Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1970-01-13 - 1971-11-10 (Creación)
Nivel de descripción
Processo
Volumen y soporte
Processo, volume único, 39 folhas.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
Institución archivística
Historia archivística
Reclamante: Severino Januário da Silva, Severino Jovino da Silva, Antonio Penedo da Rocha, Valdomiro Vicente da Silva, Amaro Manoel da Silva, Valdemar Martins Guimarães, Lourival Albuquerque Moura, João Anacleto da Silva, Manoel Januário da Silva, Pedro Bernardo da Silva, José Evaldo de Melo, João de Barros Costa e João Bosco Lins de Oliveira.
Representado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiação e Tecelagem
Reclamada: Cia. Industrial Pirapama
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Os reclamantes ingressaram com uma reclamação trabalhista pleiteando o Adicional de Insalubridade. Na audiência de Instrução e Julgamento foi determinada a realização de perícia, que constatou a realização das atividades laborais em ambiente insalubre.
Na audiência de Conciliação e Julgamento a reclamada reconheceu a taxa de insalubridade no valor de 20% do salário mínimo. Ficando determinada que a assinatura das CTPS dos autores constem o respectivo adicional, o qual deverá ser pago a partir daquela data.
Objeto da ação: Adicional de Insalubridade
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrição de acesso
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Sandra Gláucia M. Santos, 02/09/2024