PODER JUDICIÃRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT– GP Nº. 185/2015
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercÃcio da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no OfÃcio nº 29/2015 – TRT/GAB-AGAB (Protocolo TRT nº 11.081/2015),
R E S O L V E:
DECLARAR que o servidor RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Ãrea Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador André Genn de Assunção Barros, encontra-se no exercÃcio do cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete (Código 898), em caráter de substituição, no perÃodo de 14 a 28.09.2015, em razão de férias da servidora titular, Talita da Costa Lima Souto, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.
Cumpra-se.
Recife (PE), 18 de setembro de 2015.
VIRGÃNIA MALTA CANAVARRO
Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6ª Região,
no exercÃcio da Presidência.