Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1978-10-25 - 1979-01-30 (Creación)
Nivel de descripción
Processo
Volumen y soporte
Papel, volume único, 18 páginas
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
Institución archivística
Historia archivística
Reclamante: Ivanildo Paulo de Souza
Reclamado: Antonio José de França (Olaria)
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
No dia 25 de outubro de 1978, Ivanildo Paulo de Souza compareceu na Junta de Conciliação e Julgamento para apresentar uma reclamação trabalhista contra Antonio José de França (Olaria). Declarou ter sido demitido sem justa causa, que não recebeu aviso prévio nem 13° salário. Informou ainda que trabalhava nos dias santos e feriados e que não possuía carteira profissional assinada.
Em 25 de janeiro de 1979, o reclamante e o reclamado estiveram presentes à audiência da Junta de Conciliação e Julgamento, quando celebraram acordo. O reclamado precisou pagar ao reclamante a importância de Cr$ 3.500,00. Após a quitação, o processo foi arquivado em 30 de janeiro de 1979.
Objeto: Ind. Av. Prévio, férias, 13° mês, feriados, C.P. Dias Santos.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Naize Cristina, 27/08/2025