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Ato TRT Nº 518/2009 de 24/08/2009
  • Ato TRT Nº 518/2009 de 24/08/2009 (.rtf)
 DECLARA que a Ex.ma Sr.ª MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho do Recife/PE, foi convocada para funcionar no Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA, no período de 1º a 31/07/2009. (Publicação DOE:26/08/2009)
Ato TRT Nº 517/2009 de 20/08/2009
  • Ato TRT Nº 517/2009 de 20/08/2009 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE, a pedido, e DESIGNA FC-02 para Vinicius de Carvalho Ferreira. (Publicação DOE:22/08/2009)
Ato TRT Nº 516/2009 de 18/08/2009
  • Ato TRT Nº 516/2009 de 18/08/2009 (.rtf)
 DESINGA FCs para os servidors Silvio Roberto Silva;Ricardo Cavalcanti; Andre Cleiser; Nilza Cordeiro; Ricardo Silva; Fabio Araujo; Joao Jorge Jr; Francisco Costa; Anete Nascimento; Marcus Nasciment Jr;Samuel Savio e Jose Carlos Souza. (Publicação DOE:20/08/2009)
Ato TRT Nº 515/2009 de 18/08/2009
  • Ato TRT Nº 515/2009 de 18/08/2009 (.rtf)
 TRANSFORMAR 14 (quatorze) Funções Comissionadas FC-2 de Assistente da Secretaria de Informática do Tribunal(Códigos 1239,1242,1243,1245,1247, 1248,1249,1250,1252,1254,1255,1256,1257 e 1764), em 12 (doze) F.C.-FC-3 de Assistente Administrativo da referida Secretaria (Códigos 1798 a 1809).A transf.de que trata o item anterior não acarretará aumento de despesas,conforme demonstrado no Anexo a este Ato.Obs: Face a extensão do Arquivo-Vide o Ato na integra. (Publicação DOE:20/08/2009)
Ato TRT Nº 514/2009 de 18/08/2009
  • Ato TRT Nº 514/2009 de 18/08/2009 (.rtf)
 I. DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO BARROSO DE MORAES BACALHAU, FC-02 – Cód. 1247, bem como DESIGNÁ-LO para exercer FC-04 – Cód. 1760, da referida Unidade.II. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:20/08/2009)
Ato TRT Nº 513/2009 de 18/08/2009
  • Ato TRT Nº 513/2009 de 18/08/2009 (.rtf)
 DISPENSA Silvio Roberto Silva;Ricardo Cavalcanti; Andre Cleiser; Nilza Cordeiro; Ricardo Silva; Fabio Araujo; Joao Jorge Jr; Francisco Costa; Anete Nascimento; Marcus Nasciment Jr;Samuel Savio e Jose Carlos Souza de FCs. (Publicação DOE:20/08/2009)
Ato TRT Nº 512/2009 de 18/08/2009
  • Ato TRT Nº 512/2009 de 18/08/2009 (.rtf)
 I. DISPENSAR DAISY MARIA SOARES MACHADO, FC-04 – Cód. 716 e da condição de substituta legal das FC-05 – Cód. 479 e FC-05 – Cód. 592; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 4ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer FC-05 – Cód. 279, da referida unidade.II. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:20/08/2009)
Ato TRT Nº 511/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 511/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 EXONERAR LEONARDO RIBEIRO BRITO, CJ-3 – Cód. 941; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 4ª Vara do Trabalho do Recife e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer - Cód. 917; Este Ato produzirá efeitos a partir de 24.08.2009. (Publicação DOE:20/08/2009)
Ato TRT Nº 510/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 510/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 I.EXONERA LUTERIO SILVA do CJ3;II.EXONERA, REMOVE e NOMEIA VALDIR BEZERRA para CJ-3;III.DISPENSA ALBERTO JORGE de FC-05;IV. DISPENSA, REMOVE e DESIGNA FC-05 para RUBERVAN ROCHA; V. DISPENSA FERNANDA ROCHA de FC-05;VI.DISPENSA,REMOVE e DESIGNA FC-05 para JOELDSON BARROS;VII. DISPENSA EDUARDO MACEDO de FC-05; VIII. DISPENSA, REMOVE e DESIGNA JANICE SILVA para FC-05. (Publicação DOE:19/08/2009)
Ato TRT Nº 509/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 509/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 I. EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO DE HOLANDA CABRAL, do cargo em comissão CJ-3 – Cód. 889; II. DISPENSAR, a pedido, LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA, do exercício da FC-05 – Cód. 798, bem como da condição de substituto legal do CJ-2 -Cód. 1607; REMOVÊ-LO para o Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e NOMEÁ-LO, para exercer CJ-3 de Assessor de Gabinete – Cód. 889, III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:19/08/2009)
Ato TRT Nº 508/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 508/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 DISPENSAR ANA PAULA SOUZA VIEIRA, da FC-05- Cód. 741, bem como da condição de substituta legal CJ-3 - Cód. 914; REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 – Cód. 1380. II. Este Ato produzirá efeitos a partir de 24/08/2009. (Publicação DOE:18/08/2009)
Ato TRT Nº 504/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 504/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 CONSIDERANDO,por fim,que,do total de casos confirmados,135 se referem a mulheres gestantes,RESOLVE:Art.1ºAutorizar o afastamento de magistradas e servidoras que se encontram em estado estacional das atividades por elas desempenhadas,por um período de 15.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (Publicação DOE:18/08/2009)
Ato TRT Nº 503/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 503/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Érika Antunes de Araújo Gusmão. (Publicação DOE:19/08/2009)
Ato TRT Nº 502/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 502/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 DESIGNA FC para LUIZ EDUARDO OLIVEIRA, SAVIO OLIVEIRA, EVERALDO BERLARMINO e MARCELO SIQUEIRA. (Publicação DOE:19/08/2009)
Ato TRT Nº 501/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 501/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 TRANSFORMA 01 FC-04, 01 FC-02 e 02 FC-01 em outras FCs. (Publicação DOE:19/08/2009)
Ato TRT Nº 500/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 500/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 I- DISPENSAR LUIZ EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, do exercício da FC-04 - Cód. 1112;II- DISPENSAR SÁVIO ASSIS DE OLIVEIRA, do exercício da FC-02 - Cód. 1152;III- DISPENSAR EVERALDO BELARMINO DA SILVA, do exercício FC-01 - Cód. 299; IV- DISPENSAR MARCELO AUGUSTO ALVES DE SIQUEIRA, do exercício da FC-01 - Cód. 178. V- Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:19/08/2009)
Ato TRT Nº 499/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 499/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Caio Márcio C. Santiago. (Publicação DOE:19/08/2009)
Ato TRT Nº 498/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 498/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 Concede Licença para Capacitação à servidora Késia Maria Silva da Fonseca. (Publicação DOE:19/08/2009)
Ato TRT Nº 497/2009 de 17/08/2009
  • Ato TRT Nº 497/2009 de 17/08/2009 (.rtf)
 Conceder licença para capacitação à servidora Anete Soares Fernandes do Nascimento. (Publicação DOE:19/08/2009)
Ato TRT Nº 496/2009 de 14/08/2009
  • Ato TRT Nº 496/2009 de 14/08/2009 (.rtf)
 I. DISPENSAR OLÍDIA FLORÊNCIO FERRAZ TORRES, da FC-03 Cód. 1533,DESIGNÁ-LA para FC-04 Cód. 1530, e na condição de substituto legal, a FC-05 – Cód. 1528, em todos os afastamentos do titular; II. DISPENSAR VIVIANE CAMPOS FERRAZ, da FC-02 Cód. 1633 e DESIGNÁ-LA para a FC-03 Cód. 1533; III. DISPENSAR MARCILON MAURÍCIO DA SILVA da FC-04 Cód. 1530,e DESIGNÁ-LO para FC-02– Cód. 1633; IV. DISPENSAR EDILBERTO MANOEL DE SOUZA, da condição de substituto legal FC-05 – Cód. 1528. (Publicação DOE:15/08/2009)
Ato TRT Nº 495/2009 de 14/08/2009
  • Ato TRT Nº 495/2009 de 14/08/2009 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA FC-02 para Jose Marcos de Brito. (Publicação DOE:22/08/2009)
Ato TRT Nº 492/2009 de 13/08/2009
  • Ato TRT Nº 492/2009 de 13/08/2009 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr. Gilvanildo de Araújo para a 15ª Vara do Recife e Dr.ª Paula Regina para a 4ª Vara do Recife. (Publicação DOE:15/08/2009)
Ato TRT Nº 491/2009 de 12/08/2009
  • Ato TRT Nº 491/2009 de 12/08/2009 (.rtf)
 PRORROGA a CONVOCAÇÃO do Juiz IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO para funcionar no Gabinete da Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, no período de 06/08/2009 a 04/09/2009. (Publicação DOE:14/08/2009)
Ato TRT Nº 490/2009 de 10/08/2009
  • Ato TRT Nº 490/2009 de 10/08/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Cristiana Lima de Albuquerque Lage. (Publicação DOE:14/08/2009)
Ato TRT Nº 488/2009 de 10/08/2009
  • Ato TRT Nº 488/2009 de 10/08/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Eliana Maria da Silva Gomes. (Publicação DOE:14/08/2009)
Ato TRT Nº 487/2009 de 10/08/2009
  • Ato TRT Nº 487/2009 de 10/08/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Andréa Rosati Cavalcanti. (Publicação DOE:14/08/2009)
Ato TRT Nº 486/2009 de 07/08/2009
  • Ato TRT Nº 486/2009 de 07/08/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Fernanda Maria Pessoa da Fonseca. (Publicação DOE:14/08/2009)
Ato TRT Nº 485/2009 de 07/08/2009
  • Ato TRT Nº 485/2009 de 07/08/2009 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz BARTOLOMEU ALVES BEZERRA para funcionar no Gabinete do Desembargador GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO, no período de 13/08/2009 a 11/09/2009. (Publicação DOE:14/08/2009)
Ato TRT Nº 483/2009 de 07/08/2009
  • Ato TRT Nº 483/2009 de 07/08/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor LUIZ FRANCISCO CAMPELO VELOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo do Serviço de Pagamento de Pessoal - Cód. 1090, em face de sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, com efeitos a partir de 26.06.2009 (Publicação DOE:11/08/2009)
Ato TRT Nº 480/2009 de 05/08/2009
  • Ato TRT Nº 480/2009 de 05/08/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Políbio Torres Ramires. (Publicação DOE:14/08/2009)
Ato TRT Nº 479/2009 de 04/08/2009
  • Ato TRT Nº 479/2009 de 04/08/2009 (.rtf)
 REMOVER Cláudia Regina Percílio Rodrigues do Gabinete da Presidência para o Gabinete Desembargador André Genn e DESIGNÁ-LA para exer FC-03 Cód. 1376. (Publicação DOE:06/08/2009)
Ato TRT Nº 478/2009 de 31/07/2009
  • Ato TRT Nº 478/2009 de 31/07/2009 (.rtf)
 I. DISPENSAR Luiz Sampaio de Carvalho FC-02 Cód. 1141, bem como da condição substituto legal FC-05 Cód. 831; REMOVÊ-LO para Vt Salgueiro para exercer FC-03 Cód. 282; II. DESIGNAR Bemmerval Augusto Nogueira Gomes para exercer FC-05 Cód. 831, ficando dispensado da condição de interino. III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:04/08/2009)
Ato TRT Nº 477/2009 de 30/07/2009
  • Ato TRT Nº 477/2009 de 30/07/2009 (.rtf)
 DISPENSA o servidor ALBERTO JORGE DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Administrativa, lotado na 15ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar do Juiz Titular e Substituto – Cód. 690 e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 239, da referida Unidade. (Publicação DOE:05/08/2009)
Ato TRT Nº 476/2009 de 30/07/2009
  • Ato TRT Nº 476/2009 de 30/07/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO do exercício da função comissionada FC-03 – Cód. 546, bem como da condição de substituto legal da FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 609; REMOVE-O, a pedido, para a 3ª Vara do Trabalho de Caruaru e DESIGNA-O para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1786 (Publicação DOE:05/08/2009)
Ato TRT Nº 474/2009 de 30/07/2009
  • Ato TRT Nº 474/2009 de 30/07/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor CAIRO LEÃO GUEDES RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 1784, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1787.REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO-DOE DE 06.08.09 (Publicação DOE:01/08/2009)
Ato TRT Nº 473/2009 de 29/07/2009
  • Ato TRT Nº 473/2009 de 29/07/2009 (.rtf)
 EXONERAR,a pedido,o servidor UBIRATAN PERI LIRA MARQUES,do CJ-2–Cód.1728,com efeitos a partir de 03.08.2009.CONCEDER ao servidor supracitado Licença para o Trato de Assuntos Particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 03.08 a 30.11.2009, com fundamento no art.91 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225, de 04.09.2001, publicada no DOU de 05.09.2001. (Publicação DOE:31/07/2009)
Ato TRT Nº 472/2009 de 29/07/2009
  • Ato TRT Nº 472/2009 de 29/07/2009 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora LUCIÂNGELA MITCHELE MARIA DE MELO,da FC-05– Cód.809,bem como da condição de substituta legal do CJ-2–Cód.1728 e NOMEÁ-LA para exercer o CJ-2 retromencionado–Cód. 1728.DISPENSAR a servidora SANDRA C.A PEREIRA DE ALMEIDA,da FC-04–Cód.1326,bem como da condição de substituta legal da FC-05–Cód.1288 e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05–Cód.809.DISPENSAR a servidora ANDRÉA REGINA FELCHAK MONTEIRO,da FC-03–Cód.1328 e DESIGNÁ-LA para FC-04–Cód.1326. (Publicação DOE:31/07/2009)
Ato TRT Nº 470/2009 de 28/07/2009
  • Ato TRT Nº 470/2009 de 28/07/2009 (.rtf)
 Conceder aposentadoria voluntária ao Técnico Judiciário, NI, C-15, Área Administrativa, João Bosco Tavares da Cunha Melo, conforme MA-00228-2009-000-06-00-3. (Publicação DOE:29/07/2009)
Ato TRT Nº 468/2009 de 27/07/2009
  • Ato TRT Nº 468/2009 de 27/07/2009 (.rtf)
 Concede Licença para Capacitação à servidora Karina Sales Nóbrega. (Publicação DOE:30/07/2009)
Ato TRT Nº 466/2009 de 27/07/2009
  • Ato TRT Nº 466/2009 de 27/07/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor ULISSES ÁTILA ARRAIS E MOURA, Técnico Judiciário, lotado na 14ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da 3ª Vara do Trabalho do Recife - Cód. 337, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente–Cód.1707 (Publicação DOE:06/08/2009)
Ato TRT Nº 465/2009 de 27/07/2009
  • Ato TRT Nº 465/2009 de 27/07/2009 (.rtf)
 DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCIANO VALDEVINO BEMFICA do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência – Cód. 1234; DESIGNAR o servidor ELIESILDO FRANCISCO BORGES, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, lotado no Setor de Transportes, para exercer a função comissionada FC-02, supracitada. (Publicação DOE:30/07/2009)
Ato TRT Nº 464/2009 de 27/07/2009
  • Ato TRT Nº 464/2009 de 27/07/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor ANDRÉ LOPES DE MORAES,da função comissionada FC-02 de Assistente do Gabinete da Presidência – Cód. 1167, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente da referida Secretaria – Cód. 1258.DISPENSAR o servidor SIDDHARTA DE OLIVEIRA CAMPOS,do exercício da FC-02– Cód.1258,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02–Cód. 1167. (Publicação DOE:31/07/2009)
Ato TRT Nº 462/2009 de 24/07/2009
  • Ato TRT Nº 462/2009 de 24/07/2009 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora MARISA DOURADO LYRA do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – Cód. 1383, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente – Secretário – Cód. 1382; REMOVÊ-LA para o Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 – Cód. 806. (Publicação DOE:29/07/2009)
Ato TRT Nº 461/2009 de 24/07/2009
  • Ato TRT Nº 461/2009 de 24/07/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTOdo exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 279; REMOVÊ-LO para o Gabinete da Desembargadora Federal Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1378 daquele Gabinete, com efeitos a partir do dia 1º.08.2009. (Publicação DOE:29/07/2009)
Ato TRT Nº 460/2009 de 24/07/2009
  • Ato TRT Nº 460/2009 de 24/07/2009 (.rtf)
 I.DISPENSA e DESINGA FC-04 para Rute Paschoal Amorim;II. DISPENSA Patricia Leal Solis de FC-04; III.DISPENSA Claudia Regina Percilio Rodrigues de FC-04; com efeitos a partir 01.08.09. (Publicação DOE:28/07/2009)
Ato TRT Nº 459/2009 de 24/07/2009
  • Ato TRT Nº 459/2009 de 24/07/2009 (.rtf)
 DISPENSA,REMOVE e DESIGNA FC-03 para Vera Lucia Wanderlindem da Silva. (Publicação DOE:24/07/2009)
Ato TRT Nº 458/2009 de 24/07/2009
  • Ato TRT Nº 458/2009 de 24/07/2009 (.rtf)
 DESIGNA Maria de Lourdes Correia Ferreira para exercer FC-03. (Publicação DOE:28/07/2009)
Ato TRT Nº 456/2009 de 22/07/2009
  • Ato TRT Nº 456/2009 de 22/07/2009 (.rtf)
 DISPENSAR Evandro Melo Mendonça Júnior do exercício da FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos Cód. 1632 com efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:24/07/2009)
Ato TRT Nº 455/2009 de 22/07/2009
  • Ato TRT Nº 455/2009 de 22/07/2009 (.rtf)
 I. LOTAR Ana Regina de Albuquerque Soares, na SOF a partir de 21.07.2009; II. DESIGNAR a supracitada servidora para exercer FC-03 Cód. 1792 contando-se os efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:24/07/2009)
Ato TRT Nº 453/2009 de 21/07/2009
  • Ato TRT Nº 453/2009 de 21/07/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Mônica Maria Passos Andrade. (Publicação DOE:24/07/2009)

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