Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13785 resultados. Exibindo de 11801 a 11850.

Ato TRT Nº 342/2001 de 17/01/2001
  • Ato TRT Nº 342/2001  de 17/01/2001 (.rtf)
Revisão de proventos do aposentado Cícero Francisco de Moraes. (Publicação DOE:08/08/2001)
Ato TRT Nº 341/2001 de 07/08/2001
  • Ato TRT Nº 341/2001  de 07/08/2001 (.rtf)
Designa Rosa Maria Farias Fontenele para exercer FC-04 (Cód. 415), na 16ª VT do Recife. (Publicação DOE:08/08/2001)
Ato TRT Nº 340/2001 de 07/08/2001
  • Ato TRT Nº 340/2001  de 07/08/2001 (.rtf)
Designa Alveny Nascimento Neri para exercer FC-04 (Cód. 708), na 1ª VT de Jaboatão. (Publicação DOE:08/08/2001)
Ato TRT Nº 339/2001 de 07/08/2001
  • Ato TRT Nº 339/2001  de 07/08/2001 (.rtf)
Dispensa, lota e designa para exercerem FC os servidores que menciona. (Publicação DOE:08/08/2001)
Ato TRT Nº 338/2001 de 07/08/2001
  • Ato TRT Nº 338/2001  de 07/08/2001 (.rtf)
Designa Isabela dos Santos Andrade para FC-03. (Publicação DOE:08/08/2001)
Ato TRT Nº 337/2001 de 07/08/2001
  • Ato TRT Nº 337/2001  de 07/08/2001 (.rtf)
Designa Maria Alice Farias Pimentel para FC-04. (Publicação DOE:08/08/2001)
Ato TRT Nº 336/2001 de 07/08/2001
  • Ato TRT Nº 336/2001  de 07/08/2001 (.rtf)
Dispensa Eneida Queiroz de Oliveira Andrade do exercício da função comissionada FC-04. (Publicação DOE:08/08/2001)
Ato TRT Nº 335/2001 de 07/08/2001
  • Ato TRT Nº 335/2001  de 07/08/2001 (.rtf)
Designa Andréa Maria Araújo Barros de Oliveira para FC-04. (Publicação DOE:08/08/2001)
Ato TRT Nº 334/2001 de 07/08/2001
  • Ato TRT Nº 334/2001  de 07/08/2001 (.rtf)
Dispensa Valdenice Rúbia Santos do exercício da função comissionada FC-04. (Publicação DOE:08/08/2001)
Ato TRT Nº 333/2001 de 06/08/2001
  • Ato TRT Nº 333/2001  de 06/08/2001 (.rtf)
Cessar os efeitos do ato que convocou Dr. Edmilson Alves da Silva. (Publicação DOE:07/08/2001)
Ato TRT Nº 332/2001 de 17/01/2001
  • Ato TRT Nº 332/2001  de 17/01/2001 (.rtf)
Prorroga a cessão de Renato Alexandre Martins Mastrangeli.
Ato TRT Nº 331/2001 de 03/08/2001
  • Ato TRT Nº 331/2001  de 03/08/2001 (.rtf)
Remove Laura Bezerra Coelho para o Gab. da Vice-Presidência, designando-a para exercer FC-02 (Cód. 450). (Publicação DOE:07/08/2001)
Ato TRT Nº 330/2001 de 02/08/2001
  • Ato TRT Nº 330/2001  de 02/08/2001 (.rtf)
Concede à servidora RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM, Analista Judiciário(PCS), licença para acompanhar cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 05.08.01, na forma do art. 84, § 1º , da Lei 8.11290, com redação dada pela Lei 9.52797. (Publicação DOE:04/08/2001)
Ato TRT Nº 329/2001 de 02/08/2001
  • Ato TRT Nº 329/2001  de 02/08/2001 (.rtf)
Remove, a pedido, Valéria Gondim Sampaio, da Titularidade da 1ª VT de Olinda para a Titularidade da 16ª VT do Recife. (Publicação DOE:03/08/2001)
Ato TRT Nº 328/2001 de 01/08/2001
  • Ato TRT Nº 328/2001  de 01/08/2001 (.rtf)
Dispensa e remove Sonia Karina Guedes Pereira e Rosa Maria Farias Fontenele, respectivamente, da FC-05 (Cód. 695) e da FC-04 (Cód. 418), da 1ª VT de Olinda para a 16ª VT do Recife. (Publicação DOE:03/08/2001)
Ato TRT Nº 327/2001 de 01/08/2001
  • Ato TRT Nº 327/2001  de 01/08/2001 (.rtf)
Designa a Dra.Carmem Lúcia Lapenda Pessoa de Albuquerque e o Dr. Bernardo Nunes da Costa Neto, para exercerem a função de Ouvidor Judiciário. (Publicação DOE:02/08/2001)
Ato TRT Nº 326/2001 de 31/07/2001
  • Ato TRT Nº 326/2001  de 31/07/2001 (.rtf)
Dispensa Miriam Belmiro dos Santos da FC-02 (Cód. 1346), colocando-a à disposição da SRH. Dispensa Eliana Maria da Silva Gomes da FC-02 (Cód. 1481), remove-a para Gab. de Juiz Classista para exercer FC-02 (Cód. 1346). (Publicação DOE:03/08/2001)
Ato TRT Nº 325/2001 de 31/07/2001
  • Ato TRT Nº 325/2001  de 31/07/2001 (.rtf)
Dispensa e designa Eudes Angelo de Souza, Daniel Lopes Caseca, Haroldo Torres Neto e Hélio Roberto Pereira da Silva, na forma que discrimina. (Publicação DOE:03/08/2001)
Ato TRT Nº 324/2001 de 31/07/2001
  • Ato TRT Nº 324/2001  de 31/07/2001 (.rtf)
Concede passagens ao professor Hildebrando Camprestini.
Ato TRT Nº 323/2001 de 30/07/2001
  • Ato TRT Nº 323/2001  de 30/07/2001 (.rtf)
Designa Iris Lane Cassimiro de Lima para FC-02. (Publicação DOE:01/08/2001)
Ato TRT Nº 322/2001 de 30/07/2001
  • Ato TRT Nº 322/2001  de 30/07/2001 (.rtf)
Convoca a Dra. Carmem Lúcia Vieira do Nascimento para substituir a Dra. Eneida Melo Correia de Araújo. (Publicação DOE:01/08/2001)
Ato TRT Nº 321/2001 de 27/07/2001
  • Ato TRT Nº 321/2001  de 27/07/2001 (.rtf)
Nomeia a Jornalista Márcia Cristina Guenes Tavares para exercer o cargo em comissão de Diretora do Serviço de Imprensa e Divulgação, da SGP (Cód. 968). (Publicação DOE:01/08/2001)
Ato TRT Nº 320/2001 de 27/07/2001
  • Ato TRT Nº 320/2001  de 27/07/2001 (.rtf)
Dispensa Maria Alice Rocha Amorim, da FC-08/Diretora do Serviço de Imprensa e Divulgação, da SGP (Cód. 968). (Publicação DOE:01/08/2001)
Ato TRT Nº 319/2001 de 30/07/2001
  • Ato TRT Nº 319/2001  de 30/07/2001 (.rtf)
Dispensa Vera Lúcia Carvalho Vila Nova, da FC-04 (Cód. 717), removendo-a, a pedido, da VT de Ribeirão para a 9ª VT do Recife, mediante permuta com Itamar Pimenta de Arruda, sendo este designado para exercer a FC-02 (Cód. 1471), na VT de Ribeirão. (Publicação DOE:01/08/2001)
Ato TRT Nº 318/2001 de 27/07/2001
  • Ato TRT Nº 318/2001  de 27/07/2001 (.rtf)
Designa Leonardo Colares de Moura Soares para FC-04. (Publicação DOE:01/08/2001)
Ato TRT Nº 317/2001 de 27/07/2001
  • Ato TRT Nº 317/2001  de 27/07/2001 (.rtf)
Dispensa e designa Arnô Frederico Becker Filho, Divanildo Soares da Silva, Eurico Barcelos dos Santos, Hamilton Carlos Silva Melo e Maria Geralda Gomes Dutra de Oliveira, das FCs e para exercerem as FCs que menciona. (Publicação DOE:01/08/2001)
Ato TRT Nº 316/2001 de 27/07/2001
  • Ato TRT Nº 316/2001  de 27/07/2001 (.rtf)
Concede aposentadoria a Pedro Cavalcanti Malta Filho, no cargo de Juiz Classista de 1ª Instância, com proventos proporcionais de 30/35. (Publicação DOE:02/08/2001)
Ato TRT Nº 315/2001 de 27/07/2001
  • Ato TRT Nº 315/2001  de 27/07/2001 (.rtf)
Dispensa Amaro Aniceto da Silva da FC-03. (Publicação DOE:07/08/2001)
Ato TRT Nº 314/2001 de 24/07/2001
  • Ato TRT Nº 314/2001  de 24/07/2001 (.rtf)
Dispensa, a pedido, Gisélia Maria de Souza Costa, da FC-09/Assessor de Juiz do Tribunal (Cód. 903), remove-a para outro Gabinete para exercer FC-05 (Cód. 1365). (Publicação DOE:01/08/2001)
Ato TRT Nº 313/2001 de 24/07/2001
  • Ato TRT Nº 313/2001  de 24/07/2001 (.rtf)
Exonera Antonio Carlos Catel Júnior, do cargo de Suplente de Juiz Classista da VT de Salgueiro. (Publicação DOE:26/07/2001)
Ato TRT Nº 312/2001 de 24/07/2001
  • Ato TRT Nº 312/2001  de 24/07/2001 (.rtf)
Declara que José Joaquim de Santana Filho exerceu, em caráter interino, FC-09. (Publicação DOE:26/07/2001)
Ato TRT Nº 311/2001 de 24/07/2001
  • Ato TRT Nº 311/2001  de 24/07/2001 (.rtf)
Dispensa Joandina Veloso de Melo, da FC-02 (Cód. 1180), devolvendo a referida FC à Tabela de Encarregados da Vigilância da SGP e designando a referida servidora para exercer a FC-02 (Cód. 565). (Publicação DOE:26/07/2001)
Ato TRT Nº 310/2001 de 23/07/2001
  • Ato TRT Nº 310/2001  de 23/07/2001 (.rtf)
Concede progressão funcional aos servidores que menciona. (Publicação DOE:25/07/2001)
Ato TRT Nº 309/2001 de 23/07/2001
  • Ato TRT Nº 309/2001  de 23/07/2001 (.rtf)
Prorroga cessão do servidor SÉRGIO SANTOS DE LUCENA E MELO para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AL, por 01 (um) ano, a contar de 04.07.2001, para continuar exercendo a FC 09 de Secretário do Tribunal Pleno daquela Corte. (Publicação DOE:25/07/2001)
Ato TRT Nº 308/2001 de 20/07/2001
  • Ato TRT Nº 308/2001  de 20/07/2001 (.rtf)
Dispensa Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes, requisitado, e Antonio Fernando do Nascimento, respectivamente, da FC-02 (Cód. 224) e da FC-05 (Cód. 43), designando-os para exercerem FC-05 (Cód. 43) e FC-02 (Cód. 224), no Serviço de Processos. (Publicação DOE:24/07/2001)
Ato TRT Nº 307/2001 de 20/07/2001
  • Ato TRT Nº 307/2001  de 20/07/2001 (.rtf)
Convoca Maaria Lygia Soares Outtes Wanderley, Juíza Titular da 19ª VT do Recife, para continuar compondo a bancada deste Tribunal, por mais 90 dias, a partir de 23/07/2001. (Publicação DOE:21/07/2001)
Ato TRT Nº 306/2001 de 20/07/2001
  • Ato TRT Nº 306/2001  de 20/07/2001 (.rtf)
Designa Juscelino Rodrigues de Carvalho para FC-09. (Publicação DOE:21/07/2001)
Ato TRT Nº 305/2001 de 19/07/2001
  • Ato TRT Nº 305/2001  de 19/07/2001 (.rtf)
Implanta, no âmbito deste Regional, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, previsto na NR-7-MTb. (ALTERADO pelo ATO TRT GP nº 401/06)-REVOGADO PELO ATO TRT 367/2013 (Publicação DOE:01/09/2001)
Ato TRT Nº 304/2001 de 19/07/2001
  • Ato TRT Nº 304/2001  de 19/07/2001 (.rtf)
Cria e normatiza, no âmbito deste Regional, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e a Comissão Especializada em Engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT, (Publicação DOE:01/09/2001)
Ato TRT Nº 303/2001 de 18/07/2001
  • Ato TRT Nº 303/2001  de 18/07/2001 (.rtf)
Prorroga, por um ano, a contar de 30.08.2001, a cessão de Kátia Rivana Rodrigues Ramos para o TST, para continuar exercendo a FC-09 que menciona. (Publicação DOE:21/07/2001)
Ato TRT Nº 302/2001 de 18/07/2001
  • Ato TRT Nº 302/2001  de 18/07/2001 (.rtf)
Altera o item II do Ato TRT-233/2001, publicado no DOE de 01.06.2001. (Publicação DOE:21/07/2001)
Ato TRT Nº 301/2001 de 18/07/2001
  • Ato TRT Nº 301/2001  de 18/07/2001 (.rtf)
Dispensa Ana Maria Teles Fortuna, requisitada, da FC-02 (Cód. 450), designando-a para exercer FC-04 (Cód. 1331), no Gab. do Juiz Fernando Cabral. (Publicação DOE:20/07/2001)
Ato TRT Nº 300/2001 de 18/07/2001
  • Ato TRT Nº 300/2001  de 18/07/2001 (.rtf)
Declara que Maria da Conceição Melo exerceu a FC-09(Cód. 940) cumulativamente com a FC-05 (Cód. 171), a partir de 28.06.01, na VT de Catende. Dispensa e designa José Maria da Silva, Severino Caetano da Silva Filho e Marcílio Luiz Ferrera Lins, como discrimina. (Publicação DOE:20/07/2001)
Ato TRT Nº 299/2001 de 18/07/2001
  • Ato TRT Nº 299/2001  de 18/07/2001 (.rtf)
Dispensa Inaldo Antonio de Oliveira, da FC-01 (Cód. 636), designando-o para exercer FC-02 (Cód. 1059), no SMB-SMAG. Designa José Alves de Lima para exercer a referida FC-01. (Publicação DOE:20/07/2001)
Ato TRT Nº 298/2001 de 18/07/2001
  • Ato TRT Nº 298/2001  de 18/07/2001 (.rtf)
Dá nova redação ao ATo TRT-293/95, que concede aposentadoria a José Edvaldo Silva, alterando a proporcionalidade dos proventos para 31/35 e o percentual dos anuênios para 22%, a partir de 03.05.95. (Publicação DOE:20/07/2001)
Ato TRT Nº 297/2001 de 18/07/2001
  • Ato TRT Nº 297/2001  de 18/07/2001 (.rtf)
Constitui comissão de processo administrativo disciplinar composta pelos servidores João Ângelo Muniz e José Marcos de Brito. (Publicação DOE:21/07/2001)
Ato TRT Nº 296/2001 de 17/07/2001
  • Ato TRT Nº 296/2001  de 17/07/2001 (.rtf)
Remove, a pedido, Virgínio Henriques de Sá e Benevides, da Titularidade da VT de Araripina para a Titularidade da VT de Salgueiro. (Publicação DOE:18/07/2001)
Ato TRT Nº 295/2001 de 17/07/2001
  • Ato TRT Nº 295/2001  de 17/07/2001 (.rtf)
Remove, a pedido, Robson Tavares Dutra, da Titularidade da VT de Petrolina para a VT de Floresta. (Publicação DOE:18/07/2001)
Ato TRT Nº 294/2001 de 10/07/2001
  • Ato TRT Nº 294/2001  de 10/07/2001 (.rtf)
Normatiza a concessão do Auxílio Transporte aos servidores deste Regional.REVOGADO PELO ATO TRT GP 437/2013. (Publicação DOE:11/07/2001)
Ato TRT Nº 293/2001 de 10/07/2001
  • Ato TRT Nº 293/2001  de 10/07/2001 (.rtf)
Designa Simone Maria Caaete Chacon Ramos para exercer FC-04 (Cód. 326), na 10ª VT do Recife. (Publicação DOE:11/07/2001)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.