Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1979-10-19 - 1981-04-08 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Papel, volume único, 103 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Reclamante: João Zito da Silva
Advogado: José Berto da Silva
Reclamado: Engenho Paraguassu
Advogado: Clodoaldo Beserra de Souza e Silva
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Em 19 de Outubro de 1979, o reclamante, através do sindicato, interpôs perante à Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata, ação trabalhista contra a reclamada, pleiteando as seguintes verbas: férias, 13 mês, anotação da CTPS.
Na audiência realizada em 22 de Novembro de 1979, as partes e suas testemunhas foram ouvidas.
Os autos foram julgados procedentes em parte e ambas as partes apresentaram Recurso Ordinário.
O Acórdão deu parcial provimento aos recursos.
Homologados os cálculos, a executada foi citada e procedeu ao pagamento do valor devido. Com o levantamento pelo reclamante, os autos foram arquivados em 08 de Abril de 1981.
Objeto da ação: férias, 13 mês, anotação da CTPS.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Vandessa C. M. Lopes, 19/09/2025