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Ato TRT Nº 350/2006 de 09/06/2006
  • Ato TRT Nº 350/2006 de 09/06/2006 (.rtf)
 Conceder pensão vitalicia a Lindalva de Oliveira Presbítero, viúva de Paulo Maurício de Araújo Costa, a partir de 18.04.06 (dt do falecimento). (Publicação DOE:12/06/2006)
Ato TRT Nº 348/2006 de 08/06/2006
  • Ato TRT Nº 348/2006 de 08/06/2006 (.rtf)
 I - LOTAR o servidor JOSÉ FERNANDES DE SOUZA VITÓRIO, requisitado da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, na 9ª Vara do Trabalho do Recife, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02 de Assistente (Cód. 697), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;II - Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da sua publicação. (Publicação DOE:10/06/2006)
Ato TRT Nº 347/2006 de 08/06/2006
  • Ato TRT Nº 347/2006 de 08/06/2006 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora CRISTIANI VERGETTI PADILHA GALINDO,Analista Judiciária,Área Judiciária, em exercício na 4ª Vara do Trabalho do Recife,da função comissionada FC-03 Encarregado das Audiências-Cód.250.REMOVÊ-LA,a pedido,para o Gabinete do ExmºJuiz Nélson Soares Júnior e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03-Cód.1328,do mencionado Gabinete.DESIGNAR o servidor SÉRGIO MARCELO SILVA DE LUNA,na 4ª VT do Recife,para a FC-03-Cód.250. (Publicação DOE:10/06/2006)
Ato TRT Nº 346/2006 de 08/06/2006
  • Ato TRT Nº 346/2006 de 08/06/2006 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora HADRIANNA PAULA DO AMARAL CEZAR,Técnico Judiciário,Área Administrativa,em exercício no Gabinete da Exm.ª Juíza Valéria Gondim Sampaio,da função comissionada FC-2 de Assistente–Cód.1346,bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete de Juiz do Tribunal-Cód.1602,da referida unidade, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97. (Publicação DOE:10/06/2006)
Ato TRT Nº 345/2006 de 06/06/2006
  • Ato TRT Nº 345/2006 de 06/06/2006 (.rtf)
 EXONERAR,FERNANDA LUCCHESI CARNEIRO LEÃO do CJ-3–Cód.888.EXONERAR MÁRIO DOS SANTOS DE ASSIS,do CJ-2–Cód.1602,bem como NOMEÁ-LO para exercer o supracitado cargo (Cód. 888),de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112/90,com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97. (Publicação DOE:10/06/2006)
Ato TRT Nº 344/2006 de 06/06/2006
  • Ato TRT Nº 344/2006 de 06/06/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Agenor Martins para substituir Dr.ª Valéria Gondim, por motivo de férias. (Publicação DOE:08/06/2006)
Ato TRT Nº 343/2006 de 06/06/2006
  • Ato TRT Nº 343/2006 de 06/06/2006 (.rtf)
 DISPENSAR JORGE TADEU BEZERRA DE QUEIROZ,da FC-04-Cód.71.REMOVÊ-LO,para a SRH.DESIGNÁ-LO a FC-02-Cód.139.DISPENSAR MARCELO PIRES RIBEIRO,da FC-05-Cód.384.REMOVÊ-LO,para a 2ªVT do Recife/PE e DESIGNÁ-LO para a FC-04-Cód.71.VT.DISPENSAR o servidor IGOR JOSÉ BEZERRA BRASILINO,lotado na 9ª Vara do Trabalho do Recife/PE,da FC-02-Cód.697.REMOVÊ-LO, a pedido,para a VT de Barreiros/PE e DESIGNÁ-LO para a FC-05-Cód.384. (Publicação DOE:08/06/2006)
Ato TRT Nº 342/2006 de 06/06/2006
  • Ato TRT Nº 342/2006 de 06/06/2006 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Maria de Betania para substituir Dr. André Genn, por motivo de férias. (Publicação DOE:08/06/2006)
Ato TRT Nº 340/2006 de 02/06/2006
  • Ato TRT Nº 340/2006 de 02/06/2006 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor MARCELO AUGUSTO ALVES DE SIQUEIRA,da FC-02–Cód.1556,da referida Unidade.DISPENSAR a servidora MARIA BETÂNIA LEMOS DE CARVALHO,da FC-02–Cód.1050,da 20ª VT do Recife; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Encarregado do Protocolo–Cód.1556. (Publicação DOE:06/06/2006)
Ato TRT Nº 337/2006 de 01/06/2006
  • Ato TRT Nº 337/2006 de 01/06/2006 (.rtf)
 NOMEAR o servidor LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA, Analista Judiciário,Área Judiciária,lotado no Gabinete do Juiz Nélson Soares da Silva Júnior, para exercer o cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete de Juiz do Tribunal–Cód.984,de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112/90,com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97. (Publicação DOE:03/06/2006)
Ato TRT Nº 336/2006 de 31/05/2006
  • Ato TRT Nº 336/2006 de 31/05/2006 (.rtf)
 REMOVER,a pedido,o servidor RINALDO FREIRE DE CARVALHO PIRES, Analista Judiciário,Área Judiciária,da 3ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes para a Vara do Trabalho de Ribeirão, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto–Cód.717,da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:02/06/2006)
Ato TRT Nº 333/2006 de 30/05/2006
  • Ato TRT Nº 333/2006 de 30/05/2006 (.rtf)
 formalizar a transformação de 5/5 de assistente administrativo (fc-03)- chefe de setor da zeladoria - em 5/5 de assistente secretario (FC-05), a partir de 01.01.95 - RA.12/95. (Publicação DOE:01/06/2006)
Ato TRT Nº 332/2006 de 29/05/2006
  • Ato TRT Nº 332/2006 de 29/05/2006 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Maria das Gracas para substituir Dr.ª Dione Nunes, face compensaçao de ferias. (Publicação DOE:02/06/2006)
Ato TRT Nº 331/2006 de 29/05/2006
  • Ato TRT Nº 331/2006 de 29/05/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Virgínio Henriques para substituir Dr. Gilvan Caldas. (Publicação DOE:31/05/2006)
Ato TRT Nº 330/2006 de 26/05/2006
  • Ato TRT Nº 330/2006 de 26/05/2006 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Maria Clara Saboya para substituir Dr. Pedro Paulo e Dr. Valdir José, face ferias. (Publicação DOE:02/06/2006)
Ato TRT Nº 329/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 329/2006 de 25/05/2006 (.rtf)
 conceder pensao vitalicia a Maria Jose Gomes Tavares Oliveira pelo falecimento do ex-juiz classita aposentado Ramiro Dias da Costa Oliveira, na cota de 100%, de acordo com a Lei 10887/04. (Publicação DOE:23/05/2006)
Ato TRT Nº 328/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 328/2006 de 25/05/2006 (.rtf)
 Dispensa a servidora Genivalda Almeida de Oliveira da FC-03 (Cód. 321) e designa-a p/a FC-03 (Cód. 379). (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 327/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 327/2006 de 25/05/2006 (.rtf)
 DESIGNAR a servidora RENATA SAMPAIO MAFRA VALENÇA,Analista Judiciário,Área Judiciária,à disposição da 6ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos - Cód. 321, da citada Unidade,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 326/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 326/2006 de 25/05/2006 (.rtf)
 Cenceder Pensão Vitalícia a viúva, Andréa Wanderley de Lima Maia, do ex-Juiz Classista de 1ª Instância - aposentado deste Tribunal, Edílio Medeiros Maia, a partir de 29/03/06 (data do óbito do instituidor). (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 325/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 325/2006 de 25/05/2006 (.rtf)
 DISPENSAR,a pedido,o servidor JOÃO CARLOS SALES DA FONTE,da FC-03-Cód.209.DISPENSAR a servidora ANGÉLICA DOS SANTOS BATISTA,da FC-03-Cód.341 e DESIGNÁ-LA para a FC-03 de Encarregado das Audiências da primeira Unidade, supracitada (Cód. 209),observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 323/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 323/2006 de 25/05/2006 (.rtf)
 I - LOTAR a servidora VILMA MARIA DOS SANTOS, requisitada da Universidade de Pernambuco, na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02 de Assistente (Cód. 1520), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;II - Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da sua publicação. (Publicação DOE:31/05/2006)
Ato TRT Nº 322/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 322/2006 de 25/05/2006 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora MELÂNIA BARBOSA RODRIGUES,da FC-03-Cód.1280,bem como DESIGNÁ-LA para a FC-02–Cód.988.DISPENSAR o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES,da FC-02–Cód.988,bem como DESIGNÁ-LO para a FC-03-Cód.1280, (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 321/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 321/2006 de 25/05/2006 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor JOÃO LIMA DA SILVA FILHO, da FC-02–Cód.1210,bem como DESIGNÁ-LO para a FC-05–Cód.334.DISPENSAR o servidor GENIEL MANOEL DA SILVA,da FC-05–Cód.334,bem como DESIGNÁ-LO para a FC-02–Cód.1210,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais,e na condição de substituto legal, exercer a FC-05 retromencionada (Cód. 334), durante os impedimentos legais e eventuais do titular. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 320/2006 de 24/05/2006
  • Ato TRT Nº 320/2006 de 24/05/2006 (.rtf)
 Convocar Dr.ª Maria do Socorro Silva para substituir Dr. Acacio Julio. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 319/2006 de 24/05/2006
  • Ato TRT Nº 319/2006 de 24/05/2006 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Maria das Graças Arruda para substituir Dr.ª Dione Nunes. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 318/2006 de 24/05/2006
  • Ato TRT Nº 318/2006 de 24/05/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Ibrahim Alves para substituir Dr. Josias Figueiredo. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 317/2006 de 25/05/2006
  • Ato TRT Nº 317/2006 de 25/05/2006 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr. Agenor Martins da titularidade da VT-Araripina para igual cargo na VT-Salgueiro. (Publicação DOE:27/05/2006)
Ato TRT Nº 316/2006 de 23/05/2006
  • Ato TRT Nº 316/2006 de 23/05/2006 (.rtf)
 Dispensar Heldon Sampaio Figueiredo da FC-02 (Cód. 1520) e designá-lo p/ exercer a FC-02 (Cód. 1564), da 2ª VT de Petrolina. (Publicação DOE:25/05/2006)
Ato TRT Nº 315/2006 de 23/05/2006
  • Ato TRT Nº 315/2006 de 23/05/2006 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora ANA PAULA DANTAS LIMA, do exercício da função comissionada FC-03 de de Assistente Administrativo do Gabinete do Exm.º Juiz Nélson Soares da Silva Júnior-Cód.1328,bem como da condição de substituta legal da função comissionada de Encarregado de Acórdãos da referida Unidade–Cód.1325, a partir de 25.04.2006,em virtude de declaração de vacância por posse em outro cargo inacumulável.(Prot –TRT 07191/06,em tramitação) (Publicação DOE:25/05/2006)
Ato TRT Nº 311/2006 de 19/05/2006
  • Ato TRT Nº 311/2006 de 19/05/2006 (.rtf)
 I - DISPENSAR o servidor JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA GOMES, para o exercício FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho... II - DISPENSAR o servidor MANUEL MOESIO MALAQUIAS DA CRUZ, da FC-05 ...DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria III - DESIGNAR o servidor RONALDO CORDEIRO BRANDÃO, para exercer a FC-05 de Assistente de Juiz Titular ... (Publicação DOE:23/05/2006)
Ato TRT Nº 310/2006 de 19/05/2006
  • Ato TRT Nº 310/2006 de 19/05/2006 (.rtf)
 EXONERAR, a pedido, o servidor RONALDO CORDEIRO BRANDÃO, do CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE – Cód. 1536 e NOMEAR o servidor JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na referida Vara do Trabalho, para exercer o supracitado cargo, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97. (Publicação DOE:23/05/2006)
Ato TRT Nº 309/2006 de 18/05/2006
  • Ato TRT Nº 309/2006 de 18/05/2006 (.rtf)
 REMOVER, a pedido, a servidora TACIANA DE FÁTIMA REGO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho do Recife, para a Secretaria da 1ª Turma deste Tribunal, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente da referida Secretaria – Cód. 452, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:20/05/2006)
Ato TRT Nº 308/2006 de 17/05/2006
  • Ato TRT Nº 308/2006 de 17/05/2006 (.rtf)
 DESIGNAR o servidor NAPOLEÃO GOMES DA FONSECA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Floresta/PE, para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo do Gabinete da Exma. Juíza Eneida Melo Correia de Araújo – Cód. 1363, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:19/05/2006)
Ato TRT Nº 306/2006 de 16/05/2006
  • Ato TRT Nº 306/2006 de 16/05/2006 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor INALDO PEREIRA DE BARROS, requisitado, lotado no Setor de Transportes/SSTC, do exercício da função comissionada FC-01 de Executante da Distribuição dos Feitos do Recife – Cód. 577, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Motorista do Setor de Transportes/SSTC – Cód. 654, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:18/05/2006)
Ato TRT Nº 305/2006 de 23/05/2006
  • Ato TRT Nº 305/2006 de 23/05/2006 (.rtf)
 Convocar o Dr.Bartolomeu Alves Bezerra, para substituir o Dr. Nelson Soares da Silva Júnior, no período de 12.06 a 11.07.06, por motivos de férias. (Publicação DOE:23/05/2006)
Ato TRT Nº 304/2006 de 11/05/2006
  • Ato TRT Nº 304/2006 de 11/05/2006 (.rtf)
 Disp. Gelva Lucia B. de Araújo da FC-02 (Cód. 1524) e desig. p/ a FC-02 (Cód. 1439) da 7a. VT do Recife. Disp. Antonio Sinesyo P. Candido da FC-03 (Cód. 639) e desig. p/ a FC-02 (Cód. 1524) da 7a. VT do Recife. Desig. Flavia Aline Sales Hora da FC-03 (Cód. 639) da 7a. VT do Recife (Publicação DOE:13/05/2006)
Ato TRT Nº 303/2006 de 11/05/2006
  • Ato TRT Nº 303/2006 de 11/05/2006 (.rtf)
 DISPENSAR NAPOLEÃO GOMES DA FONSECA FILHO,da FC-03–Cód.1295; REMOVÊ-LO, a pedido, para Vara do Trabalho de Floresta/PE e DESIGNÁ-LO para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc, fazendo jus à indenização de transporte pelas diligências realizadas. (Publicação DOE:16/05/2006)
Ato TRT Nº 301/2006 de 08/05/2006
  • Ato TRT Nº 301/2006 de 08/05/2006 (.rtf)
 AUTORIZA distribuição diferenciada nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrolina, por 90 dias - de cada 3 processos ajuizados, 02 sejam distribuídos à 1ª Vara de Petrolina; 01 seja distribuído à 2ª Vara do Trabalho de Petrolina. (Publicação DOE:11/05/2006)
Ato TRT Nº 299/2006 de 08/05/2006
  • Ato TRT Nº 299/2006 de 08/05/2006 (.rtf)
 Dispensa e designa os servidores Paulo Nicolau Ely, Ana Maria das Neves Rego e Teresa Cristina da Costa Bezerra. (Publicação DOE:10/05/2006)
Ato TRT Nº 298/2006 de 08/05/2006
  • Ato TRT Nº 298/2006 de 08/05/2006 (.rtf)
 Dispensar Augusto Cesar Ramos da FC-05 (Cód. 85), bem como designá-lo p/ exercer a FC-04 (Cód. 600). Dispensar Marco Antonio Gomes dos Santos da FC-02 (Cód. 654), removê-lo p/ o Setor de Arquivo Geral/SCP, bem como designá-lo p/ a FC-05 (Cód. 85), com efeitos a pt da publicação. (Publicação DOE:11/05/2006)
Ato TRT Nº 296/2006 de 04/05/2006
  • Ato TRT Nº 296/2006 de 04/05/2006 (.rtf)
 Dispensa a servidora Patricia Paegle da FC-03 (1444) e concede a mesma licença para trato de interesse particular. (Publicação DOE:10/05/2006)
Ato TRT Nº 295/2006 de 03/05/2006
  • Ato TRT Nº 295/2006 de 03/05/2006 (.rtf)
 REMOVER a servidora MÁRCIA PEDRINA BASÍLIO LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 2ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, para a Corregedoria Regional, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Chefe de Serviço da referida Unidade – Cód. 727, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:05/05/2006)
Ato TRT Nº 294/2006 de 03/05/2006
  • Ato TRT Nº 294/2006 de 03/05/2006 (.rtf)
 DECLARAR VAGA a função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria da 1ª Turma deste Tribunal-Cód.452,da Tabela de Funções Comissionadas da referida Secretaria, ocupada pela servidora AURENY ROCHA DE HOLANDA COUTINHO, a partir de 29.04.2006,em virtude de aposentadoria mediante ATO-TRT Nº 285/2006, publicado no DOE de 29.04.2006. (Publicação DOE:05/05/2006)
Ato TRT Nº 293/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 293/2006 de 02/05/2006 (.rtf)
 PRORROGA, por 90 dias, a partir de 07.05.06, distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as VT's de Ipojuca, autorizada pelo ATO GPnº108/06; DETERMINA que de cada 3 processos ajuizados, um processo seja distribuído à 1ª VT;dois à 2ª VT, com exceção daqueles em que haja conexão/continência. (Publicação DOE:04/05/2006)
Ato TRT Nº 292/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 292/2006 de 02/05/2006 (.rtf)
 conceder pensao vitalicia a Auda Bezerra de Medeiros, pelo falecimento de Eustáquio Alves de Medeiros, em 02.01.06. conforme Lei nº10887/04 (Publicação DOE:05/05/2006)
Ato TRT Nº 290/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 290/2006 de 02/05/2006 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr.ª Roberta Correa para titularidade da VT-Pesqueira. (Publicação DOE:04/05/2006)
Ato TRT Nº 289/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 289/2006 de 02/05/2006 (.rtf)
 Promove, por antiguidade, Dr.ª Ana Isabel Guerra para a titularidade da 1ª VT-Petrolina. (Publicação DOE:04/05/2006)
Ato TRT Nº 288/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 288/2006 de 02/05/2006 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor MARCELO FERNANDO SABINO MACHADO,lotado na 17ª VT do Recife,da FC-02-Cód.459. DESIGNAR servidor acima mencionado para exercer a FC-02-Cód.1476 da VT de Barreiros. (Publicação DOE:09/05/2006)
Ato TRT Nº 287/2006 de 02/05/2006
  • Ato TRT Nº 287/2006 de 02/05/2006 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor ALDO ARRUDA ROCHA,lotado na (SOF)da FC-02-Cód.1476 da VT de Barreiros.DESIGNAR servidor acima mencionado para a FC-02-Cód-459. (Publicação DOE:09/05/2006)
Ato TRT Nº 285/2006 de 27/04/2006
  • Ato TRT Nº 285/2006 de 27/04/2006 (.rtf)
 Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição de Aureny Rocha de Holanda Coutinho,no cargo de Técnico Judiciário. (Publicação DOE:29/04/2006)

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