PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRT– GP Nº.181/2015

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Protocolo TRT n° 10767/2015,

R E S O L V E:

I - DECLARAR que a servidora MARIANA BRAGA DIÉGUES SERVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, encontra-se no exercício, em caráter de substituição, do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro (Cód. 1926), no período de 08 a 17.09.2015, em razão de férias da servidora titular SIMONE OLIVEIRA DORNELLAS LUIZ, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

II - DECLARAR que a servidora MARIA DE GUADALUPE DE F. COUTINHO C. OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço (Cód. 350), no dia 04.09.2015, em razão de licença médica da servidora titular CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 14 de setembro de 2015.

VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO

Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6ª Região,

no exercício da Presidência.