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Ato TRT Nº 110/2008 de 18/03/2008
  • Ato TRT Nº 110/2008  de 18/03/2008 (.rtf)
CONVOCA o Ex.mo Sr. Juiz SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE, para funcionar no Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES. (Publicação DOE:20/03/2008)
Ato TRT Nº 109/2008 de 18/03/2008
  • Ato TRT Nº 109/2008  de 18/03/2008 (.rtf)
DISPENSA, a pedido, a Ex.ma Sr.ª CARMEM LÚCIA LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE, Titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife/PE, da função de Juíza Ouvidora e Conciliadora. (Publicação DOE:20/03/2008)
Ato TRT Nº 107/2008 de 18/03/2008
  • Ato TRT Nº 107/2008  de 18/03/2008 (.rtf)
DISPENSA, a pedido, o Ex.mo Sr. IBRAHIM ALVES FILHO, Titular da Vara do Trabalho de Escada/PE, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional deste Tribunal.(*) Republicado por haver saído com incorreção (Publicação DOE:27/03/2008)
Ato TRT Nº 106/2008 de 17/03/2008
  • Ato TRT Nº 106/2008  de 17/03/2008 (.rtf)
REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região a servidora CARLECY PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, em permuta com a servidora GERALDA CABRAL VITÓRIA SENA. (Publicação DOE:28/03/2008)
Ato TRT Nº 105/2008 de 17/03/2008
  • Ato TRT Nº 105/2008  de 17/03/2008 (.rtf)
Aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da Juíza do Trabalho Substituta com fulcro no art.6º, I a IV e 7º da EC41/03 e 2º EC47/05 e art.93, V CF, conforme art.188 da Lei 8112/90 (Publicação DOE:19/03/2008)
Ato TRT Nº 103/2008 de 14/03/2008
  • Ato TRT Nº 103/2008  de 14/03/2008 (.rtf)
CONVOCA a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho do Recife/PE, MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, para substituir a Ex.ma Sr.ª Desembargadora Federal do Trabalho MARIA DE LOURDES ARAÚJO CABRAL DE MELO. (Publicação DOE:18/03/2008)
Ato TRT Nº 102/2008 de 14/03/2008
  • Ato TRT Nº 102/2008  de 14/03/2008 (.rtf)
CONVOCA a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, ALINE PIMENTEL GONÇALVES, para substituir o Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. (Publicação DOE:18/03/2008)
Ato TRT Nº 101/2008 de 13/03/2008
  • Ato TRT Nº 101/2008  de 13/03/2008 (.rtf)
CONCEDER PENSAO VITALICIA E TEMPORARIA FACE O FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA,TÉCNICO JUDICIARIO, EM 12/11/2007 (Publicação DOE:18/03/2008)
Ato TRT Nº 100/2008 de 14/03/2008
  • Ato TRT Nº 100/2008  de 14/03/2008 (.rtf)
Pensão vit.Maria Mascena Lins de Melo e Aleide Lins de Melo e tempor.João de Deus Lins de melo e Leôncio Vital de Lima,falec.Ivan Lins de Melo. (Publicação DOE:19/03/2008)
Ato TRT Nº 099/2008 de 11/03/2008
  • Ato TRT Nº 099/2008  de 11/03/2008 (.rtf)
DESIGNAR a servidora ANNA RITA DORNELLAS CÂMARA DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 19ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 495, da referida Unidade. (Publicação DOE:13/03/2008)
Ato TRT Nº 098/2008 de 11/03/2008
  • Ato TRT Nº 098/2008  de 11/03/2008 (.rtf)
DISPENSAR a servidora ANNY MICHELLE TENÓRIO DE OLIVEIRA, requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Barreiros, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 723, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 560, da referida Unidade. (Publicação DOE:13/03/2008)
Ato TRT Nº 097/2008 de 12/03/2008
  • Ato TRT Nº 097/2008  de 12/03/2008 (.rtf)
Revisão/Integralização dos Proventos de Edécio Barretto Ferreira, Técnico Judiciário, a partir de 07/06/07, conforme Laudo pericial. (Publicação DOE:14/03/2008)
Ato TRT Nº 096/2008 de 11/03/2008
  • Ato TRT Nº 096/2008  de 11/03/2008 (.rtf)
RETIFICAR, desde sua edição, o Ato-TRT-GP de 18.01.2008, publicado no DOE de 22.01.2008, que designou o servidor ALCEU MEDEIROS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Especialidade Motorista, Área Administrativa, lotado no Setor de Comunicação Social, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1663. Onde se lê: Ato-TRT-GP 027/2008, leia-se: Ato-TRT-GP 028/2008. (Publicação DOE:13/03/2008)
Ato TRT Nº 095/2008 de 10/03/2008
  • Ato TRT Nº 095/2008  de 10/03/2008 (.rtf)
DISPENSAR o servidor SÉRGIO EDUARDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-05 Assistente do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE–Cód.438,em virtude de sua remoção para o TRT da 3ª Região,a partir de 03.03.2008. (Publicação DOE:12/03/2008)
Ato TRT Nº 093/2008 de 05/03/2008
  • Ato TRT Nº 093/2008  de 05/03/2008 (.rtf)
NOMEAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor BRUNO ANGELIM FIGUERÔA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete - Cód. 887. (Publicação DOE:07/03/2008)
Ato TRT Nº 092/2008 de 05/03/2008
  • Ato TRT Nº 092/2008  de 05/03/2008 (.rtf)
CONVOCA a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife, CARMEM LÚCIA LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE para funcionar no Gabinete do Ex.ma Sr.ª Desembargadora Federal do Trabalho VALÉRIA GONDIM SAMPAIO. (Publicação DOE:07/03/2008)
Ato TRT Nº 091/2008 de 04/03/2008
  • Ato TRT Nº 091/2008  de 04/03/2008 (.rtf)
EXONERAR,a pedido,a servidora MARCIA DUBEUX MATTOS,do cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete de Desembargador Federal do TRT (Cód. 887), REMOVÊ-LA para a 1ª Vara do Trabalho de Recife bem como NOMEÁ-LA, ad referendum do Tribunal Pleno,para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho (Cód. 914),de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 (Publicação DOE:06/03/2008)
Ato TRT Nº 090/2008 de 04/03/2008
  • Ato TRT Nº 090/2008  de 04/03/2008 (.rtf)
I. LOTAR a servidora VERA LÚCIA RAMALHO DA FONSECA, requisitada da Prefeitura Municipal de Escada/PE, na Vara do Trabalho de Escada, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02 de Executante (Cód. 11); II. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:06/03/2008)
Ato TRT Nº 089/2008 de 04/03/2008
  • Ato TRT Nº 089/2008  de 04/03/2008 (.rtf)
PRORROGAR A CESSÃO da servidora VALDENICE RÚBIA SANTOS, junto ao TRT da 20ª Região/SE, em reciprocidade com o servidor daquele Regional RAUL GOMES DA SILVA, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/05/08, (Publicação DOE:11/03/2008)
Ato TRT Nº 088/2008 de 03/03/2008
  • Ato TRT Nº 088/2008  de 03/03/2008 (.rtf)
CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo I deste Ato PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo ou terceiro padrão da Classe “A”, CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo II deste Ato PROGRESSÃO FUNCIONAL para o padrão seguinte àquele em que se encontram posicionados. (Publicação DOE:05/03/2008)
Ato TRT Nº 086/2008 de 29/02/2008
  • Ato TRT Nº 086/2008  de 29/02/2008 (.rtf)
DISPENSAR o servidor SÍLVIO ROMERO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA,Técnico Judiciário, Área Administrativa,do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria de Recursos Humanos–Cód.663 bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Benefícios/SP – Cód. 238. (Publicação DOE:04/03/2008)
Ato TRT Nº 085/2008 de 28/02/2008
  • Ato TRT Nº 085/2008  de 28/02/2008 (.rtf)
DISPENSAR o servidor JOSÍNEO FORTALEZA DE BRITO, Requisitado, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências da Vara do Trabalho de Araripina – Cód. 553. (Publicação DOE:01/03/2008)
Ato TRT Nº 084/2008 de 28/02/2008
  • Ato TRT Nº 084/2008  de 28/02/2008 (.rtf)
Dispensa Tereza Mirtis da FC-05 e designa para FC-02; dispensa Melanie Torres da FC-02 e designa para FC-05; designa Keila Cristina para substituta legal da FC-05. (Publicação DOE:04/03/2008)
Ato TRT Nº 082/2008 de 28/02/2008
  • Ato TRT Nº 082/2008  de 28/02/2008 (.rtf)
DISPENSAR a servidora REGINA MARIA SILVA, Técnico Judiciário,Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 460, da referida Unidade;DESIGNAR a servidora JULIANA CORDEIRO PIRES MASCENA MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária,lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife,para exercer a função comissionada FC-04, supracitada. (Publicação DOE:06/03/2008)
Ato TRT Nº 081/2008 de 28/02/2008
  • Ato TRT Nº 081/2008  de 28/02/2008 (.rtf)
Dispensa Rosiane Sedro da FC-02; exonera Maria Adelaide do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª VT Recife; remove para 1ª VT do Cabo e designa para FC-02. (Publicação DOE:01/03/2008)
Ato TRT Nº 080/2008 de 27/02/2008
  • Ato TRT Nº 080/2008  de 27/02/2008 (.rtf)
REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o servidor SÉRGIO EDUARDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com a servidora AMARA LUIZA TEIXEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Regional. Este Ato entra em vigor a partir de 03.03.2008. (Publicação DOE:07/03/2008)
Ato TRT Nº 079/2008 de 27/02/2008
  • Ato TRT Nº 079/2008  de 27/02/2008 (.rtf)
DESIGNAR o servidor RICARDO HENRIQUE JAPIASSU CORREIA LIMA,Técnico Judiciário, Área Administrativa,lotado na 2ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1403, da referida Unidade.
Ato TRT Nº 077/2008 de 27/02/2008
  • Ato TRT Nº 077/2008  de 27/02/2008 (.rtf)
CONVOCA a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular da Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE, ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO, para substituir a Ex.ma Sr.ª Desembargadora Federal do Trabalho GISANE BARBOSA DE ARAÚJO. (Publicação DOE:29/02/2008)
Ato TRT Nº 075/2008 de 25/02/2008
  • Ato TRT Nº 075/2008  de 25/02/2008 (.rtf)
PRORROGAR A CESSÃO da servidora ROSALICE DE ALBUQUERQUE LIMA, junto ao TRT-15ª Região/SP, em reciprocidade com o servidor daquele Regional MELCHIOR SEZEFREDO MACHADO, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 2º/02/08. (Publicação DOE:27/02/2008)
Ato TRT Nº 071/2008 de 20/02/2008
  • Ato TRT Nº 071/2008  de 20/02/2008 (.rtf)
Dispensa Maria da Conceição Cavalcanti da condição de substituta legal da FC-05; remove para Corregedoria Regional e designa para FC-02. (Publicação DOE:22/02/2008)
Ato TRT Nº 070/2008 de 18/02/2008
  • Ato TRT Nº 070/2008  de 18/02/2008 (.rtf)
DISPENSAR a servidora EDIMILDA PEREIRA LIMA DE do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução CONCEDER à servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no TRT -20ª Região/SE, (Publicação DOE:21/02/2008)
Ato TRT Nº 069/2008 de 19/02/2008
  • Ato TRT Nº 069/2008  de 19/02/2008 (.rtf)
Retificar o item III do ATO TRT-GP 539/07, publicado no DOE em 21.12.07, tendo em vista o disposto no artigo 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 20, de 06 de setembro de 2007. Onde se lê: Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação, leia-se: Este Ato produziu efeitos a partir de 15.12.06. (Publicação DOE:23/02/2008)
Ato TRT Nº 068/2008 de 18/02/2008
  • Ato TRT Nº 068/2008  de 18/02/2008 (.rtf)
Dispensa Bruno Angelim da FC-03; designa Vinícius de Carvalho para FC-03. (Publicação DOE:20/02/2008)
Ato TRT Nº 067/2008 de 18/02/2008
  • Ato TRT Nº 067/2008  de 18/02/2008 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr. Genaro da VT-Serra Talhada para a VT-Catende. (Publicação DOE:21/02/2008)
Ato TRT Nº 066/2008 de 18/02/2008
  • Ato TRT Nº 066/2008  de 18/02/2008 (.rtf)
CONVOCA a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular da Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE, ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO, para substituir o Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES. (Publicação DOE:20/02/2008)
Ato TRT Nº 065/2008 de 18/02/2008
  • Ato TRT Nº 065/2008  de 18/02/2008 (.rtf)
CONVOCA a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife, CARMEM LÚCIA LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE para funcionar no Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. (Publicação DOE:20/02/2008)
Ato TRT Nº 064/2008 de 14/02/2008
  • Ato TRT Nº 064/2008  de 14/02/2008 (.rtf)
CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife/PE, Dra. CARMEM LÚCIA LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE, para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho Dr. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES. (Publicação DOE:20/02/2008)
Ato TRT Nº 063/2008 de 14/02/2008
  • Ato TRT Nº 063/2008  de 14/02/2008 (.rtf)
DISPENSAR a servidora ANA PAULA SOUZA VIEIRA, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da FC-02–Cód.1423,bem como da condição de substituto legal da FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas–Cód.679;DESIGNAR a servidora CARINE CLAIRE IVO DE OLIVEIRA,lotada na 1ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a FC-02, supracitada,e na condição de substituto legal, a FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas–Cód.679. (Publicação DOE:16/02/2008)
Ato TRT Nº 062/2008 de 13/02/2008
  • Ato TRT Nº 062/2008  de 13/02/2008 (.rtf)
Dispensa Enoque de Souza da FC-05, Cód. 1282 e designa para FC-05, Cód. 1283; dispensa Paulo Eduardo da FC-02 e designa para FC-05. (Publicação DOE:15/02/2008)
Ato TRT Nº 061/2008 de 13/02/2008
  • Ato TRT Nº 061/2008  de 13/02/2008 (.rtf)
Dispensa Marta de Fátima da FC-02; dispensa Riodênia da Glória da FC-02, remove e designa para a FC-02 do Gabinete do Desembargador Gilvan Caldas. (Publicação DOE:15/02/2008)
Ato TRT Nº 060/2008 de 11/02/2008
  • Ato TRT Nº 060/2008  de 11/02/2008 (.rtf)
Nomeia a bacharela Marta de Fátima Leal Chaves para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. (Publicação DOE:13/02/2008)
Ato TRT Nº 059/2008 de 11/02/2008
  • Ato TRT Nº 059/2008  de 11/02/2008 (.rtf)
CONVOCA a Ex.ma Sr.ª Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, ALINE PIMENTEL GONÇALVES, para substituir o Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA. (Publicação DOE:13/02/2008)
Ato TRT Nº 058/2008 de 12/02/2008
  • Ato TRT Nº 058/2008  de 12/02/2008 (.rtf)
DEMITE a servidora ÍSIS MARIA DE OLIVEIRA SILVA. (Publicação DOE:16/02/2008)
Ato TRT Nº 057/2008 de 08/02/2008
  • Ato TRT Nº 057/2008  de 08/02/2008 (.rtf)
I - Cessar os efeitos do ATO TRT 040/2008, que designa o servidor Geraldo Sérgio Batista para exercer, interinamente, a FC-05 - Cód. 357; II - Remover, a pediso, a servidora Janice Amorim Paiva e Silva para a 1ª VT de Olinda e designá-la p/ exercer a supracitada função. (Publicação DOE:12/02/2008)
Ato TRT Nº 056/2008 de 07/02/2008
  • Ato TRT Nº 056/2008  de 07/02/2008 (.rtf)
Conceder pensão vitalicia à Nair Viana de Aragão Bulcão, viúva do ex-Desembargador Federal do Trabalho aposentado, Octávio de Araujo de Aragão Bulcão, a partir de 25/01/2008, data do óbito do instituidor. (Publicação DOE:09/02/2008)
Ato TRT Nº 055/2008 de 01/02/2008
  • Ato TRT Nº 055/2008  de 01/02/2008 (.rtf)
Concede licença para capacitação à servidora Maria de Fátima Neves Duda. (Publicação DOE:09/02/2008)
Ato TRT Nº 051/2008 de 30/01/2008
  • Ato TRT Nº 051/2008  de 30/01/2008 (.rtf)
REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o servidor ABELARDO DE MATTOS NETO, em permuta com o servidor JOSÍNEO FORTALEZA DE BRITO, FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 245/2007, que trata da cessão em reciprocidade dos servidores mencionados no item anterior. (Publicação DOE:02/02/2008)
Ato TRT Nº 050/2008 de 08/02/2008
  • Ato TRT Nº 050/2008  de 08/02/2008 (.rtf)
DISPENSAR o servidor JOSELITO SOARES CÂNDIDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, da função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 1018, tendo em vista sua remoção para o TRT 13ª Região, conforme ATO-TRT 48/2008. (Publicação DOE:08/02/2008)
Ato TRT Nº 049/2008 de 08/02/2008
  • Ato TRT Nº 049/2008  de 08/02/2008 (.rtf)
DISPENSAR, a partir de 29.01.2008, o servidor DIONATO SOUZA DA SILVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, da função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 1006, tendo em vista sua remoção para o TRT 2ª Região, conforme ATO-TRT 551/07 (DOE de 29.01.08) (Publicação DOE:08/02/2008)
Ato TRT Nº 048/2008 de 29/01/2008
  • Ato TRT Nº 048/2008  de 29/01/2008 (.rtf)
REMOVER, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o servidor JOSELITO SOARES CÂNDIDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, com fundamento no art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90 combinado com o art. 3º, inciso III, alínea “b”, do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 20, de 06 de setembro de 2007.

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