Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 261/2015 de 01/06/2015	I. REMOVER o servidor MARCOS LINS PIMENTEL PEQUENO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade TI, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, para o TRT da 13ª Região, mediante permuta com a servidora ANÁLIA LIMA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade TI, daquele Regional; II. CONCEDER 2 (dois) dias de trânsito ao servidor MARCOS LINS PIMENTEL PEQUENO; III. LOTAR a servidora ANÁLIA LIMA CAVALCANTI na Secretaria de TI.
Ato TRT Nº 260/2015 de 01/06/2015	I. REMOVER a servidora DANIELI PINTO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 10ª Região, mediante permuta com o servidor Jakson do nascimento santos, ocupante de cargo idêntico, daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora DANIELI PINTO CAVALCANTE; III. LOTAR o servidor JAKSON DO NASCIMENTO SANTOS na VT de Vitória de Santo Antão.
Ato TRT Nº 259/2015 de 01/06/2015	DISPENSA a servidora LAIS CHAVES P GAVAZZA da condicao de subst legal de FCs e a REMOVE para a 1a VT Palmares.
Ato TRT Nº 258/2015 de 29/05/2015	Altera dispositivos do Ato TRT GP n.º 433/2001, que regulamenta a concessão de férias, e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes, aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (*)Republicado em face de erro material. REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 306/2016, DEJT DE 21/6/2016.
Ato TRT Nº 257/2015 de 29/05/2015	Altera a redação do § 6º do artigo 14 do Ato TRT-GP n.º 274/2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Ato TRT Nº 256/2015 de 29/05/2015	ALTERAR, a partir da publicação, a especialidade de 01 (um) cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos (Código 1877) do Quadro de Pessoal desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do anterior ocupante abaixo relacionado, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE: – IRACI SEVERINA DE MACEDO– ATO TRT-GP 224/2015 – DOU de 22.05.2015, seção 2, página 64.
Ato TRT Nº 255/2015 de 29/05/2015	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 244/2015, publicado no DOU de 22.05.2015, seção 2, página 64, no tocante à nomeação da candidata Lívia Azevedo Silva Pais de Melo, classificada em 248º lugar, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, em virtude da desistência expressa em tomar posse no cargo.
Ato TRT Nº 254/2015 de 29/05/2015	EXONERA e DESIGNA o servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA para exercer,em carater de substituicao, o CJ3 de Assessor de Desembargador; II.NOMEIA FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO para o CJ1 de Chefe de Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim.
Ato TRT Nº 253/2015 de 28/05/2015	NOMEIA a servidora TALITA DA COSTA LIMA SOUTO para CJ3 de Assessor de Gabinete do Des. André Genn.
Ato TRT Nº 252/2015 de 27/05/2015	DISPENSA a servidora ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO do exercício da FC5 de Assist Juiz e a REMOVE para a 2a VT Ribeirão.
Ato TRT Nº 251/2015 de 01/06/2015	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais.
Ato TRT Nº 250/2015 de 26/05/2015	PRORROGA convocação do Juiz LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pelo Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira), no período de 31/5 a 29/7/2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 27/5/2015)
Ato TRT Nº 249/2015 de 25/05/2015	DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora FERNANDA BARRETO LIRA para exercer, em carater de subst, a FC5 de Assistente de Gabinete do Des. Ruy Salathiel, até o retorno da servidora titular.
Ato TRT Nº 248/2015 de 25/05/2015	DISPENSA, REMOVE, a pedido, e DESIGNA o servidor THIAGO FERNANDES CARNEIRO ROCHA para exercer a FC5 de Assistente de Juiz da 2a VT Recife.
Ato TRT Nº 247/2015 de 25/05/2015	REMOVE e DESIGNA o servidor ZILDO SOARES DIAS para exercer a FC-5 de Assistente de Gabinete do Des. Paulo Alcântara, a partir de 1/6/15.
Ato TRT Nº 246/2015 de 25/05/2015	DISPENSA o servidor GUIDO JOSE M DE OLIVEIRA do exercício da FC2 de Assistente (CAD) e o REMOVE para a 18a VT Recife, a partir de 1/6/15.
Ato TRT Nº 245/2015 de 21/05/2015	DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora NATALIA ALENCAR DE SOUZA CARVALHO para o exercício da FC5 de Assist. de Juiz, perante a 15a VT Recife.
Ato TRT Nº 244/2015 de 21/05/2015	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO - 1.DANIELLE ALVES DA COSTA LUCAS e 2.LIVIA AZEVEDO SILVA PAIS DE MELO.
Ato TRT Nº 243/2015 de 21/05/2015	DECLARAR ESTÁVEIS E APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO OS SERVIDORES COM DATA DE EXERCÍCIO COMPREENDIDA ENTRE 07.03.2012 A 19.03.2012, BEM COMO DECLARAR AVALIADO PARA TODOS OS FINS O SERVIDOR VINICIUS CARDONA FRANCA, NO PERIODO DE 07.11.2013 A 07.07.2014.
Ato TRT Nº 242/2015 de 21/05/2015	R E S O L V E: Designar magistrados e servidores para atuarem como gestores dos Projetos Estratégicos definidos no Planejamento Estratégico do TRT6 2015-2020, conforme quadro do Anexo. REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 220/2017, DEJT DE 24/8/2017.
Ato TRT Nº 241/2015 de 19/05/2015	I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora VERONICA MARIA CYRENO AMORIM para o exercício da FC2 de Assistente; II. DESIGNA a servidora RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA para o exercício da FC2.
Ato TRT Nº 240/2015 de 19/05/2015	DESLOCA a FC2 de Assistente(código 1178) para a CPP, vinculada à SOF deste TRT.
Ato TRT Nº 239/2015 A de 15/05/2015	I - REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT6, ocupado por DARCIANA ASSUNÇÃO BAPTISTA, para o TRT7, mediante triangulação, com as servidoras, todas de idêntico cargo, TACIANA KELLY TENÓRIO DE ALENCAR, do TRT7 para o TRT19 e a servidora JULIANA MARQUES FERREIRA, do TRT19 para o TRT6; II. CONCEDER 10 dias de trânsito à JULIANA MARQUES FERREIRA; III – LOTAR a servidora JULIANA MARQUES FERREIRA na 1ª VT de Caruaru.
Ato TRT Nº 238/2015 de 15/05/2015	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO - 1.CLARISSA SANTOS VIANA; 2.CARLOS ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR; 3.LUISA VIEIRA MACIEL RICARTE; 4.ANA CAROLINA RAMOS DE ALMEIDA; 5.POATYLON DE SOUSA MACHADO; 6.ANA FLAVIA DE CARVALHO ROLIM e 7.IVANILDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR.
Ato TRT Nº 237/2015 de 15/05/2015	ALTERAR, a partir da publicação, a especialidade de 01 (um) cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos (Código 1855) do Quadro de Pessoal desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do anterior ocupante abaixo relacionado, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE: – ZENILDA MARIA DA SILVA – ATO TRT-GP 226/2015 – DOU de 13.05.2015, seção 2, página 69.
Ato TRT Nº 236/2015 de 14/05/2015	DISPENSA, a partir de 15/10/2014, o servidor JOSE ALBERTO FRANCISCO ANDRADE DA SILVA do encargo de Oficial de Justiça ad hoc.
Ato TRT Nº 235/2015 de 14/05/2015	I.NOMEIA o servidor JULIANO HENRIQUE PEREIRA BARBOZA para CJ3 de Diretor Secretaria da 3a VT Ipojuca; II.NOMEIA o servidor MARCELO PIMENTEL DE MELO para CJ3 de Diretor de Secretaria da 11a VT Recife;III. DISPENSA e DESIGNA servidores para FCs na 11a VT Recife.
Ato TRT Nº 234/2015 de 14/05/2015	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 189/2015, publicado no DOU de 09.04.2015, seção 2, página 65, no tocante à nomeação da candidata Carolina de Jesus Nunes, classificada em 237º lugar, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, em virtude da perda de prazo para a posse.
Ato TRT Nº 233/2015 de 14/05/2015	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE, para igual cargo perante a 11ª Vara do Trabalho de Recife/PE.
Ato TRT Nº 232/2015 de 14/05/2015	Torna sem efeito, a partir de 15 de maio de 2015, o Ato TRT-GP nº 191/2015 que trata da convocação do Juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, para funcionar no Gabinete do Desembargador Sérgio Torres Teixeira. (Ato disponibilizado no DEJT de 14/5/2015)
Ato TRT Nº 231/2015 de 13/05/2015	CONVOCA a Juíza MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Ivanildo da Cunha Andrade, no período de 18 de maio a 17 de junho de 2015. (Ato disponibilizadado no DEJT de 13/5/2015)
Ato TRT Nº 230/2015 de 12/05/2015	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO, Especialidade T.I, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR - FELIPE KÜHNER CÂMARA DOS SANTOS e TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO - ANTONIO MARCIO CAJUEIRO DE LUNA.
Ato TRT Nº 229/2015 de 11/05/2015	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 180/2015, publicado no DOU de 06.04.2015, no tocante à nomeação do candidato Wagner de Souza Porto, 76º lugar, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ESPECIALIDADE T.I, bem como em relação às nomeações de Aimée Malzac, 222º lugar, Nathália Just Teixeira, 11º lugar, como portadora de deficiência, e Arthur Correia de Oliveira Duarte, 232º lugar, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, por perda de prazo para a posse.
Ato TRT Nº 228/2015 de 08/05/2015	DESIGNA o servidor LUIS ERIC BORGES DA SILVA parra desempenhar as atribuicoes de Oficial de Justica ad hoc, durante as ferias da servidora MARIA NEUMA GOMES SOLIDONIO.
Ato TRT Nº 227/2015 de 08/05/2015	DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora BRUNNA FIGUEIREDO GUEDES PEREIRA para FC3 do Gab da Presidência.
Ato TRT Nº 226/2015 de 08/05/2015	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ZENILDA MARIA DA SILVA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU do dia 13/05/2015.
Ato TRT Nº 225/2015 de 08/05/2015	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora THEREZA CHRISTINA LAFAYETTE BITU CANUTO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, NI, Área Administrativa, C, 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC nº47/2005 c/c o art. 7º da EC nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da GAJ - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 12.774/12), e das parcelas das vantagens pessoais. DOU de 12/05/15.
Ato TRT Nº 224/2015 de 08/05/2015	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora IRACI SEVERINA DE MACÊDO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU 22/5/15
Ato TRT Nº 223/2015 de 08/05/2015	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora IVENES LINS CALDAS, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, de acordo com o art. 7º da referida Emenda c/c art.2º da EC nº47/05. Publicado no DOU de 15/05/2015.
Ato TRT Nº 222/2015 de 06/05/2015	RESOLVE que as unidades administrativas e/ou jurisdicionais responsáveis pela geração de informações divulgadas no sítio eletrônico do TRT6 deverão zelar pela exatidão e pela oportuna atualização do conteúdo disponibilizado. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/5/2015)
Ato TRT Nº 221/2015 de 06/05/2015	DISPENSA e REMOVE, a pedido, o servidor JOSE BRASILIANO DE OLIVEIRA NETO para a 1a VT Palmares.
Ato TRT Nº 220/2015 de 05/05/2015	I. AGLUTINAR 02 (duas) funções comissionadas, sendo 01 (um) FC-4 de Chefe de Serviço da Secretaria Geral da Presidência – Código 1281 e 01 (uma) FC-2 de Assistente do Gabinete da Presidência – Código 1451, para formar 01 (uma) FC-6 de Chefe de Gabinete da Presidência – Código 2614. II. A reestruturação de que trata o item anterior não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo.
Ato TRT Nº 219/2015 de 05/05/2015	I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor CELIO FRANCISCO DA SILVA para a FC3 de Assistente-Administrativo do Núcleo de Estatística e Pesquisa; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA para a FC6 de Chefe de Gabinete da Presidência.
Ato TRT Nº 218/2015 de 05/05/2015	REMOVE o servidor EZEQUIEL BEZERRA DOS SANTOS para a Secao de Registro e Controle Patrimonial.
Ato TRT Nº 217/2015 de 04/05/2015	Altera a redação do art. 3º do Ato TRT GP n.º 073/2012, que regulamenta o programa de concessão de estágio a estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Ato TRT Nº 216/2015 de 04/05/2015	EXONERA, a pedido,o servidor ZILDO SOARES DIAS do exercício do CJ3 de Diretor de Secretaria da 2a VT Olinda, bem como o REMOVE para a 18a VT Recife.
Ato TRT Nº 215/2015 de 29/04/2015	I.EXONERA o servidor JOSE LUIZ SANTANA PONTES do CJ3 de Diretor de Sec da 1a VT Caruaru e o DESIGNA para a FC5 de Assist Juiz; II.DISPENSA a servidora DINORÁ SEABRA CHAVES da FC5; III. DISPENSA, REMOVE e NOMEIA o servidor IGOR JOSE BEZERRA BRASILINO para o exercício do CJ3 de Diretor de Sec da 1a VT Caruaru.
Ato TRT Nº 214/2015 de 29/04/2015	I.TORNA SEM EFEITO a OS.TRT.GP 126/15, no tocante à remocao da servidora ANA MARIA LACERDA ASSUNCAO DE MELLO; II.REMOVE e DESIGNA a citada servidora para a FC5 de Assist Juiz da 12a VT Recife.
Ato TRT Nº 213/2015 de 29/04/2015	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª MÁRCIA DE WINDSOR NOGUEIRA da titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada/PE, para igual cargo perante a 1ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE.
Ato TRT Nº 212/2015 de 23/04/2015	I - DISPENSAR a servidora NORMA LÚCIA GITIRANA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Assessoria Jurídica do exercício da FC-5 de Assistente-Secretário daquela unidade; II - Colocá-la à disposição do MPT PE, por 1 ano, a partir da publicação, para o exercício de cargo em comissão - CC2; III - O ônus da presente cessão, será deste TRT quanto ao cargo efetivo e vantagens pessoais, ficando sob a responsabilidade do órgão cessionário o pagamento do Cargo em Comissão.

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