Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - GP Nº 268/2016 de 05/12/2016	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Pagamento de Pessoal (Código 978) à servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA VASSALO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Pagamento de Estatutários, pelo exercício do citado CJ-2, no período de 29.11 a 01.12.2016, por motivo de afastamento do titular, Airton Costa Cavalcanti.
Portaria TRT - GP Nº 267/2016 de 02/12/2016	DESIGNA LUIS ERIC BORGES SILVA para o encargo de Oficial de Justiça ad hoc, a ser desempenhado na Vara do Trabalho de Araripina, no período de 13 a 15/12/2016.
Portaria TRT - GP Nº 263/2016 de 02/12/2016	AUTORIZA, excepcionalmente, o pagamento da substituição do CJ-3 de Diretor da Secretaria – Auditoria/Controle Interno (Código 1729) à servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA pelo exercício do citado CJ-3, no período de 30.11 a 02.12.2016.
Portaria TRT - GP Nº 262/2016 de 01/12/2016	DESIGNA MARIANNE SOARES MANIÇOBA TENÓRIO para exercer, em caráter de substituição, o CJ-3 de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 1983), nos dias 05 e 06.12.2016.
Portaria TRT - GP Nº 261/2016 de 29/11/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores, para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 260/2016 de 28/11/2016	AUTORIZA, excepcionalmente, o pagamento da substituição do CJ-3 de Diretor de Secretaria da 3ª VT de Ipojuca ao servidor TIAGO INOJOSA MONTEIRO,pelo exercício do citado CJ-3, no dia 06.10.2016, por motivo de licença médica do titular, José Paulo da Silva, e férias da substituta legal, Neysêngela de A Souza, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, e RA TRT6 nº 17/2016.
Portaria TRT - GP Nº 259/2016 de 25/11/2016	Designa magistrados e servidores para comporem a Comissão de Acessibilidade do TRT da 6ª Região. (*) Repub conforme Port TRT GP nº 231/2017, DEJT de 20/10/2017 (Portaria divulgada no DEJT de 8/11/2017). ALTERADA PELA PORT TRT GP Nº 231/2017, DEJT DE 20/10/2017.Alterada pela Port. 15/2019, DEJT de 05.02.2019) Repub pela da Portaria TRT GP nº 139/2021, DEJT de 14/07/2021.Repub conforme Portaria TRT GP nº 230/2021, DEJT de 07/12/2021. REVOGADA PELA PORTARIA TRT – GP nº 109/2023 – DEJT 16/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 258/2016 de 24/11/2016	AUTORIZAR o pagamento da substituição do CJ-3 de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Código 913) ao servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA, pelo exercício do citado CJ-3, no período de 22 a 24.11.2016.
Portaria TRT - GP Nº 257/2016 de 21/11/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 26 e 27 de novembro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 255/2016 de 18/11/2016	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria da 5ª Vara do Trabalho do Recife (Código 918) aos servidores NICOLE LOUISE ALVES DE MELO e MARCEL COUTINHO CANUTO, ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pelo exercício da substituição, nos dias 08 e 09.09.2016, respectivamente, em razão de licença eleitoral do titular, Henrique José Lins da Costa.
Portaria TRT - GP Nº 253/2016 de 16/11/2016	DESIGNA o servidor JAIME JANUÁRIO DA SILVA, Analista Judiciário, para exercer a atribuição de defensor dativo (Portaria disponibilizada no DEJT de 17/11/2016).
Portaria TRT - GP Nº 252/2016 de 16/11/2016	Autoriza o pagamento de substituição do CJ-3 de Diretor de Secretaria da 22ªVT Recife - CÓD.1575, a servidora Mirella Ferreira Marinho nos dias 18 e 19.10.16.
Portaria TRT - GP Nº 251/2016 de 14/11/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 19 e 20 de novembro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 250/2016 de 08/11/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 12. 13 e 15 de novembro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 249/2016 de 08/11/2016	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 (Código 913) ao servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA, no dia 03.11.2016.
Portaria TRT - GP Nº 248/2016 de 07/11/2016	DESIGNAR VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA, para o encargo de Oficial de Justiça ad hoc, a ser desempenhado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, no período de 07 a 16/11/2016.
Portaria TRT - GP Nº 246/2016 de 04/11/2016	AUTORIZAR, excepcionalmente, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 ao servidor EDNALDO DIAS DA SILVA, pelo exercício do citado CJ-1, no dia 18.10.2016.
Portaria TRT - GP Nº 245/2016 de 03/11/2016	AUTORIZA, excepcionalmente, o pagamento da substituição do Cargo em Comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 3ª VT Caruaru (Cód. 1748) a servidora RENATA VALENÇA TORRES, pelo exercício da citada CJ-3, no período de 03 a 12.11.2016, em razão de férias do servidor titular
Portaria TRT - GP Nº 244/2016 de 03/11/2016	Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Paulo Henrique Jalfim Marques. (Portaria disponibilizada no DEJT de 4/11/2016)
Portaria TRT - GP Nº 243/2016 de 03/11/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 5 e 6 de novembro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 242/2016 de 03/11/2016	DESIGNA Diego Jorge Tenório Tavares para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, nos períodos de 03/11 a 12/11/2016 e de 16/11 a 25/11/2016, perante a Vara do Trabalho de Escada
Portaria TRT - GP Nº 241/2016 de 27/10/2016	AUTORIZA, excepcionalmente, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Sistemas (Código 979) ao servidor FÁBIO LÚCIO DE SOUZA ROLIM, lotado na Seção de Desenvolvimento de Softwares Administrativos, pelo exercício do citado CJ-2, no dia 20.10.2016, por motivo de compensação por dia trabalhado no recesso pelo do titular, Henrique de Barros Saraiva Leão, e férias do substituto legal, Renato César Ferraz Marcolino Bezerra.
Portaria TRT - GP Nº 240/2016 de 26/10/2016	DISPENSAR JOSIAS DIAS DA SILVA da condição de substituto legal dos cargos em comissão CJ3 de Assessor do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças de Arruda França (Códigos 895 e 896) e do CJ1 de Chefe do citado Gabinete (Código 1915); DISPENSAR ANDRÉ LUIZ MARQUES BATISTA, da condição de substituto legal das funções comissionadas FC5 de Assistente do mencionado Gabinete (Códigos 1347, 1855, 1856 e 1857).
Portaria TRT - GP Nº 237/2016 de 24/10/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário no período de 29/10 a 2/11/2016.
Portaria TRT - GP Nº 236/2016 de 24/10/2016	I.DISPENSA o servidor RICARDO CARLOS MEDEIROS, da condição de substituto legal do CJ-3 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Recife (Código 917);II.DESIGNA a servidora ANA CAROLINA PIRES RIBEIRO DE LACERDA, para exercer, na condição de substituta legal, o CJ-3 de Diretor da Secretaria acima mencionado.
Portaria TRT - GP Nº 235/2016 de 24/10/2016	I. DISPENSA o servidor SÉRGIO RICARDO CARNEIRO LEÃO LEIMIG, da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Código 913);II. DESIGNA o servidor ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Código 913).
Portaria TRT - GP Nº 233/2016 de 18/10/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 22 e 23 de outubro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 232/2016 de 13/10/2016	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Sistemas (Código 979) ao servidor FELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Administração de Dados, pelo exercício do citado CJ-2, no período de 03 a 05.10.2016.
Portaria TRT - GP Nº 231/2016 de 11/10/2016	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Código 913) ao servidor ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Gestão de Governança de TI, pelo exercício do citado CJ-3, no dia 30.09.2016.
Portaria TRT - GP Nº 230/2016 de 10/10/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário dos dias 12, 15 e 16 de outubro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 229/2016 de 04/10/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 8 e 9 de outubro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 227/2016 de 29/09/2016	AUTORIZA o pagamento ao servidor RAFAEL FERNANDES PAZ, pelo exercício, em caráter de substituição, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria da 3ª VT Goiana (Código 1980), no período de 07 a 24.10.2016.
Portaria TRT - GP Nº 226/2016 de 29/09/2016	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria da 5ª Vara do Trabalho do Recife (Código 918) ao servidor MELQUISEDEC VIANA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pelo exercício da substituição, no dia 16.09.2016, em razão de licença eleitoral utilizado pelo servidor titular, Henrique José Lins da Costa, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais.
Portaria TRT - GP Nº 225/2016 de 28/09/2016	I. DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ3 de Diretor de Secretaria da 5ª VT Recife(Código 918);II. DESIGNAR a servidora NICOLE LOUISE ALVES DE MELO, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão acima mencionado.
Portaria TRT - GP Nº 223/2016 de 27/09/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 1º e 2 de outubro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 218/2016 de 22/09/2016	DESIGNA a servidora RAFAELLE MAYANNE SILVA SALGADO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Olinda, para exercer, em caráter de substituição, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria daquele Juízo (Código 964), no período de 26.09 a 23.10.2016, em razão de férias da servidora titular, Christiane Barros Ferraz.
Portaria TRT - GP Nº 217/2016 de 20/09/2016	DECLARA que o servidor FERNANDO MACEDO ROSA PONTES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, encontra-se no exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria daquele Juízo (Código 1593), em caráter de substituição, no período de 19 a 28.09.2016, em razão de férias do servidor titular, Maximiliano Nepomuceno Furtado, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais.
Portaria TRT - GP Nº 216/2016 de 19/09/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 24 e 25 de setembro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 214/2016 de 14/09/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 17 e 18 de setembro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 213/2016 de 06/09/2016	DISPENSA e DESIGNA substitutos legais de FCs da Sec. de Tecnologia da Informação.
Portaria TRT - GP Nº 212/2016 de 05/09/2016	DECLARA que o servidor LUIZ ERNESTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Planejamento Físico (Código 1738), no dia 11.08.2016, em virtude de afastamento do titular, Cláudio Barreto Coutinho Bezerra de Menezes, e do substituto legal, Durval Soares da Silva Júnior, para participação em curso.
Portaria TRT - GP Nº 211/2016 de 05/09/2016	I.DISPENSA a servidora NAYANE BARBOSA RIBEIRO BERNARDO, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ3 de Diretor de Secretaria daquela unidade (Código 963);II.DESIGNA a servidora MARIA ANNELIESE GOUVEIA GRANJA, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria acima mencionado.
Portaria TRT - GP Nº 210/2016 de 05/09/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 7, 10 e 11 de setembro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 208/2016 de 31/08/2016	Designa os servidores abaixo para comporem, na qualidade de membros titulares e suplentes, a Comissão de Ética do TRT6. I. Membros titulares: ANGELITA MICHELLE RANGEL (Presidente), MARIA DAS GRAÇAS SALES GOUVEIA, VIVIANNE MONTEIRO LAFAYETTE; II. Membros suplentes: ADRIANA CASSEMIRO DO NASCIMENTO, MARIA MONICA DE SA LEITE e RODRIGO LEAL CHAVES. REVOGADA PELA PORTARIA TRT GP n.º 90/2021 - DEJT 28/04/2021
Portaria TRT - GP Nº 207/2016 de 31/08/2016	Institue Grupo de Trabalho, em caráter temporário, com o objetivo de analisar a estrutura e o padrão da página do Portal do TRT6 e designa unidades administrativas para comporem o referido Grupo. (Portaria disponibilizada no DEJT de 5/9/2016)
Portaria TRT - GP Nº 206/2016 de 29/08/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 3 e 4 de setembro de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 205/2016 de 29/08/2016	DECLARAR que RAFAEL CARDOSO SANTANA exerceu, em caráter de substituição, o CJ-3 de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Código 913), no dia 25.08.2016, por motivo de férias do servidor titular.
Portaria TRT - GP Nº 200/2016 de 22/08/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 27 e 28 de agosto de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 198/2016 de 15/08/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 20 e 21 de agosto de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 197/2016 de 08/08/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2016.

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