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Ato TRT Nº 479/2008 de 10/10/2008
  • Ato TRT Nº 479/2008 de 10/10/2008 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor EZEQUIEL FÉLIX DO NASCIMENTO,do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete do Desembargador Josias Figueiredo de Souza – Cód. 1381; REMOVÊ-LO para o Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02-Cód. 1300. (Publicação DOE:14/10/2008)
Ato TRT Nº 478/2008 de 10/10/2008
  • Ato TRT Nº 478/2008 de 10/10/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Sílvio Romero de Oliveira Arruda. (Publicação DOE:15/10/2008)
Ato TRT Nº 477/2008 de 09/10/2008
  • Ato TRT Nº 477/2008 de 09/10/2008 (.rtf)
 INTERROMPE, a partir de 15/10/2008, as férias da Ex.ma Sr.ª Juíza MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO; e CONVOCA a referida magistrada para funcionar no Gabinete da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Federal do Trabalho MARIA DE LOURDES ARAÚJO CABRAL DE MELO, durante o seu afastamento, no período de 15/10/2008 a 13/11/2008. (Publicação DOE:11/10/2008)
Ato TRT Nº 474/2008 de 07/10/2008
  • Ato TRT Nº 474/2008 de 07/10/2008 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor EPITÁCIO GOMES DA CUNHA da FC- 02 de Assistente - Cód. 1178 e REMOVÊ-LO para o Setor de Segurança/SSTC. (Publicação DOE:10/10/2008)
Ato TRT Nº 473/2008 de 07/11/2008
  • Ato TRT Nº 473/2008 de 07/11/2008 (.rtf)
 DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA NEVES DUDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Setor de Pagamento de Inativos e Pensionistas/SPP, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do Serviço de Pagamento de Pessoal – Cód. 305. (Publicação DOE:09/11/2008)
Ato TRT Nº 472/2008 de 07/10/2008
  • Ato TRT Nº 472/2008 de 07/10/2008 (.rtf)
 Designa os membros componentes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD. (Publicação DOE:10/10/2008)
Ato TRT Nº 471/2008 de 06/10/2008
  • Ato TRT Nº 471/2008 de 06/10/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Rivani Beatriz Carneiro de Melo. (Publicação DOE:09/10/2008)
Ato TRT Nº 469/2008 de 03/10/2008
  • Ato TRT Nº 469/2008 de 03/10/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Gilson Batinga da Silva. (Publicação DOE:07/10/2008)
Ato TRT Nº 467/2008 de 29/09/2008
  • Ato TRT Nº 467/2008 de 29/09/2008 (.rtf)
 Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal e dá outras providências. (Publ. DOE:02/10/2008) - COM ALTERAÇÃO SUPERIOR.
Ato TRT Nº 466/2008 de 29/09/2008
  • Ato TRT Nº 466/2008 de 29/09/2008 (.rtf)
 Concede ao servidor Amarílio Viana, Licença para Atividade Política no período de 04.09 a 05.10.2008. (Publicação DOE:02/10/2008)
Ato TRT Nº 464/2008 de 29/09/2008
  • Ato TRT Nº 464/2008 de 29/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora TACIANA DOMINGUES DE SOUZA CARVALHO,lotada na 13ª Vara do Trabalho do Recife,do exercício da FC-02–Cód.1649,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1433, da referida Vara do Trabalho.DESIGNAR a servidora SÍLVIA DE SÁ LEITÃO CÂMARA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,lotada na referida Vara, para exercer a FC-02–Cód.1649. (Publicação DOE:01/10/2008)
Ato TRT Nº 461/2008 de 29/09/2008
  • Ato TRT Nº 461/2008 de 29/09/2008 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO o Ato TRT-449/2008, de 19/09/2008, publicado no DOE/PE de 24/09/2008 e CONVOCA o Ex.mo Sr. Juiz VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES para funcionar no Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS no período de 06 a 10/10/2008,de 11 a 19/10/2008 e no período de 20/10 a 18/11/2008. (Publicação DOE:01/10/2008)
Ato TRT Nº 459/2008 de 26/09/2008
  • Ato TRT Nº 459/2008 de 26/09/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Cláudia Christina A. C. de Oliveira Andrade. (Publicação DOE:30/09/2008)
Ato TRT Nº 458/2008 de 26/09/2008
  • Ato TRT Nº 458/2008 de 26/09/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Ariadne Maciel Netto. (Publicação DOE:30/09/2008)
Ato TRT Nº 457/2008 de 26/09/2008
  • Ato TRT Nº 457/2008 de 26/09/2008 (.rtf)
 Concede licença capacitação à servidora Wilma Lúcia Silva. (Publicação DOE:30/09/2008)
Ato TRT Nº 456/2008 de 26/09/2008
  • Ato TRT Nº 456/2008 de 26/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora CARINE CLAIRE IVO DE OLIVEIRA,lotada na 1ª Vara do Trabalho do Recife,do exercício da FC-03–Cód.680,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03–Cód.209,da referida Vara do Trabalho.DESIGNAR o servidor RODRIGO TEIXEIRA PAIVA, Técnico Judiciário,Área Administrativa,lotado na 1ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 680, da citada Unidade. (Publicação DOE:30/09/2008)
Ato TRT Nº 455/2008 de 26/09/2008
  • Ato TRT Nº 455/2008 de 26/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora ANA CLÁUDIA DE ANDRADE FIGUEIRAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo - Cód. 1323, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Chefe de Serviço - Cód. 727, da Corregedoria Regional. (Publicação DOE:30/09/2008)
Ato TRT Nº 454/2008 de 26/09/2008
  • Ato TRT Nº 454/2008 de 26/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor CÉLIO FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Corregedoria Regional, do exercício da função comissionada FC-04 de Chefe de Serviço - Cód. 727, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – Cód. 1321, do Gabinete da Desembargadora Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel. (Publicação DOE:30/09/2008)
Ato TRT Nº 453/2008 de 24/09/2008
  • Ato TRT Nº 453/2008 de 24/09/2008 (.rtf)
 CONVOCA a Ex.ma Sr.ª Juíza ALINE PIMENTEL GONÇALVES para funcionar no Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA no período de 24/09 a 23/10/2008. (Publicação DOE:30/09/2008)
Ato TRT Nº 452/2008 de 23/09/2008
  • Ato TRT Nº 452/2008 de 23/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora VILMA MARIA DOS SANTOS, Requisitada,lotada na 5ª Vara do Trabalho de Recife,da função comissionada FC-02 de Assistente–Cód.1520.REMOVÊ-LA,a pedido,para a Vara do Trabalho de Nazaré da Mata/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente–Cód.1176. (Publicação DOE:25/09/2008)
Ato TRT Nº 451/2008 de 23/09/2008
  • Ato TRT Nº 451/2008 de 23/09/2008 (.rtf)
 Conceder pensão vitalícia a: Marluce Ferreira da Silva (conjuge),Maria Lúcia de Almeida (ex-companheira) e Joelma Belarmino de Freitas (companheira), na cota de 16,67 para cada e temporária para Guilherme Jose Constantino Belarmino (50%), a partir de 10/08/08 data do falecimento do ex-Analista Judiciário Ivanildo Constantino da Silva. (Publicação DOE:25/09/2008)
Ato TRT Nº 449/2008 de 19/09/2008
  • Ato TRT Nº 449/2008 de 19/09/2008 (.rtf)
 CONVOCA o Ex.mo Sr. Juiz VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES para funcionar no Gabinete da Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS no período de 11 a 19/10/2008 e de 20/10 a 18/11/2008. (Publicação DOE:24/09/2008)
Ato TRT Nº 448/2008 de 19/09/2008
  • Ato TRT Nº 448/2008 de 19/09/2008 (.rtf)
 CONVOCA o Ex.mo Sr. Juiz IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO para funcionar no Gabinete da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Federal do Trabalho VALÉRIA GONDIM SAMPAIO no período de 11 a 19/10/2008 e no período de 20/10 a 18/11/2008. (Publicação DOE:24/09/2008)
Ato TRT Nº 447/2008 de 18/09/2008
  • Ato TRT Nº 447/2008 de 18/09/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Cláudia Santana de Albuquerque. (Publicação DOE:20/09/2008)
Ato TRT Nº 445/2008 de 18/09/2008
  • Ato TRT Nº 445/2008 de 18/09/2008 (.rtf)
 Conceder pensão vitalicia e temporária, na cota de 50% para cada, a Berenice siqueira Campos Silva, viúva e a Adriano Romero Silva Campelo, neto curatelado, face o falecimento de Ademar cavalcanti Silva, em 23/08/08. (Publicação DOE:20/09/2008)
Ato TRT Nº 444/2008 de 18/09/2008
  • Ato TRT Nº 444/2008 de 18/09/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Ana Maria Lopes de Amorim. (Publicação DOE:02/10/2008)
Ato TRT Nº 443/2008 de 18/09/2008
  • Ato TRT Nº 443/2008 de 18/09/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Márcia Fernanda de Menezes Alves de Araújo. (Publicação DOE:20/09/2008)
Ato TRT Nº 442/2008 de 18/09/2008
  • Ato TRT Nº 442/2008 de 18/09/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Cleômenes Silva de Jesus (Publicação DOE:20/09/2008)
Ato TRT Nº 441/2008 de 18/09/2008
  • Ato TRT Nº 441/2008 de 18/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora STELA ANGELA VIEIRA DE FREITAS HENRIQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Corregedoria Regional, do exercício da função comissionada FC-04 de Chefe de Serviço - Cód. 121, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente – Secretário - Cód. 103, da referida Unidade. (Publicação DOE:20/09/2008)
Ato TRT Nº 440/2008 de 18/09/2008
  • Ato TRT Nº 440/2008 de 18/09/2008 (.rtf)
 CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS SALES DA FONTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, Licença para o Trato de Interesses Particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 1º.10.2008 a 1º.10.2011, com fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97. (Publicação DOE:20/09/2008)
Ato TRT Nº 439/2008 de 18/09/2008
  • Ato TRT Nº 439/2008 de 18/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora LUZIA MOREIRA DA SILVA, lotada na 2ª VT do Cabo de Santo Agostinho,do exercício da FC-02–cód.1634 e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03–cód.1544.DISPENSAR o servidor JOSÉ RICARDO SÉRGIO DA SILVA,Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Escada,da FC-03–cód.351, REMOVÊ-LO,a pedido,para a 2ª VT do Cabo de Santo Agostinho,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02–cód.1634. (Publicação DOE:20/09/2008)
Ato TRT Nº 438/2008 de 18/09/2008
  • Ato TRT Nº 438/2008 de 18/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor DIEGO SPINELLI DE SOUZA, Técnico Judiciário,Área Administrativa,lotado na 2ªVara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução–Cód.1544,bem como REMOVÊ-LO,a pedido, para a 23ª Vara do Trabalho do Recife. (Publicação DOE:20/09/2008)
Ato TRT Nº 437/2008 de 16/09/2008
  • Ato TRT Nº 437/2008 de 16/09/2008 (.rtf)
 Conceder pensão vitalícia a Tânia Satou de Aquino, na cota de 100%, face o falecimento do ex-Juiz Classista de 1ª Instância - aposentado, Carlos Fernando Costa de Aquino, em 24/08/08. (Publicação DOE:18/09/2008)
Ato TRT Nº 436/2008 de 16/09/2008
  • Ato TRT Nº 436/2008 de 16/09/2008 (.rtf)
 I. DISPENSAR a servidora RAQUEL MELO DE CARVALHO, Requisitada, lotada na 22ª Vara do Trabalho de Recife, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 1580; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 13ª Vara do Trabalho de Recife, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1162 da referida Vara (Publicação DOE:18/09/2008)
Ato TRT Nº 434/2008 de 16/09/2008
  • Ato TRT Nº 434/2008 de 16/09/2008 (.rtf)
 CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor RAIMUNDO MAIRINS DE SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro/PE, a partir de 05.07.2008 e até 05.10.2008, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, combinado com as Leis nºs 8.112/90e 8.852/94, assegurados os vencimentos do cargo efetivo pelo período dos três meses. (Publicação DOE:18/09/2008)
Ato TRT Nº 433/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 433/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Marcelino Arruda da Silva. (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 432/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 432/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Eliane Farias Remígio Marques. (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 431/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 431/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 PRORROGA a CONVOCAÇÃO da Ex.ma Sr.ª Juíza MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO no Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA a partir de 11/09/2008 até dia 26/09/2008. (Publicação DOE:14/11/2008)
Ato TRT Nº 430/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 430/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor JOSÉ BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JÚNIOR,do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 1579.DESIGNAR a servidora ADRIANA LISBÔA CRISTOVÃO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na referida Unidade para exercer a titularidade da função comissionada FC-03 supracitada. (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 429/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 429/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 REMOVER, a pedido, a servidora DAISY MARIA SOARES MACHADO,da 1ª Vara do Trabalho de Recife para a Vara do Trabalho de Escada, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 122 e, na condição de substituta, a função comissionada de Assistente do Diretor de Secretaria–cód.479;da VT de Escada. (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 428/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 428/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 CONCEDER ao servidor ARMANDO DE SOUSA LUCENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Licença para Atividade Política, a partir de 14.07.2008 e até 14.10.2008, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, c/c o art. 86, caput, e § 2º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, assegurados os vencimentos do cargo efetivo pelo período de três meses . (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 426/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 426/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Jorge Luna Freire Guerra. (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 425/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 425/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor JÚLIO CÉSAR DANTAS DE SOUZA,da FC-04–Cód.436;REMOVÊ-LO,a pedido,p/o Setor Financeiro e DESIGNÁ-LO p/exercer a FC-02–Cód.598.DISPENSAR o servidor ADEMIR GURGEL,da FC-–Cód.598,bem como DESIGNÁ-LO p/exercer a FC-02– Cód.1158.DISPENSAR a servidora MARIA GEANE SOARES TEIXEIRA,do exercício da FC-02–Cód.459, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02–Cód. 1159.DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DE LIMA, para exercer a FC-02–Cód.459. (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 424/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 424/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA FREIRE PORTO,da FC-02–Cód.1067,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02–Cód.1513.ALTERAR a denominação da função comissionada FC-02 de Assistente do Setor de Oficina Gráfica – Cód. 1067,da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria Administrativa,para Encarregado da Reciclagem – Cód.1067,bem como DESIGNAR o servidor WILSON DA SILVA SOUSA,para exercer a referida função comissionada. (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 423/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 423/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor DAVI ANTONIO DO NASCIMENTO, do exercício da FC-02–Cód.1181,bem como DESIGNÁ-LO p/exercer a FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência – Cód.1266.DESIGNAR a servidora CLARICE MARINHO MARTINS DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária,lotada no Setor de Registro e Controle, para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente do da Secretaria de Recursos Humanos – Cód. 1181. (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 422/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 422/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora GERALDA CABRAL VITÓRIA SENA,do exercício da FC-01 de Executante–Cód. 299,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-01 de Executante – Cód. 174.DESIGNAR o servidor VALMIR XAVIER DE AGUIAR, requisitado, lotado no Setor de Segurança, para exercer a função comissionada FC-01 de Executante – Cód. 299, na condição de condutor da ambulância do Serviço de Saúde. (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 421/2008 de 15/09/2008
  • Ato TRT Nº 421/2008 de 15/09/2008 (.rtf)
 Art.1º.DISPENSAR os Téc.Jud.Área Administrativa,MARIA CÉLIA DE SÁ LEITE, lotada no Setor de Tempo de Serviço,e NELMA RAGO CONSTANTINO ZLOCCOWICK,lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do exercício das Funções Comissionadas FC-01 de Executantes da referida Secretaria–Códigos 198 e 594,respect.Art.2º.TRANSF.as FC.mencionadas no art.1º,em 02(duas) FC-02 de Assistentes,vinculadas à SRH-(Face a extensão do arquivo, vide ATO na integra). (Publicação DOE:17/09/2008)
Ato TRT Nº 418/2008 de 12/09/2008
  • Ato TRT Nº 418/2008 de 12/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor MARCILON MAURÍCIO DA SILVA, do exercício da FC-03–Cód.703;REMOVÊ-LO,a pedido,p/a 2ªVT de Caruaru,e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03–Cód.1675.DISPENSAR a servidora ANGÉLICA DOS SANTOS BATISTA,do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 209; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Olinda, e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03–Cód.703 (Publicação DOE:16/09/2008)
Ato TRT Nº 417/2008 de 12/09/2008
  • Ato TRT Nº 417/2008 de 12/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR, a pedido, a servidora ISABELLA DE FÁTIMA ALVES QUINTÃO INCENSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Escada, da titularidade da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - cód. 592 e REMOVÊ-LA para a Distribuição dos Feitos de Jaboatão dos Guararapes. (Publicação DOE:16/09/2008)
Ato TRT Nº 416/2008 de 12/09/2008
  • Ato TRT Nº 416/2008 de 12/09/2008 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor JOÃO CARLOS SALES DA FONTE, da FC-04–Cód.1298,bem como da condição de substituto legal do CJ-2–Cód.1613.DISPENSAR o servidor DIEGO FERNANDO VILA NOVA DE MORAES,da FC-03-Cód.1295,bem como da condição de substituto legal da FC-04–Cód.1298.DESIGNÁ-LO para exercer da FC-04,retromencionada, e na condição de substituto legal,o cargo em comissão CJ-2 de Chefe do referido Gabinete–Cód.1613.Face a extensão do Arquivo,VIDE O ATO na INTEGRA. (Publicação DOE:16/09/2008)

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Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.