Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1976-02-03 - 1976-05-30 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Papel, volume único, 32 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Reclamante: Reginaldo Galvao Martiniano lins
Reclamado: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vicência
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Em 03 de Fevereiro de 1976, o reclamante, interpôs perante à Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata, ação trabalhista contra o reclamado, pleiteando as seguintes verbas: salário retido, 13 mês, férias, indenização, prejulgado 20, anotação da CTPS.
Em 26 de Fevereiro os autos foram conciliados na quantia total de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) dando o mesmo quitação do objeto da reclamação e de todos os direitos decorrentes do contrato de trabalho, renunciando a estabilidade.
Não há nos autos documento referente a despacho de arquivamento, sendo os últimos documentos referentes aos depósitos e levantamento das parcelas do acordo com última datada de 30 de Maio de 1976.
Objeto da ação: indenização, aviso prévio, 13o mês, hora extra, dias santos, feriados, baixa na CTPS.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Vandessa C. M. Lopes, 26/05/2025