PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

             ATO TRT-GP 039/2007 

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots-22.976/2006 e 967/2007,

R  E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora MARIA TERESA SOUZA CASTELLAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 98; REMOVÊ-LA, a pedido, da Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE para a Vara do Trabalho de Igarassu/PE;

II. DISPENSAR a servidora RENATA VASCONCELOS CABRAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 708, bem como da condição de substituta legal da FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 210; REMOVÊ-LA, a pedido, da 1ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE para a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 98, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR o servidor OSVALDO FERREIRA LOPES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1641, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 708, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DESIGNAR o servidor FERNANDO DE MELO E SILVA VIVEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes/PE, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1641, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

V. Este Ato produzirá efeitos a partir de 01.02.2007. 

Publique-se.

                                     Recife(PE), 22 de janeiro de 2007.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
   Juíza Presidente  do TRT da 6ª Região

Ato TRT 37 2007 de 19/01/2007