Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1976-03-30 - 1976-12-20 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Papel, volume único, 56 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Reclamante: João Pereira e outros (3)
Reclamado: Engenho Volta
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Em 30 de Março de 1976, os reclamantes, através do sindicato, interpôs perante à Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata, ação trabalhista contra o reclamado, pleiteando as seguintes verbas: férias, 13 mês.
Na primeira audiência, realizada em 10 de Junho, foram ouvidas as partes e as testemunhas.
Os autos foram julgados procedentes e expedido mandado de citação e penhora, foram penhorados semoventes (quatro burros). O arrendatário do engenho apresentou embargos à penhora realizada, o qual foi negado deferimento.
A reclamada procedeu ao depósito do valor devido,e após o recebimento dos mesmos pelos reclamantes.
Com a comprovação do recolhimento das custas, os autos foram arquivados em 20 de Dezembro de 1976.
Objeto da ação: férias, 13 mês.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Vandessa C. M. Lopes, 05/06/2025