ATO TRT GP n.  335/2009

Altera a redação do ATO TRT GP n. 39/2008, de 25 de janeiro de 2008, que instituiu o Programa de Responsabilidade Socioambiental no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.

               A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: 

Art. 1º Os artigos 2º, 3º, 4º e 5º do ATO TRT-GP n. 39/2008 passam a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 2º ...............................

I – administrar as ações já iniciadas, bem como disseminar uma cultura de solidariedade e de preservação ambiental a partir de práticas internas a serem discriminadas em ato específico, à medida que se façam necessárias;

..............................................

IV– elaborar projetos desenvolvendo ações de responsabilidade socioambiental no âmbito deste Regional;

Art. 3º A Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental terá a seguinte composição:

I – um representante da Presidência;

II – um representante da Diretoria-Geral;

III- um representante do Serviço de Engenharia e Manutenção:

IV – um representante do Serviço de Material;

V – um representante da Coordenação de Saúde;

VI – um representante da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal;

VII – um representante da Coordenação de Comunicação Social da Presidência.

Art. 4º A CPRS se reunirá sempre que necessário, mediante convocação do seu Presidente.

Art. 5º A referida Comissão poderá buscar colaboração junto a servidores com comprovada e específica formação e qualificação em áreas relacionadas aos objetivos de projeto socioambiental, bem como constituir equipes de trabalho para realização de ações específicas e, eventualmente, propor à Administração a participação de profissionais ou instituições afins.”

Art. 2º  Fica revogado o Parágrafo Único do art. 4º do ATO TRT GP n. 39/2008.
 
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Recife, 26 de  maio de 2009.

ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT 6ª Região

Ato TRT 335 2009 de 26/05/2009