PODER JUDICIÁRIO
	JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                 ATO TRT-GP 316/2009

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot-TRT 7057/2009,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor AILTON FIRMINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 88, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 227; 

II. DISPENSAR a servidora ANDRÉA CARLA SOARES DE ALMEIDA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 227;

III. DISPENSAR a servidora VIRGÍNIA DE HOLANDA PORTELA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 396, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a titularidade da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo - Cód. 88, e na condição de substituto legal, a FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 416, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais;

IV. DISPENSAR a servidora ADRIANA FREIRE DE SOUZA, Técnico Judiciário, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1206, bem como  da condição de substituto legal da FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 416, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 396;
 
V. DISPENSAR o servidor LEONARDO PINTO MERGULHÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 16ª Vara do Trabalho do Recife, da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 591, bem como DESIGNÁ-LO para exercer, na mesma condição, a função comissionada FC-05 de Assistente - Secretário – Cód. 762, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais;

VI. DESIGNAR a servidora VIVIANE ARAÚJO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer, na condição de substituto legal, a FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 591, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

VII. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.

Recife(PE), 20 de maio de 2009.

Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
                  Presidente do TRT da Sexta Região

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Ato TRT 316 2009 de 29/05/2009