Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13693 resultados. Exibindo de 7901 a 7950.

Ato TRT Nº 591/2009 de 18/09/2009
  • Ato TRT Nº 591/2009 de 18/09/2009 (.rtf)
 I.DISPENSA e DESIGNA FC-03 para Bemmerval Augusto Nogueira; II. DISPENSA,REMOVE e DESIGNA FC-05 para Damiao Duarte;III.DISPENSA e DESIGNA FC-05 para Sandro Rodrigo L Moraes; IV. DISPENSA,REMOVE e DESIGNA FC-03 para Patricia Leal Solis. (Publicação DOE:22/09/2009)
Ato TRT Nº 590/2009 de 18/09/2009
  • Ato TRT Nº 590/2009 de 18/09/2009 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Aline Crispino e Joeldson Ribeiro para FC-03 e FC-04, respectivamente. (Publicação DOE:22/09/2009)
Ato TRT Nº 589/2009 de 18/09/2009
  • Ato TRT Nº 589/2009 de 18/09/2009 (.rtf)
 REMOVE e DESIGNA Patricia Arrais Fortaleza de Lima e Sa para FC-02. (Publicação DOE:22/09/2009)
Ato TRT Nº 587/2009 de 18/09/2009
  • Ato TRT Nº 587/2009 de 18/09/2009 (.rtf)
 DISPENSA Afranio Gomes da Rocha Filho de FC-05. (Publicação DOE:22/09/2009)
Ato TRT Nº 586/2009 de 18/09/2009
  • Ato TRT Nº 586/2009 de 18/09/2009 (.rtf)
 Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (Republicado no DOE/PE de 21/11/2009). Redação alterada pelos Atos TRT GP nºs 659/2009 (DOE/PE de 29/10/2009), 71/2010 (DEJT de 2/3/2010) e 328/2011 (DEJT de 22/7/2011). REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 425/2013, DEJT DE 8/10/2013.
Ato TRT Nº 582/2009 de 14/09/2009
  • Ato TRT Nº 582/2009 de 14/09/2009 (.rtf)
 I-DISPENSAR Sidney Barros Joaquim de Lima, do exercício da FC-02 - cód. 1463; II- DISPENSAR Marcos Antônio Câmara de Araújo da FC-02 Cód. 649, bem como DESIGNÁ-LO para exercer FC-02 Cód. 1463. (Publicação DOE:17/09/2009)
Ato TRT Nº 581/2009 de 14/09/2009
  • Ato TRT Nº 581/2009 de 14/09/2009 (.rtf)
 I. DESIGNAR Josinaldo Pereira da Silva, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer FC_02 - Cód. 1423. II. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:00/17/9-09)
Ato TRT Nº 580/2009 de 14/09/2009
  • Ato TRT Nº 580/2009 de 14/09/2009 (.rtf)
 I. DISPENSAR LEONARDO PINTO MERGULHÃO, lotado na 16ª Vara do Recife da FC-04 - Cód. 415 bem como da condição de substituto legal da FC-05 Cód. 762; REMOVÊ-LO, a pedido, para 15ª Vara do Recife e DESIGNÁ-LO para FC-05 - Cód. 761 desta Unidade. (Publicação DOE:17/09/2009)
Ato TRT Nº 579/2009 de 14/09/2009
  • Ato TRT Nº 579/2009 de 14/09/2009 (.rtf)
 Dispõe sobre a tramitação de processos na 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região(*) Republicado por haver saído com incorreções (arts. 2º, 7º, 11 e 12)- DOE: 30/10/2009.
Ato TRT Nº 578/2009 de 14/09/2009
  • Ato TRT Nº 578/2009 de 14/09/2009 (.rtf)
 Dispõe sobre a alteração do Ato TRT-GP nº. 433/01, que regulamenta, no âmbito deste Tribunal, a concessão de férias dos seus servidores(Publicação DOE:18/09/2009). REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 306/2016, DEJT DE 21/6/2016.
Ato TRT Nº 575/2009 de 14/09/2009
  • Ato TRT Nº 575/2009 de 14/09/2009 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS, para funcionar no Gabinete do Desembargador IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES no período de 14/09/2009 a 23/10/2009. (Publicação DOE:17/09/2009)
Ato TRT Nº 574/2009 de 14/09/2009
  • Ato TRT Nº 574/2009 de 14/09/2009 (.rtf)
 Institui Comitê Estadual para Monitoramento de Ações Judiciais Decorrentes de Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e designa Juízes para compor o referido Comitê. (Publ. DOE:16/09/2009). REDAÇÃO ALTERADA PELOS ATOS TRT GP NºS 4/2011 (DEJT DE 17/1/2011) E 76/2010 (DEJT DE 4/3/2010).
Ato TRT Nº 572/2009 de 11/09/2009
  • Ato TRT Nº 572/2009 de 11/09/2009 (.rtf)
 PRORROGA a CONVOCAÇÃO do Juiz BARTOLOMEU ALVES BEZERRA para funcionar no Gabinete do Desembargador GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO no período de 12/09/2009 a 11/10/2009. (Publicação DOE:17/09/2009)
Ato TRT Nº 571/2009 de 11/09/2009
  • Ato TRT Nº 571/2009 de 11/09/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Renatto Marcerllo de Araújo Pinto. (Publicação DOE:15/09/2009)
Ato TRT Nº 570/2009 de 11/09/2009
  • Ato TRT Nº 570/2009 de 11/09/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Vera Lúcia Nascimento Cintra. (Publicação DOE:15/09/2009)
Ato TRT Nº 569/2009 de 10/09/2009
  • Ato TRT Nº 569/2009 de 10/09/2009 (.rtf)
 DISPENSAR Victoriano Marcilla Verdier Júnior, do exercício FC-05 - Cód. 444;REMOVÊ-LO para 2ª Vara de Paulista e NOMEÁ-LO para exercer CJ-3 - Cód. 966 da referida Unidade. Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 14/09/2009. (Publicação DOE:12/09/2009)
Ato TRT Nº 568/2009 de 08/09/2009
  • Ato TRT Nº 568/2009 de 08/09/2009 (.rtf)
 CONSTITUI Comissão de Concurso e Examinadora de Títulos, Comissões Examinadoras de Provas e Multiprofissional para atuar no XVIII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da Sexta Região. (Publicação DOE:15/09/2009)
Ato TRT Nº 566/2009 de 04/09/2009
  • Ato TRT Nº 566/2009 de 04/09/2009 (.rtf)
 I. TORNAR SEM EFEITO a publicação do Ato-TRT-GP 534/2009,DOE em 28.08.2009; II. ALTERAR a nomenclatura da FC-02 de Encarregado de Treinamento - Cód. 1253, da Tabela de FCs da Secretaria de Informática, para FC-02 de Assistente da referida Secretaria; III. DISPENSAR PETRUS BARRETO DA CUNHA,do exercício da FC-02 de Encarregado de Treinamento - Cód. 1253, bem como DESIGNÁ-LO para exercer FC-02 Cód.1811 da Secretaria de Informática. Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação. (Publicação DOE:09/09/2009)
Ato TRT Nº 565/2009 de 04/09/2009
  • Ato TRT Nº 565/2009 de 04/09/2009 (.rtf)
 I. DISP.Eugênio Pacelli Jerônimo Santos da FC-05–Cód. 332,e subst.legal FC-06–Cód.1687 e DESIGNÁ-LO para FC-06, retromencionada;II. DISP. Simone Duarte Freire,da FC-04–Cód.1679,e DESIGNÁ-LA para FC-05–Cód.332;III. DISPENSAR Maria Alice Rocha Amorim,da FC-02–Cód.1217,eDESIGNÁ-LA para FC-04-Cód.1679,e de subst.legal,FC-06–Cód.1687,IV.DESIGNARSiddharta OliveiraCampos para execer,como subst.legal FC-05-Cód.332; V. Este Ato produzirá efeitos a partir publicação. (Publicação DOE:10/09/2009)
Ato TRT Nº 564/2009 de 04/09/2009
  • Ato TRT Nº 564/2009 de 04/09/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Roseanne Arruda Barreto de Barros. (Publicação DOE:10/09/2009)
Ato TRT Nº 563/2009 de 04/09/2009
  • Ato TRT Nº 563/2009 de 04/09/2009 (.rtf)
 DISPENSAR SÍLVIO ROMERO PINTO BEZERRA JÚNIOR, lotado no Gab. Des. Dione Nunes Furtado da Silva, do exercício da FC-02 - Cód. 1306, bem como da condição de substituto legal das FC-04 – Códs. 1302 e 1303; REMOVÊ-LO, a pedido, para o SPP e DESIGNÁ-LO FC-03 da referida Unidade – Cód. 1090.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:09/09/2009)
Ato TRT Nº 562/2009 de 04/09/2009
  • Ato TRT Nº 562/2009 de 04/09/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o JOELDSON RIBEIRO DE BARROS, da FC-05 – Cód. 761, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03 - Cód. 1344, do Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, a partir da publicação. (Publicação DOE:09/09/2009)
Ato TRT Nº 561/2009 de 04/09/2009
  • Ato TRT Nº 561/2009 de 04/09/2009 (.rtf)
 PRORROGA até 17/09/2009, a CONVOCAÇÃO do Juiz IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO. (Publicação DOE:09/09/2009)
Ato TRT Nº 560/2009 de 03/09/2009
  • Ato TRT Nº 560/2009 de 03/09/2009 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz THEODOMIRO ROMEIRO DOS SANTOS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora ZENEIDE GOMES DA COSTA no período de 21/09 a 21/10/2009. (Publicação DOE:09/09/2009)
Ato TRT Nº 557/2009 de 02/09/2009
  • Ato TRT Nº 557/2009 de 02/09/2009 (.rtf)
 DISPENSAR RONALDO CORDEIRO BRANDÃO, lotado no Setor de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Caruaru, do exercício da FC-01 de Executante da SRH (Código 1073), bem como DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-2 (Cód.1810). II. Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação. (Publicação DOE:04/09/2009)
Ato TRT Nº 555/2009 de 02/09/2009
  • Ato TRT Nº 555/2009 de 02/09/2009 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA FC-05 para Anny Michelle Tenorio de Oliveira. (Publicação DOE:05/09/2009)
Ato TRT Nº 554/2009 de 02/09/2009
  • Ato TRT Nº 554/2009 de 02/09/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Paulo Eduardo Silva de Abreu. (Publicação DOE:05/09/2009)
Ato TRT Nº 553/2009 de 02/09/2009
  • Ato TRT Nº 553/2009 de 02/09/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Francisco das Chagas Sousa. (Publicação DOE:09/09/2009)
Ato TRT Nº 552/2009 de 01/09/2009
  • Ato TRT Nº 552/2009 de 01/09/2009 (.rtf)
 EXONERAR o servidor FREDERICO GAMA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Paulista – Cód. 966, a partir de 1º.09.2009, tendo em vista aposentadoria voluntária mediante ATO TRT-GP 543/2009. (Publicação DOE:04/09/2009)
Ato TRT Nº 551/2009 de 01/09/2009
  • Ato TRT Nº 551/2009 de 01/09/2009 (.rtf)
 I.DISPENSAR ADEMIR GURGEL, do exercício da FC-02 – Cód. 1158, com efeitos a partir de 07.08.2009, em face de sua remoção para o TST; II. DISPENSAR ALFREDO HORÁCIO DE ANDRADE MONTENEGRO, do exercício da FC-03 – Cód. 319; REMOVÊ-LO, a pedido, para a Diretoria-Geral e DESIGNÁ-LO para FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência – Cód. 1158, com efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:09/09/2009)
Ato TRT Nº 547/2009 de 31/08/2009
  • Ato TRT Nº 547/2009 de 31/08/2009 (.rtf)
 Concede 30 dias de Licença para Capacitação ao servidor Luiz Carlos Cintra de Souza. (Publicação DOE:03/09/2009)
Ato TRT Nº 546/2009 de 31/08/2009
  • Ato TRT Nº 546/2009 de 31/08/2009 (.rtf)
 Concede 30 dias de Licença para Capacitação à servidora Ana Karlla Clementino Bezerra de Assis. (Publicação DOE:03/09/2009)
Ato TRT Nº 545/2009 de 31/08/2009
  • Ato TRT Nº 545/2009 de 31/08/2009 (.rtf)
 CONCEDER à servidora DÁLIA SCHACHNIK DE ANDRADE, Técnico Judiciária, Área Administrativa Licença para o Trato de Assuntos Particulares, sem remuneração, no período de 18.09 a 17.12.2009, com fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225, de 04.09.2001, publicada no DOU de 05.09.2001. (Publicação DOE:03/09/2009)
Ato TRT Nº 544/2009 de 31/08/2009
  • Ato TRT Nº 544/2009 de 31/08/2009 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora MARIA GORETE DE CARVALHO SILVA, requisitada, lotada na 20ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente - Cód. 1231, tendo em vista seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a partir de 1º.09.2009. (Publicação DOE:02/09/2009)
Ato TRT Nº 542/2009 de 27/08/2009
  • Ato TRT Nº 542/2009 de 27/08/2009 (.rtf)
 Concede Licença para Capacitação à servidora Maria Izabel de Caldas Dias. (Publicação DOE:01/09/2009)
Ato TRT Nº 541/2009 de 27/08/2009
  • Ato TRT Nº 541/2009 de 27/08/2009 (.rtf)
 Concede Licença para Capacitação ao servidor Marcos Augusto Ferraz (Publicação DOE:01/09/2009)
Ato TRT Nº 540/2009 de 27/08/2009
  • Ato TRT Nº 540/2009 de 27/08/2009 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA FC-04 para Alexandre Gomes Frazao de Aquino. (Publicação DOE:29/08/2009)
Ato TRT Nº 539/2009 de 26/08/2009
  • Ato TRT Nº 539/2009 de 26/08/2009 (.rtf)
 Delega competência ao Juiz Guilherme de Morais Mendonça. Republicado por haver saído com incorreção (DOE: 02/09/09). (REVOGADO PELO ATO TRT GP 672/09, DOE: 28/10/09)
Ato TRT Nº 538/2009 de 26/08/2009
  • Ato TRT Nº 538/2009 de 26/08/2009 (.rtf)
 I.DISPENSA e DESIGNA FC-05 para Pedro Leo Bargetzi Filho; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA FC-04 para Ana Paula da Costa Barros Monte. (Publicação DOE:28/08/2009)
Ato TRT Nº 536/2009 de 26/08/2009
  • Ato TRT Nº 536/2009 de 26/08/2009 (.rtf)
 Conceder pensão vitalicia na cota de 100% a MARIA PAZ DE SOUZA ALVES, viúva do ex-Técnico Judiciário, Eduardo Manoel Alves, falecido em 15/08/2009. DOU. (Publicação DOE:28/08/2009)
Ato TRT Nº 535/2009 de 26/08/2009
  • Ato TRT Nº 535/2009 de 26/08/2009 (.rtf)
 Concede 30 dias de Licença para Capacitação à servidora Mayra Malta Canavarro (Publicação DOE:29/08/2009)
Ato TRT Nº 532/2009 de 26/08/2009
  • Ato TRT Nº 532/2009 de 26/08/2009 (.rtf)
 I.DISPENSA e DESIGNA FC-04 para Marcia Maria Paula Lopes de Assis; II. DESIGNA FC-04 para Fernanda de Farias Borba da Rocha. (Publicação DOE:28/08/2009)
Ato TRT Nº 531/2009 de 26/08/2009
  • Ato TRT Nº 531/2009 de 26/08/2009 (.rtf)
 I.REMOVE e DESIGNA interinamente Alberto Jorge dos Santos para exercer FC-05; II. COLOCA A DISPOSICAO e DESIGNA interinamente Patricia Solis para exercer FC-05. (Publicação DOE:28/08/2009)
Ato TRT Nº 530/2009 de 26/08/2009
  • Ato TRT Nº 530/2009 de 26/08/2009 (.rtf)
 DESIGNA Andre Amaro Pereira para exercer FC-02. (Publicação DOE:28/08/2009)
Ato TRT Nº 529/2009 de 26/08/2009
  • Ato TRT Nº 529/2009 de 26/08/2009 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA FCs para NIVEA MOTTA; CARINE CLAIRE OLIVEIRA e SHIRLEY SILVA. (Publicação DOE:28/08/2009)
Ato TRT Nº 526/2009 de 25/08/2009
  • Ato TRT Nº 526/2009 de 25/08/2009 (.rtf)
 Concede Licença para Capacitação à servidora Michelle Uchôa de Almeida. (Publicação DOE:28/08/2009)
Ato TRT Nº 525/2009 de 25/08/2009
  • Ato TRT Nº 525/2009 de 25/08/2009 (.rtf)
 DISPENSAR,a pedido,o servidor JOSUÉ PEDRO DA SILVA NETO,lotado no Gab. do Desemb.Acácio J. Kezen Caldeira,do exercício da FC-04 de–Cód. 1331.DISPENSAR a servidora NEIDE MARIA MIRANDA DA NÓBREGA,lotada na 12ª VT de Recife, do exercício da FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas–Cód.689;REMOVÊ-LA,a pedido, para o Gab.do Desemb.Acácio Júlio Kezen Caldeira e DESIGNÁ-LA para exercer FC-04– Cód.1331. (Publicação DOE:27/08/2009)
Ato TRT Nº 523/2009 de 24/08/2009
  • Ato TRT Nº 523/2009 de 24/08/2009 (.rtf)
 Concede Licença para Capacitação à servidora Tereza Cristina Correia Albuquerque Cunha. (Publicação DOE:28/08/2009)
Ato TRT Nº 522/2009 de 24/08/2009
  • Ato TRT Nº 522/2009 de 24/08/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Fátima de Lourdes Borba de Araújo Queiroz. (Publicação DOE:27/08/2009)
Ato TRT Nº 519/2009 de 24/08/2009
  • Ato TRT Nº 519/2009 de 24/08/2009 (.rtf)
 REMOVER, a pedido, o servidor LUTÉRIO VIANA DA SILVA,lotado na 15ª VT do Recife,para a 1ªVT de Olinda e NOMEÁ-LO,ad referendum do Tribunal Pleno,para exercer interinamente,o CJ-3–Cód. 963,de acordo com o disposto no inciso II do art.9ºda Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.REMOVER, a pedido, o servidor EDUARDO HENRIQUE ARAÚJO MACEDO,lotado na 15ª VT do Recife,para a 1ª VT de Olinda e DESIGNÁ-LO,para exercer a FC-05–Cód.357,da referida Unidade. (Publicação DOE:26/08/2009)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.