Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - GP Nº 055/2017 de 16/03/2017	PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 03/2017. (Portaria disponibilizada no DEJT DE 16/3/2017)
Portaria TRT - GP Nº 054/2017 de 14/03/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 18 e 19 de março de 2017.
Portaria TRT - GP Nº 053/2017 de 13/03/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Sistemas (Código 979) ao servidor RENATO CÉSAR FERRAZ MARCOLINO BEZERRA, pelo exercício da citada CJ-2 no período de 10 a 13.03.2017.
Portaria TRT - GP Nº 052/2017 de 10/03/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Sistemas (Código 979) ao servidor FELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE, pelo exercício da citada CJ-2 no dia 09.03.2017, por motivo de afastamento do titular, Henrique de Barros Saraiva Leão, em compensação por dia trabalhado no recesso forense
Portaria TRT - GP Nº 051/2017 de 07/03/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 11 e 12 de março de 2017.
Portaria TRT - GP Nº 050/2017 de 13/03/2017	PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 02/2017 (protocolo nº 11.906/2013). (Portaria disponibilizada no DEJT de 9/3/2017)
Portaria TRT - GP Nº 049/2017 de 02/03/2017	PRORROGA por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão processante, no tocante à Sindicância nº 01/2017 (protocolo nº 11.756/2013). (Portaria disponibilizada no DEJT de 9/3/2017)
Portaria TRT - GP Nº 048/2017 de 02/03/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 4 e 5 de março de 2017.
Portaria TRT - GP Nº 047/2017 de 23/02/2017	Designa o Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA para atuar como Coordenador do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos (Núcleo de Conciliação/1ª Instância). (*) Republicado por haver saído com incorreção (Portaria disponibilizada no DEJT de 8/3/2017).REVOGADA PELA PORTARIA TRT GP Nº 270/2017, DEJT DE 23/11/2017.
Portaria TRT - GP Nº 046/2017 de 23/02/2017	DESIGNA KAMILLA SILVA MIRANDA, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria (Código 951), em todos os afastamentos do titular.
Portaria TRT - GP Nº 045/2017 de 23/02/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Recife (Código 914) a servidora ANA PAULA SOUSA VIEIRA pelo exercício da citada CJ-3, no período de 06 a 20.03.2017, por motivo de afastamento da titular.
Portaria TRT - GP Nº 044/2017 de 22/02/2017	Designa membros para compor a Comissão de Segurança Permanente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Portaria disponibilizada no DEJT de 22/2/2017)
Portaria TRT - GP Nº 043/2017 de 23/02/2017	DISPENSA, a partir de 21.02.2017, SORAYA MARTINS DA SILVA, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (código 951).
Portaria TRT - GP Nº 042/2017 de 21/02/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário do período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2017.
Portaria TRT - GP Nº 041/2017 de 21/02/2017	DISPENSA NICOLE LOUISE ALVES DE MELO, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho do Recife (Código 918); II - DESIGNAR RAFAELA SIMÕES FERNANDES DUQUE, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria (Código 918)
Portaria TRT - GP Nº 040/2017 de 21/02/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 1557) ao servidor SAMUEL HIGOMALTON RIBEIRO, pelo exercício da citada CJ-3, no dia 13.02.2017.
Portaria TRT - GP Nº 039/2017 de 20/02/2017	Designa servidores para atuarem como membros da Comissão Permanente de Sindicância. (Portaria disponibilizada no DEJT de 20/2/2017)
Portaria TRT - GP Nº 037/2017 de 14/02/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2017. (RETIFICADA)
Portaria TRT - GP Nº 036/2017 de 13/02/2017	AUTORIZAR o pagamento da substituição do CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 951) à KAMILLA SILVA MIRANDA, pelo exercício do citado CJ-3, no período de 25 a 30.01.2017.
Portaria TRT - GP Nº 035/2017 de 13/02/2017	Designa membros para comporem o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Portaria disponibilizada no DEJT de 13/2/2017).
Portaria TRT - GP Nº 030/2017 de 10/02/2017	Designa membros para comporem o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT do TRT6. (*) Republicada por haver saído com incorreção. (Portaria disponibilizada no DEJT de 15/2/2017) REVOGADA PELA PORTARIA TRT GP Nº 183/2017, DEJT DE 25/8/2017.
Portaria TRT - GP Nº 029/2017 de 10/02/2017	DESIGNA membros para comporem o Grupo-Gestor responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), no TRT6. (*) Republicada por haver saído com incorreção. (Portaria disponibilizada no DEJT de 15/2/2017)
Portaria TRT - GP Nº 028/2017 de 10/02/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do CJ-3 de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Código 913) ao servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA, nos dias 07 e 08.02.2017, por motivo de férias do titular.
Portaria TRT - GP Nº 027/2017 de 10/02/2017	I. DISPENSA a servidora STELA ÂNGELA VIEIRA DE FREITAS HENRIQUES da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da Corregedoria Regional (Cód. 908);II. DESIGNA a servidora VÂNIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão retro (Cód. 908), em todos os afastamentos do titular, com efeitos a partir de 07.02.2017.
Portaria TRT - GP Nº 026/2017 de 07/02/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2017.
Portaria TRT - GP Nº 025/2017 de 06/02/2017	Designa servidores para atuarem como membros da Comissão de Avaliação de Bens Permanentes, durante o biênio 2017/2019 (Portaria divulgada no DEJT de 7/2/2017).REVOGADA PELA PORTARIA TRT GP Nº62/2018, DEJT DE 26/3/2018.
Portaria TRT - GP Nº 024/2017 de 06/02/2017	Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Material do TRT6, durante o biênio de 2017/2019. (OS disponibilizada no DEJT de 7/2/2017)
Portaria TRT - GP Nº 023/2017 de 06/02/2017	DESIGNA o Desembargador PAULO DIAS DE ALCÂNTARA e o Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, para atuarem como Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do TRT6. (Portaria disponibilizada no DEJT DE 7/2/2017)
Portaria TRT - GP Nº 022/2017 de 06/02/2017	Prorroga a designação do Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA, para ocupar o encargo de Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT6. (OS disponibilizada no DEJT de 7/2/2017)
Portaria TRT - GP Nº 019/2017 de 31/01/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2017.
Portaria TRT - GP Nº 018/2017 de 30/01/2017	AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Coordenador de Planejamento Físico (Código 1738) ao servidor LUIZ ERNESTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras, pelo exercício do citado CJ-2, no dia 25.01.2017, por motivo de afastamento legal do titular, Cláudio Barreto Coutinho Bezerra de Menezes.
Portaria TRT - GP Nº 017/2017 de 27/01/2017	RETIFICA a Portaria TRT-GP Nº. 10/2017 no tocante ao período de substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Licitações e Contratos (Código 982) exercido pela servidora ALLICE ANDREZA MEILE COSTA, para que, onde se lê “no período de 23.01 a 03.02.2017”, leia-se “no dia 23.01.2017”.
Portaria TRT - GP Nº 015/2017 de 25/01/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria – Auditoria/Controle Interno (Código 1729) à servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Controle de Despesas com Pessoal, pelo exercício do citado CJ-3, no período de 25.01 a 03.02.2017, por motivo de férias do titular, Enoque de Souza e Silva Sobrinho.
Portaria TRT - GP Nº 014/2017 de 25/01/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho do Recife (Código 919) ao servidor ARTUR BRITO DE SÁ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na referida unidade, pelo exercício do citado CJ-3, no período de 25 a 27.01.2017, por motivo de afastamento legal do titular, Gustavo Bruno de Barros Correa, e da substituta legal, Maria da Conceição Oliveira da Silva.
Portaria TRT - GP Nº 013/2017 de 24/01/2017	Publicação do Relatório de Gestão Fiscal refente ao terceiro quadrimestre de 2016.
Portaria TRT - GP Nº 012/2017 de 24/01/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 28 e 29 de janeiro de 2017.
Portaria TRT - GP Nº 011/2017 de 24/01/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGEP (Código 911) à servidora VERUSHKA DE OLIVEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, pelo exercício do citado CJ-3, no dia 20.01.2017, por motivo de afastamento legal da titular, Kátia do Rego Barros, e do substituto legal, Sérgio Mário do Nascimento Aguiar.
Portaria TRT - GP Nº 010/2017 de 24/01/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Licitações e Contratos (Código 982) à ALLICE ANDREZA MEILE COSTA, pelo exercício, em caráter de substituição, do citado CJ-2, no período de 23.01 a 03.02.2017.
Portaria TRT - GP Nº 008/2017 de 18/01/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Limoeiro (Código 947) ao servidor EDUARDO HENRIQUE CAMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Limoeiro, pelo exercício do citado CJ-3, no dia 16.01.2017, por motivo de afastamento da titular, Adriana Ferreira Martinelli, pela participação no curso promovido por este TRT.
Portaria TRT - GP Nº 007/2017 de 18/01/2017	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria – Auditoria/Controle Interno (Código 1729) à servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Controle de Despesas com Pessoal, pelo exercício do citado CJ-3, no período de 18 a 20.01.2017, por motivo de férias do titular, Enoque de Souza e Silva Sobrinho.
Portaria TRT - GP Nº 006/2017 de 16/01/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 21 e 22 de janeiro de 2017.
Portaria TRT - GP Nº 005/2017 de 13/01/2017	PRORROGA a DESIGNAÇÃO contida na Port TRT GP 0048/2016,divulgada no DEJT de 22.02.2016, ref servidor LUIZ PRESTES T C NETO, lotado na 2ª VT de Ipojuca, para desempenhar as atribuições de OJ, na condição ad hoc, perante a referida unidade, fazendo jus à indenização de transporte pelas diligências que realizar, no período a partir do dia 09.01 a 30.06.2017 ou até a lotação de um Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,naquele Juízo.
Portaria TRT - GP Nº 004/2017 de 12/01/2017	DESIGNA o servidor LUIS ERIC BORGES SILVA, requisitado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade/PE, bacharel em Direito, para o encargo de Oficial de Justiça ad hoc, a ser desempenhado na Vara do Trabalho de Araripina, no período de 09 a 23.01.2017, sem prejuízo da função comissionada que exerce, fazendo jus à indenização de transporte pelas diligências realizadas.
Portaria TRT - GP Nº 003/2017 de 12/01/2017	Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora Valéria Schuler da Rocha. (Portaria disponibilizada no DEJT de 18/1/2017)
Portaria TRT - GP Nº 002/2017 de 09/01/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 14 e 15 de janeiro de 2017.
Portaria TRT - GP Nº 001/2017 de 04/01/2017	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 7 e 8 de janeiro de 2017.
Portaria TRT - GP Nº 278/2016 de 22/12/2016	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (Código 960) à servidora ALICE VIERA DE RESENDE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, pelo exercício da citada CJ-3, nos dias 18 e 19.10.2016, por motivo de afastamento da titular, Beatriz Regina Lacerda de Oliveira Santana.
Portaria TRT - GP Nº 276/2016 de 19/12/2016	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 1557) ao servidor SAMUEL HIGOMALTON RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, pelo exercício da citada CJ-3, no dia 19.12.2016, por motivo de licença médica da titular, Jacqueline Barbosa do Rego.
Portaria TRT - GP Nº 275/2016 de 19/12/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário do Recesso Forense 2016/2017. (RETIFICADA)
Portaria TRT - GP Nº 274/2016 de 12/12/2016	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário nos dias 17 e 18 de dezembro de 2016.

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