A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de modernização e adequação do Portal do TRT da 6ª Região aos dispositivos da Resolução 211/2015, que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, e da Resolução 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 , ambas do CNJ;
R E S O L V E:
Art. 1º . Instituir Grupo de Trabalho, em caráter temporário, com o objetivo de analisar a estrutura e o padrão da página do Portal do TRT da 6ª Região, de modo a conferir-lhe maior interatividade e objetividade, inclusive no tocante à adoção de ferramentas tecnológicas de acessibilidade ao conteúdo digital do sÃtio eletrônico deste Tribunal.
Art. 2º Designar as unidades administrativas abaixo para comporem o referido Grupo por meio de representantes por elas indicados, os quais atuarão sem prejuÃzo das atuais atribuições dos seus cargos:
I – Secretaria-Geral da Presidência;
II – Ouvidoria Judiciária;
III – Núcleo de Comunicação Social;
IV – Secretaria de Tecnologia da Informação.
Parágrafo Único. Terá participação nas reuniões deste Grupo de Trabalho representante do Comitê gestor dos dados funcionais no Portal da Transparência deste Regional, quando convocado para tal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e até ulterior deliberação.
Dê-se ciência e publique-se.
Recife, 31 de agosto de 2016.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT 6ª Região