Área de identidad
Tipo de entidad
Entidad colectiva
Forma autorizada del nombre
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
- TRT6 -PE
- TRT6
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
1941
Historia
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
Lugares
Brasil, Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, Recife
Estatuto jurídico
Poder Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região