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Ato TRT Nº 378/2009 de 15/06/2009 | CONVOCA a Juíza RENATA LAPENDA RODRIGUES DE MELO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora MARIA HELENA GUEDES SOARES DE PINHO MACIEL no período de 06/07/2009 a 04/08/2009, acrescido de compensações. (Publicação DOE:17/06/2009) |
Ato TRT Nº 377/2009 de 12/06/2009 | CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez permanente ao servidor JOSÉ BELARMINO DA SILVA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, Nível Intermediário, Especialidade Segurança, Área Administrativa. DOU. (Publicação DOE:16/06/2009) |
Ato TRT Nº 376/2009 de 12/06/2009 | INTERROMPER,por interesse do serviço,a partir de 18 de junho de 2009,a Licença para Trato de Assuntos Particulares,sem ônus para este Regional, do servidor WASHINGTON AZEVEDO COSTA, Técnico Judiciário,Área Administrativa,com amparo legal no parágrafo único, do art. 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, alterada pela Medida Provisória nº 2.225. (Publicação DOE:16/06/2009) |
Ato TRT Nº 375/2009 de 12/06/2009 | DISPENSAR a servidora CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete anteriormente ocupado pelo Desembargador Josias Figueirêdo de Souza, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1379 e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1378 do referido Juízo. (Publicação DOE:16/06/2009) |
Ato TRT Nº 374/2009 de 10/06/2009 | CONVOCA a Juíza NISE PEDROSO LINS DE SOUSA para funcionar no Gabinete anteriormente ocupado pelo Desembargador Josias Figueiredo de Souza, a partir de 15/06/2009, até ulterior deliberação. (Publicação DOE:18/06/2009) |
Ato TRT Nº 373/2009 de 10/06/2009 | NOMEIA para CJs Antonio de Holanda Cabral e Rejane Maranhao de Araujo. (Publicação DOE:12/06/2009) |
Ato TRT Nº 372/2009 de 10/06/2009 | EXONERA e REMOVE Antonio de Holanda Cabral, Maria de Fatima Chaves e Rejane Maranhao de Araujo. (Publicação DOE:12/06/2009) |
Ato TRT Nº 371/2009 de 10/06/2009 | DESIGNA a ANA RAQUEL DE SOUZA SAMPAIO a FC-05 – Cód. 807; DESIGNA a DÍLSON CORREIA LIMA TEIXEIRA JÚNIOR a FC-04 – Cód. 1349; DESIGNA a IVANIL CONSTANTINO DA SILVA a FC-4 – Cód. 1348; DESIGNA a JOSÉ GILMAR BARBOSA SOARES a FC-03 – Cód. 1350; DESIGNA à ANDRÉ LUIZ MARQUES BATISTA a FC-03 – Cód. 1351 (motorista); DESIGNA a MIRIAM BELMIRO DOS SANTOS a FC-02 – Cód. 1352. (Publicação DOE:12/06/2009) |
Ato TRT Nº 370/2009 de 10/06/2009 | I.DISPENSAR os servidores das FCs mencionadas e REMOVÊ-LOS para Gabinete anteriormente ocupado Des. Mª de Lourdes Ana Raquel Souza FC-05 cód. 806; Dilson Correia Lima FC-04 Cód. 1372; Ivanil Constantino FC-04 Cód. 1378 e da condição substituto FC-05 Cód. 806; José Gilmar Barbosa FC-03 Cód. 1379; André Luiz Marques FC-03 Cód. 1380 e Miriam Belmiro dos Santos FC-02 Cód. 1381. Este ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:12/06/2009) |
Ato TRT Nº 369/2009 de 10/06/2009 | NOMEIA para CJs Leonardo Soares, Mario Paiva Neto e Patricia Braga. (Publicação DOE:12/06/2009) |
Ato TRT Nº 368/2009 de 10/06/2009 | EXONERA e REMOVE os servidores Leonardo Soares, Mario F Paiva Neto e Patricia Braga. (Publicação DOE:12/06/2009) |
Ato TRT Nº 367/2009 de 10/06/2009 | DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as Funções Comissionadas que menciona, perante o Gabinete anteriormente ocupado pela desembargadora Maria de Lourdes de Araújo Cabral de Mello:RUTE PASCHOAL AMORIM,FC-05 de Assistente-Secretário–Cód.806.PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL-FC-04 de Chefe de Serviço–Cód.1372.VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR,FC-05 de Assistente-Secretário–Cód.1378.CLÁUDIA REGINA PERCILIO RODRIGUES,FC-03–Cód.1379. (Publicação DOE:12/06/2009) |
Ato TRT Nº 365/2009 de 10/06/2009 | DISPENSAR Sérgio Henrique Lima da Silva, do exercício FC-02 - cód. 1705; REMOVÊ-LO a pedido, para Distribuição Feitos Varas do Cabo para exercer FC-05 Cód. 1618; Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:12/06/2009) |
Ato TRT Nº 364/2009 de 10/06/2009 | DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as Funções Comissionadas que menciona, perante o Gabinete anteriormente ocupado pela desembargadora Maria de Lourdes de Araújo Cabral de Mello:RUTE PASCHOAL AMORIM,FC-05 de Assistente-Secretário–Cód.806.PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL -FC-04 de Chefe de Serviço–Cód.1372.(Veja o Ato). (Publicação DOE:12/06/2009) |
Ato TRT Nº 363/2009 de 08/06/2009 | INTERROMPER por interesse do serviço a partir de 1º de junho de 2009, a licença para o trato de Assuntos Particulares, sem ônus para este Regional do servidor CRISTIANO JOSÉ DE ARRUDA FALCÃO FILHO. (Publicação DOE:11/06/2009) |
Ato TRT Nº 362/2009 de 08/06/2009 | DISPENSAR Zenilda Maria da Silva da FC-02 Cód. 1352; REMOVÊ-LA para o Gabinete da Vice-Presidência e DESIGNÁ-LA para exercer FC-02 Cód. 450. (Publicação DOE:11/06/2009) |
Ato TRT Nº 361/2009 de 08/06/2009 | DISPENSAR Osmarina Vieira de Carvalho Rocha, do Exercício da FC-02 Cód. 181; REMOVÊ-LA para Gabinete Desembargador André Genn e DESIGNÁ-LA para exercer FC-03 Cód. 1375. (Publicação DOE:11/06/2009) |
Ato TRT Nº 360/2009 de 08/06/2009 | I.DESIGNAR Paulo Eduardo Paim Varoni para exercer FC-02 Cód. 1206. II. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:11/06/2009) |
Ato TRT Nº 358/2009 de 08/06/2009 | I. DISPENSAR Ceila Jane Lins Lopes da FC-02 Cód. 1420 bem como designá-la para exercer FC-03 Cód. 1419; II. DESIGNAR Arthur Marcel Batista Gomes para exercer a função comissionada FC-02 mencionada. (Publicação DOE:11/06/2009) |
Ato TRT Nº 357/2009 de 08/06/2009 | CONVOCA o Juiz Bartolomeu Alves Bezerra para funcionar no Gabinete do Desembargador NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR no período de 30/06/2009 a 29/07/2009, acrescido de compensações. (Publicação DOE:11/06/2009) |
Ato TRT Nº 356/2009 de 08/06/2009 | CONVOCA a Juíza DINAH FIGUEIREDO BERNARDO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO CABRAL DE MELO. (Publicação DOE:10/06/2009) |
Ato TRT Nº 355/2009 de 05/06/2009 | TRANSFORMAR 01(uma) FC-2 de Assistente do Serviço de Saúde (Código 1130) e 07 (sete)Funções Comissionadas FC-1 de Executante da Secretaria de Recursos Humanos (Códigos 24,39,96,366,529,576 e 1086),em 07 (sete) Funções Comissionadas FC-2 de Assistente da Coordenação de Saúde,vinculadas à Secretaria de Recursos Humanos.A transformação de que trata o item anterior não acarretará aumento de despesas. (Publicação DOE:10/06/2009) |
Ato TRT Nº 354/2009 de 05/06/2009 | AUTORIZAR a acumulação do cargo eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Brejo Santo/Ceará com o cargo efetivo de Técnico Judiciário deste Tribunal, ocupado pelo servidor ARMANDO DE SOUSA LUCENA, da Vara do Trabalho de Salgueiro/PE, nos termos do art. 38 da Constituição Federal de 1988 c/c art. 94, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8112/90, com efeitos a partir de 15.10.2008. (Publicação DOE:09/06/2009) |
Ato TRT Nº 353/2009 de 05/06/2009 | DESIGNAR a servidora SUZANA MARIA PEREIRA BIVAR, Técnico Judiciário, Especialidade Telefonia, Área Administrativa, lotada na Coordenação de Saúde, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1765.DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA GENEROSO GRIMALDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Setor de Odontologia, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1766.OBS: Face a extensão do arquivo - Vide o Ato (Publicação DOE:10/06/2009) |
Ato TRT Nº 352/2009 de 05/06/2009 | DISPENSAR a servidora SUZANA MARIA PEREIRA BIVAR,lotada na Coordenação de Saúde, do exercício da função comissionada FC-01 de Executante do Setor de Telefonia – Cód. 96.DISPENSAR a servidora MARIA APARECIDA GENEROSO GRIMALDI,lotada no Setor de Odontologia, do exercício da função comissionada FC-01 de Executante de Atendimento do Protocolo/SRH-Cód.1086.OBS: Face a extensão do arquivo-vide o Ato. (Publicação DOE:10/06/2009) |
Ato TRT Nº 350/2009 de 04/06/2009 | Remove, a pedido, Dr. Agenor Martins para a Vara de Catende, Dr.ª Renata Lapenda para a Vara de Serra Talhada e Dr.ª Carla Janaína para a Vara de Araripina. (Publicação DOE:06/06/2009) |
Ato TRT Nº 347/2009 de 01/06/2009 | Altera a redação do ATO TRT-GP nº 135/2007, de 5 de março de 2007. REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 689/2010, DIVULGADO NO DEJT DE 18/11/2010. |
Ato TRT Nº 344/2009 de 29/05/2009 | CONVOCA o Juiz BARTOLOMEU ALVES BEZERRA para funcionar no Gabinete do Desembargador NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR no período de 25/06/2009 a 24/07/2009, acrescido de compensações. (Publicação DOE:03/06/2009) |
Ato TRT Nº 343/2009 de 29/05/2009 | I. DISPENSAR Viviane de Medeiros Perrusi da FC-02 Cód. 1092 e designá-la para FC-03 Cód. 1670; II. DESIGNAR Urbanira Possidônio de Barros para exercer FC-02 supracitada cód. 1092; III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:02/06/2009) |
Ato TRT Nº 342/2009 de 28/05/2009 | I. DESIGNAR Maria do Carmo Albuquerque Pires para exercer FC-02 de Assistente Cód. 1224; II. DESIGNAR Maria de Fátima Ferreira da Silva para exercer em caráter de substituição FC-05 Cód. 78 em todos afastamentos do titular. (Publicação DOE:30/05/2009) |
Ato TRT Nº 340/2009 de 28/05/2009 | DISPENSAR Dilson Correa Lima Teixeira Jr. FC-04 Cód. 690; REMOVÊ-LO para o Gabinete anteriormente ocupado pelo Desembargador Josias Figueirêdo e DESIGNÁ-LO para exercer FC-04 Cóe. 1372. do referido Gabinete. Este Ato Produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:30/05/2009) |
Ato TRT Nº 339/2009 de 28/05/2009 | I.DISPENSAR Marcileide Simplicio FC-03 Cód. 1677 e DESIGNÁ-LA para exercer FC-04 Cód. 539; II. DISPENSAR Sandro Rodrigo L.Moraes FC-04 Cód. 539 e DESIGNÁ-LO para exercer FC-03 Cód. 581; III. DISPENSAR Eduardo Fernando Amorim FC-03 Cód.581 e DESIGNÁ-LO para exercer FC-04 Cód. 1677. (Publicação DOE:30/05/2009) |
Ato TRT Nº 338/2009 de 27/05/2009 | Concede licença para capacitação ao servidor Joeldson Ribeiro de Barros. (Publicação DOE:02/06/2009) |
Ato TRT Nº 336/2009 de 26/05/2009 | Altera a redação ao ATO TRT GP n. 259/2008, de 30 de junho de 2008, que instituiu o Projeto TRT6 Ambiental no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:29/05/2009) |
Ato TRT Nº 335/2009 de 26/05/2009 | Altera a redação do ATO TRT GP n. 39/2008, de 25 de janeiro de 2008, que instituiu o Programa de Responsabilidade Socioambiental no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:29/05/2009) |
Ato TRT Nº 334/2009 de 26/05/2009 | DESIGNAR a servidora ANDRÉA CARLA SOARES DE ALMEIDA FERREIRA, ,para o exercício da Função Comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria de Informática (Código 1761).REMOVER a servidora KALINA LÚCIA COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar Judiciário,Área Administrativa,Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para a Secretaria de Informática, bem como DESIGNÁ-LA para a FC-02 Código-1762. (Publicação DOE:28/05/2009) |
Ato TRT Nº 333/2009 de 26/05/2009 | TRANSFORMAR 03 (três) Funções Comissionadas FC-5 de Assistente-Secretário da Secretaria de Informática (Códigos 844, 845 e 847), em 01 (uma) FC-04 de Chefe de Serviço (Código 1760) e 04 (quatro) Funções Comissionada FC-2 de Assistente (Códigos 1761 a 1764), da referida Secretaria.A transformação de que trata o item anterior não acarretará aumento de despesas. Face a extensão do arquivo, Vide o Ato na íntegra. (Publicação DOE:28/05/2009) |
Ato TRT Nº 331/2009 de 25/05/2009 | DISPENSAR a servidora MARÍLIS FÉLIX DE FREITAS, da função comissionada FC-05 de Assistente - Secretário – Cód. 1371; REMOVÊ-LA para o Gabinete da Desembargadora Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1323. (Publicação DOE:27/05/2009) |
Ato TRT Nº 330/2009 de 25/05/2009 | REMOVER,a pedido, o servidor FERNANDO DE MESQUITA MOTA JÚNIOR,da 2ª VT do Jaboatão dos Guararapes para a 21ª VT do Recife, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05–Cód.264.DISPENSAR o servidor ALEXANDRE GOMES FRAZÃO DE AQUINO, da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 264, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02-Cód.1636. (Publicação DOE:27/05/2009) |
Ato TRT Nº 328/2009 de 25/05/2009 | DISPENSAR o servidor JOSÉ SILVESTRE DOS SANTOS, do exercício da FC-03–Cód.201,REMOVÊ-LO, a pedido, para a VT de Escada,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05–Cód.592.DISPENSAR o servidor PAULO GUSTAVO VIEIRA VIANA,do exercício da FC-02–Cód. 1456, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 201. (Publicação DOE:27/05/2009) |
Ato TRT Nº 326/2009 de 25/05/2009 | DISPENSAR o servidor ROBERTO RODRIGO ROSA, Técnico Judiciário, da função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 1224, bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 78, da 5ª Vara do Trabalho do Recife, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o TRT 3ª Região, mediante ATO TRT GP N° 310/2009, contando-se os efeitos a partir de 21.05.2009. (Publicação DOE:27/05/2009) |
Ato TRT Nº 324/2009 de 22/05/2009 | Concede licença para capacitação à servidora Eliana Maria da Silva Gomes. (Publicação DOE:28/05/2009) |
Ato TRT Nº 323/2009 de 22/05/2009 | Concede licença para capacitação ao servidor Benjamim Vila Nova Júnior. (Publicação DOE:28/05/2009) |
Ato TRT Nº 322/2009 de 22/05/2009 | Dispõe sobre o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no desempenho de atividades de instrutoria e de concurso (Publicação DOE:28/05/2009).REDAÇÃO ALTERADA PELOS ATOS TRT GP NºS 279/2013 (DEJT DE 25/6/2013), 387/2013 (DEJT DE 19/8/2013), 92/2014 (DEJT DE 9/4/2014) E 186/2016 (DEJT DE 2/5/2016). |
Ato TRT Nº 321/2009 de 22/05/2009 | A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, ao editar a Resolução nº. 70/2009,atribuiu algumas competências aos tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal, dentre elas a elaboração dos seus respectivos planejamentos estratégicos,.Face a extensão do arquivo, Vide o Ato na íntegra. (Publicação DOE:28/05/2009) |
Ato TRT Nº 320/2009 de 22/05/2009 | CONVOCA a Juíza ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO para funcionar no Gabinete da Desembargadora DIONE NUNES FURTADO DA SILVA no período de 08/06/2009 a 07/07/2009, e nos dias 08, 09 e 10/07/2009, acrescido de eventuais compensações. (Publicação DOE:26/05/2009) |
Ato TRT Nº 319/2009 de 22/05/2009 | CONVOCA a Juíza MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO para funcionar no Gabinete do Desembargador VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO no dia 1º/07/2009 e no período de 02 a 31/07/2009, acrescido de eventuais compensações. (Publicação DOE:26/05/2009) |
Ato TRT Nº 318/2009 de 22/05/2009 | CONVOCA o Juiz BARTOLOMEU ALVES BEZERRA para funcionar no Gabinete do Desembargador GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO no período de 25/05/2009 a 23/06/2009, acrescido de compensações. (Publicação DOE:26/05/2009) |
Ato TRT Nº 316/2009 de 29/05/2009 | DISPENSA e DESIGNA FC para AILTON SILVA, ANDREA CARLA FERREIRA, VIRGINIA PORTELA, ADRIANA SOUZA, LEONARDO MERGULHAO e VIVIANE NOBREGA. (Publicação DOE:22/05/2009) |
Ato TRT Nº 313/2009 de 19/05/2009 | Concede licença para capacitação à servidora Verônica Tavares Cavalcanti. (Publicação DOE:21/05/2009) |
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