Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - GP Nº 057/2015 de 30/03/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores, para atuarem no Plantão Judiciário no período de 1º a 5 de abril de 2015.
Portaria TRT - GP Nº 056/2015 de 30/03/2015	DESIGNA o servidor ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE MELO para o exercício do encargo de Oficial de Justica ad hoc, perante a VT Garunhuns, a fim de dar cumprimento ao Mandado de Penhora MCI 183/15.
Portaria TRT - GP Nº 055/2015 de 27/03/2015	DECLARA que as servidoras MARIANA GUIMARAES FREIRE TEIXEIRA e MARINA DE MELO ESCOREL exerceram, em carater de subst, CJ3 de Assessor de Gabinete.
Portaria TRT - GP Nº 054/2015 de 27/03/2015	DECLARA que o servidor LUIZ ERNESTO RIBEIRO exerceu, em carater de subst, o CJ2 de Coordenador do CPLAN.
Portaria TRT - GP Nº 053/2015 de 27/03/2015	DESIGNA as servidoras FLAVIA MENDONÇA e MARIA CELIA DE VASCONCELOS como subst legais de CJ, perante a Diretoria-Geral.
Portaria TRT - GP Nº 052/2015 de 24/03/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores, para atuarem no Plantão Judiciário dos dias 28 e 29 de março de 2015.
Portaria TRT - GP Nº 051/2015 de 19/03/2015	DECLARA que a servidora NATACHA BEZERRA encontra-se exercendo, em carater de subst, CJ3 de Assessor de Gabinete.
Portaria TRT - GP Nº 050/2015 de 18/03/2015	DECLARA que a servidora MARIA ELANEIDE BERNARDINO DE SOUZA SILVA exerceu, em carater de subst, CJ1 de Chefe de Gabinete.
Portaria TRT - GP Nº 049/2015 de 19/03/2015	DECLARA que a servidora LUCIANA DA FONTE BARBOSA exerceu, em carater de subst, FC5.
Portaria TRT - GP Nº 048/2015 de 17/03/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores, para atuarem no Plantão Judiciário dos dias 21 e 22 de março de 2015.
Portaria TRT - GP Nº 046/2015 de 16/03/2015	Declara que Adriano Antônio da Silva encontra-se exercendo, em caráter de substituição, o CJ3 de Diretor de Secretaria da 22ª VT Recife - cód.1575, no período de 12 a 31/03/2015,por motivo de férias do titular.
Portaria TRT - GP Nº 045/2015 de 13/03/2015	Designa Ana Clara Tavares de Mello, para exercer, em caráter de subst.,o CJ3(cód. 1977), no período de 17 a 25.03.15, em razão de licença médica do titular.
Portaria TRT - GP Nº 044/2015 de 13/03/2015	Declara que Marina de Melo Escorel exerceu, em caráter de subst., o CJ1(Cód. 1914), nos dias 5 e 6.3.15, por motivo de licença médica da titular.
Portaria TRT - GP Nº 043/2015 de 13/03/2015	Declara que Natacha Bezerra Brasilino, encontra-se exercendo,em caráter de subst. o CJ3(Cód. 887), no período de 07 a 13.03.2015
Portaria TRT - GP Nº 042/2015 de 12/03/2015	AUTORIZA os servidores Kátia do Rego Barros, Sérgio Mário do Nascimento Aguiar, Verushka de Oliveira Andrade e João Ângelo Muniz a emitirem documento de autorização de emissão do certificado digital dos magistrados e servidores deste Tribunal (OS disponibilizada no DEJT de 13/3/2015).
Portaria TRT - GP Nº 041/2015 de 13/03/2015	DECLARA que o servidor ROBERTO VICTOR LEAL DE SOUZA exerceu, em carater de subst, o CJ3 de Diretor de Secretaria da 2a VT Olinda, no período de 25/2 a 06/3/15.
Portaria TRT - GP Nº 040/2015 de 11/03/2015	COLOCA À DISPOSICAO do Gabinete do Desembargador Pedro Paulo P Nóbrega a servidora CLEUSY ARAUJO, bem como a DESIGNA para o exercício, na condicao de substituta, da FC5 de Assistente de Gabinete, pelo período da Lic. Gestante de Carine Claire Brandão.
Portaria TRT - GP Nº 039/2015 de 10/03/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores, para atuarem no Plantão Judiciário dos dias 14 e 15 de março de 2015.
Portaria TRT - GP Nº 038/2015 de 06/03/2015	Designar o servidor NAPOLEÃO GOMES DA FONSECA FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria Administrativa, para atuar como membro da Comissão responsável por promover o levantamento e a regularização dos imóveis deste Regional que apresentem pendências.
Portaria TRT - GP Nº 037/2015 de 05/03/2015	DISPENSA e DESIGNA para FC3 o servidor SERGIO SANTOS DE LUCENA E MELO.
Portaria TRT - GP Nº 036/2015 de 05/03/2015	DISPENSA e DESIGNA para FC2 a servidora ANETE SOUZA SOARES.
Portaria TRT - GP Nº 035/2015 de 05/03/2015	Declara que Natacha Bezerra Brasilino encontra-se exercendo, em caráter de substiutição, o CJ3 de Assessor de Gabinete de Desemb.Federal do TRT - cód.887, no período de 02 a 06/03/2015, por motivo de licença médica do titular.
Portaria TRT - GP Nº 034/2015 de 03/03/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores, para atuarem no Plantão Judiciário dos dias 07 e 08 de março de 2015.
Portaria TRT - GP Nº 033/2015 de 03/03/2015	Declara que Karla Valéria Vasconcelos Alves exerceu, em caráter de subst., o CJ-1 de Chefe de Gabinete, no período de 23 a 28.02.2015; Declara que Caroline de Pontes Jordão Barreto exerceu, em caráter de substituição, a FC5 de Assistente de Gabinete, no período de 23 a 28.02.2015.
Portaria TRT - GP Nº 032/2015 de 03/03/2015	Designa Magna Adjuto Palmeira Brunet para exercer, na cond.subst.legal o CJ3 de Diretor da 3ªvt Goiana, em todos os afast.do titular; Dispensa Nalma Freire da Silva da cond.subst. legal da FC-5 de Assist.Juiz; Desigana Janine Araújo de Oliveira para exercer, na cond. subst. legal, as funções comssionadas FC4(Sec.Audiência e Calculista), as FC5 de Assist.Juiz e Assistente de Diretor, em todos os afastamentos do titular; Declara que Magna Adjuto P.Brunet exerceu, comos subst., o CJ3 DE Ddiretor.
Portaria TRT - GP Nº 031/2015 de 03/03/2015	Designa Maria Elaneide Bernardino de Souza Silva para exercer, em caráter de substituição, o CJ1 de Chefe de Gabinete, no período de 03 a 12.03.2015.
Portaria TRT - GP Nº 030/2015 de 02/03/2015	Designa Cícero José da Silva para exercer, na condição de subst.legal, o CJ1 de Diretor da Divisão de Segurança, Transporte e Telefonia - cód. 2603, em todos os afastamentos legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - GP Nº 029/2015 de 02/03/2015	Designa Telma Lúcia de Araújo para exercer, na condição de substituta legal, o CJ3(código 2606), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - GP Nº 026/2015 de 02/03/2015	Declara que Brunna Figueiredo Guedes Pereira exerceu, em caráter de substituição, o CJ1 de Chefe de Gabinete - cód. 1923, nos dias 12 e 13.02.2015, por motivo de prorrogação de licença maternidade da titular.
Portaria TRT - GP Nº 025/2015 de 02/03/2015	Declara que Luiz Ernesto Ribeiro exerceu, em caráter de subst., O CJ2 de Coordenador - Cod. 1738, no dia 21/01/2015, por motivo de férias do titular.
Portaria TRT - GP Nº 024/2015 de 02/03/2015	DESIGNA membros para atuarem no Grupo-Gestor responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), no âmbito do TRT6. (Portaria disponibilizada no DEJT de 03/03/2015). REVOGADA PELA PORTARIA TRT GP Nº 29/2017, DEJT DE 15/2/2017.
Portaria TRT - GP Nº 023/2015 de 24/02/2015	Altera a composição da Secretaria da Comissão de Concurso do XX Concurso Público para Provimento dos Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Portaria disponibilizada no DEJT de 25/02/2015)
Portaria TRT - GP Nº 022/2015 de 24/02/2015	Designa Desembargador, Juiz do Trabalho, servidores, Bacharel em Direito e representante da PRT6 para comporem o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito do TRT6 (Portaria disponibilizada no DEJT de 24/02/2015) REVOGADA PELA PORTARIA TRT GP Nº 30/2017, DEJT DE 15/2/2017.
Portaria TRT - GP Nº 021/2015 de 24/02/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário dos dias 28/2 e 1º/03/2015.
Portaria TRT - GP Nº 020/2015 de 20/02/2015	Designa o Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA para atuar como coordenador no Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos e revoga a Portaria TRT GP n.º 175/2012. (Portaria disponibilizada no DEJT de 23/02/2015)
Portaria TRT - GP Nº 018/2015 de 19/02/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário dos dias 21 e 22 de fevereiro de 2015.
Portaria TRT - GP Nº 017/2015 de 19/02/2015	TORNA SEM EFEITO a Portaria TRT-GP n.º 106/2013, e designa magistrados para atuarem como Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho da Sexta Região (Portaria disponibilizada no DEJT de 20/02/2015). TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA TRT GP Nº 23/2017, DEJT DE 7/2/2017.
Portaria TRT - GP Nº 016/2015 de 11/02/2015	Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Material. (Portaria disponibiizad no DEJT de 13/02/2015)
Portaria TRT - GP Nº 015/2015 de 11/02/2015	Designa o Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA para ocupar o encargo de Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT6. (Portaria disponibilizada no DEJT de 13/02/2015)
Portaria TRT - GP Nº 014/2015 de 11/02/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores, para atuarem no plantão judiciário no período de 14 a 18 de fevereiro de 2015.
Portaria TRT - GP Nº 012/2015 de 04/02/2021	Publica lista anexa, com os 50 (cinquenta) servidores de Varas do Trabalho, selecionados para a concessão da bolsa de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho; Assegura aos pretendentes, não aproveitados, inscrição prioritária na turma a ser constituída no segundo semestre de 2015, observando o Ato TRT-GP 211/2008.
Portaria TRT - GP Nº 011/2015 de 04/02/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores, para atuarem no plantão judiciário nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2015.
Portaria TRT - GP Nº 009/2015 de 28/01/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores, para atuarem no plantão judiciário nos dias 31/01 e 1º/02/2015.
Portaria TRT - GP Nº 008/2015 de 21/01/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no plantão judiciário nos dias 24 e 25 de janeiro de 2015.
Portaria TRT - GP Nº 007/2015 de 21/01/2015	Dá nova redação ao inciso IX do art. 1º da Portaria TRT-GP nº 69/2014. (Portaria disponibilizada no DEJT de 22/01/2015)
Portaria TRT - GP Nº 006/2015 de 20/01/2015	TORNA SEM EFEITO o item I da PORT GP 59/04, no tocante ao servidor GENGIS SALES FROTA, e DISPENSÁ-LO da condicao de ad hoc a partir do dia 1o.12.14.
Portaria TRT - GP Nº 005/2015 de 19/01/2015	TORNA SEM EFEITO o Item I da Portaria TRT GP 59/14, no tocante ao servidor JULIO DA SILVA RAMOS e DISPENSÁ-LO da condicao de Oficial de Justica ad hoc a partir de 19/12/2014.
Portaria TRT - GP Nº 004/2015 de 16/01/2015	Designa o Juiz Titular da 5ª VT do Jaboatão dos Guararapes, Dr. José Luciano Alexo da Silva, para supervisionar os trabalhos dos Oficiais de Justiças lotados nas Varas do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes. (Portaria disponibilizada no DEJT de 20/01/2015) REVOGADA PELA PORTARIA TRT GP Nº 137/2016, DE 19/5/2016.
Portaria TRT - GP Nº 003/2015 de 14/01/2015	DESIGNA desembargadores, juízes e servidores para atuarem no Plantão Judiciário dos dias 17 e 18/01/2015.
Portaria TRT - GP Nº 001/2015 de 08/01/2015	Designa servidores para prestar serviços perante a Comissão de Concurso do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT6, por ocasião da realização da prova objetiva (1ª etapa) do certame, no dia 11 de janeiro de 2015, na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. (Portaria disponibilizada no DEJT de 15/01/2015)

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