PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO TRT – GP  N.º 254/2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot.TRT 5.733/2015,

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR o servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio (Código 1907) e DESIGNÁ-LO para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete (Código 888), pelo período da licença médica e licença gestante da servidora Millena Souza Leão Vasconcelos, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12; 
               
II. NOMEAR o senhor FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO, bacharel em direito, para exercer o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio (Código 1907), de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90.                                     
                     
Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife(PE),  29 de maio de 2015.

         GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
          Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região.