Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1978-10-24 - 1980-08-18 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Papel, volume único, 41 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Reclamante: Reginaldo Fenelon de Albuquerque
Adv: Gerson Ferreira da Silva
Reclamado: Engenho Cavalcanti
Adv José Hugo dos Santos
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Em 24 de Outubro de 1978, o reclamante, assistido pelo seu Sindicato, interpôs, perante a JCJ de Nazaré da Mata, contra o reclamado requerendo as seguintes verbas: indenização férias, FGTS, feriados, repouso remunerado, horas extras, feriados.
Os autos foram conciliados, nos seguintes termos: a reclamada entregará ao reclamante as guias AM do FGTS, dando o reclamante plena e geral quitação de todos os títulos pleiteados na inicial. O reclamado pagará ainda Cr$ 1.500,00 de honorários advocatícios em favor do sindicato.
Com o recolhimento das custas e quitação do acordo, os autos foram arquivados em 18 de Agosto de 1980.
Objeto da ação: indenização férias, FGTS, feriados, repouso remunerado, horas extras, feriados.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Vandessa C. M. Lopes, 09/04/2025