PORTARIA TRT– GP Nº 217/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício 295/2016 (Proad 35.798/2016),

R E S O L V E:

DECLARAR que o servidor FERNANDO MACEDO ROSA PONTES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, encontra-se no exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria daquele Juízo (Código 1593), em caráter de substituição, no período de 19 a 28.09.2016, em razão de férias do servidor titular, Maximiliano Nepomuceno Furtado, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 20 de setembro de 2016.

GISANE BARBOSA DE ARAÚJO

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região