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Ato TRT Nº 509/2010 de 26/08/2010
  • Ato TRT Nº 509/2010 de 26/08/2010 (.rtf)
 RETIFICAR o Ato TRT 412 de 22/07/2010,publ.no D.O.U. 23/07/2010,que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO F.EPITÁCIO PEREIRA,para incluir em sua fund.legal o percentual de 7,5%, referente ao adic. de qualificação, com base no venc.básico do cargo de Téc.Jud., Especialidade Segurança, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15,N.Intermediário, com efeitos a partir de 23/07/2010 (data da aposentadoria). (Publicação DOE:30/08/2010)
Ato TRT Nº 508/2010 de 26/08/2010
  • Ato TRT Nº 508/2010 de 26/08/2010 (.rtf)
 LOTAR GERALDO FREIRE DE CARVALHO JÚNIOR, na Vara do Trabalho de Salgueiro/PE, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Encarregado do Protocolo (FC-03 – código 282). Este Ato produzirá efeitos a partir do 1º dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Ato TRT Nº 507/2010 de 26/08/2010
  • Ato TRT Nº 507/2010 de 26/08/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR MARIA DA CONCEIÇÃO GONDIM TORRES ROCHA,FC-03 – Cód. 1391;II. DISPENSAR ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ,FC-03 – Cód. 1333; REMOVÊ-LO, a pedido e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 1391.Este Ato produzirá efeitos a partir de 30 de agosto de 2010. (Publicação DOE:30/08/2010)
Ato TRT Nº 506/2010 de 26/08/2010
  • Ato TRT Nº 506/2010 de 26/08/2010 (.rtf)
 I. PROVER o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com a servidora DÉBORA MARIA ORIÁ DE CASTRO, na Classe C, Padrão 15, Nível Intermediário, em virtude de sua READAPTAÇÃO FUNCIONAL; II. DECLARAR VAGO, em razão da readaptação da servidora que o ocupava anteriormente; III. DETERMINAR à Secretaria de Recursos Humanos, que adote as providências necessárias ao cumprimento do contido neste Ato.
Ato TRT Nº 505/2010 de 26/08/2010
  • Ato TRT Nº 505/2010 de 26/08/2010 (.rtf)
 I - NOMEAR a RAISSA DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo efetivo TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Inês Barbosa da Silva, conforme ATO TRT-GP nº 442/2010, publicado no DOU em 02.08.2010.
Ato TRT Nº 504/2010 de 25/08/2010
  • Ato TRT Nº 504/2010 de 25/08/2010 (.rtf)
 I.DISPENSAR JOSÉ MENDONÇA FERREIRA MELO, FC-02 –Cód. 1235;REMOVÊ-LO,a pedido DESIGNÁ-LO FC-04 – Cód.460;II.DISPENSAR RICARDO MAGNO NEVES OLIVEIRA,FC-04 – Cód. 460 DESIGNÁ-LO FC-02 – Cód. 1410.Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º de setembro de 2010. (Publicação DOE:27/08/2010)
Ato TRT Nº 503/2010 de 25/08/2010
  • Ato TRT Nº 503/2010 de 25/08/2010 (.rtf)
 DISPENSAR ROSEANE MÉRCIA DE SOUSA FARIAS,da FC-02 – Cód. 1173; REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA para FC-02 – Cód. 1708.Este Ato produzirá efeitos a partir de 30 de agosto de 2010 (Publicação DOE:27/08/2010)
Ato TRT Nº 502/2010 de 25/08/2010
  • Ato TRT Nº 502/2010 de 25/08/2010 (.rtf)
 I.DISPENSAR EMÍLIA BARROS MAFRA LAPENDA,FC-04- Cód.1343 DESIGNÁ-LA,a partir primeiro dia útil divulgação DEJT até 5.9.2010 FC-05–Cód. 1336;II. DESIGNAR a supracitada servidora,FC-04-Cód.1343; III.DISPENSAR,ALINE CRISPINO PESSOA SARAIVA,FC-03-Cód.1344 DESIGNÁ-LA, FC-05 – Cód. 1336;IV. DISPENSAR HADRIANNA PAULA AMARAL CEZAR,FC-02 - Cód.1346 DESIGN=A-LA FC-03 – Cód.1344. V. Este Ato produzirá efeitos a partir de 6.09.2010 excetuando-se quanto ao item I (Publicação DOE:27/08/2010)
Ato TRT Nº 501/2010 de 24/08/2010
  • Ato TRT Nº 501/2010 de 24/08/2010 (.rtf)
 DISPENSAR JOSÉ EVANDRO LOBO DE SOUZA, da FC-05 – Cód. 784 e DESIGNÁ-LO para FC-05 – Cód. 1822. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT (Publicação DOE:26/08/2010)
Ato TRT Nº 500/2010 de 24/08/2010
  • Ato TRT Nº 500/2010 de 24/08/2010 (.rtf)
 DESIGNAR ULISSES ATILA ARRAIS E MOURA, FC-2 - Cód. 1714; Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:26/08/2010)
Ato TRT Nº 499/2010 de 24/08/2010
  • Ato TRT Nº 499/2010 de 24/08/2010 (.rtf)
 DISPENSAR VERA LÚCIA RAMALHO DA FONSECA, FC-02 – Cód. 1639 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 1600; Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:26/08/2010)
Ato TRT Nº 498/2010 de 23/08/2010
  • Ato TRT Nº 498/2010 de 23/08/2010 (.rtf)
 DISPENSAR MÁRIO ANTÔNIO REIS BEZERRA, da FC-04 – Cód.1666,e da condição de substituto legal FC-05 – Cód. 734; REMOVÊ-LO, a pedido, para – AGE e DESIGNÁ-LO para FC-03 – Cód. 1835.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:02/09/2010)
Ato TRT Nº 497/2010 de 23/08/2010
  • Ato TRT Nº 497/2010 de 23/08/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR BENJAMIM VILA NOVA JÚNIOR,FC-04 – Cód.564,e de substituto FC-05–Cód.470; REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO FC-05–Cód.108;II.DISPENSAR CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL,FC-03–Cód.713 e DESIGNÁ-LA FC-05–Cód.792;III. DISPENSAR ISAEL REBOUÇAS DA CRUZ,condição interino FC-05–Cód.792,e FC-02 –Cód.1466 e DESIGNÁ-LO FC-05–Cód.465;IV.DISPENSAR ROSEANE SUELDA LIBERAL SANTOS,FC-02–Cód. 1467, e DESIGNÁ-LA FC-03–Cód.713;V.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:25/08/2010)
Ato TRT Nº 496/2010 de 23/08/2010
  • Ato TRT Nº 496/2010 de 23/08/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR DICKSON SAMPAIO DE FREITAS, da condição de interino da FC-04 – Cód. 463 DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 1396; II. DISPENSAR CASSIANO RIBEIRO COUTINHO NETO,FC-03–Cód.1396, DESIGNÁ-LO FC-04 – Cód. 463, e na condição de substituto legal,FC-05- Cód. 792, em todos os afastamentos da titular, III. Este Ato produzirá efeitos a partir de 26.08.2010 (Publicação DOE:25/08/2010)
Ato TRT Nº 495/2010 de 23/08/2010
  • Ato TRT Nº 495/2010 de 23/08/2010 (.rtf)
 DISPENSAR SIMONE OLIVEIRA DORNELLAS LUIZ,da FC-02 – Cód. 1714, a partir de 19.08.2010. (Publicação DOE:25/08/2010)
Ato TRT Nº 494/2010 de 23/08/2010
  • Ato TRT Nº 494/2010 de 23/08/2010 (.rtf)
 Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos narrados no expediente protocolizado sob nº 14481/2009. (Ato divulgado no DEJT em 24/08/10)
Ato TRT Nº 493/2010 de 23/08/2010
  • Ato TRT Nº 493/2010 de 23/08/2010 (.rtf)
 PRORROGAR a cessão de ELIZABETH TIMES ROSSI, junto à Câmara dos Deputados, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar (CD-CC-SP-07), por um ano, a partir de 07.09.2010.
Ato TRT Nº 492/2010 de 20/08/2010
  • Ato TRT Nº 492/2010 de 20/08/2010 (.rtf)
 REMOVER ISOLDA TAVARES DE ANDRADE, para a Vara do Trabalho de Carpina/PE e NOMEÁ-LA, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer, interinamente, o CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Unidade-Cód. 958.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. Este Ato foi divulgado no DEJT em 20/08/2010 (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 491/2010 de 20/08/2010
  • Ato TRT Nº 491/2010 de 20/08/2010 (.rtf)
 I - NOMEAR o JAMES EDGAR SMITH para exercer o cargo efetivo ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável.
Ato TRT Nº 490/2010 de 19/08/2010
  • Ato TRT Nº 490/2010 de 19/08/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR ANTÔNIO FERNANDO NASCIMENTO, FC-02 –Cód. 224 e REMOVÊ-LO, a pedido;II. REMOVER RENATA RIBEIRO DE ALBERTIM TENÓRIO, e DESIGNÁ-LA para FC-02 supracitada (Cód. 224).III. Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º.09.2010. (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 489/2010 de 19/08/2010
  • Ato TRT Nº 489/2010 de 19/08/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR MAURÍCIO NUNES MARQUES,da FC-05 – Cód. 1336; REMOVÊ-LO,a pedido e DESIGNÁ-LO FC-02 – Cód. 1428;II. DISPENSAR FLÁVIO ALENCAR DE SÁ, da FC-02 – Cód. 1148; REMOVÊ-LO,a pedido, e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 427.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT.Este Ato foi divulgado no DEJT em 20/08/2010. (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 488/2010 de 19/08/2010
  • Ato TRT Nº 488/2010 de 19/08/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR GEORGINA NEIVA COELHO, da FC-04 – Cód. 516 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 496;II. DISPENSAR WAGNER GUIMARÃES DO CHILE, FC-02 – Cód. 1428, bem como da condição de substituto legal FC-04 – Cód. 281 e FC-05 – Cód. 761; REMOVÊ-LO, a pedido e DESIGNÁ-LO FC-04 – Cód. 516.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT.Este Ato foi divulgado no DEJT em 20/08/2010, (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 487/2010 de 19/08/2010
  • Ato TRT Nº 487/2010 de 19/08/2010 (.rtf)
 I. EXONERAR ISOLDA TAVARES DE ANDRADE, CJ-3 - Cód. 945;II. EXONERAR SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS FILHO, CJ-3 - Cód. 938; REMOVÊ-LO e NOMEÁ-LO, ad referendum Tribunal Pleno, CJ-3 - Cód. 945;Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. Este Ato foi divulgado no DEJT em 20/08/2010, (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 486/2010 de 19/08/2010
  • Ato TRT Nº 486/2010 de 19/08/2010 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr. Ibrahim Alves da Silva Filho. (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 485/2010 de 19/08/2010
  • Ato TRT Nº 485/2010 de 19/08/2010 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr. Agenor Martins Pereira. (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 484/2010 de 18/08/2010
  • Ato TRT Nº 484/2010 de 18/08/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Maria de Fátima de V. Barreto Campello. (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 483/2010 de 18/08/2010
  • Ato TRT Nº 483/2010 de 18/08/2010 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora JOSÉLIA MORAIS DA COSTA, no período de 14/09 a 13/10/2010, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 18/08/10)
Ato TRT Nº 482/2010 de 18/08/2010
  • Ato TRT Nº 482/2010 de 18/08/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Maria Célia de V. Barreto Campello. (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 480/2010 de 18/08/2010
  • Ato TRT Nº 480/2010 de 18/08/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Dulce Rangel Moreira de Barros. (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 479/2010 de 18/08/2010
  • Ato TRT Nº 479/2010 de 18/08/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Fabíola Araújo da Soledade Lins. (Publicação DOE:23/08/2010)
Ato TRT Nº 478/2010 de 16/08/2010
  • Ato TRT Nº 478/2010 de 16/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Joao Frazao e Lucidalva Farias.
Ato TRT Nº 477/2010 de 16/08/2010
  • Ato TRT Nº 477/2010 de 16/08/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR WALMISA ALVES ARAÚJO, FC-04 – Cód. 1599, bem como da condição de substituta legal FC-05 – Cód. 1595,e DESIGNÁ-LA para FC-05 – Cód. 1595;II. DISPENSAR TEREZA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE,FC-03 – Cód. 1600,DESIGNÁ-LA FC-04 – Cód. 1599; iII. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:18/08/2010)
Ato TRT Nº 476/2010 de 16/08/2010
  • Ato TRT Nº 476/2010 de 16/08/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR HUMBERTO CÉSAR MONTEIRO DE FARIAS, da FC-01 – Cód. 325;II. DESIGNAR ANTÔNIO DE PÁDUA CALHEIROS MONTEIRO, para FC-01 supracitada. Este Ato foi divulgado no DEJT em 17/08/2010 e publicado no DEJT em 18/08/2010
Ato TRT Nº 475/2010 de 16/08/2010
  • Ato TRT Nº 475/2010 de 16/08/2010 (.rtf)
 DISPENSAR MICHELE ALVES SOUSA E QUEIROZ, FC-02 –Cód. 737, e DESIGNÁ-LA FC-03 - Cód. 250. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT.
Ato TRT Nº 474/2010 de 16/08/2010
  • Ato TRT Nº 474/2010 de 16/08/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR ULISSES ÁTILA ARRAIS E MOURAFC-03 – Cód. 107;II. DISPENSAR JANICE AMORIM PAIVA E SILVA, FC-02 – Cód. 1226, e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 107;III. DISPENSAR ADSON DE OLIVEIRA NOBRE, FC-03 – Cód. 427,DESIGNÁ-LO FC-02 –Cód. 1226.IV. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:18/08/2010)
Ato TRT Nº 473/2010 de 16/08/2010
  • Ato TRT Nº 473/2010 de 16/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA, a pedido, e REMOVE, a pedido, o servidor SAVIO ASSIS. (Redivulgado por ter saido com incorrecao)
Ato TRT Nº 472/2010 de 13/08/2010
  • Ato TRT Nº 472/2010 de 13/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA Claudio Antonio de Andrade Filho para titularidade de FC-05. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 13.08.10.
Ato TRT Nº 471/2010 de 13/08/2010
  • Ato TRT Nº 471/2010 de 13/08/2010 (.rtf)
 DESIGNA Roxane Isle Wanderley para titularidade de FC-03. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 13.08.10.
Ato TRT Nº 470/2010 de 13/08/2010
  • Ato TRT Nº 470/2010 de 13/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA FCs para Divonilson Batista, Marcia Maria Paula L Assis, Wagner G do Chile e Igor Jose Bezerra Brasilino. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 13.08.10.
Ato TRT Nº 469/2010 de 13/08/2010
  • Ato TRT Nº 469/2010 de 13/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Sergio Murilo Escorel, Adalberon Furtado e Josineide Clemente para titularidade de FCs.ATO DIVULGADO NO DEJT EM 13.08.10.
Ato TRT Nº 468/2010 de 13/08/2010
  • Ato TRT Nº 468/2010 de 13/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Maria Giovanna Gomes Brito para exercicio de FC-03. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 13.08.10.
Ato TRT Nº 467/2010 de 12/08/2010
  • Ato TRT Nº 467/2010 de 12/08/2010 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO para substituir a Desembargadora MARIA HELENA GUEDES SOARES DE PINHO MACIEL, no período de 17/08 a 15/09/2010, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 13/08/10)
Ato TRT Nº 466/2010 de 12/08/2010
  • Ato TRT Nº 466/2010 de 12/08/2010 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz ROGÉRIO FREYRE COSTA, para substituir a Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUZA, nos períodos de 30 a 03/09/2010 e de 06 a 30/09/2010, respectivamente, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 13/08/10)
Ato TRT Nº 464/2010 de 09/08/2010
  • Ato TRT Nº 464/2010 de 09/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA Erika Macedo Arahata do exercicio da FC-03 cod. 496, a partir de 05.08.10, devido sua remocao para TRT 14a Reg/RO. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 10.08.2010.
Ato TRT Nº 463/2010 de 09/08/2010
  • Ato TRT Nº 463/2010 de 09/08/2010 (.rtf)
 DECLARAR VAGO, a partir de 22.07.2010, cargo de Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04, Nível Superior,do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado por ALINE ARROXELAS GALVÃO DE LIMA, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. Publicado no DOU em 11/08/2010
Ato TRT Nº 462/2010 de 09/08/2010
  • Ato TRT Nº 462/2010 de 09/08/2010 (.rtf)
 EXONERAR, a pedido, JOSÉ ALMEIDA DO NASCIMENTO NETO, com efeitos a partir de 1º.07.2010, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Ato TRT Nº 461/2010 de 05/08/2010
  • Ato TRT Nº 461/2010 de 05/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA e REMOVE, a pedido, Claudia Valeria Canto Santana para a 3a VT Recife. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 06/08/2010.
Ato TRT Nº 460/2010 de 05/08/2010
  • Ato TRT Nº 460/2010 de 05/08/2010 (.rtf)
 DESIGNA FC-02 para Alexandre Tenorio de Brito Medeiros. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 06/08/2010.
Ato TRT Nº 459/2010 de 05/08/2010
  • Ato TRT Nº 459/2010 de 05/08/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA FCs para MARIA AUXILIADORA SERVULA, JOELDSON RIBEIRO, FLAVIO ALENCAR DE SA, MARCO AURELIO GOMES, ANDRE VAREJAO e ESTELA LUCIA CAVALCANTI; DISPENSA Dulcinea Correia da Silva do exercicio da FC-4. ATO DIVULGADO NO DEJT EM 06/08/2010.
Ato TRT Nº 458/2010 de 04/08/2010
  • Ato TRT Nº 458/2010 de 04/08/2010 (.rtf)
 I. CONCEDER à servidora LUCIANA GALVÃO PETRY, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN; II. CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito à referida servidora; III. A servidora deverá apresentar, anualmente, comprovação de que as condições que ensejaram a presente licença permanecem inalteradas.

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