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Ato TRT Nº 124/2010 de 25/03/2010
  • Ato TRT Nº 124/2010 de 25/03/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR ANA CARLA BELTRÃO CAMPOS, da FC-03 – Cód. 217, e DESIGNÁ-LA para FC-02 – Cód. 1457; II. DESIGNAR CLÁUDIO ANTÔNIO DE ANDRADE FILHO, para exercer a FC-03 supracitada.III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. (Publicação DOE:29/03/2010)
Ato TRT Nº 123/2010 de 25/03/2010
  • Ato TRT Nº 123/2010 de 25/03/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR ANA CAROLINA DIAS SALLES, da FC-04 – Cód. 318, e DESIGNÁ-LA para FC03 - Cód. 1424; II. DISPENSAR RENATO MAIA DE FARIA,da FC-03 – Cód. 1424, e DESIGNÁ-LO para FC-03 – Cód. 290;III. DISPENSAR SUELY FABRÍCIO DE ANDRADE, da FC-03 - Cód. 290, e DESIGNÁ-LA para FC04 – Cód. 318;IV. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho; (Publicação DOE:29/03/2010)
Ato TRT Nº 122/2010 de 25/03/2010
  • Ato TRT Nº 122/2010 de 25/03/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR JOENE ROQUE BARRADAS,do exercício da FC-05 Cód. 777, e DESIGNÁ-LA para FC-05 Cód. 1777;II. DISPENSAR JACQUELINE JARDIM FERRAZ, da FC-05 – Cód. 1777, e DESIGNÁ-LA para FC-05-Cód. 777;III. DISPENSAR MÁRCIA CRISTINA DA COSTA, da condição de substituta legal da FC-05 – Cód. 1777, e DESIGNÁ-LA para exercer, na mesma condição, a FC05 de – Cód. 777;Face a extensão do arquivo VIDE ATO (Public.DOE 29/03/2010) (Publicação DOE:29/03/2010)
Ato TRT Nº 121/2010 de 23/03/2010
  • Ato TRT Nº 121/2010 de 23/03/2010 (.rtf)
 Aposentadoria de Valdecir José da Silva, no cargo de Técnico Judiciário, NI-15, área administrativa, conforme art.6º EC nº41/03 e atualizações do art.2º da EC nº47/05 (Publicação DOE:01/04/2010)
Ato TRT Nº 120/2010 de 23/03/2010
  • Ato TRT Nº 120/2010 de 23/03/2010 (.rtf)
 LOTAR a servidora JOELMA DE SOUZA BARROS E SILVA, requisitada da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, na 2ª Vara do Trabalho de Barreiros/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Encarregado do Protocolo (FC-03 – código 1828). (Publicado no DOE em 24.03.10) (Publicação DOE:24/03/2010)
Ato TRT Nº 119/2010 de 23/03/2010
  • Ato TRT Nº 119/2010 de 23/03/2010 (.rtf)
 DESIGNA o Juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho do Recife, Dr. Gilvanildo de Araújo Lima, para exercer a função de Juiz Diretor do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo. (Ato divulgado no DEJT em 23/03/10).
Ato TRT Nº 118/2010 de 23/03/2010
  • Ato TRT Nº 118/2010 de 23/03/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Fredson José Neto de Amorim. (Publicação DOE:24/03/2010)
Ato TRT Nº 117/2010 de 23/03/2010
  • Ato TRT Nº 117/2010 de 23/03/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Viviane Araújo Nóbrega. (Publicação DOE:24/03/2010)
Ato TRT Nº 116/2010 de 23/03/2010
  • Ato TRT Nº 116/2010 de 23/03/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Ana Paula Silva Teixeira Cavalcanti. (Publicação DOE:24/03/2010)
Ato TRT Nº 115/2010 de 23/03/2010
  • Ato TRT Nº 115/2010 de 23/03/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Gilberto Vieira da Silva. (Publicação DOE:24/03/2010)
Ato TRT Nº 114/2010 de 22/03/2010
  • Ato TRT Nº 114/2010 de 22/03/2010 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao serv. ANTONIO A.DE ARAÚJO no cargo A.Jud.Esp.Exec.de Mandados,c/fund.art. 3º da EC n.47/2005, c/c o art.7º da EC n.41/2003,com proventos integrais comp.do venc.do cargo efetivo, acrescidos da GAJ),da(GAE)–calc.sobre o venc.(Lei n. 11416/06),e das vant.de 24% de ATS (Lei n. 9527/97,c/c a MP n.1815-2/99 e suas reedições), bem como da VPNI de 5/5 (cinco quintos).OBS: FACE A EXTENSÃO DO ARQUIVO,VIDE O ATO. (Publicação DOE:01/04/2010)
Ato TRT Nº 113/2010 de 18/03/2010
  • Ato TRT Nº 113/2010 de 18/03/2010 (.rtf)
 Pensão instituída por Edmilson Francisco de Lima à viúva, Marta dos Santos de Lima, na cota de 50%, e para os filhos, Renata Francisca de Lima, Evandro Francisco de Lima, Pollyana Milena da silva Lima, Maira Eduarda da Silva Lima, na cota de 12,5%, para cada um, conforme art.217,I, a e b, da Lei 8112/90 e lei 10887/04.a partir da data do óbito em 17/02/2010. (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 112/2010 de 18/03/2010
  • Ato TRT Nº 112/2010 de 18/03/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA Iracema de Lima Xavier de FC-02; II. DESIGNA Carla Danielle Cavalcanti Forte para FC-02. (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 111/2010 de 18/03/2010
  • Ato TRT Nº 111/2010 de 18/03/2010 (.rtf)
 DESIGNA FC para Violeta Claudia de Moura Queiroz. (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 110/2010 de 18/03/2010
  • Ato TRT Nº 110/2010 de 18/03/2010 (.rtf)
 NOMEAR as candidatas aprovadas em concurso público promovido por este Tribunal em 2006: ANALISTA JUDICIÁRIO,ÁREA JUDICIÁRIA RENATA ABATH CARDOSO BARRETO, e ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, DARCIANA ASSUNÇÃO BAPTISTA, classificada em 21º lugar. (Publicado no DOU em 19.03.10)
Ato TRT Nº 109/2010 de 17/03/2010
  • Ato TRT Nº 109/2010 de 17/03/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Roseanne Arruda para FC-02. (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 108/2010 de 17/03/2010
  • Ato TRT Nº 108/2010 de 17/03/2010 (.rtf)
 DISPENSA e REMOVE Joeldson Ribeiro para a 2a VT Olinda, a partir de 01.04.10. (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 107/2010 de 17/03/2010
  • Ato TRT Nº 107/2010 de 17/03/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Lucy Flávia Falcão de Melo. (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 106/2010 de 17/03/2010
  • Ato TRT Nº 106/2010 de 17/03/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Josiane Rocha Macedo. (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 105/2010 de 17/03/2010
  • Ato TRT Nº 105/2010 de 17/03/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Elisabete Duarte de Sousa Alves. (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 104/2010 de 16/03/2010
  • Ato TRT Nº 104/2010 de 16/03/2010 (.rtf)
 DISPENSA Maria Leticia Vasconcelos de FC-05, a partir de 11.03.10, tendo em vista aposentadoria. (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 103/2010 de 16/03/2010
  • Ato TRT Nº 103/2010 de 16/03/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA FC para Fabio Correia e Amauri Jose de Souza (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 102/2010 de 15/03/2010
  • Ato TRT Nº 102/2010 de 15/03/2010 (.rtf)
 DISPENSA Paulo Gustavo Vieira Viana de FC-03. (Publicação DOE:16/03/2010)
Ato TRT Nº 101/2010 de 15/03/2010
  • Ato TRT Nº 101/2010 de 15/03/2010 (.rtf)
 DESIGNA FC para EDINALDA DE ARAUJO BEZERRA. (Publicação DOE:16/03/2010)
Ato TRT Nº 100/2010 de 15/03/2010
  • Ato TRT Nº 100/2010 de 15/03/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA e DESIGNA FC para Cristiana Lima de A Lage; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA FC para Livia Maria Cruz Mota. (Publicação DOE:16/03/2010)
Ato TRT Nº 099/2010 de 15/03/2010
  • Ato TRT Nº 099/2010 de 15/03/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA Fabiola Araujo de FC-04;II. DISPENSA,REMOVE e DESIGNA Marcelo Brener para FC-04; III.DISPENSA e DESIGNA FC-03 para Luci Andrade. (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 098/2010 de 12/03/2010
  • Ato TRT Nº 098/2010 de 12/03/2010 (.rtf)
 CONCEDER,com efeitos a partir de 25/02/2010,P. Vitalícia a AULIS-CORA DE V.PERRELLI, viúva do ex-servidor Ricardo A.Perrelli,Téc. Judic.NI-15,Especialidade Cinefoto e Microfilmagem,falecido naquela data,composta de uma cota permanente de 100%,com fund.nos art.185,II,“a”,215e217,I,“a”,Lei 8112/90,art. 40,§§ 7º e 8º da CR,na redação dada pela EC n. 41/2003,c/c os art.2º,Ie15 da Lei 10887/04,na redação dada pela Lei n.11784/08. (Publicação DOE:15/03/2010)
Ato TRT Nº 097/2010 de 11/03/2010
  • Ato TRT Nº 097/2010 de 11/03/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Éverson Lemos de Araújo. (Publicação DOE:15/03/2010)
Ato TRT Nº 096/2010 de 11/03/2010
  • Ato TRT Nº 096/2010 de 11/03/2010 (.rtf)
 I. PROVER a servidora CRISTINA MARIA DE ALBUQUERQUE MEIRA, no cargo da carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados; II. FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT-GP 616/2009, publicado no Diário Oficial da União no dia 30.09.2009, no tocante ao item II. Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação. Divulgado no DEJT em 12/03/2010 e Publicado no DOU em 16/03/2010.
Ato TRT Nº 094/2010 de 05/03/2010
  • Ato TRT Nº 094/2010 de 05/03/2010 (.rtf)
 PRORROGA a CONVOCAÇÃO do Juiz SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS para funcionar no Gabinete do Desembargador IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES, no período de 24/03 a 22/04/2010, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 08/03/2010)
Ato TRT Nº 093/2010 de 05/03/2010
  • Ato TRT Nº 093/2010 de 05/03/2010 (.rtf)
 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LETICIA VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Padrão 15 (NS-15), conforme publicação no DOU. republicado no DOU de 21/07/2010,DOU-2, fls 45. (Publicação DOE:11/03/2010)
Ato TRT Nº 092/2010 de 05/03/2010
  • Ato TRT Nº 092/2010 de 05/03/2010 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor PAULO FERNANDO S.FEITOSA, A.Judiciário, Esp. Exec.de Mandados,P.15(NS,C-15) nos termos do art. 3º,da EC nº47,de 05.07.2005,pub.no DOU de 06.07.2005,com prov.integrais da rem. atualizados de acordo art.7ºda EC nº41/2003,e compostos das vantagens pessoais de 25% de Adic. de Temp.Serviço;Grat.de Ativ.Jud.(GAJ) sobre o venc.básico e GAE;VPNI da incorporação de 3/5 de FC-04 (Chefe de Serviço). (Publicação DOE:15/03/2010)
Ato TRT Nº 091/2010 de 05/03/2010
  • Ato TRT Nº 091/2010 de 05/03/2010 (.rtf)
 I.ALTERA denominacao CJ-3 cod. 1731, para CJ-3 Assessor de Gestao Estrategica Cod. 1831; II. NOMEIA Andrea M Coutinho para exercer o CJ-3 supracitado. (Publicação DOE:08/03/2010)
Ato TRT Nº 090/2010 de 05/03/2010
  • Ato TRT Nº 090/2010 de 05/03/2010 (.rtf)
 I.EXONERA Andrea Maria Coutinho de CJ-3; II.DISPENSA e NOMEIA Joao Andre Pegado Ferreira para CJ-3 (REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇAO) (Publicação DOE:19/03/2010)
Ato TRT Nº 089/2010 de 05/03/2010
  • Ato TRT Nº 089/2010 de 05/03/2010 (.rtf)
 DESIGNA FC 02 cod 1207 para Juliana Josué Raposo Carvalho. (Publicação DOE:17/03/2010)
Ato TRT Nº 088/2010 de 05/03/2010
  • Ato TRT Nº 088/2010 de 05/03/2010 (.rtf)
 Trata de adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito do TRT 6a Regiao. (DEJT: 11/03/2010) REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 290/2014, DEJT DE 22/10/2014.
Ato TRT Nº 087/2010 de 05/03/2010
  • Ato TRT Nº 087/2010 de 05/03/2010 (.rtf)
 DECLARAR VAGO, a partir de 25.02.2010, nos termos do art. 33, item IX, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Cinefoto e Microfilmagem, Classe “C”, Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor RICARDO ANTONIO PERRELLI, em virtude de seu falecimento. Publicado no DOU de 10/03/2010.
Ato TRT Nº 086/2010 de 04/03/2010
  • Ato TRT Nº 086/2010 de 04/03/2010 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ALINE PIMENTEL GONÇALVES para funcionar no Gabinete da Desembargadora DINAH FIGUEIRÊDO BERNARDO no período de 05/04 a 04/05/2010, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 05/03/2010)
Ato TRT Nº 085/2010 de 03/03/2010
  • Ato TRT Nº 085/2010 de 03/03/2010 (.rtf)
 I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP 43/2010, publicado no DOU em 04.02.2010, apenas no tocante à nomeação de Marcelo Augusto Neves Monteiro. II - NOMEAR a candidata MARGARETHE BARBOSA DA SILVA - TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. III – Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Publicado no DOU de 08/03/2010.
Ato TRT Nº 083/2010 de 03/03/2010
  • Ato TRT Nº 083/2010 de 03/03/2010 (.rtf)
 DECLARAR VAGO, a partir de 17.02.2010, nos termos do art. 33, item IX, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão NA - 15, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor EDMILSON FRANCISCO DE LIMA, em virtude de seu falecimento. Publicado no DOU em 08/03/2010. (Publicação DOE:08/03/2010)
Ato TRT Nº 082/2010 de 03/03/2010
  • Ato TRT Nº 082/2010 de 03/03/2010 (.rtf)
 INTERROMPER, a pedido, a partir de 22.02.2010, a Licença para Trato de Assuntos Particulares, sem ônus para este Regional, concedida ao servidor GIBSON FERREIRA DE QUEIROZ, Analista Judiciário, Especialidade Engenharia, Área Apoio Especializado. (Publicação DOE:05/03/2010)
Ato TRT Nº 081/2010 de 03/03/2010
  • Ato TRT Nº 081/2010 de 03/03/2010 (.rtf)
 REMOVER, a pedido,PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO, para o Termo Judiciário de Sertânia, bem como DISPENSÁ-LO da FC-03 de Encarregado de Execução daquela Unidade – Cód. 1786, a partir de 01.03.2010. (Publicação DOE:05/03/2010)
Ato TRT Nº 080/2010 de 03/03/2010
  • Ato TRT Nº 080/2010 de 03/03/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR ANDRÉ FILIPE ALVES DA SILVA, da FC-05 – Cód. 1336, a partir de 01.03.2010; II. DESIGNAR MAURÍCIO NUNES MARQUES, lotado no Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, para exercer a FC-05 supracitada, a partir da publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, (Publicação DOE:05/03/2010)
Ato TRT Nº 079/2010 de 03/03/2010
  • Ato TRT Nº 079/2010 de 03/03/2010 (.rtf)
 DESIGNAR EDUARDO SÉRGIO CHAVES VIEIRA, para exercer a FC-01 de Executante – Cód. 192. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. (Publicação DOE:05/03/2010)
Ato TRT Nº 078/2010 de 03/03/2010
  • Ato TRT Nº 078/2010 de 03/03/2010 (.rtf)
 DECLARAR VAGA a função comissionada FC-04 - Cód. 1747, ocupada pelo servidor RICARDO ANTÔNIO PERRELLI, a partir de 25.02.2010, tendo em vista seu falecimento. (Publicação DOE:05/03/2010)
Ato TRT Nº 077/2010 de 03/03/2010
  • Ato TRT Nº 077/2010 de 03/03/2010 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr.ª Aline Pimentel da titularidade da 2ª Vara de Petrolina para igual cargo na VT-Ribeirão, bem como Dr.ª Renata Lapenda da Vara de Serra Talhada para a Vara de Palmares. (Publicação DOE:05/03/2010)
Ato TRT Nº 076/2010 de 02/03/2010
  • Ato TRT Nº 076/2010 de 02/03/2010 (.rtf)
 Altera o item III do Ato TRT GP n. 574, de 14 de setembro de 2009, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, o Comitê Estadual para Monitoramento de Ações Judiciais Decorrentes de Trabalho em Condições Análogas à de Escravo. (Ato divulgado no DEJT em 04/03/2010)
Ato TRT Nº 075/2010 de 02/03/2010
  • Ato TRT Nº 075/2010 de 02/03/2010 (.rtf)
 Exonera, a pedido, o servidor Bruno Caaete Chacon.
Ato TRT Nº 074/2010 de 24/02/2010
  • Ato TRT Nº 074/2010 de 24/02/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR RENATA EMÍLIA DE BARROS E SILVA, da FC-05 Cód. 1539, e DESIGNÁ-LA FC-03 Cód. 1544; II. DESIGNAR JOSIAS DIAS DA SILVA, para exercer a FC-05 – Cód. 1539.III. DISPENSAR HILTON CARLOS DE CARVALHO XAVIER, FC-05 – Cód. 772; REMOVÊ-LO, a pedido, e DESIGNÁ-LO para FC-05 - Cód. 1618.IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação; (Publicação DOE:26/02/2010)
Ato TRT Nº 073/2010 de 24/02/2010
  • Ato TRT Nº 073/2010 de 24/02/2010 (.rtf)
 I. CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo I deste Ato, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o padrão seguinte àquele em que se encontram posicionados II. PROMOVER os servidores relacionados no Anexo II deste Ato do último padrão da classe em que se encontram para o primeiro padrão da classe imediatamente superior, com efeitos a partir da data em que completaram o interstício de mais um ano de efetivo exercício na carreira. (Publicação DOE:26/02/2010)

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