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Ato TRT Nº 499/2006 de 14/09/2006
  • Ato TRT Nº 499/2006 de 14/09/2006 (.rtf)
 Revisão de proventos de Gilson José Gonçalves Machado, inclusão da parcela denominada \-opção\-, correspondente a 70% da FC-02. (Publicação DOE:16/09/2006)
Ato TRT Nº 496/2006 de 13/09/2006
  • Ato TRT Nº 496/2006 de 13/09/2006 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Patricia Coelho Brandão para substituir Dr. Ivanildo Cunha face férias. (Publicação DOE:15/09/2006)
Ato TRT Nº 495/2006 de 13/09/2006
  • Ato TRT Nº 495/2006 de 13/09/2006 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Maria Consolata Rego para substituir Dr.ª Maria Helena Guedes em virtude de férias. (Publicação DOE:15/09/2006)
Ato TRT Nº 493/2006 de 12/09/2006
  • Ato TRT Nº 493/2006 de 12/09/2006 (.rtf)
 Dispensa Mário Alexandrino da FC-02. (Publicação DOE:14/09/2006)
Ato TRT Nº 492/2006 de 12/09/2006
  • Ato TRT Nº 492/2006 de 12/09/2006 (.rtf)
 Coloca Maria Zyta à disposição da 1ª VT do Recife; remove João Carlos para o Gabinete da Juíza Maria Helena e designa para FC-04. (Publicação DOE:14/09/2006)
Ato TRT Nº 489/2006 de 05/09/2006
  • Ato TRT Nº 489/2006 de 05/09/2006 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor JOÃO CABOCLO DA SILVA,da FC-02–Cód.1072.REMOVÊ-LO para a 21ª VT do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02–Cód.1574.DISPENSAR o servidor ACÁCIO CUNHA SANTOS,da FC-02–Cód.1238,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02–Cód.1072. DISPENSAR o servidor RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA,da FC-02–Cód.1477,bem como DESIGNÁ-LO para a FC-02–Cód.1238. (Publicação DOE:07/09/2006)
Ato TRT Nº 487/2006 de 30/08/2006
  • Ato TRT Nº 487/2006 de 30/08/2006 (.rtf)
 I - LOTAR o servidor WALDIK DA PAIXÃO MARQUES CANTANHEDE, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de Recife, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos (Cód. 680), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;II- Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da publicação. (Publicação DOE:07/09/2006)
Ato TRT Nº 486/2006 de 29/08/2006
  • Ato TRT Nº 486/2006 de 29/08/2006 (.rtf)
 Concede à servidora Ana Lúcia Arraes, Licença para Atividade Política. (Publicação DOE:31/08/2006)
Ato TRT Nº 484/2006 de 29/08/2006
  • Ato TRT Nº 484/2006 de 29/08/2006 (.rtf)
 Dispensa Rosimere Cândida da FC-03. (Publicação DOE:31/08/2006)
Ato TRT Nº 482/2006 de 29/08/2006
  • Ato TRT Nº 482/2006 de 29/08/2006 (.rtf)
 DESIGNAR a servidora LUCIANA DA FONTE BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 7ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos– Cód. 1439, da mencionada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:31/08/2006)
Ato TRT Nº 481/2006 de 29/08/2006
  • Ato TRT Nº 481/2006 de 29/08/2006 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora ANNY MICHELLE TENÓRIO DE OLIVEIRA,lotada na VT de Barreiros/PE,da FC-03-Cód.358,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03––Cód.560,da referida Unidade.DISPENSAR a servidora MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA FRANÇA,lotada na VT de Barreiros/PE,da FC-03–Cód.560,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03–Cód.263,da mencionada Vara do Trabalho.DISPENSAR o servidor LEONARDO JORGE RIBEIRO,lotado na VT de Barreiros/PE,da FC-03–Cód.263,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03-Cód.358. (Publicação DOE:07/09/2006)
Ato TRT Nº 478/2006 de 28/08/2006
  • Ato TRT Nº 478/2006 de 28/08/2006 (.rtf)
 Trata do Recadastramento de aposentados e pensionistas. (Publicação DOE:30/08/2006)
Ato TRT Nº 477/2006 de 25/08/2006
  • Ato TRT Nº 477/2006 de 25/08/2006 (.rtf)
 formalizar acrescimo de 1% de ATS, a partir de 10.02.98, totalizando23%. (Publicação DOE:29/08/2006)
Ato TRT Nº 476/2006 de 23/08/2006
  • Ato TRT Nº 476/2006 de 23/08/2006 (.rtf)
 DISPENSAR,a pedido,a servidora LUZIA MARA CARNEIRO NOVAES,requisitada,lotada no Gabinete do Juiz Pedro Paulo Pereira Nóbrega,do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo–Cód.1385.REMOVÊ-LA para o Setor de Tempo de Serviço/SAP e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-01 de Executante da Secretaria de Recursos Humanos– Cód.11. (Publicação DOE:25/08/2006)
Ato TRT Nº 474/2006 de 22/08/2006
  • Ato TRT Nº 474/2006 de 22/08/2006 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor MÁRIO BATISTA DE BARROS,da FC-02-Cód.1050,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02-Cód.1465,da referida Unidade.DESIGNAR o servidor LUIZ FREDERICO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente-Cód.1050,da mencionada Vara Trabalhista, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:24/08/2006)
Ato TRT Nº 473/2006 de 21/08/2006
  • Ato TRT Nº 473/2006 de 21/08/2006 (.rtf)
 Formalizar o acréscimo de 2% de ATS, a partir de agosto de 1996 e agosto de 1997, totalizando 28% de ATS. (Publicação DOE:21/08/2006)
Ato TRT Nº 471/2006 de 21/08/2006
  • Ato TRT Nº 471/2006 de 21/08/2006 (.rtf)
 I-Dispensa, a pedido, o servidor Luciano Bemfica, da condição de membro titular da Comissão de Apoio à realização do Concurso Público. II-Designar a servidora Lúcia de Fátima Arruda Lins, técnico judiciário, Assistente Secretário da Secretaria-Geral da Presidência, para integrar a referida Comissão na qualidade de membro titular. (Publicação DOE:23/08/2006)
Ato TRT Nº 470/2006 de 18/08/2006
  • Ato TRT Nº 470/2006 de 18/08/2006 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora GEANE PEREIRA DE SOUZA,da FC-04–Cód.492 daquele Juízo.DISPENSAR a servidora GELVA LÚCIA BARBOSA DE ARAÚJO,da FC-02–Cód.1439.REMOVÊ-LA para a VT de Timbaúba-PE,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto–Cód.492,da última referida Unidade,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:23/08/2006)
Ato TRT Nº 469/2006 de 18/08/2006
  • Ato TRT Nº 469/2006 de 18/08/2006 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor JOSÉ FREIRE DA SILVA, Requisitado,da FC-03–Motorista-Cód.1322,em virtude de sua aposentadoria pelo Órgão de origem.DISPENSAR o servidor JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA, Requisitado,da FC-02–Motorista–Cód.455.REMOVÊ-LO para o Gabinete da Juíza Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03-Cód.1322,da mencionada unidade. (Publicação DOE:22/08/2006)
Ato TRT Nº 468/2006 de 18/08/2006
  • Ato TRT Nº 468/2006 de 18/08/2006 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor JOSÉ MARCOS BATISTA, Técnico Judiciário,Área Serviços Gerais, Especialidade Mecânica,lotado no Setor de Transportes/SSTC,da função comissionada FC-01 – Motorista-Cód.178,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02–Motorista – Cód.455.DESIGNAR o servidor MARCELO AUGUSTO ALVES DE SIQUEIRA, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais,lotado no Setor de Transportes/SSTC,para exercer a função comissionada FC-01–Motorista-Cód.178. (Publicação DOE:22/08/2006)
Ato TRT Nº 466/2006 de 17/08/2006
  • Ato TRT Nº 466/2006 de 17/08/2006 (.rtf)
 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CARVALHO FERRAZ, Técnico Judiciário,Área Administrativa,lotado na 14ªVara do Trabalho do Recife/PE,para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos–Cód.1512,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:19/08/2006)
Ato TRT Nº 465/2006 de 17/08/2006
  • Ato TRT Nº 465/2006 de 17/08/2006 (.rtf)
 Retificar o ATO 148/05 da aposentadoria de Antonio de Pádua de Souza e Sá, Técnico Judiciário, NI, C-15. (Publicação DOE:19/08/2006)
Ato TRT Nº 464/2006 de 15/08/2006
  • Ato TRT Nº 464/2006 de 15/08/2006 (.rtf)
 Dispensa Maria Zyta da FC-03; dispensa Daisy Maria da FC02 e designa para FC-03; designa Euler Emanuel para FC-02. (Publicação DOE:17/08/2006)
Ato TRT Nº 463/2006 de 15/08/2006
  • Ato TRT Nº 463/2006 de 15/08/2006 (.rtf)
 aposentar compulsoriamente por invalidez, Hozana Cristina Nogueira Ramos, a partir da publicação. (Publicação DOE:17/08/2006)
Ato TRT Nº 461/2006 de 14/08/2006
  • Ato TRT Nº 461/2006 de 14/08/2006 (.rtf)
 considerar para todos os efeitos do tempo prestado aos Correios sob regime de CLT a Alcideme Haidée borges freitas, e conceder mais 24% de ATS, a pt. 17.01.2001 (Publicação DOE:16/08/2006)
Ato TRT Nº 460/2006 de 14/08/2006
  • Ato TRT Nº 460/2006 de 14/08/2006 (.rtf)
 considerar para todos os efeitos o tempo prestado a PETROBÁS sob o regime da CLT, e deferir mai 1% de ATS a partir de 09.02.01 a Paulo José Rosal e Araújo (Publicação DOE:16/08/2006)
Ato TRT Nº 459/2006 de 10/08/2006
  • Ato TRT Nº 459/2006 de 10/08/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Agenor Martins para substituir Dr.ª Valeria Gondim por motivo de licença médica. (Publicação DOE:12/08/2006)
Ato TRT Nº 458/2006 de 10/08/2006
  • Ato TRT Nº 458/2006 de 10/08/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Ibrahim Alves para substituir Dr. Josias Figueiredo por motivo de licença médica. (Publicação DOE:12/08/2006)
Ato TRT Nº 456/2006 de 10/08/2006
  • Ato TRT Nº 456/2006 de 10/08/2006 (.rtf)
 DESIGNA Ana Maria Coelho Gantois Massa para exercer a FC-02 cod 1418 da 9a VT Recife/PE. Este Ato produzira efeitos a partir da publicacao. (Publicação DOE:12/08/2006)
Ato TRT Nº 455/2006 de 10/08/2006
  • Ato TRT Nº 455/2006 de 10/08/2006 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Dinah Figueiredo para substituir Dr.ª Zeneide Gomes face participação em curso de mestrado. (Publicação DOE:12/08/2006)
Ato TRT Nº 453/2006 de 08/08/2006
  • Ato TRT Nº 453/2006 de 08/08/2006 (.rtf)
 DISPENSA Joao Antonio Ferraz da FC-04 cod 495, DESIGNANDO-O para a FC-02 cod 1469; DISPENSA Mercia Israel de Oliveira Pavao da FC-04 cod 504, DESIGNANDO-A para a FC-04 cod 495; DISPENSA Fernando Junior de Oliveira da FC-02 cod 1469, DESIGNANDO-O para a FC-04 cod 504. Este Ato tem efeitos a partir da publicacao. (Publicação DOE:10/08/2006)
Ato TRT Nº 452/2006 de 08/08/2006
  • Ato TRT Nº 452/2006 de 08/08/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Sergio Murilo para substituir Dr. Ivan Valença face ferias. (Publicação DOE:10/08/2006)
Ato TRT Nº 451/2006 de 08/08/2006
  • Ato TRT Nº 451/2006 de 08/08/2006 (.rtf)
 Convoca Dr.ª Maria Clara Saboya para substituir Dr. Valdir Carvalho, face ferias. (Publicação DOE:10/08/2006)
Ato TRT Nº 450/2006 de 08/08/2006
  • Ato TRT Nº 450/2006 de 08/08/2006 (.rtf)
 DECLARA VAGA a FC-01 cod. 011, da Sec. de Rec. Humanos, a partir de 04.08.2006.
Ato TRT Nº 449/2006 de 07/08/2006
  • Ato TRT Nº 449/2006 de 07/08/2006 (.rtf)
 DESIGNAR o servidor PAULO FERNANDO FELICIANO DA SILVA,Técnico Judiciário,Área Serviços Gerais, Especialidade Portaria,lotado na Vara do Trabalho de Catende/PE, para exercer a função comissionada FC-04–Chefe de Serviço-Cód.727, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, mantendo-se a indenização de transporte pelas diligências que realizar. (Publicação DOE:09/08/2006)
Ato TRT Nº 446/2006 de 04/08/2006
  • Ato TRT Nº 446/2006 de 04/08/2006 (.rtf)
 LOTAR o servidor GUILHERME DE MACEDO VERAS, Requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL,na Vara do Trabalho de Garanhuns/PE,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 459,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:08/08/2006)
Ato TRT Nº 445/2006 de 04/08/2006
  • Ato TRT Nº 445/2006 de 04/08/2006 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI,da FC-01 Cód.198,REMOVÊ-LA,para o Serviço de Pagamento de Pessoal/SRH, bem como, DESIGNÁ-LA, para exercer a FC-02-Cód.1092.DISPENSAR a servidora MARIA CÉLIA DE SÁ LEITE,da FC-02–Cód.1043;REMOVÊ-LA,para a Secretaria de Recursos Humanos/SRH,e DESIGNÁ-LA, para exercer a FC-01-Cód.198,DESIGNAR o servidor HIPÓLITO CABRAL DE ANDRADE,para a FC-02–Cód.1043. (Publicação DOE:08/08/2006)
Ato TRT Nº 444/2006 de 04/08/2006
  • Ato TRT Nº 444/2006 de 04/08/2006 (.rtf)
 DECLARAR VAGA a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e ou Cálculos - Cód. 1465, da 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE, ocupada pela servidora AMÉLIA RAMIRES PINHEIRO DA SILVA, a partir de 03.08.2006,tendo em vista sua aposentadoria mediante Ato-TRT-GP 440/2006, publicado no DOE de 03.08.2006. (Publicação DOE:08/08/2006)
Ato TRT Nº 443/2006 de 03/08/2006
  • Ato TRT Nº 443/2006 de 03/08/2006 (.rtf)
 Considerar, na aposentadoria de ERALDO FAGUNDES DE ALQUa contagem de 6258 dias de tempo de serviço prestado aos Correios, e deferir mais 17% de ATS, a partir de03.07.91, com efeitos financeiros a partir de 06.02.2001. (Publicação DOE:05/08/2006)
Ato TRT Nº 442/2006 de 02/08/2006
  • Ato TRT Nº 442/2006 de 02/08/2006 (.rtf)
 Aposentadoria por invalidez de Adriana Cirilo Guenes Cavalcanti, no cargo de Técnico Judiciário, NI, C-15. (Publicação DOE:04/08/2006)
Ato TRT Nº 440/2006 de 31/07/2006
  • Ato TRT Nº 440/2006 de 31/07/2006 (.rtf)
 aposentadoria de AMÉLIA RAMIRES PINHEIRO DA SILVA, com fundamento no art.3º, I,II,III e parágrafo único da ECnº47/05, com proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo mais vantagens, a partir da publicação. (Publicação DOE:31/08/2006)
Ato TRT Nº 439/2006 de 31/07/2006
  • Ato TRT Nº 439/2006 de 31/07/2006 (.rtf)
 REAJUSTA o valor da bolsa referente ao Estágio remunerado para estudantes de nível superior do curso de Direito previsto no ATO TRT GP nº 241/06. (Publicação DOE:02/08/2006)
Ato TRT Nº 438/2006 de 28/07/2006
  • Ato TRT Nº 438/2006 de 28/07/2006 (.rtf)
 Convoca Dr. Theodomiro Romeiro para substituir Dr.ª Maria Helena Guedes, por motivo de ferias. (Publicação DOE:01/08/2006)
Ato TRT Nº 437/2006 de 28/07/2006
  • Ato TRT Nº 437/2006 de 28/07/2006 (.rtf)
 I.DISPENSAR a servidora requisitada SOLANGE NUNES SILVA,da FC-03–Cód.241,bem como DESIGNÁ-LA para a FC-02-Cód.1510.DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS CORDEIRO DA SILVA,para exercer a FC-03–Cód.241,da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:01/08/2006)
Ato TRT Nº 436/2006 de 28/07/2006
  • Ato TRT Nº 436/2006 de 28/07/2006 (.rtf)
 DESIGNAR a servidora ANAMARIA DE’ CARLI DOS SANTOS MACIEL,Técnico Judiciário, Área Administração,lotada na SRH, à disposição do Gabinete da Exm.ªJuíza Virginia Malta Canavarro, para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos–Cód.1332, perante o Gabinete do Exm.º Juiz Acácio Júlio Kezen Caldeira. (Publicação DOE:01/08/2006)
Ato TRT Nº 435/2006 de 28/07/2006
  • Ato TRT Nº 435/2006 de 28/07/2006 (.rtf)
 I.CESSAR OS EFEITOS do item II, do ATO- TRT-GP-308/2003, a partir de 05.06.06, que concedeu licença para acompanhar cônjuge à servidora VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, com exercício provisório no TST;II.COLOCAR a servidora supramencionada à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, durante o período de 05.06.06 a 31.12.06.III.Publique-se. (Publicação DOE:01/08/2006)
Ato TRT Nº 434/2006 de 27/07/2006
  • Ato TRT Nº 434/2006 de 27/07/2006 (.rtf)
 DESIGNA o servidor José Itamar Maranhão da Silva para compor, na função de membro suplente, a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis deste Regional. REVOGADO PELO ATO TRT GP 192/2007. (Publicação DOE:29/07/2006)
Ato TRT Nº 433/2006 de 27/07/2006
  • Ato TRT Nº 433/2006 de 27/07/2006 (.rtf)
 Exonera José Carlos do cargo em comissão e remove para a VT de Nazaré da Mata; dispensa Vânia Cristina da FC-04 e nomeia para o cargo em comissão CJ-3. (Publicação DOE:29/07/2006)
Ato TRT Nº 430/2006 de 26/07/2006
  • Ato TRT Nº 430/2006 de 26/07/2006 (.rtf)
 transformar 5/5 de FC-01 em 5/5 de FC-02(assistente), a partir de 16.09.00, observando prescriçao quinquenal, ato 615/97, lei 8911/94, 9624/98 e EC20/98, redadaçao da EC41/03 (Publicação DOE:28/07/2006)
Ato TRT Nº 429/2006 de 26/07/2006
  • Ato TRT Nº 429/2006 de 26/07/2006 (.rtf)
 alterar 9629/12775 (26/35) a proporcionalidade da aposentadoria a partir 03.09.05 e alterar de 4% para 5% a GATS, com efeitos financeiros a partir de 21.11.00, observando a prescriçao quinquenal, na forma da MP-1815-2/99 (Publicação DOE:28/07/2006)

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