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Ato TRT Nº 411/2025 de 11/11/2025
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Designa a Exma. Juíza do Trabalho MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS para atuar nos processos do Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau/Recife nos casos de impossibilidade simultânea da Coordenadora e Supervisora da unidade.DEJT 11/11/2025 |
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Ato TRT Nº 410/2025 de 11/11/2025
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DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Gibson Ferreira de Queiroz, Anal. Judic., Área Apoio Especializado, Espec. Engenharia, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$11.492,51 ... DOU 13/11/2025. |
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Ato TRT Nº 409/2025 de 10/11/2025
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DISPENSA a servidora MARCELLE DE ANDRADE CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,... e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3882); II - DESIGNA, provisoriamente, o servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 24ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1336). DEJT 11/11/2025 |
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Ato TRT Nº 408/2025 de 07/11/2025
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I - DISPENSA o servidor ANDRÉ LOPES DE MORAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ... II - DISPENSA a servidora MARILIA FALCÃO RODRIGUES, Requisitada, lotada na Seção de Arquivo Geral, ... DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada ...; III - DISPENSA o servidor ELIELSON FREITAS DO NASCIMENTO, Requisitado, lotado na Seção de Arquivo Geral, ... e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3762), ...DEJT 10/11/2025. |
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Ato TRT Nº 407/2025 de 06/11/2025
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I - DISPENSA a servidora MAVIANA MAGNA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 ... II - DISPENSA a servidora CAMILLA MENEZES BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete... DEJT 7/11/2025 |
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Ato TRT Nº 406/2025 de 05/11/2025
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I – AGLUTINA o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 353/2025, para formar 01 (uma) função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau e 01 (uma) FC-5 de Assistente Secretário; II – LOTA a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau na 24ª Vara do Trabalho do Recife; III – LOTA a função comissionada FC-5 de Assistente Secretário...DEJT 7/11/2025 IV - A reestruturação mencionada no item I não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo. |
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Ato TRT Nº 405/2025 de 04/11/2025
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Institui o Programa de Reconhecimento e Recompensa para os(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PRRTIC/TRT6). DEJT 5/11/2025 |
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Ato TRT Nº 403/2025 de 04/11/2025
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REVÊ o Ato TRT6-GP n.º 271/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, que passa a ter a seguinte redação: DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Milton José Morais de Menezes, Téc. Jud., Área Admin., do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, ..., corresponde ao montante de R$8.116,58 (oito mil cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), ...DOU 11/11/2025. |
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Ato TRT Nº 402/2025 de 03/11/2025
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Suspende os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no dia 03 de novembro de 2025.DEJT 04/11/2025 |
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Ato TRT Nº 401/2025 de 03/11/2025
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Rosangela Maria Correia da Silva, na condição de ex-cônjuge beneficiário de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado Carlos Roberto Soares da Silva, a partir de 06/10/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020... DEJT 6/11/2025 |
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Ato TRT Nº 400/2025 de 04/11/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à Servidora EDINILZA PEREIRA VIEIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo ...DOU 05/11/2025. |
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Ato TRT Nº 399/2025 de 03/11/2025
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DECLARA acerca do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Luiza Maria Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria... DOU 4/11/2025 |
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Ato TRT Nº 398/2025 de 03/11/2025
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DECLARA acerca do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Roberval de Holanda Cabral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União... DOU 4/11/2025 |
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Ato TRT Nº 397/2025 de 30/10/2025
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I - REMOVE, a pedido, a servidora SILVIA TAVARES SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, para o Gabinete da Desembargadora Solange Moura de Andrade... II - DISPENSA a servidora MARCELLE DE ANDRADE CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 24ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1940) e DESIGNÁ-LA... DEJT |
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Ato TRT Nº 396/2025 de 30/10/2025
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I - DESLOCA a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2824), da Seção de Sistemas Elétricos para a Secretaria Administrativa; II - DESIGNA a servidora MÁRCIA VERÔNICA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Administrativa, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo DEJT 30/10/2025. |
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Ato TRT Nº 395/2025 de 30/10/2025
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Regulamenta o Programa de Qualidade de Vida no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 30/10/2025 |
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Ato TRT Nº 394/2025 de 29/10/2025
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I - DISPENSA o servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete vago, anteriormente ocupado pelo Desembargador Milton Gouveia da Silva Filho... II - EXONERA a servidora ISABELLA KARLA LIMA DOS SANTOS SOUZA LEÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino... 30/10/2025 |
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Ato TRT Nº 393/2025 de 29/10/2025
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I - DISPENSA a servidora JULIANA WANDERLEY SOUTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial... II - DISPENSA a servidora RENATA MARIA VITORINO SOARES COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... III - DISPENSA o servidor GILBERTO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... DEJT 29/10/2025 |
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Ato TRT Nº 392/2025 de 29/10/2025
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Institui o Protocolo Institucional de Comunicação de Incidentes Cibernéticos (PCIC-TRT6) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 29/10/2025 |
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Ato TRT Nº 391/2025 de 28/10/2025
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ALTERA o Ato TRT6-GP n.º 513/2022, publicado no DOU de 18/11/2022, que passa a ter a seguinte redação: DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor João Jorge da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte,... DOU 30/10/2025 |
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Ato TRT Nº 390/2025 de 28/10/2025
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NOMEIA candidatos(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, para exercerem os cargos efetivos ... DOU 29/10/2025 |
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Ato TRT Nº 389/2025 de 27/10/2025
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NOMEIA candidato, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, para exercer cargo efetivo... DOU 29/10/2025 |
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Ato TRT Nº 388/2025 de 28/10/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao Servidor DAVI ANTÔNIO DO NASCIMENTO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU 29/10/2025 |
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Ato TRT Nº 387/2025 de 27/10/2025
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Delega atribuições ao(à) Diretor(a) da Secretaria de Polícia Judicial e, nas suas ausências ou nos seus impedimentos legais, ao(à) respectivo(a) substituto(a) - DEJT 27/10/2025 |
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Ato TRT Nº 386/2025 de 03/11/2025
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INEXISTENTE |
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Ato TRT Nº 385/2025 de 23/10/2025
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Designa servidores para comporem o Grupo Especial de Segurança e revoga o Ato TRT-GP nº 236/2014.DEJT 23/10/2025. |
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Ato TRT Nº 384/2025 de 03/11/2025
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CONCEDE pensão vitalícia a Rosangela de Vasconcelos Menezes Casé, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Aderiton Menezes da Silva, e pensão temporária a Danielle Vasconcelos de Menezes Casé... DOU 28/10/2025 |
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Ato TRT Nº 383/2025 de 21/10/2025
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LOTAR a servidora GABRIELA FERNANDA MEDEIROS GONZALEZ CEAN, Requisitada do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco - LAFEPE, na 1ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau(Código 3229).DEJt 22/10/2025 |
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Ato TRT Nº 382/2025 de 21/10/2025
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DISPENSA o servidor ROGÉRIO MACHADO DE FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa ... e REMOVÊ-LO, a pedido, para a Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas; DISPENSA a servidora CÁTIA REJANE DE SÁ MENEZES, Requisitada, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Recife, ..., REMOVÊ-LA, a pedido, para a Seção de Atendimento aos Beneficiários - Autogestão e DESIGNÁ-LA ...); REMOVE, a pedido, a servidora SHELLEN SINARA PEREIRA DE ALMEIDA... DEJT 21/10/2025. |
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Ato TRT Nº 381/2025 de 20/10/2025
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Decreta luto oficial por três dias. DEJT 18/10/2025 |
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Ato TRT Nº 380/2025 de 20/10/2025
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Sônia Maria da Silva Soares, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Carlos Roberto Soares da Silva, a partir de 06/10/2025 (data do óbito) ... DOU 21/10/2025 |
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Ato TRT Nº 379/2025 de 21/10/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao Servidor EVANDRO MAGALHÃES DE ARAÚJO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo... - DOU 22/10/2025. |
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Ato TRT Nº 378/2025 de 17/10/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 423/2021, que institui o Programa de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e cria o Laboratório de Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para denominar o Laboratório de Inovação como MangueLab.DEJT 20/10/2025. |
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Ato TRT Nº 377/2025 de 17/10/2025
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Institui o Grupo Especial de Segurança e revoga o Ato TRT nº 89/2014.DEJT 17/10/2025 |
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Ato TRT Nº 376/2025 de 17/10/2025
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CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao Servidor FRANCISCO ORLANDO DE MESQUITA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo ... DOU 20/10/2025 |
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Ato TRT Nº 375/2025 de 15/10/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 221/2024, que disciplina o Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 15/10/2025 |
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Ato TRT Nº 374/2025 de 14/10/2025
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Institui o Gerenciamento do Ciclo de Vida de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 14/10/2025 |
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Ato TRT Nº 373/2025 de 08/10/2025
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 254 de 15/08/2019, publicado no DOU de 19/08/2019, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUCIANO BEZERRA DE VASCONCELOS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU |
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Ato TRT Nº 372/2025 de 06/10/2025
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Lindáuria Maria Silva de Lima, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado José Carlos de Lima, a partir de 13/09/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020... DOU 8/10/2025 |
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Ato TRT Nº 371/2025 de 06/10/2025
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Dispõe sobre a regulamentação das escalas de serviço da polícia judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 6/10/2025 |
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Ato TRT Nº 370/2025 de 03/10/2025
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CONCEDE pensão vitalícia a Silvana Kárin de Oliveira Pereira e Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Pereira da Silva, a partir de 13/08/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020... DOU 7/10/2025 |
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Ato TRT Nº 369/2025 de 03/10/2025
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CONCEDE à servidora Cláudia Roberta Pacheco de Mesquita Dobbin Cavalcanti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, licença para acompanhar cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração, a contar da data de publicação deste ato, com fulcro no art. 84, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. DOU 7/10/2025 |
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Ato TRT Nº 368/2025 de 02/10/2025
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I - DISPENSA a servidora CAMILA RODRIGUES ALBUQUERQUE... II - DISPENSAR a servidora ANA LUIZA KOURY XAVIER DA SILVA... III - DISPENSA a servidora MARIANA MENEZES DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... IV - REMOVE a servidora EMÍLIA DANTAS MAIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... DOU 3/10/2025 |
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Ato TRT Nº 367/2025 de 06/09/2025
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I - DISPENSA a servidora CYNTHIA RAFAELLA SANTOS ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II - DISPENSA o servidor JOÃO CARLOS SALES DA FONTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes... III - DISPENSA a servidora MARCELLE DE ANDRADE CAVALCANTI ... IV - DESIGNA o servidor DANIEL SAMPAIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS... |
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Ato TRT Nº 366/2025 de 02/10/2025
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP N. 330/2025, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2025, Seção 2, página 65, no tocante à nomeação da candidata MARIA LUISA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, classificada em 1º lugar da lista de candidatos(as) negros(as) e em 17º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no cargo em referência ... |
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Ato TRT Nº 365/2025 de 09/10/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º, da Emenda Constitucional da EC n.º 103/19, à servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, sem especialidade, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DEJT 9/10/2025 |
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Ato TRT Nº 364/2025 de 03/10/2025
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 134 de 02/03/2015, publicado no DOU de 05/03/2015, para fazer constar: CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DO AMPARO PÉREZ DE CASTRO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU 7/10/2025 |
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Ato TRT Nº 363/2025 de 02/10/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 542/2023 que instituiu o Grupo de Trabalho para Mapeamento das Ocupações Críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 2/10/2025 |
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Ato TRT Nº 361/2025 de 02/10/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora LAURA BEZERRA COELHO... DOU 3/10/2025 |
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Ato TRT Nº 360/2025 de 01/10/2025
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NOMEIA candidatos aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, para exercerem os cargos efetivos... DOU 6/10/2025 |
