PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – SEXTA REGIÃO
Gabinete da Presidência

ATO TRT nº 305/2001
(REVOGADO PELO ATO TRT GP 367/2013 – DEJT de  6/8/2013)

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Prot. TRT 11.506/97 e o contido na Representação TRT SRH-SSAS nº 0152001 (Prot. TRT 09373/01), 

RESOLVE: 

Art. 1º. IMPLANTAR no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO previsto na Norma Regulamentadora NR 7 do Ministério do Trabalho. 

Art. 2º. Este Ato estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO, podendo os mesmos serem ampliados a critério da Administração do Tribunal. 

§ 1º. O PCMSO terá caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos Magistrados e Servidores. 
§ 2º. Este Regional deverá garantir a implantação gradativa do referido programa, bem como zelar pela sua eficácia, devendo o mesmo ser custeado sem ônus para Magistrados e Servidores. 
§ 3º. Caberá ao Serviço de Saúde, órgão integrante da Secretaria de Recursos Humanos e subordinado à Diretoria Geral da Secretaria deste Tribunal indicar, dentre os médicos efetivos lotados naquele Serviço, um coordenador responsável pela execução do PCMSO. 

Art. 3º. São partes integrantes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO: 
I. o Exame Médico Admissional; 
II. o Exame Médico Periódico; 
III. o Exame de retorno ao trabalho; 
IV. o Exame de mudança de função; 
V. o Exame demissional (ou de exoneração); 
VI. o Exame por motivo de acidente de trabalho-doença ocupacional ou doença do trabalho; 
VII. o Programa de Hipertensão Arterial; 
VIII. o Programa de Prevenção às LERDORT; 
IX. o Programa de Controle do Tabagismo; 
X. o Programa de Apoio Sócio Funcional. 
XI. o Programa de Saúde Mental (acrescentado pelo ATO TRT GP nº 401/06)

§ 1o. Quando da realização dos exames médicos previstos nos itens I a VI deste artigo, o Serviço de Saúde emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em papel timbrado, que conterá obrigatoriamente os seguintes dados: 
I. o cargo ou função que o servidor ocupa ou irá ocupar; 
II. o nome completo, número do Registro Geral, o endereço completo e a data de nascimento do servidor-candidato; 
III. os tipos de exames complementares realizados; 
IV. a definição de APTO ou INAPTO para o exercício do cargo; 
V. espaço reservado às observações que se fizerem necessárias; 
VI. o nome e CRM do médico responsável pelo exame; 
VII. o nome e CRM do médico coordenador do PCMSO. 
§ 2º. O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será emitido em 3 (três) vias, que serão distribuídas da seguinte forma: 
a) a primeira via do ASO ficará arquivada nos assentamentos individuais do servidor localizado no Serviço de Administração de Pessoal. 
b) a segunda via será entregue, obrigatoriamente, ao Magistrado ou Servidor, mediante recibo na primeira via. 
c) a terceira via ficará arquivada no Serviço de Saúde. 
§ 3º. Os dados obtidos nos exames médicos de que trata este Ato, incluindo a avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico coordenador do PCMSO e guarda do Serviço de Saúde. 
§ 4º. Os registros de que trata o parágrafo anterior deverão ser mantidos pelo período mínimo de 20(vinte) anos após o desligamento do Magistrado ou Servidor. 
§ 5º. Os exames médicos de que tratam os itens I a VI do artigo 2º deste Ato compreenderão investigação clínica, podendo, a critério médico, serem exigidos exames complementares de diagnóstico.

DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 

Art. 4º. Por ocasião da nomeação de novos Magistrados ou Servidores, bem como de ocupantes de Cargos em Comissão (FC 08 a FC 10) sem vínculo com o serviço público, será obrigatória a realização do exame admissional, para os fins do disposto no art. 14 da Lei  8.11290. 
Parágrafo único. São partes integrantes do exame médico admissional, a avaliação clínico-cardiológica, o exame de sanidade mental e os seguintes exames complementares: 
a) Hemograma Completo com VSH; 
b) Classificação Sanguínea; 
c) Creatinina; 
d) Colesterol Total; 
e) Triglicerídeos; 
f) Glicemia em jejum; 
g) Transaminases; 
h) Sorologia de lues; 
i) Raios X de Tórax; 
j) Sumário de urina; 
k) Sanidade mental. 
l) Audiometria Tonal (para os expostos a ruídos);
m) Dosagem de Ácido Hipúrico, Ácido Metil Hipúrico Urinário (para os que manuseiam solventes). 

Art. 5º. Os exames de que trata o artigo anterior, serão realizados com ônus para o candidato nomeado, cabendo ao Serviço de Saúde a realização apenas dos exames clínico-cardiológicos. 
Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Recursos Humanos encaminhar o candidato ao Serviço de Saúde, munido da requisição de ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL para fins de posse em cargo público.

DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS 

Art. 6º. Os Magistrados e Servidores Ativos deste Tribunal com idade entre 18 e 45 anos deverão realizar exame médico periódico a cada 02(dois) anos, e anualmente, aqueles com idade acima de 45 anos ou que apresentem alguma patologia que necessite de acompanhamento. 

§ 1º Para os servidores lotados em locais considerados penosos, insalubres ou perigosos, a periodicidade será anual. 
§ 2º Para os servidores que laborem manipulando solventes, a periodicidade será semestral. 
§ 3º O exame de que trata o caput deste artigo será realizado no Serviço de Saúde deste Tribunal, devendo o resultado permanecer, obrigatoriamente, em absoluto sigilo. 

Art. 7º. Cabe ao Serviço de Saúde deste Tribunal elaborar a escala de exames descritos neste Ato, comunicando-a previamente, por escrito, ao Magistrado ou à Chefia imediata do servidor.  

DO EXAME DE RETORNO AO TRABALHO

Art. 8º. Todos os servidores lotados nas Varas do Trabalho, Serviços de Segurança, Transporte e Comunicação (SSTC), Serviço de Manutenção e Assuntos Gerais (SMAG), Serviço de Saúde, Setor de Oficina Gráfica, Setor de Arquivo Geral, bem como aqueles servidores que manipulem máquinas de reprografia, realizarão, obrigatoriamente, o exame de retorno ao trabalho, no dia útil imediatamente anterior ao dia de volta ao trabalho, nas seguintes hipóteses: 
I. Afastamento, por motivo de doença ou acidente, em período igual ou superior a 30 (trinta) dias; 
II. Afastamento por motivo de licença à gestante.

DO EXAME DE MUDANÇA DE FUNÇÃO 

Art. 9º. Será realizado o exame de mudança de função, sempre que ocorrer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique na exposição do servidor a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança. Parágrafo único. O exame de que trata este artigo será realizado, obrigatoriamente, antes da mudança de função.

DO EXAME DEMISSIONAL (OU DE EXONERAÇÃO) 

Art. 10. O exame médico demissional ou de exoneração, será realizado, obrigatoriamente, dentro dos 15(quinze) dias que antecederem o desligamento definitivo do Magistrado ou Servidor. 

Art. 11. Os documentos médicos dos ex-Magistrados ou ex-Servidores deverão ser enviados ao arquivo morto e não poderão ser destruídos por um prazo mínimo de 20 anos a contar do desligamento.

DOS EXAMES MOTIVADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS OU DOENÇAS DO TRABALHO 

Art. 12. Todo Magistrado ou Servidor acidentado no trabalho, ou no seu trajeto deverá ser encaminhado ao Serviço de Saúde ou ao serviço médico de emergência disponível mais próximo ao local do acidente. Parágrafo único. Nesta última hipótese, a ocorrência deverá ser comunicada ao Serviço de Saúde deste Tribunal para que este tome as providências cabíveis. 

DO PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA 

Art. 13. Caberá ao Serviço de Saúde deste Tribunal executar o Programa de Controle da Hipertensão Arterial Sistêmica dos Magistrados e Servidores deste Tribunal por meio de ações que visem: 
I. diagnosticar os servidores hipertensos para intervenção imediata; 
II. classificar da hipertensão arterial, com a orientação aos servidores hipertensos; 
III. acompanhar a evolução clínica destes servidores; 
IV. manter os seus níveis pressóricos dentro da normalidade através de ações de saúde preventivas dos riscos ocasionados pelas complicações da HAS descompensada; 
V. reduzir o percentual de absenteísmo por causas relacionadas à doença hipertensiva; 
VI. reduzir o índice de aposentadorias precoces relacionadas à incapacidade para o trabalho, ocasionada pelas doenças decorrentes da HAS descompensada.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE LER-DORT 
Art. 14. O Programa de Prevenção e Controle às Lesões por Esforço Repetitivo (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) objetivará a diminuição dos índices de morbidade dela decorrentes no âmbito deste Regional, por meio de ações preventivas e educativas e de orientação aos Magistrados e Servidores, além da detecção e minimização dos fatores de risco, com base na Norma Regulamentadora NR 17 (Ergonomia) do Ministério do Trabalho. 
Parágrafo único. O programa de que trata este artigo será desenvolvido por meio de ações conjuntas de uma equipe disciplinar, composta por profissionais das áreas de Assistência Social, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina Ocupacional e Psicologia. 
Art. 15. Caberá aos Setores de Fisioterapia e de Medicina Ocupacional do Serviço de Saúde, obrigatoriamente, emitir pareceres de avaliação ergonômica, por ocasião da abertura de processo licitatório para a compra do mobiliário e equipamento de digitação destinados ao uso dos Magistrados e Servidores deste Tribunal. 
Art. 16. Nas atividades repetitivas ou que envolvam digitação continuada fica instituída a pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinqüenta) de trabalho, para a realização de exercícios preventivos da LER/DORT, sob o orientação do Setor de Fisioterapia do Serviço de Saúde. 
§ 1º. O Serviço de Saúde deverá identificar, através dos Setores de Fisioterapia e de Medicina Ocupacional, as atividades de que trata este artigo e informa-las à Secretaria de Recursos Humanos para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de garantir pausa no Serviço. 
§ 2º. Estão submetidos à pausa de que trata este artigo os servidores que funcionem como Assistentes de Audiências, o que deverá ser assegurado pelos Juízes Titulares das Varas do Trabalho integrantes da jurisdição deste Sexto Regional. 
Art. 17. Fica criado o Comitê Permanente de Ergonomia deste Tribunal, composto de 3 (três) membro titulares, sendo: um Médico do Trabalho, um Fisioterapeuta e um Arquiteto.  (nova redação dada pelo ATO TRT GP nº 401/06)

Art. 18. As ações envolverão visitas aos locais de trabalho, previamente acordadas com as Assessorias, Diretorias e Chefias. 
 
PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO 

Art. 19. Fica instituído o Programa de Controle do Tabagismo no âmbito do TRT 6a. Região, com os seguintes objetivos: 
I. Aumentar o conhecimento dos Magistrados e Servidores do Tribunal sobre os malefícios provocados pelo uso do tabaco e seus derivados; 
II. Eliminar a poluição tabagística ambiental nas dependências dos órgãos que integram este Sexto Regional; 
III. Apoiar o processo de cessação do uso de produtos do fumo, reduzindo a prevalência de fumantes neste Tribunal. 

Art. 20. A Administração do Tribunal normatizará, posteriormente, as medidas de controle do tabagismo nas dependências do TRT 6ª Região, através de Ato específico, com base na legislação em vigor. 

Art. 21. Caberá ao Setor de Assistência Social do Serviço de Saúde: 
I. Coordenar e integrar as ações relativas ao Programa de Controle do Tabagismo; 
II. Realizar pesquisa visando a diagnosticar a realidade do tabagismo no TRT 6ª Região; 
III. Adotar processo contínuo e sistemático de avaliação do Programa de Controle do Tabagismo, visando acompanhar e medir o impacto de sua implantação; 
IV. Propor medidas que normatizem o programa de que trata o art. 19 deste Ato; 
V. Divulgar amplamente todas as etapas do Programa de Controle do Tabagismo. 

Art. 22. Caberá ao Serviço de Saúde, através do Setor de Assistência Social e equipe multiprofissional: 
I. Oferecer acompanhamento e orientação individualizada, e/ou por meio de grupo de ajuda mútua aos Servidores e Magistrados fumantes que desejarem parar de fumar, sempre com o consentimento dos interessados; 
II. Realizar ações educativas sobre os malefícios provocados pelo uso do tabaco e seus derivados junto aos Magistrados e Servidores.

PROGRAMA DE APOIO SÓCIO FUNCIONAL

Art. 23. O Programa de Apoio Sócio funcional atuará sobre as dificuldades sócio-familiares, de relacionamento no ambiente de trabalho, inadaptação funcional motivada por problemas de saúde ou pessoais, alcoolismo, absenteísmo e questões de saúde que interfiram no desempenho profissional ou que sejam alvo de atitudes preconceituosas das chefias e/ou colegas de trabalho. 
Parágrafo único. O Programa acima referido abrangerá 3 (três) áreas de atuação: 
I. Readaptação Funcional; 
II. Absenteísmo; 
III. Outras questões sociais e de saúde. 

Art. 24. Deverá o Setor de Assistência Social realizar todas as ações necessárias para a execução do Programa, devendo ainda manter um cadastro contendo as fichas de acompanhamento, fichas de avaliação de cada caso, pareceres sociais, pareceres da Junta Médica, relatórios de visitas técnicas e entrevistas, relatórios de atividades do programa. 

Art. 25. A readaptação funcional poderá possibilitar ao servidor a lotação em outra função ou posto de trabalho, e o aproveitamento em outro cargo efetivo, por motivo de saúde, após avaliação de Junta Médica Oficial e parecer fundamentado do Setor de Assistência Social, observado o disposto na Lei nº 8.11290. 

Art. 26. Cabe ao Setor de Assistência Social acompanhar os casos de inassiduidade habitual reiterada, visando orientar os servidores e seus familiares deste na busca de alternativas que solucionem o problema, evitando medidas administrativas contra o servidor e maiores prejuízos para o Tribunal. 

Art. 27. Caberá ao Setor de Tempo de Serviço do Serviço de Administração de Pessoal comunicar ao Serviço de Saúde, mensalmente, os casos de absenteísmo por motivo de faltas injustificadas dos servidores deste Tribunal, a fim de possibilitar a intervenção imediata do Setor de Assistência Social. 
Parágrafo único. Igualmente, como no caso da readaptação funcional, o Setor de Assistência Social deverá manter um cadastro atualizado de todos os eventos decorrentes do absenteísmo. 

Art. 28. Poderá o Setor de Assistência Social realizar outras ações que visem o apoio e orientação a servidores com problemas sócio-familiares, promover campanhas educativas e preventivas sobre os males provocados pelo o uso abusivo do álcool, devendo atuar junto aos portadores de doenças psiquiátricas não incapacitantes para o trabalho, especialmente no que concerne a uma melhor adaptação laboral à sua patologia. 

Art. 28-A. PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. Fica instituído o Programa de Saúde Mental – PSM com os seguintes objetivos: 
I - promover a saúde mental dos servidores e magistrados mediante a minimização de alguns fatores de risco existentes no ambiente de trabalho propiciadores de estresse, tensão e insatisfação; 
II - efetuar o acompanhamento terapêutico e social dos casos de transtornos mentais e comportamentais por meio dos recursos disponibilizados pelo TRT ou através do encaminhamento para serviços existentes na comunidade; 
III - sensibilizar todos os que integram a administração do TRT da 6ª Região sobre as patologias mentais, levando informações e vivências que possibilitem a diminuição de atitudes discriminatórias e preconceituosas; 
IV - estimular hábitos saudáveis de vida, buscando reduzir o impacto do estresse organizacional na saúde dos servidores e magistrados; 
V - ampliar a oferta de atendimento especializado aos servidores e magistrados através da organização de uma rede credenciada de assistência mental; 
VI - estabelecer parcerias com as secretarias municipal e estadual de saúde, sindicato e associação de servidores; 
VII - promover a integração social entre os vários setores da instituição, assim como de clima organizacional positivo; 
VIII - estabelecer ações estratégicas preliminares, preventivas e terapêuticas, com o devido estabelecimento dos recursos necessários à implantação do PSM. (artigo acrescentado pelo ATO TRT GP nº 401/06)

Art. 28-B. Caberá ao Serviço de Saúde, integrante da Secretaria de Recursos Humanos, indicar, dentre os servidores efetivos da sua lotação, um coordenador responsável pela execução do PSM. (artigo acrescentado pelo ATO TRT GP nº 401/06)

Art. 29. Será deste Tribunal o ônus pela realização dos exames de que trata este Ato, exceto os exames admissionais, cujo ônus será dos candidatos nomeados. 

Art. 30. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Art. 31. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal. Publique se. 

Recife(PE), 19 de julho de 2001.

ANA MARIA SCHULER GOMES 
Juíza Presidente do TRT da 6ª Região