ATO TRT – GP – nº  472/2008

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO o artigo 5º da Resolução Administrativa TRT nº 16/2001, de 19 de novembro de 2001, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,

R  E  S  O  L  V  E:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD: o Juiz Roberto de Freire Bastos e os servidores Maria das Graças Sales Gouveia (representante do Gabinete da Presidência), Ana Claudia de Andrade Figueiras (representante da Corregedoria Regional), Eugênia Maria Coutinho Tavares de Albuquerque (representante da Secretaria Judiciária), Marco Antonio Gomes dos Santos (responsável pela área de documentação e arquivo) e Sofia Ana Veloso de Azevedo (responsável pela biblioteca).

Art. 2º A Comissão será presidida e secretariada, respectivamente, pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Roberto de Freire Bastos e pela servidora Maria das Graças Sales Gouveia.

Art. 3º A Coordenação do Programa de Gestão Documental será exercida pelo servidor Marco Antônio Gomes dos Santos.

Art. 4º O Presidente supramencionado, sempre que necessário, poderá convocar magistrado e/ou servidor para participar de reuniões e/ou decisões da Comissão. 
 
Art. 5º Os membros acima designados exercerão as atividades na referida Comissão sem prejuízo das atuais atribuições dos seus cargos.

Art. 6º Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 7 de outubro de 2008.

JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 472 2008 de 07/10/2008