PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRT-GP Nº. 170/2015

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Protocolo TRT 10367/2015,

R E S O L V E:

I. DISPENSAR a servidora MÁRCIA FERNANDA DE MENEZES ALVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Presidência, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Assessor da Presidência (Código 862), a partir de 24.08.2015;

II. DESIGNAR o servidor SÉRGIO SANTOS DE LUCENA E MELO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Ordenadoria de Despesa, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão acima mencionado (CJ-3 – Código 862), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012, a partir de 26.08.2015.

Cumpra-se.

Recife (PE), 26 de agosto de 2015.

VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO

Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6ª Região,

no exercício da Presidência.