES JR,para o NUGEP; IV.REMOVE a servidora MYRTHOR F A VIEIRA,para o NUGEP.
Ato TRT Nº 407/2016 de 16/08/2016	ALTERA a denominação da função comissionada Fc-6 de Chefe de Gabinete da Presidência (Código 2614) para Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e da outras providências.
Ato TRT Nº 406/2016 de 16/08/2016	Decreta Luto Oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Juiz do Trabalho José Wilson da Fonseca.
Ato TRT Nº 405/2016 de 15/08/2016	PRORROGAR, a cessão da servidora ELIZABETH TIMES ROSSI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, à disposição da Câmara dos Deputados, por 01 (um) ano, a partir de 07.09.2016, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar (CD-CC-SP-02), no Gabinete do Deputado Gonzaga Patriota(PSB/PE).
Ato TRT Nº 403/2016 de 15/08/2016	Prorroga a convocação do Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, até 18 de agosto de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 15/8/2016)
Ato TRT Nº 402/2016 de 11/08/2016	LOTAR no Gabinete do Desembargador Ivan de Souza Valença Alves a servidora TAÍSA BENEVIDES XAVIER CORREIA, Analista Jurídica – Direito e Legislação, matrícula 02261413, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, cedida a este Regional por meio da Portaria nº275/2016, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, em 29/07/2016, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1864).
Ato TRT Nº 401/2016 de 10/08/2016	REMANEJA funções comissionadas entre unidades administrativas do TRT6.
Ato TRT Nº 400/2016 de 10/08/2016	DISPENSA o servidor JOÃO IVAN MACHADO da FC-3 de Assist. Administ. do Gab. do Des. Ivan Valença (Cód. 1356), REMOVE-O p/ a Corregedoria Regional e DESIGNA-O p/ exercer a FC-4 de Chefe de Serviço da Secretaria da Corregedoria Regional (Cód. 121), com efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 399/2016 de 08/08/2016	NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo que menciona, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: Técnico Judiciário, Área Administrativa sem especialidade): EVELYN CARVALHO DE OLIVEIRA.
Ato TRT Nº 398/2016 de 08/08/2016	DISPÕE sobre a prorrogação da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.REVOGADO POR FORÇA DA RA TRT-GP Nº 15/2021 – DEJT 16/09/2021
Ato TRT Nº 397/2016 de 08/08/2016	ALTERA dispositivos do Ato TRT GP n.º 444/2015, que delega atribuições administrativas ao Diretor-Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 396/2016 de 05/08/2016	NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo que menciona, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia: TRICIA PIRES DE FARIAS PAIVA.
Ato TRT Nº 395/2016 de 05/08/2016	RETIFICAR o AtoTRT GP nº272,09/06/2016,Referente à aposentadoria de REJANE MARANHÃO DE ARAÚJO, publicado no DOU do dia10/06/16,Seção 2,página 63, quanto à Especialidade do cargo de Técnico Judiciário.onde se lê: no cargo efetivo da carreira de Técnico Jud., NI, Área Adm.,“C”,13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal; leia-se: no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, Área Administrativa, NI, Classe “C”,Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.DOU 09/08/16.
Ato TRT Nº 394/2016 de 05/08/2016	I - RETIFICAR o item 6 do ATO TRT-GP nº 358/2016, publicado no DOU de 19 de julho de 2016, Seção 2, página 54, no tocante ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade; II - RETIFICAR o item 1 do ATO TRT-GP nº 376/2016, publicado no DOU de 1º de agosto de 2016, Seção 2, página 83, no tocante ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade.
Ato TRT Nº 392/2016 de 05/08/2016	DISPENSA o servidor MANOEL REGINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 14ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2123) e REMOVÊ-LO para o Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a partir do dia 08.08.2016.
Ato TRT Nº 391/2016 de 05/08/2016	DISPENSA a servidora LARISSA RIBEIRO DE BARROS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 1969) e REMOVÊ-LA para o Gabinete do Desembargador José Luciano Alexo da Silva, com efeitos a partir do dia 08.08.2016.
Ato TRT Nº 390/2016 de 05/08/2016	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor CARLOS EUGÊNIO LYRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº. 41/03, com proventos integrais,com efeitos a partir da publicação. DOU 08/08/2016
Ato TRT Nº 389/2016 de 02/08/2016	Torna sem efeito a partir de 2 de agosto de 2016, o Ato TRT-GP nº 117/2016, que trata da convocação do Juiz José Adelmy da Silva Acioli para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional. (Ato disponibilizado no DEJT de 2/8/2016)
Ato TRT Nº 388/2016 de 02/08/2016	REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, deste TRT6, ocupado pela servidora FLAVIA REGINA PARAHYM BANDEIRA LACERDA, para o Quadro de Pessoal do TST, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia.
Ato TRT Nº 386/2016 de 01/08/2016	DESIGNAR DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES, lotado na VT de Escada, para desempenhar as atribuições de Oficial de Justiça, na condição ad hoc, perante a referida unidade, no período de 05 a 14.08.2016, fazendo jus à indenização de transporte pelas diligências que realizar.
Ato TRT Nº 385/2016 de 29/07/2016	RETIFICAR o item 2 do ATO TRT-GP nº 362/2016, publicado no DOU de 21 de julho de 2016, Seção 2, páginas 54 e 55, no tocante ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, onde se lê: ficando lotada na VT de Salgueiro, neste Estado, leia-se: ficando lotada na Vara do Trabalho de Pesqueira, atuando no Posto Avançado de Sertânia, neste Estado.
Ato TRT Nº 384/2016 de 29/07/2016	I.DISPENSA o servidor MARCUS PAULO DE ANDRADE LIMA, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional Eleitoral - PE, do exercício da FC-4 de Calculista da 2ª Vara do Trabalho do Recife (Código 2016), tendo em vista retorno ao órgão de origem; II.DISPENSA o servidor LUIZ CARLOS DE LIMA MIRANDA, Analista Judiciário, do exercício da FC-2 de Assistente (Código 1266); REMOVE-O,a pedido, para a 2ª VT do Recife e o DESIGNA para o exercício da FC-4 de Calculista (Código 2016).
Ato TRT Nº 383/2016 de 29/07/2016	DISPENSA a servidora MILENA PAIVA ALVES MACIEL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 8ª Vara do Trabalho de Recife, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2066) e FC-4 de Secretário de Audiências (Código 2067) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, com efeitos a partir de 1º.08.2016.
Ato TRT Nº 382/2016 de 29/07/2016	DISPENSA o servidor GEORGE DE CASTRO MORAIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na 20ª Vara do Trabalho do Recife, da condição de substituto legal da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2176); REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Palmares e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2342).
Ato TRT Nº 380/2016 de 28/07/2016	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, para exercerem os cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL: LETICIA DE CASSIA LEANDRO e ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade): MARIA ANDRADE AVILA.
Ato TRT Nº 379/2016 de 28/07/2016	TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 369/2016, publicado no DOU de 26.07.2016, seção 2, página 51, no tocante à nomeação da candidata MONYA DA SILVA SANTOS MARQUES LOIOLA, classificada em 143º lugar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo.
Ato TRT Nº 376/2016 de 27/07/2016	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade): IGOR SALOMÃO FONTENELE SOUSA, ARACELLY RIBEIRO DE ANDRADE, RAFAELA COSTA ACCIOLY CAMPOS.
Ato TRT Nº 375/2016 de 27/07/2016	I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 347/2016, publicado no DOU de 14.07.2016, quanto à nomeação da candidata Renata Rodrigues Liberato para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade; II - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 358/2016, publicado no DOU de 19.07.2016, quanto à nomeação da candidata Josany Xavier de Menezes para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade.
Ato TRT Nº 374/2016 de 27/07/2016	DISPENSA o servidor RONALD DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO, Analista Judiciário, lotado no Núcleo de Contratos - NUCON, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado dos Convênios e instrumentos congêneres do referido Núcleo - Código 2557 e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Substituto do Chefe daquele Núcleo - Código 610.
Ato TRT Nº 373/2016 de 27/07/2016	I. REMOVER a servidora ROBERTA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste TRT, para o TRT1, mediante permuta com a servidora MARINA DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo daquele TRT; II.CONCEDER 20 dias de trânsito à servidora ROBERTA MARQUES DOS SANTOS. III. LOTAR a servidora MARINA DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS na 1ª VT de Ipojuca.
Ato TRT Nº 372/2016 de 27/07/2016	Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ato disponibilizado no DEJT de 27/7/2016).REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 118/2018, DEJT DE 26/4/2018.
Ato TRT Nº 371/2016 de 26/07/2016	Prorroga a convocação do Juiz ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, até 2 de agosto de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 26/7/2016)
Ato TRT Nº 370/2016 de 25/07/2016	NOMEIA, em caráter efetivo, a bacharela DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA - 13ª colocada na ordem de classificação final, em virtude de habilitação em Concurso Público promovido por este Tribunal, homologado em Sessão Administrativa de 27 de outubro de 2015, para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto desta Sexta Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Saulo Bosco Souza de Medeiros, por meio do ATO-TRT-GP nº 366/2016, divulgado no DEJT de 22/7/2016.(DOU DE 27/7/2016)
Ato TRT Nº 369/2016 de 25/07/2016	NOMEAR os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, para exercerem os cargos de: Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: RAPHAEL ARLEN CORDEIRO DOS SANTOS; Analista Judiciário, Área Judiciária sem especialidade): MONYA DA SILVA SANTOS MARQUES LOIOLA; Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade): LUCIANO FERNANDES DA SILVA, LILLIAN COSTA DE LACERDA e TATIANA MACHADO CORREA.
Ato TRT Nº 368/2016 de 25/07/2016	I. TORNAR SEM EFEITO os ATOS TRT-GP nº 312/2016, publicado no DOU de 22.06.2016; nº 362/2016, publicado no DOU de 21.07.2016 e nº 365/2016, publicado no DOU de 22.07.2016 no tocante às nomeações, nos respectivos cargos, de candidatos do Concurso de Servidores 2012, neles relacionados.
Ato TRT Nº 367/2016 de 22/07/2016	CONCEDER à servidora REJANE MARIA DE SANTANA, 49 (quarenta e nove) dias de Licença para Capacitação, no período de 25 de julho a 11 de setembro de 2016, relativos ao 3º quinquênio de serviço público federal, adquirido para fim de tal direito, com vistas ao cumprimento de atividades previstas no Curso de Doutorado em Saúde Pública do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/CPqAM – Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ.
Ato TRT Nº 366/2016 de 22/07/2016	PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “b”, da Constituição Federal e art. 3º, §2º, da resolução nº 106/2010, com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Substituto Dr. SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro.(DEJT de 22/7/2016)
Ato TRT Nº 365/2016 de 21/07/2016	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade), Classe \"A\", Padrão 1, Nível Intermediário: CARLOS ALBERTO SAMPAIO SILVA, FABIO PINTO DE ALBUQUERQUE e FERNANDA DONADELLO BALBI.
Ato TRT Nº 364/2016 de 21/07/2016	TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 335/2016, publicado no DOU de 11.07.2016, seção 2, página 73, no tocante à nomeação do candidato WASHINGTON DE AMORIM SILVA, classificado em 327º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo.
Ato TRT Nº 363/2016 de 20/07/2016	ALTERAR, para ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE – Código 1967, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos (Código 300) do Quadro de Pessoal desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do servidor ALCEU MEDEIROS DE OLIVEIRA, por meio do ATO TRT-GP 359/2016, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2016, seção 2, página 49.
Ato TRT Nº 362/2016 de 20/07/2016	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL: LUCAS FONTES SANTANA, SILVIA HELENA CRUZ FARIAS e TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA: GLEIDSON DOS SANTOS XAVIER.
Ato TRT Nº 361/2016 de 20/07/2016	I – TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 312/2016, quanto à nomeação dos candidato Thiago Cabral Arruda e Paulo Marchioro Rampon; II - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 314/2016, quanto à nomeação da candidata Marília Torres Lapa Santos; III - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 347/2016, quanto à nomeação do candidato Filipe Amorim de Oliveira e Sousa; IV - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 358/2016, quanto à nomeação do candidato Nordano Cesar Costa Santos.
Ato TRT Nº 360/2016 de 19/07/2016	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DE FATIMA ALVES MONTEIRO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais,com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90.
Ato TRT Nº 359/2016 de 19/07/2016	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ALCEU MEDEIROS DE OLIVEIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90.DOU 20/07/16
Ato TRT Nº 358/2016 de 18/07/2016	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, para exercerem os cargos de: Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: NORDANO CESAR COSTA SANTOS; Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade): ARTHUR DA COSTA CABRAL, SUELLEN DA SILVA GOMES, MARIANA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES, JOSANY XAVIER DE MENEZES, SAMUEL DALVO SEGUNDO e ARTHUR CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE MARTINS.
Ato TRT Nº 357/2016 de 18/07/2016	TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 320/2016, publicado no DOU de 30.06.2016, seção 2, página 79, no tocante à nomeação do candidato Marcondes Luiz de Oliveira Junior, classificado em 22º lugar, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo.
Ato TRT Nº 356/2016 de 18/07/2016	DISPENSA a servidora ANDREA COSTA BARROS do exercício da FC3 de Assist. Administrativo (cod. 1091) e a REMOVE para o Gabinete do Des. Ruy Salathiel, com efeitos a partir do dia 18.07.2016.

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