Processo HO - 02/79 - Homologação Nº 02/79

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Código de referência

BR BR UFPE BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-HO - 02/79

Título

Homologação Nº 02/79

Data(s)

  • 1979-01-26 - 1979-02-01 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Papel, volume único, 05 folhas.

Zona do contexto

História do arquivo

Requerente: Manoel Jorge da Silva

Requerido: Usina Matary S/A

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Em 26 de janeiro de 1979, o requerente protocolou na Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata, o pedido de homologação referente à transação do tempo de serviço anterior à opção pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no valor de Cr$ 38.154.62.
Apesar de haver carimbo da Junta de Nazaré da Mata relativo à homologação, não se verifica assinatura da Juíza Presidente na documentação a ser homologada.
Afora isso, consta nos autos apenas um despacho da Juíza Presidente, relativo ao arquivamento dos autos, face à ausência das partes, na data de 02 de fevereiro de 1979.

Objeto da Ação: Homologação de Transação do Tempo de Serviço anterior à Opção de FGTS.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Adriana Freire de Souza, 28/04/2025.

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